JORNAL GAZETA DO POVO, 15 de junho de 2007 | Economia
Produção de veículos aquece emprego industrial no Paraná
Levantamento mostra expansão de 2,5% no estado, contra um índice nacional de 1,7%
por ROSANA FÉLIX

Pelo quarto mês seguido, o Paraná registrou alta na taxa de emprego industrial. O aumento foi de 2,5% em abril, na comparação com o mesmo período do ano passado, o que dá ao estado a terceira colocação no ranking nacional, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Emprego Salário, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, o índice da indústria paranaense é de 1,83%. O setor que mais contribuiu para o bom desempenho foi o de meios de transporte, que está em pleno vapor de produção e vendas – maio foi o melhor mês da história da indústria automobilística, com a venda de 258,9 mil carros, ônibus e caminhões.
O grande número de automóveis nas ruas é conseqüência das contratações e aumento da produção que as montadoras vem promovendo desde novembro do ano passado. Em abril, o setor de meios de transporte contratou 22,1% a mais em relação do que abril de 2006. No primeiro quadrimestre, o porcentual é de 20,6%. Esses números mostram um quadro bem diverso do que o de um ano atrás, quando a Volkswagen acenava com a possibilidade de demissões na fábrica de São José dos Pinhais e as montadoras em geral passavam por dificuldades. “A situação está agora o inverso. A empresa está produzindo em três turnos e ainda estamos vendo a possibilidade de trabalhar sábados adicionais”, diz o primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Jamil Dabila. Segundo ele, o sindicato contabiliza 3,6 mil trabalhadores na Volks atualmente. “Foram feitas contratações nos últimos meses, mas apenas para repor pessoal que está afastado ou que se aposentou”, conta.

Na Renault, a produção do Logan, lançado nesta semana, também mexeu com o quadro funcional. A fábrica vem aumentando o número de funcionários para dar conta do novo produto – os trabalhadores passaram de 2.800 para 3.650. A Volvo, fabricante de ônibus e caminhões, também contratou: foram 100 pessoas a mais desde novembro do ano passado e agora cerca de 2 mil pessoas trabalham lá.

Outros setores que contribuíram para o aumento da taxa de emprego no Paraná em abril foram o de alimentos e bebidas (5,1%) e produtos químicos (18,5%). Já os que tiveram maior peso negativo foram o de madeira (-13,3%), produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-10,9%) e têxtil (-6,2%). “O setor de alimentos e bebidas é intensivo em emprego, e tem atividade para atender tanto o mercado interno quanto o externo, o que o ajuda a ter bom desempenho em diversos momentos”, explica a economista da coordenação de Indústria do IBGE, Denise Cordovil.

Os bons índices no nível de emprego industrial no Paraná decorrem também do baixo desempenho industrial do ano passado. Nos últimos 12 meses, a taxa ainda é negativa em -0,6%. A folha de pagamento real também vem mostrando sinais de recuperação: a alta no mês foi de 3,1% no Paraná, e o acumulado do ano está em 2,8%. Assim como o emprego, a variação da folha de pagamento nos últimos 12 meses ainda é negativa no estado: -0,8%. O número de horas pagas no Paraná subiu 2,4%, tanto em abril como no acumulado.

 

JORNAL GAZETA DO POVO, 15 de junho de 2007 | Economia
Crescimento é resposta à maior atividade do setor

Rio de Janeiro – O crescimento de 0,5% no emprego industrial em abril ante março “é a resposta à maior atividade industrial, que responde aos estímulos da economia, num cenário mais favorável, com redução de juros, crescimento da renda e da produção agrícola”, segundo a economista da coordenação de indústria do IBGE, Denise Cordovil. Este foi o quarto mês seguido de expansão.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 1,7% – décimo resultado positivo consecutivo e o maior desde maio de 2005. Entre janeiro e abril deste ano, o emprego industrial acumulou expansão de 1,4% e, nos últimos 12 meses, a alta é de 0,6% em abril.

Na comparação com abril do ano passado, o crescimento no emprego industrial foi registrado em todas as regiões, com exceção do Rio Grande do Sul, que teve queda de 1,3%, devido, principalmente, ao recuo do emprego no setor de calçados e artigos de couro (-15,3%). São Paulo (2,4%), Região Nordeste (2,3%) e Santa Catarina (2,7%) foram os estados que mais contribuíram para a expansão nesse setor.

Segundo a economista do IBGE, os segmentos que mais elevaram a média do emprego industrial em abril foram alimentos e bebidas, impulsionados pela safra e o consumo interno; produtos de metal, embalados pela reação da construção civil e veículos automotores com expansão do crédito. Segundo Denise, porém, que os segmentos mais intensivos em mão-de-obra, como calçados, vestuário e têxteis, continuam prejudicados pelo câmbio e reduzindo a ocupação. Na comparação com abril do ano passado, o segmento de calçados e artigos de couro reduziu o número de empregados em 5,7% e o de vestuário, em 5,8%.

Apesar dos desempenhos heterogêneos, ela avalia o cenário atual como favorável para o mercado de trabalho industrial. E destacou os dados do valor da folha de pagamento real do setor, que cresceu 1,4% em abril frente a março e 5,9% na comparação com abril de 2006, sob estímulo do controle da inflação e da própria reação do emprego.

DEPACOM, 15 de junho de 2007
Jornal do STICM de Arapongas/PR

Está circulando o “FORÇA OPERÁRIA”, informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Arapongas – Paraná, presidido pelo companheiro MANOEL FRANCISCO DA SILVA.

O Informativo deste mês traz diversas informações de interesse da categoria, com destaque especial para a Campanha Salarial 2007/2008.

O DEPACOM parabeniza o companheiro Manoel Francisco da Silva e sua diretoria pelo importante trabalho desenvolvido junto aos trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Arapongas.

Melhores informações entrar em contato com o sindicato pelo fone: (43) 3276-2640.

 

DEPACOM, 15 de junho de 2007 Jornal do Sintracom Londrina/PR Está circulando o “JORNAL DO SINTRACOM”, informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina – Paraná, presidido pelo companheiro DENÍLSON PESTANA DA COSTA. O Informativo deste mês traz diversas informações de interesse da categoria, com destaque especial para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho da Madeira.

