A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. 

A denúncia contra o senador foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado.

A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia alegando que os fatos analisados não constituem crime. Para os advogados, os fatos imputados pela PGR não correspondem ao que ocorreu e são fruto de edição equivocada e maldosa.

A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia. Em seu parecer, ela entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora.

Agora, Moro vai responder a uma ação penal, quando os ministros vão decidir se ele será absolvido ou condenado, após a apresentação das provas. A PGR pediu a perda do mandato do senador. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.

CONGRESSO EM FOCO

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.