FETRACONSPAR realiza reunião da Diretoria em Guaíra nesta quinta (20/06…

A FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, realizou nesta quinta-feira (20/06/2024) nas dependências do Trento Hotel em Guaíra/PR, reunião co...

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OIT | FETRACONSPAR marca presença na 112ª Reunião da Conferência Intern…

# Galeria de Fotos (atualizada) Visita da Delegação da FETRACONSPAR à ICM - Internacional dos Trabalhadores de Construção e Madeira É com grande satisfação que anunciamos a nossa visita nesta terça-feira (11) à sede...

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FETRACONSPAR participa de reunião da ICM em Brasília/DF sobre promoção …

Durante os dias 27 e 28 de Maio de 2024, a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), com a colaboração da DGB-Bildungswerk-Bund, realizam o III Seminário de Planejamento da Rede Sindical Amazônica em...

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Encerrado o prazo para registro de chapas no SINTRIMMOC CASCAVEL (2)

Foi encerrado na última sexta-feira (19/04/2024) o prazo para registro de chapas nas eleições que serão realizadas no SINTRIMMOC CASCAVEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO DE CASCAVEL E REGIÃO. ...

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FETRACONSPAR promove 2ª etapa de Treinamento em Ativismo Digital para e…

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (FETRACONSPAR), presidida pelo companheiro REINALDIM BARBOZA PEREIRA, realizou durante os dias 11 e 12 de abril de 2024 em Curiti...

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FETRACONSPAR realiza reunião da Diretoria em Curitiba nesta quarta (10/…

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SINTRACON CURITIBA realiza eleições para renovação da diretoria

Chapa Sintracon na Luta é eleita com 95% dos votos Companheira Baiana será a primeira mulher na presidência do Sindicato A eleição para renovação da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal do Sindicato dos Tra...

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O governo federal, numa nítida ameaça ao Congresso Nacional, lançou dia 03 de outubro uma campanha do “pacote anticrime” em tramitação no Legislativo Federal e que está em processo de debate e provavelmente será alterado pelos parlamentares.

Foto: Alan Santos/PR
 
Os dois grandes problemas do projeto são, o denominado excludente de ilicitude que na prática significa “licença para matar” e a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instancia, que fere a Constituição de 1988. Além de contribuir para o encarceramento em massa principalmente da população pobre e negra.

Vários partidos ingressaram com uma representação contra o presidente da República Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal de Contas da União, quais sejam PP, PCdoB, Republicanos, PT, PSOL, PSD, PSDB, tendo em vista que trata-se de um projeto em discussão e não de uma legislação em vigor, portanto é uma campanha inconstitucional e a sua veiculação caracteriza improbidade administrativa.

A campanha procura ganhar a opinião pública para um conjunto de propostas que na realidade não contribui para combater o crime e nem a corrupção, e sim aumentar ainda mais a violência contra a população carente. Na década de 90 havia cerca de 90 mil presos, hoje são quase 800 mil, a esmagadora maioria pobres, negros e jovens.

No levantamento feito pela Defensoria Pública da Bahia, sobre as audiências de custódia, realizadas entre 2015 e 2018 em Salvador, foram 17.793 presos em flagrante, onde fica claro quem são os alvos, 98,7 % pobres e 98,8 de negros e pardos. A esmagadora maioria são acusados de cometerem crimes contra o patrimônio e enquadrados na lei de drogas.

A quantidade de droga apreendida da quase totalidade dos presos era mínima, nem de longe comparada com helicóptero da Limeira Agropecuária apreendido com 450 kg de cocaína em 24/11/2013, nem do avião da Força Aérea que fazia parte da comitiva presidencial onde carregava 39 kg de cocaína e foi apreendido na Espanha em 25/06/19.

O atual governo federal sob o argumento de combater o crime e a corrupção, objetiva perseguir os adversários e os mais necessitados do nosso país, caso contrário para que de fato a Lei fique “acima da impunidade’, é preciso começar no Palácio do Planalto.


*Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (Iapaz),

Fonte: PCdoB-BA


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