Denílson Pestana Presidente do Sintracom

O DEPACOM parabeniza o companheiro Denílson Pestana e sua diretoria pelo importante trabalho desenvolvido junto aos trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Londrina. Confira o jornal na íntegra e não deixe de acessar o site da entidade: www.sintracomlondrina.com.br

AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS, 15 de junho de 2007
Número de trabalhadores ocupados na indústria do PR cresce 2,45%, mais que a média nacional

O número de trabalhadores ocupados na indústria do Paraná cresceu 2,45% durante o mês de abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento foi acima do registrado na média nacional que, durante abril, cresceu 1,72% em relação à 2006. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgados nesta quinta-feira (14), pelo IBGE, e apontam também o crescimento expressivo no número de horas pagas para os trabalhadores no Paraná, em relação ao país.

No comparativo do primeiro quadrimestre, com relação ao mesmo período de 2006, o crescimento do Paraná também foi maior que o nacional, no total de trabalhadores ocupados na indústria. Entre janeiro e abril deste ano, o Paraná cresceu 1,84%, enquanto no Brasil o crescimento registrado ficou em 1,35%. Nesse comparativo, o destaque do Paraná foi constado também entre os três Estados da região sul do Brasil. Em segundo lugar ficou Santa Catarina, com um aumento de 1,8% no número de trabalhadores ocupados. O Estado do Rio Grande do Sul recuou quase 2,8%, em relação ao mês de abril do ano passado.

A economista da Coordenação de Indústria do IBGE, Denise Cordovil, explica que, das 18 atividades econômicas investigadas no Paraná, 12 cresceram durante o mês de abril, e 10 no primeiro quadrimestre do ano. “De forma geral o emprego na indústria está com resultados positivos nas várias comparações. No caso do Paraná, a gente observa que, entre as atividades que mais contribuíram com o resultado positivo, foram os meios de transporte, alimentos e bebidas e produtos químicos”, detalha. “O Paraná está apresentando resultados positivos em 2007, e vem melhorando gradativamente”, completa Denise.

Segundo a economista, o crescimento dos subsetores de destaque no Estado contribuem para o desenvolvimento do emprego e da economia. “Os meios de transporte são bens de consumo durável, normalmente beneficiados com oferta de créditos. O setor de alimentos e bebidas é um setor intensivo nos empregos, porque atende tanto o mercado interno como as exportações”, comenta ainda.

Horas pagas – Na análise do número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, a pesquisa do IBGE apontou um crescimento de 1,61% na média nacional, durante o mês de abril de 2007 em relação ao mesmo mês de 2006. No período acumulado entre os meses de janeiro a abril, o aumento foi de 1%, com grande destaque na atividade de produtos químicos.

No Paraná, esse aumento foi maior que a média registrada no país, tanto no mês de abril quanto no período acumulado. No primeiro caso, o Paraná pagou 2,46% mais horas neste ano do que em 2006. Já no primeiro quadrimestre, o número de horas pagas no Estado cresceu 2,47% em relação aos quatro primeiros meses de 2006. O crescimento foi mais que o dobro da expansão nacional.

A Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário é divulgada mensalmente pelo IBGE, e mostra indicadores de curto prazo, relativos às atividades industriais. Abrange as Regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Os dados são informados pelas empresas que possuem unidades locais registradas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 15 de junho de 2007
Receita deposita 1º lote de restituições do IR 2007
Declarações liberadas somam 14 mi, das quais 932.794 com imposto a receber
Agência Estado

SÃO PAULO - O dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006) está disponível a partir desta sexta-feira, 15, na conta corrente indicada pelo contribuinte. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 0300-789-0300. Basta informar o número do CPF.

Nesse lote foram liberadas 14.120.281 declarações, das quais 932.794 para contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 999,999 milhões, todos com idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com o Estatuto do Idoso. A Receita apurou ainda que outras 2.586.878 pessoas tiveram imposto a pagar, correspondendo a R$ 4,527 milhões. Outros 10.600.609 contribuintes não tiveram nem imposto a receber nem a pagar.

O valor da restituição terá correção total de 2,03%, referentes à taxa básica de juros, a Selic, de maio (1,03%) e 1% de junho.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

ÂMBITO JURÍDICO, 15 de junho de 2007
Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Enquanto o empregado encontra-se afastado do trabalho recebendo benefício previdenciário, o seu contrato permanece suspenso. Em conseqüência, prorroga-se o fim do período concessivo de férias daquele ano. Isto porque, somente com a cessação do auxílio-doença, recomeça a contagem do restante do prazo para a concessão das férias, sendo o empregador obrigado a concedê-las a seu empregado até o final desta prorrogação, sob pena de ter de pagá-lo em dobro.

Por este fundamento, a 3ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, manteve condenação de empresa ao pagamento de férias em dobro pelo período 2003/2004, rejeitando o argumento de que o afastamento de autor por auxílio-doença durante parte do período concessivo teria levado à impossibilidade material do gozo das férias naquele período.

O relator esclarece que, nos termos do artigo 133, IV, da CLT, o trabalhador só perde o direito às férias quando recebe auxílio-doença por 6 meses efetivamente, ou seja, por todos os dias deste seu afastamento. “Não se admite, para estes fins, a proporcionalidade preceituada pelo artigo 146, parágrafo único, da CLT, que foi indevidamente invocada pelo recorrente. Não se faz uma projeção fictícia de tempo de concessão de benefício, pelo fato de o obreiro ter recebido o auxílio-doença em fração superior a 14 dias, já que a percepção deste valor é contada, repita-se, dia a dia” - frisa.

( RO nº 00843-2006-048-03-00-3 )

ÂMBITO JURÍDICO, 15 de junho de 2007
Motorista monitorado por satélite ganha horas extras

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Lojas Riachuelo contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) que determinou o pagamento de horas extras a um motorista que trabalhava em veículo monitorado por satélite.

