O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor.
O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com o setor, que, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil.
O evento terá coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, que fará a abertura do seminário ao lado do presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho – que apresentará a palestra magna – e da ministra Maria Cristina Peduzzi. A programação também contará com palestras dos ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues e Breno Medeiros.
O evento é gratuito e acontecerá no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do Bloco B do edifício do TST, em Brasília (DF).
As inscrições podem ser feitas aqui.
Confira a programação:
Dia 30/11
17h –Abertura
17h15 – Palestra Magna do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST
Dia 1º/12
10h às 11h15 – Vínculo jurídico entre corretores de imóveis e imobiliárias
Presidente da Mesa: Ministro Aloysio Correa da Veiga
Palestrantes: ministro Douglas Alencar Rodrigues, Luiz Felipe Tenório da Veiga e Luiz Guilherme Migliora (advogados especialistas).
11h15 às 12h30 – Intermediação da mão-de-obra, terceirização, quarteirização, dono da obra e novas formas de contratação
Presidente da Mesa: ministro Walmir Oliveira da Costa
Palestrantes: Nelson Mannrich e José Carlos (advogados especialistas)
14h30h às 15h30 – Negociado e legislado: acordos individuais, convenções e acordos coletivos na construção civil
Presidente da Mesa: ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Palestrantes: representante SINDUSCON RJ e representante SINTRACONST RJ
15h30 às 16h30 – Responsabilização por acidentes de trabalho e doenças profissionais: natureza, caracterização e ônus da prova
Presidente da Mesa: ministro Breno Medeiros
Palestrantes: ministro Claudio Mascarenhas Brandão e advogado a definir.
16:30h – Encerramento
Ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista (Enamat)
Fonte: TST, 31 de outubro de 2017
