Centrais sindicais, em nota pública, defendem fortalecimento da rede pública de saúde e que o Congresso Nacional suspenda tramitação de medidas que retiram direitos dos trabalhadores.
A pandemia já chegou ao Brasil. As notícias mais recentes dão conta que já são mais de 207 casos suspeitos do novo coronavírus; 79 já foram descartados. OMS (Organização Mundial da Saúde) classifica coronavírus como pandemia e cobra ação de governos. Pandemia é enfermidade epidêmica amplamente disseminada.
NOTA PÚBLICA DAS CENTRAIS SINDICAIS
São Paulo, 12 de março de 2020
As centrais sindicais reunidas nesta quinta-feira (12), em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus se coloca em defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômicos.
As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.
Ao mesmo tempo, as centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/19, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.
As centrais sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.
As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.
As centrais sindicais se mantêm em avaliação permanente, com reunião agendada na próxima segunda (17), as 10h, na sede do Dieese, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FS - Força Sindical
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT - União Geral dos Trabalhadores
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular
Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
Diap