O motorista ajuizou reclamação contra seu empregador – Lojas Riachuelo – alegando que cumpria jornada diária superior à contratada. Obteve sentença favorável ao pagamento de horas extras, mediante o reconhecimento de que o sistema utilizado para monitorar o veículo (omnisat) permite a troca de informações instantâneas e, conseqüentemente, o controle sobre a jornada do motorista, além do que ele seguia plano de viagem previamente estabelecido pela empresa.

A Riachuelo interpôs recurso contestando a sentença: alegou que o monitoramento por satélite tem a finalidade exclusiva de aumentar a segurança contra assaltos – e não de fiscalizar o trabalho diário do motorista. Acrescentou que o acompanhamento contínuo da movimentação do veículo era feito por empresa responsável pelo sistema e que, além disso, o reclamante não conseguiu provar a existência de controle sobre sua jornada.

Ao negar provimento ao recurso e manter a condenação ao pagamento das horas extras excedentes à jornada de oito horas diárias, o TRT de São Paulo destacou que, apenas considerando a rota de ida, conforme o plano de viagem, o motorista percorria 980 quilômetros, saindo de Guarulhos (SP), para fazer duas entregas – uma em Madureira (RJ) e outra em Vitória (ES). Isto tornava evidente a extrapolação de horário, sem computar o período de repouso de 6h, que não foi impugnado. O Regional também negou seguimento ao recurso de revista da empresa.

Inconformada com a decisão, a Riachuelo apelou ao TST. O relator da matéria, juiz convocado Luiz Antonio Lazarim, após ressaltar ser impossível o reexame dos fatos, conforme a Súmula 126 do TST, refutou as alegações de que a decisão implicaria violação à CLT, e negou provimento ao agravo de instrumento. Segundo o voto, aprovado à unanimidade pela Sexta Turma, o Regional apurou que a tecnologia em questão admite à empresa contratante o controle da jornada de trabalho do motorista. A realização de trabalho além do contratado foi comprovada pela análise do plano de viagem em que constavam os horários de saída e das entregas efetuadas, assim como as distâncias percorridas. (AIRR-1561/2003-312-02-40.5)

(Ribamar Teixeira)

 

JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 15 de junho de 2007
Resfriado e outras desculpas
Dante Mendonça

Deus, numa segunda-feira, criou Curitiba. Pelo menos assim pensam os curitibanos, conforme texto não assinado que recebi pela internet. Com parques, praças, muito topete e gente devagar no trânsito. Achou monótona e então, na terça-feira, criou o inverno. Com sua névoa, cachecóis e um bom vinho. Mas achou o frio muito triste.

Na quarta-feira Deus criou a primavera, florida e colorida para enfeitar os parques e praças. Não satisfeito, Deus a achou bucólica demais e na quinta-feira criou o verão, alegre e saudável, para fazer os curitibanos sorrirem. Bom estava, mas achou a estação muito seca e, na sexta-feira, criou o outono. Farto e ameno, uma delícia. Então Deus achou tudo muito distante, e no sábado misturou tudo. Fez o inverno, a primavera, o verão e o outono reinarem no mesmo dia em Curitiba.

E no domingo Deus descansou...

Na verdade caiu de cama, pois não sabia que tinha acabado de criar a gripe, a rinite e o resfriado.

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Quando Deus criou o mundo, Ele não tinha a menor idéia das tantas doenças que iriam surgir, além de gripe, rinite e resfriado. Recentemente, o engenheiro de sistemas dos Estados Unidos, Ahmad Anvari, comprovou que existem mais de 25 enfermidades insólitas ligadas ao trabalho ou hobbies.

Uma delas chama-se “cotovelo de passeadores de cachorro” (dog walkers elbow), mencionada pela primeira vez em 1979 no New England Medical Journal, e se refere à dor causada pela tensão constante no braço de quem conduz um cachorro pelas ruas. Transtorno semelhante é o “cotovelo de pescador”, a inchação dolorosa do ombro e do cotovelo de quem passa horas e horas sacudindo uma vara de pescar na beira do rio (New England Medical Journal, 1981). Já a “bursite de polícia” é causada pelas horas e horas que um policial passa caminhando, de um lado para outro.

A lista continua. Outra profissão que causa muitas doenças, poucos reconhecem, é a “síndrome de dona de casa” (houswifitis).

São sintomas nervosos provocados pela dedicação excessiva ao lar, doce lar. No outro lado da mesma moeda aparece a “síndrome da mulher que trabalha fora”: fadiga, irritabilidade, dor de cabeça, e diminuição da libido pelo esgotamento causado pela profissão. É um interessante paradoxo: a mulher, dentro ou fora da cozinha, não está livre do fantasma do estresse.

E já que estamos falando de estresse, entre outras possíveis causas tem uma que é insólita. Trata-se da “síndrome do marido aposentado”. Os sintomas: tensão, dor de cabeça, depressão e ansiedade que aflige a mulher de um marido que acaba de se aposentar. Depois de tantos anos “casados com o seu trabalho”, os homens aposentados produzem um efeito extraordinário na saúde de suas companheiras. E a causa é bastante simples: de um dia para outro, o casal passa a conviver 24 horas sob o mesmo teto.

A lista de Anvari inclui também curiosidades dermatológicas. A “toilet seat dermatitis” leva todos os prêmios. É a irritação na bunda de quem passa muito tempo lendo no banheiro. “creditcarditis” é outra moléstia que ataca a bunda, causada pela compressão nos glúteos de quem fica sentado muito tempo com um maço de cartões de crédito no bolso traseiro da calça.

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Se a gripe, a rinite e o resfriado já não são suficientes, esta lista de raras doenças é de grande valia para enforcar o trabalho. Podem não convencer, mas são reais.

JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 15 de junho de 2007 | Paraná
Água
Assembléias decidem hoje se greve na Sanepar avança
Caso paralisação seja mantida, há risco de problemas no abastecimento
Carlos Simon com agências

Foto: Franklin de Freitas

Mobilização dos trabalhadores na porta da sede da Sanepar em Curitiba: negociações abertas

Depois de não apresentar propostas para a reposição dos salários na quarta-feira, durante audiência no Ministério Público do Trabalho, a Sanepar reuniu-se com os trabalhadores ontem, e finalmente apresentou uma contraproposta de reposição salarial. Pela manhã, os trabalhadores da empresa paralisaram os serviços em pelo menos 60% dos municípios, conforme balanço da União dos Sindicatos dos Trabalhadores da Sanepar (USTS). A greve já começa a apresentar reflexos no atendimento à população, mas o risco maior — o de falta d´água — pode ocorrer a partir de hoje.

