Pela segunda vez desde agosto, o governo Temer reduziu o valor proposto para o Salário Mínimo de 2018. Segundo a apresentação do Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (30), o valor será de R$ 965. É uma queda de mais R$ 4, frente ao que havia sido publicado anteriormente. Em comparação à projeção inicial de R$ 979, a diferença é de R$ 14.
A mudança foi justificada pelo governo como uma tentativa de aplacar o déficit orçamentário de R$ 159 bilhões previsto para o ano que vem. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, este segundo corte não afetará o valor do salário “porque a projeção para inflação em 2017 caiu”. Ele, no entanto, disse que o novo valor não é definitivo.
O cálculo do Salário Mínimo segue uma fórmula que leva em consideração a variação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB dos dois anos antes. Como houve forte retração econômica em 2016 e um reflexo expressivo dela no INPC de 2017, é provável que isso indique uma diminuição ainda maior do valor final. O INPC, no entanto, só pode ser calculado depois da virada do ano, e espera-se que feche o ano em 3,1% - menor do que a projeção anterior, de 3,5%.
Em conjunção com outros indicadores, o quadro indica um derretimento mais rápido do valor do SM para 2018. Com um aumento de apenas 2,98%, ele não será suficiente para contrabalancear o aumento no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que manteve-se em 4,2%. O crescimento da economia foi mantida em 2% (algo que economista Leda Paulani considera “impossível”).
Um dado importante da nova avaliação do governo é o aumento de despesas públicas previstas previstas em 2018, que foi de R$ 1,32 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Da elevação de R$ 50 bilhões indicada pelo relatório, ao menos R$ 32 bi foram destinados à compra de parlamentares para salvar Michel Temer de dois processos de impeachment ensaiados pela Procuradoria-Geral da República.
O corte acompanha outras medidas que o governo já enviou ao Congresso Nacional, que tentam reduzir direitos dos funcionários públicos, congelar investimentos sociais e acelerar a privatização de empresas estatais.
Fonte: Vermelho, 31 de outubro de 2017
