Iniciativa de deputadas comunistas para a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas foi enviada ao Congresso em 2017; proposta vai para sanção presidencial
por Murilo da Silva
O Congresso do Chile aprovou a redução da jornada de trabalho no país que passará a ser de 40 horas semanais. A medida que reduz a carga de 45 horas teve 127 votos favoráveis, 14 contrários e 3 abstenções na Câmara dos deputados, na terça-feira (11). O projeto de lei apresentado por deputadas comunistas em 2017 já tinha sido aprovado de forma unânime no Senado em março e agora segue para a sanção do presidente Gabriel Boric.
A diminuição da carga horária será feita de forma escalonada após entrar em vigor:
- 2024 até 44 horas;
- 2026 até 42 horas;
- 2028 a meta de 40 horas.
A redução de jornada não implica o corte de salários, terminantemente proibido pela lei. A medida ao ser alcançada em 2028 igualará ao que já é empregado no Equador, sendo o segundo país da América Latina a adotar a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por 40 horas semanais.
Além disso, a lei traz a possibilidade de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana e três dias de descanso – uma ideia moderna que encontra respaldo nas principais tendências sobre a relação do trabalho e produtividade em consonância com qualidade de vida dos funcionários. Com a lei atual os trabalhadores chilenos têm um mínimo de cinco dias úteis.
Também fica limitado a quantidade de horas extras de 5 horas por semana com a nova legislação, atualmente são 12 horas. O projeto ainda traz faixas horárias flexíveis de trabalho com entradas e saídas diferenciadas para pais, mães e tutores de menores de 12 anos.
Veja as regras divulgadas pelo ministério do Trabalho chileno:
Atuação comunista
A Lei aprovada no Congresso para a redução da jornada de trabalho se deve a atuação de deputadas comunistas. Karol Cariola e Camila Vallejo foram as responsáveis por apresentar o projeto em 2017.
Em suas redes sociais, Cariola, que permanece como deputada, disse: “Depois de 6 anos, 1 mês e 3 dias, finalmente foram aprovadas as 40 horas, um desejo tão esperado das trabalhadoras e trabalhadores do Chile. Agradeço o esforço de todos os que fizeram parte da tramitação desta lei que hoje já é uma realidade”.
Para Camila Vallejo, atual ministra da Secretaria Geral do Governo, a aprovação depois de tanto trabalho foi emocionante e demonstra que a política deve atuar em benefício das melhores condições para as pessoas.
“É inevitável se emocionar. A ideia do 40 Horas surgiu há 6 anos, conversando com mulheres trabalhadoras de La Pintana. Seis anos depois, foi aprovada a lei que beneficiará mais de 4 milhões de pessoas e suas famílias. A política não só deve, mas pode estar à altura das tarefas dos cidadãos. Hoje ficou demonstrado que com debate, diálogo e vontade podem ser feitas as transformações que as pessoas necessitam para viver melhor”, colocou a ministra em suas redes.
O presidente chileno também se manifestou em aprovação à medida apoiada por seu governo.
“O mandato do nosso Governo do Chile é caminhar para uma maior justiça e não tenho dúvidas de que melhorias como das 40 horas são essenciais para nos aproximarmos de um novo Chile, mais justo e com uma vida mais plena […] Depois de muitos anos somando apoio e diálogo, hoje podemos finalmente comemorar a aprovação deste projeto que reduz a jornada de trabalho, um projeto pró-família que visa o bem viver de todos.”
É esperado que Boric sancione a medida no dia 1º de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
* Com informações da BBC.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/04/12/reducao-da-jornada-de-trabalho-e-aprovada-no-chile/