Depois da oferta da estatal, os empregados realizam nesta manhã assembléias em todas as regiões para definir se aceitam o acordo ou mantém a greve. “A proposta ainda está aquém do que pedimos, mas já é um avanço”, diz Gerti José Nunes, da coordenação da USTS.

A nova proposta foi apresentada pelos diretores Natálio Stica (Comercial), Hermes da Fonseca (Administrativo) e Wilson Barion (Operações). A Sanepar está oferecendo reajuste escalonado que varia entre 11,56% e 3,77%, dependendo da faixa salarial atual. Os maiores índices são oferecidos para os trabalhadores com salários menores. A categoria exigia aumento linear de R$ 224 para todos os funcionários — cerca de 20%.

Representantes de 12 dos 18 sindicatos que representam os trabalhadores da Sanepar se comprometeram em realizar as assembléias para votação da nova proposta que a diretoria da empresa. Se a proposta for aceita pela maioria, a paralisação na Sanepar pode ser encerrada ainda hoje.

A Sanepar tem 6.089 funcionários, distribuídos em 10 faixas salariais. Pela proposta, os 1.576 que recebem entre R$ 651,70 e R$ 701,18 passariam a receber, respectivamente, entre 11,56% e 10,96%. Para os 1.001 trabalhadores que estão na maior faixa salarial, a empresa oferece entre 5,64% e 3,77% de reajuste.

Consta da proposta da Sanepar a correção salarial de 100% do INPC, o que equivale a reajuste de 3,12%; R$ 55,00 de reajuste linear para todos os empregados; manutenção do auxílio alimentação, além de outros benefícios sociais.

Desde o início da semana os funcionários mantinham em ritmo lento serviços como atendimento aos telefones, tarefas administrativas e leitura dos relógios. Ontem, aderiram ao movimento empregados de setores essenciais, como as estações de tratamento de água, produção de água e manutenção e funcionamento da rede de esgoto.

A empresa emitiu nota lamentando “eventuais transtornos que possam ser enfrentados pelos usuários”, como a demora no atendimento pelo telefone 115, nos escritórios, ou no conserto de redes danificadas.

JORNAL DO ESTADO, 15 de junho de 2007 | Trabalho & Negócios
Análise
Estudo do DIEESE traça perfil de metalúrgicos que trabalham no país
Categoria recupera poder aquisitivo conquistado após greves no fim da década de 70
Agência Brasil

Três décadas depois de escreverem uma das páginas mais importantes da história do movimento sindical no país, os metalúrgicos enfrentam novos desafios. A categoria agora tenta manter o poder aquisitivo conquistado após as greves no final da década de 70 e a luta para combater as desigualdades no mercado de trabalho.

Essas são as principais conclusões de um estudo feito pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traçou um perfil de 1,805 milhão de metalúrgicos que trabalham no Brasil.

Segundo o documento, em 30 anos, os metalúrgicos sofreram com o fechamento de postos de trabalho e com a queda dos salários. "Somente com o crescimento econômico dos últimos anos, os sindicatos puderam aumentar a pressão e a categoria começou a retomar o poder aquisitivo e a reconquistar espaço no mercado", afirma o presidente da CNM, Carlos Alberto Grana.

De acordo com o Dieese, do início de 2003 até abril de 2007, o setor registrou saldo positivo de 423,7 mil novos empregos formais. Esse número representa uma recuperação em relação trajetória de queda nos oito anos anteriores. Conforme o estudo, entre 1995 e 2002, esse índice ficou negativo, com a eliminação líquida de 91,6 mil postos de trabalho.

Segundo a socióloga e técnica do Dieese Adriana Marcolino, a geração de empregos poderia ser ainda maior se a jornada de trabalho fosse reduzida de 44 horas para 40 horas semanais. "Isso resultaria em mais 135 mil postos de trabalho", estima. Ela diz ainda que a criação de postos poderia ser dobrada caso fossem controladas as horas extras na indústria metalúrgica.

Em relação ao nível salarial, o levantamento também aponta melhoria, mas não em nível suficiente para recompor a renda média da categoria, que sofreu deterioração na última década. O estudo constatou aumento real (acima da inflação) de 6,79% nos últimos quatro anos. Apesar disso, a remuneração média da categoria, em 2005, equivalia a 81% do que os metalúrgicos recebiam em 1995. Em 2003, essa proporção chegou a 76%. Atualmente, o salário médio de um metalúrgico está em R$ 1.670 mensais.

Segundo Carlos Grana, um dos fatores que prejudica a reposição salarial é a alta rotatividade no mercado de trabalho. "Como muitos metalúrgicos não ficam muito tempo no emprego, esse movimento intenso de contratações e demissões prejudica os ganhos salariais porque os novos operários costumam ser admitidos por salários menores", explica o presidente do CNM. O estudo constatou que a taxa de rotatividade no setor, em 2006, foi de 28,6%, valor considerado expressivo.

Outro problema, diz Carlos, é a diferença de salários entre as regiões. O Dieese constatou que, enquanto no Sudeste um metalúrgico ganha 10% além da média nacional, no Centro-Oeste esse índice é 44% menor que essa média. "Muitas empresas se deslocam de centros industriais para buscar incentivos fiscais e mão-de-obra mais barata", declara. "Os empresários alegam que o custo de vida é menor nessas regiões para justificar os salários mais baixos".

Para reduzir essa desigualdade, Carlos afirmou que, no 7º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que começou ontem (12) e vai até sexta-feira (15), em São Paulo, a categoria vai propor um piso salarial nacional para os metalúrgicos durante as negociações para o contrato coletivo. "Isso vai garantir condições mínimas para todos os metalúrgicos e evitar essa diferença regional que ainda persiste no país", explica.

Agência Diap, 15 de junho de 2007
OIT
DIAP faz levantamento das principais normas internacionais de proteção à relação de trabalho

A assessoria do DIAP acaba de finalizar um levantamento das principais normas produzidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinadas à proteção da relação de trabalho.

