"CONTRA MINHA PESSOA"
O presidente Jair Bolsonaro foi notificado a dar explicações sobre sua declaração de que ONGs poderiam ser responsáveis pelas queimadas recentes na floresta Amazônica. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O pedido foi feito pela Associação Alternativa Terrazul, e o ministro acolheu: "Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão. Publique-se".
Bolsonaro não tem obrigação de se manifestar. A fala do presidente foi no dia 21 de agosto, no auge da crise das queimadas na floresta. “Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos”, disse.
PET 8344
Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico