O Distrito Federal terá, a partir de dezembro, mais um senador que não recebeu um só voto para assumir a cadeira, o salário de R$ 33 mil mensais e as mordomias e privilégios inerentes ao cargo, entre as quais um excelente plano de saúde vitalício extensivo aos dependentes. Com a licença do senador Cristovam Buarque, eleito pelo PDT e hoje no PPS, assumirá por quatro meses seu primeiro suplente, Wilmar Lacerda, do PT. Ele é o oitavo suplente de Brasília que assume o mandato do titular.

Lacerda, que é chefe de gabinete da liderança do PT no Senado e se comporta como se fosse senador, vai reforçar a bancada dos suplentes sem voto, uma excrescência da legislação eleitoral brasileira. Dos 81 senadores em exercício, 14 são suplentes que assumiram porque o titular morreu, foi cassado, assumiu uma função no Executivo ou se licenciou. Entre eles estão algumas das mais notórias nulidades do Senado, como Hélio José (Pros-DF), José Medeiros (PSD-MT), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Zezé Perrela (PTB-MG). A suplente de Eduardo Braga (AM) é sua mulher. O de Ivo Cassol (RO) é seu pai e o de Edison Lobão (MA) é seu filho.

O perfil majoritários dos suplentes, porém, é o de empresário que financia a campanha ou de político bem situado na máquina partidária. Entre os suplentes que ocuparam as cadeiras de senadores eleitos por Brasília isso fica claro:

  • Pedro Teixeira, dono de cartório e empresário, suplente de Maurício Corrêa, eleito em 1990 e que foi nomeado ministro da Justiça.
  • Lindbergh Aziz Cury, empresário do comércio, presidente da Associação Comercial, suplente de José Roberto Arruda, eleito em 1994, que renunciou ao mandato para evitar a cassação.
  • Valmir Amaral, empresário do setor de transportes, suplente de Luiz Estevão, eleito em 1998, cassado.
  • Eurípedes Camargo, ex-deputado distrital pelo PT, suplente de Cristovam Buarque, eleito em 2002, e que foi nomeado ministro da Educação.
  • Adelmir Santana, empresário do comércio, presidente da Fecomércio, suplente de Paulo Octávio, eleito em 2002, e que foi eleito vice-governador.
  • Gim Argello, empresário da área imobiliária, ex-deputado distrital, suplente de Joaquim Roriz, eleito em 2006, que renunciou ao mandato para evitar a cassação.
  • Hélio José, líder de corrente interna no PT, suplente de Rodrigo Rollemberg, eleito governador.

Wilmar Lacerda também liderava uma corrente interna do PT quando foi indicado pelo partido para ser o suplente de Cristovam Buarque. Como secretário de Administração do governador Agnelo Queiroz, notabilizou-se por ter autorizado — contra a opinião do chefe da Casa Civil e dos secretários de Fazenda e de Planejamento — aumentos salariais parcelados a 32 categorias de servidores públicos sem ter previsão orçamentária e sabendo que não haveria dinheiro para pagá-los na gestão seguinte.

Nenhuma tentativa de acabar com essa figura do senador sem voto prosperou, porque não interessa aos políticos. O Senado não aprovou sequer uma proposta para reduzir o número de suplentes de dois para um.

Na próxima nota vamos abordar as alternativas para acabar com essa figura sem sentido na política brasileira. Se os senadores deixarem, claro.

Fonte: Congresso em Foco, 14 de novembro de 2017.


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