O documento, que teve como fonte o portal da OIT no Brasil, destaca que das 183 Convenções da OIT aprovadas até junho de 2001, 92 foram ratificadas pelo Brasil. No entanto, 13 delas foram denunciadas, segundo a Organização, por conta da adoção de convenções mais atuais e abrangentes. As 91 Convenções restantes ainda não tiveram adesão do nosso País.

A OIT estabelece entre os critérios de classificação que oito convenções são fundamentais e integram a Declaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT. Não está ratificada pelo Brasil apenas a Convenção 87, que trata da liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização.

Outras quatro convenções são consideradas prioritárias por tratar de assuntos especiais. Destas, o Brasil ainda não ratificou apenas a Convenção 129, que trata da Inspeção do trabalho na Agricultura.

Diário Vermelho, 15 de junho de 2007
Centrais Sindicais entrarão no STF contra lista fechada

As Centrais Sindicais CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores), CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e SDS (Social Democracia Sindical) divulgarão nota nesta quarta-feira (13) indicando que irão entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) caso seja aprovada a instituição do sistema eleitoral através de lista fechada, atualmente em votação no Congresso Nacional.

O arugumento da ADIN das centrais terá como preceito que a lista fechada fere o direito do cidadão ao voto direto, garantido pelo artigo 14 da Constituição Federal. "A lista fechada tirará do eleitor o direito de escolher diretamente o seu candidato. Isto porque os eleitos serão os primeiros da lista de candidatos definida pelo partido e não pela vontade popular, preceito máximo do Estado Democrático de Direito", diz a nota.

As centrais não contra argumentaram em sua nota as opiniões que avaliam benefícios com lista fechada, como tornar o debate eleitoral mais rico em idéias e menos em pessoas, e a possibilidade de aumentar o número de brasileiros estimulados a participar de partidos políticos para contribuir na decisão de candidaturas nas eleições.

Segundo a nota,"a lista fechada desestimula a renovação, perpetuando uma elite política no País. A lista, decidida por alguns caciques políticos, é anti-democrática e ceifa a vontade do eleitor. Se aprovada, jogaremos fora grande parte das conquistas da campanha das diretas já".

Folha de São Paulo, 15 de junho de 2007
Líderes tentam "salvar" reforma política com listas flexíveis
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia após fracassar na criação de listas partidárias "fechadas" para eleições proporcionais, as principais lideranças da Câmara deflagraram uma operação de salvamento da reforma política, que está seriamente comprometida. A palavra de ordem agora é tentar aprovar na semana que vem um sistema intermediário, que mescle o voto em listas partidárias pré-ordenadas com o direito de o eleitor escolher também seu candidato a deputado federal, estadual ou vereador. Um candidato que receba uma grande quantidade de votos poderia "furar" a fila da lista pré-ordenada pelo partido.

"Estamos numa guerra, que é muito maior do que a batalha perdida de ontem [anteontem]", disse o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS). A exemplo dos Democratas, também o PT, o PSDB e o PMDB agora dizem que lutarão por uma lista intermediária. "Vamos tentar um acordo até segunda", disse Paulo Teixeira (PT-SP). A expectativa é que o enterro da lista "fechada" seja capaz de unificar as bancadas dos maiores partidos.

"O plenário nos deu um recado claro. Estamos procurando soluções que conciliem todos os interesses", disse o líder do PMDB, Henrique Alves (RN). Mas mesmo aprovar a lista "flexível" não será fácil, uma vez que existem vários modelos propostos. O PT fechou ontem apoio a uma proposta de Teixeira, que prevê que uma parte dos deputados seja eleito pela lista e outra parte com base nos candidatos mais votados.

O PMDB tem uma proposta diferente, da deputada Rita Camata (ES), pela qual a lista seria refeita com base nos resultados obtidos pelos deputados. Petistas e peemedebistas tentam chegar a um texto unificado. Partidos médios, porém, prometem manter a oposição radical às listas. "Fazer lista flexível só vai complicar ainda mais a vida do eleitor", disse o líder do PR, Luciano Castro (RR).

Pela manhã, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), tentou uma manobra para derrubar a reforma. Numa reunião esvaziada da CCJ, ele pôs em votação um relatório que considerava o projeto inconstitucional, e que acabou aprovado. A manobra foi desfeita pela Mesa Diretora da Casa, com o argumento de que a CCJ não podia analisar a matéria porque ela já se encontrava no plenário, mas foi suficiente para acirrar os ânimos.

Folha de São Paulo, 15 de junho de 2007
Real forte ajuda a reduzir os juros, diz BC
Banco sinaliza que ação dos importados na contenção da inflação deve permitir mais cortes na taxa e anima mercado | Câmbio valorizado, criticado por setores do governo e pela indústria, é boa notícia para a política monetária, ressalta analista

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda do dólar foi o fator que mais pesou na decisão tomada pelo Banco Central de reduzir os juros de forma mais acelerada. Embora alguns diretores do BC argumentem que o crescimento mais forte da economia pode pressionar a inflação, a expectativa é que o aumento das importações seja suficiente para contê-la. Ontem foi divulgada a ata da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) realizada na semana passada, quando a taxa Selic foi reduzida de 12,5% para 12% ao ano, interrompendo uma série de três cortes de 0,25 ponto cada um.

A expectativa dos analistas de mercado é que uma nova redução de 0,5 ponto ocorra na próxima reunião do Copom, marcada para o mês que vem. Essa percepção ajudou a Bovespa a bater novo recorde ontem. Até dezembro, os juros devem cair para 10,75% ao ano, segundo a média das projeções dos analistas de mercado. "Os dados referentes à atividade econômica apontam para um fortalecimento da expansão da demanda, mas ainda não sugerem uma probabilidade elevada de que observemos pressões significativas sobre a inflação no curto prazo. O crescimento das importações tem contribuído de forma fundamental para esse processo", afirma a ata do Copom.

Dos sete diretores do BC, cinco votaram pelo corte de 0,5 ponto, e dois, por 0,25 ponto.
Na ata divulgada ontem, a explicação apresentada pelos diretores que votaram pela queda menor é que a aceleração do crescimento da economia pode abrir espaço para um aumento da inflação.

