O PCP leva a debate, nesta sexta-feira (18), na Assembléia da República, a proposta de jornada de 35 horas semanais para todos os trabalhadores.
Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP
Os extraordinários avanços científicos e tecnológicos verificados nas últimas décadas, que permitem produzir mais, melhor e mais depressa, «são uma conquista da Humanidade e dos trabalhadores e não do capital». Logo, é inadmissível que «sejam postos ao serviço do agravamento da exploração e da acumulação dos lucros e não dos trabalhadores e da melhoria das suas condições de vida, da compatibilização da vida profissional com a vida privada e familiar».
Foi desta forma que Jerónimo de Sousa [secretário geral do PCP - NR] abriu a audição parlamentar da passada segunda-feira (14) com organizações representativas dos trabalhadores, resumindo o que está na base das propostas que vão nesta sexta, 18, a debate e votação na Assembleia da República: a redução do limite máximo do horário semanal de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores.
Para o Secretário-geral do PCP, esta medida inscreve-se no «necessário processo de avanço civilizacional», lembrando que há mais de 150 anos a Associação Internacional dos Trabalhadores, na qual sobressaíam Karl Marx e Friedrich Engels, lançou a reivindicação universal dos «três oitos» – oito horas de trabalho, oito de descanso e oito de lazer, convívio e cultura –, que se tornou motivo de luta de milhões de trabalhadores em todo o mundo. O nível atual de desenvolvimento das forças produtivas há muito que permite reduções mais substanciais da jornada laboral, como a que o PCP propõe.
Mas as 35 horas constituem igualmente um importante fator de combate ao desemprego, realçou Jerónimo de Sousa. Feitas as contas, os comunistas garantem que a fixação das 35 horas colocaria a necessidade de mais 440 mil trabalhadores para cumprir as mesmas horas de trabalho anuais com igual produtividade. Para o dirigente do Partido, esta medida, tendo um valor intrínseco, está intimamente ligada a outras, como o combate à desregulação dos horários e a proteção do trabalho por turnos.
O aumento geral dos salários, e do salário mínimo para 650 euros em Janeiro; a valorização da contratação coletiva e o fim dos bloqueios patronais; o combate à precariedade; e o investimento num perfil econômico assente em mão-de-obra qualificada são algumas das condições indispensáveis a um rumo de desenvolvimento e progresso pelo qual o PCP se bate.
A questão dos horários, como a dos salários, sempre foi central na luta de classes. E assim continua, com redobrada acuidade, na segunda década do século XXI – «quando tanto se fala de desenvolvimento tecnológico, economia digital, inteligência artificial, indústria 4.0». Para Jerónimo de Sousa, estes são termos utilizados para «justificar novos ataques, prolongamento de horários e até para não haver regras nos horários».
A encerrar, a deputada Rita Rato, que integrava a mesa que presidiu à audição juntamente com António Filipe e Jerónimo de Sousa, justificou a apresentação desta proposta em Maio por «razões históricas» e pela força que emanou do recente 1.º de Maio, que teve na redução da jornada laboral uma das reivindicações centrais. A deputada comunista desafiou ainda o Governo e o Partido Socialista a assumirem de que lado estão no confronto que opõe os trabalhadores ao capital.
(*) Trecho de artigo publicado no diário Avante!, órgão central do PCP. Foi adaptado ao português do Brasil
Fonte: Vermelho, 18 de maio de 2018.
Foi desta forma que Jerónimo de Sousa [secretário geral do PCP - NR] abriu a audição parlamentar da passada segunda-feira (14) com organizações representativas dos trabalhadores, resumindo o que está na base das propostas que vão nesta sexta, 18, a debate e votação na Assembleia da República: a redução do limite máximo do horário semanal de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores.
Para o Secretário-geral do PCP, esta medida inscreve-se no «necessário processo de avanço civilizacional», lembrando que há mais de 150 anos a Associação Internacional dos Trabalhadores, na qual sobressaíam Karl Marx e Friedrich Engels, lançou a reivindicação universal dos «três oitos» – oito horas de trabalho, oito de descanso e oito de lazer, convívio e cultura –, que se tornou motivo de luta de milhões de trabalhadores em todo o mundo. O nível atual de desenvolvimento das forças produtivas há muito que permite reduções mais substanciais da jornada laboral, como a que o PCP propõe.
Mas as 35 horas constituem igualmente um importante fator de combate ao desemprego, realçou Jerónimo de Sousa. Feitas as contas, os comunistas garantem que a fixação das 35 horas colocaria a necessidade de mais 440 mil trabalhadores para cumprir as mesmas horas de trabalho anuais com igual produtividade. Para o dirigente do Partido, esta medida, tendo um valor intrínseco, está intimamente ligada a outras, como o combate à desregulação dos horários e a proteção do trabalho por turnos.
O aumento geral dos salários, e do salário mínimo para 650 euros em Janeiro; a valorização da contratação coletiva e o fim dos bloqueios patronais; o combate à precariedade; e o investimento num perfil econômico assente em mão-de-obra qualificada são algumas das condições indispensáveis a um rumo de desenvolvimento e progresso pelo qual o PCP se bate.
A questão dos horários, como a dos salários, sempre foi central na luta de classes. E assim continua, com redobrada acuidade, na segunda década do século XXI – «quando tanto se fala de desenvolvimento tecnológico, economia digital, inteligência artificial, indústria 4.0». Para Jerónimo de Sousa, estes são termos utilizados para «justificar novos ataques, prolongamento de horários e até para não haver regras nos horários».
A encerrar, a deputada Rita Rato, que integrava a mesa que presidiu à audição juntamente com António Filipe e Jerónimo de Sousa, justificou a apresentação desta proposta em Maio por «razões históricas» e pela força que emanou do recente 1.º de Maio, que teve na redução da jornada laboral uma das reivindicações centrais. A deputada comunista desafiou ainda o Governo e o Partido Socialista a assumirem de que lado estão no confronto que opõe os trabalhadores ao capital.
(*) Trecho de artigo publicado no diário Avante!, órgão central do PCP. Foi adaptado ao português do Brasil
Fonte: Vermelho, 18 de maio de 2018.