O raciocínio é relativamente simples: se a economia cresce mais, a renda da população tende a crescer. Com procura maior, há mais espaço para reajuste de preços. Quem votou pelo corte maior nos juros afirma que, ainda que esse risco exista, ele é minimizado pela concorrência dos importados, beneficiados pelo dólar barato.

Mudança

Para o economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, o documento divulgado ontem indica uma mudança na linha de pensamento seguida pelo Copom. Ele afirma que os diretores do BC já não seguem de forma tão rígida as projeções feitas a partir de modelos estatísticos para tomar suas decisões -se seguissem, diz Lintz, a queda dos juros não teria sido acelerada.
" Pelo modelo do BC, a projeção de inflação para 2008 não mudou desde a última reunião do Copom [em abril]", afirma o economista. A própria ata do Copom divulgada ontem ressalta que mudanças decididas hoje nos juros só terão mais efeito no ano que vem, devido ao tempo que se leva para que uma queda na taxa seja sentida, de fato, pela economia.

Segundo Lintz, a queda de 0,5 ponto se deveu ao julgamento, feito pelos diretores do BC, de que as chances de uma grande desvalorização do real -que pressionaria a inflação- são cada vez menores.

Diante dos efeitos positivos que o câmbio tem tido sobre a inflação, o economista-chefe do Unibanco, Marcelo Salomon, chega a ironizar os que reclamam da forte valorização do real. "Quem disse que real forte é sempre uma má notícia?", questiona ele em relatório distribuído a clientes do banco. No governo, o câmbio sempre foi motivo de polêmica. Nos últimos dias, várias medidas foram anunciadas na tentativa de conter a queda do dólar -ou, pelo menos, de amenizar seus efeitos. Entre elas estão a concessão de empréstimos a juros subsidiados para alguns setores e limites mais rígidos para as operações dos bancos no mercado de câmbio.

Anteontem, quando foi divulgado que o PIB (Produto Interno Bruto) do 1º trimestre cresceu 4,3% sobre o mesmo período de 2006, analistas ressaltaram que o resultado poderia ter sido melhor se não fosse o impacto negativo que o aumento das importações provocou em alguns setores, especialmente na indústria.

Folha de São Paulo, 15 de junho de 2007
Desempregadas terão salário-maternidade
Benefício pode ser obtido até 36 meses depois da demissão, mesmo que voluntária, e será bancado pela Previdência | Para o ministro Luiz Marinho, medida corrige injustiça; não há cálculo de quanto gasto novo custará aos cofres públicos

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de agora, trabalhadoras desempregadas poderão ter direito ao salário-maternidade pago pela Previdência Social. O governo editou ontem um decreto alterando as regras do benefício, que antes só poderia ser usufruído enquanto fosse mantido o vínculo de emprego ou fossem recolhidas as contribuições previdenciárias. Com a mudança, as seguradas que foram demitidas -a pedido ou por justa causa- ou deixaram de contribuir para a Previdência podem requerer o salário-maternidade. A condição para isso é que estejam no chamado "período de graça" no momento do nascimento do bebê ou da adoção da criança.

"Período de graça" é aquele em que o trabalhador, embora não esteja recolhendo para a Previdência, está amparado pelo sistema e pode receber benefícios. O salário-maternidade era o único benefício da Previdência ainda fora dessa regra. "Esse decreto corrige uma injustiça que estava sendo cometida contra as mulheres desde a criação do salário-maternidade. Ao ser demitida, a mulher tinha direito a todos os benefícios previdenciários, exceto ao salário-maternidade", disse o ministro Luiz Marinho (Previdência).

De acordo com o Ministério da Previdência, o "período de graça" para ter acesso à licença paga pelo INSS vai de 12 a 36 meses. O de 12 meses vale para todas as seguradas, independentemente do tempo de contribuição. Mulheres que contribuíram por mais de dez anos têm um "período de graça" de 24 meses. Os dois prazos podem ser ampliados em mais 12 meses desde que a segurada comprove a condição de desempregada por meio de registro do Ministério do Trabalho.

Exemplo: uma funcionária de uma empresa foi demitida há dois meses e agora fica grávida. Quando o bebê nascer, terá direito à licença, mesmo que ainda esteja desempregada. O salário-maternidade assegura à mulher 120 dias de salário pago pela Previdência. O benefício é devido a partir do oitavo mês de gestação ou do nascimento da criança. Em casos de adoção, o período de licença varia de 30 a 120 dias, a depender da idade da criança.

A Previdência não soube informar qual o impacto da mudança nas contas previdenciárias, que devem fechar o ano com um déficit superior a R$ 45 bilhões. Segundo os dados oficiais, o INSS concede, em média, 36 mil salários-maternidade por mês. De janeiro a junho deste ano, foram liberados mais de 181 mil benefícios e 43 mil ainda estão sendo pagos. Os gastos no ano superam R$ 75 milhões. No ano passado, foram gastos R$ 171,6 milhões.

Ainda de acordo com o ministério, embora o INSS ainda precise regulamentar o decreto presidencial por meio de uma instrução normativa, a nova regra já está valendo. Ou seja, as trabalhadoras já podem ingressar com pedido nas agências da Previdência ou pela internet (www.previdencia.gov.br). Para ter acesso a mais informações, também é possível ligar para a central telefônica 135.

A legislação estabelece que a segurada empregada, as empregadas domésticas e as trabalhadoras avulsas não precisam cumprir carência para ter direito ao salário-maternidade. Já autônomas, donas-de-casa e trabalhadoras rurais precisam ter contribuído pelo menos dez anos antes de pedir o benefício.

A forma de cálculo do salário-maternidade para as desempregadas será a mesma usada nas demais circunstâncias. Para trabalhadoras rurais, equivale a um salário mínimo. Para empregada doméstica, é igual ao último salário. Para as demais seguradas, é a média dos 12 últimos salários.

Desde 2003, o pagamento do benefício para empregadas é feito diretamente pela empresa, mas a Previdência Social compensa esse gasto com as contribuições devidas pelo empregador. Para pagar à segurada desempregada, o dinheiro virá diretamente da Previdência.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 15 de junho de 2007 | Nacional
Governadores do Sul criam Sistema Integrado de Projetos
Sistema criará projetos comuns a três estados e também do Mato Grosso do Sul
Elder Ogliari

PORTO ALEGRE - Os governadores dos três Estados do Sul e do Mato Grosso do Sul decidiram criar o Sistema Integrado de Projetos (Siprosul) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), nesta quinta-feira, em Gramado, na serra gaúcha. O sistema será coordenado pelos secretários estaduais de Planejamento e terá a finalidade de identificar, sistematizar e elaborar projetos comuns aos quatro Estados. É o caso, por exemplo, de uma proposta de programa emergencial de auxílio aos segmentos econômicos prejudicados pelo câmbio.

A criação do Siprosul é um dos itens da Carta de Gramado, assinada pelos governadores André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul, Roberto Requião, do Paraná, Luiz Henrique Silveira, de Santa Catarina, e Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul. Entre as outras determinações estão uma reforma para permitir o ingresso do Mato Grosso do Sul na composição do capital do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a ampliação das áreas de incentivo à economia solidária da instituição.

Os governadores também decidiram encaminhar uma carta ao governo federal pedindo a inclusão de novos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o compartilhamento da CPMF com os Estados e maior ressarcimento aos Estados exportadores pelas perdas da Lei Kandir.

ESTADÃO.COM / SÃO PAULO, 15 de junho de 2007 | Economia
Crédito imobiliário soma R$ 1,4 bi em maio e bate recorde
Volume de recursos alocados no ano é 68% maior que no mesmo período de 2006
Reuters

SÃO PAULO - A concessão de crédito imobiliário pelos agentes que atuam no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) bateu novo recorde em maio, totalizando R$ 1,44 bilhão. O melhor resultado mensal anterior havia sido registrado em março, com R$ 1,32 bilhão.

Os dados divulgados nesta quinta-feira, 14, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) apontam ainda que o montante do mês passado viabilizou a construção e a aquisição de 16,2 mil unidades.

Para o diretor de economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon), Eduardo Zaidan, o pico histórico atingido em maio mostra uma tendência que o setor já antevia.

"O mercado tem uma demanda reprimida bastante grande, a tendência é de vir recorde após recorde", disse ele à Reuters, acrescentando que o crédito imobiliário apresentará crescimento de volumes por pelo menos mais dois anos.

"A poupança ficou parada muito tempo, por quase 15 anos. Esse resultado só de maio está perto de tudo que vimos em 2002, quando esse dinheiro financiou 20 mil unidades ao todo. Ainda está começando com mais força", completou.

Nos cinco primeiros meses de 2007, segundo a Abecip, o volume de recursos alocados ao mercado via SBPE foi de mais de R$ 5,53 bilhões - um crescimento de 68% em relação ao mesmo período do ano passado.

O diretor de negócios da Rossi Residencial, Renato Diniz, avalia que a entrada dos bancos privados no mercado de crédito imobiliário influencia decisivamente na seqüência de recordes.

Para ele, a fase de consolidação do setor ajuda o mercado a investir em empresas profissionais, o que acaba atraindo mais recursos para financiar novos empreendimentos.

"Nos anos 1980 as incorporadoras faziam autofinanciamento, que não é o negócio delas. Hoje quem financia são os bancos privados, além da Caixa Econômica Federal. Hoje são eles que procuram as incorporadoras, é um momento diferente", comentou.

24 HORAS NEWS / MATO GROSSO, 15 de junho de 2007
Mato Grosso: Operários rejeitam proposta 'absurda' dos patrões
Assessoria

A contraproposta apresentada pelo Sinduscon-MT (Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mato Grosso) ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá revoltou os operários do setor, que estão em campanha salarial. O sindicato da categoria classificou a oferta dos patrões como "uma covardia".

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Círio Nunes da Silva, disse que, "além de querer dar um reajuste miserável, o Sinduscon está cortando direitos elementares dos trabalhadores". Ele se refere à alimentação, vale-transporte e adicional por qualidade e produtividade, entre outros direitos que, de acordo com a contraproposta, podem ser cortados no todo ou em parte.

Desde 1º de maio, o sindicato dos trabalhadores vem discutindo com o patronato a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva. A categoria reivindica um total de 14,5% de reajuste salarial, sendo 9,5% de perdas, conforme cálculo do Dieese, mais 5% de ganho real. Mas o Sinduscon quer conceder apenas 3,22% de reajuste total, ignorando as perdas salariais da categoria que vêm se acumulando desde 1994.

"Quer dizer, os operários da construção civil de Mato Grosso estão há 13 anos sem reajuste das perdas salariais. Esta é uma demonstração do descaso dos patrões para com a categoria", afirmou Ronei de Lima, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado de Mato Grosso (Fetiemt).

A pauta de reivindicações inclui ainda a definição de novos pisos salariais para todas as funções da categoria (servente, almoxarife, pedreiro, carpinteiro, pintor, eletricista, encanador, etc), o reajuste de valores para qualidade e produtividade, redução a 3% do desconto salarial referente a vale-transporte, manutenção do desconto mensal de R$ 2,00 para refeição, cesta básica e itens de proteção individual, entre outras reivindicações.

"Mas ao invés de melhorar as condições de trabalho dos operários, os patrões querem é agravar essas condições", denuncia Ronei de Lima. "Em relação à refeição, por exemplo, o Sinduscon quer a cobrança de R$ 2,00 por dia. Isto equivale a uma média R$ 46,00 a mais de desconto, enquanto o reajuste que eles estão propondo para um servente, por exemplo, é de apenas R$ 16,00", acrescenta.

Em relação ao vale-transporte, Círio Nunes da Silve denuncia que o Sinduscon quer um corte total desse benefício, o mesmo ocorrendo para a qualidade e produtividade. "Se fala em investir na qualificação do trabalhador, mas não é o que parece que o Sinduscon quer", afirma o presidente, lembrando que o benefício estimula a qualificação e o conseqüente aumento da produtividade.

Tanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Círio Nunes da Silva, quanto o presidente da Fetiemt, Ronei de Lima, criticam o fato de os patrões não valorizarem os trabalhadores do setor, ao mesmo tempo em que recebem incentivos do Governo Federal. "O setor da construção civil é o que mais vem recebendo incentivos do Governo Federal nos últimos anos. Mas a ganância pelo lucro é tanta que esses incentivos não chegam para os trabalhadores. Só servem para enriquecer ainda mais as empresas", afirma Ronei de Lima.

 

JORNAL O GLOBO ONLINE, 15 de junho de 2007
Chinaglia quer formar grupo para debater reforma sindical
Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, propôs nesta quinta-feira a formação de um grupo de trabalho para debater a reforma sindical.

- Queremos fazer uma pauta para o trabalhador. Não precisamos esperar o Executivo - declarou.

A proposta foi apresentada por Chinaglia em encontro com 80 delegados sindicais, que participam de curso em Brasília sobre o funcionamento do Congresso. Os sindicalistas foram acompanhados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Segundo o presidente da Câmara, o grupo de trabalho seria formado por deputados que já atuaram como dirigentes sindicais. Chinaglia lembrou que ele mesmo teve experiência como presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo.

Para o deputado, o grupo de trabalho também poderia debater uma proposta de reforma trabalhista.

- Não existe assunto proibido para o Congresso. Queremos modernizar a relação entre capital e trabalho, sabendo que o capital tem infinitamente mais poder que o trabalho.

 

CONSULTOR JURÍDICO, 15 de junho de 2007
Mero negociante
Sindicato não responde por empréstimo a trabalhador

Servidor que pega empréstimo bancário por meio de sindicato tem de reclamar juros com a instituição bancário e não com a entidade sindical. O entendimento é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores negaram recurso de uma servidora pública contra a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs). Cabe recurso.

A servidora pública ajuizou ação contra a Fessergs para revisar os juros de seu empréstimo e suspender o desconto na folha de pagamento. A primeira instância acolheu o pedido e determinou a redução dos juros remuneratórios para 1,41% ao mês. A Fessergs apelou da sentença. Alegou ilegitimidade passiva no processo.

O desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, relator, considerou que o sindicato apenas facilitou a negociação do empréstimo entre a servidora e a financeira. Dessa forma, a ação deve ser ajuizada exclusivamente contra o banco.

“A Fessergs tem legitimidade para estar no pólo passivo em relação à pretensão de suspensão dos descontos feitos diretamente na folha de pagamento da demandante. Os mesmos são repassados à Federação, que os encaminha à instituição financeira. É o sistema de consignações”, esclareceu o relator.

Acompanharam o voto os desembargadores Guinther Spode e Mário José Gomes Pereira.

Processo: 70.019.635.473

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

15/06/2007
Ausência de exame médico demissional não autoriza reintegração

O falta de exame médico demissional não acarreta a nulidade da dispensa do empregado, embora sua realização seja uma obrigação prevista em lei. Assim decidiu a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso interposto por um ex-empregado da Companhia Riograndense de Telecomunicações. De acordo com o voto da relatora, juíza convocada Maria Doralice Novaes, “o artigo 168, II, da Consolidação das Leis do Trabalho, ao estabelecer a obrigatoriedade do exame médico demissional, não impôs sanção no sentido

O trabalhador foi admitido pela empresa em setembro de 1976 e demitido sem justa causa em maio de 1995, juntamente com outros 150 empregados. No mesmo ano da demissão, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando a nulidade da dispensa por falta de exame médico demissional. Pediu a imediata reintegração ao emprego e a determinação para que a empresa procedesse à realização do exame.

O empregado não obteve sucesso em seu pedido de reintegração. O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre entendeu que o descumprimento da determinação legal acarreta apenas infração de cunho administrativo, não levando à nulidade da dispensa. A empresa, no entanto, foi condenada a custear as despesas com o exame no prazo de dez dias, sob pena de incorrer em multa diária pelo descumprimento.

As partes recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). A empresa, insurgindo-se contra a determinação para realização do exame médico, e o empregado insistindo na reintegração. O acórdão manteve a decisão quanto à obrigatoriedade de realização do exame às custas da empresa, porém retirou a multa. “O descumprimento pelo empregador de obrigação consistente em submeter o empregado a exame demissional implica a obrigação de custeá-lo, mesmo que posterior mente à extinção do contrato de trabalho. Todavia, inviável a condenação em multa diária, pois a obrigação de fazer incumbe ao reclamante, não ao empregador”, especificou o acórdão.

O empregado, insatisfeito, recorreu ao TST, sem sucesso requerendo a nulidade do ato de dispensa. Segundo a juíza Maria Doralice, “não há dispositivo legal prevendo que a inobservância da imposição de realização de exame médico, por conta do empregador, quando da demissão do empregado, acarrete a nulidade da dispensa com imediata reintegração do demitido”. O agravo de instrumento do autor da ação não foi provido porque ele não conseguiu demonstrar ofensa à lei ou divergência jurisprudencial válida. (AIRR-56957/2002-900-04-00.2).

(Cláudia Valente)

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.122, DE 13 DE JUNHO DE 2007.

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 73 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991,

DECRETA:

Art. 1o Os arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passam a vigorar com a seguinte alteração:

“ Art. 97. O salário-maternidade da segurada empregada será devido pela previdência social enquanto existir relação de emprego, observadas as regras quanto ao pagamento desse benefício pela empresa.

Parágrafo único. Durante o período de graça a que se refere o art. 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social.” (NR)

“ Art. 101......................................

..................................................

III - em um doze avos da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em período não superior a quinze meses, para as seguradas contribuinte individual, facultativa e para as que mantenham a qualidade de segurada na forma do art. 13.

.................................................

§ 3o O documento comprobatório para requerimento do salário-maternidade da segurada que mantenha esta qualidade é a certidão de nascimento do filho, exceto nos casos de aborto espontâneo, quando deverá ser apresentado atestado médico, e no de adoção ou guarda para fins de adoção, casos em que serão observadas as regras do art. 93-A, devendo o evento gerador do benefício ocorrer, em qualquer hipótese, dentro do período previsto no art. 13.” (NR)

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 13 de junho de 2007; 186o da Independência e 119o da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Marinho


Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.6.2007.