O ESTADO DO PARANÁ, 08 de outubro de 2008 | Economia
Microempresas lideram empregos formais em 2008
AE Notícias
As microempresas, com até quatro funcionários, foram responsáveis por quase metade dos 137.492 empregos formais criados no Paraná entre janeiro e agosto de 2008. Elas contrataram 67.913 pessoas no período e responderam por 49,4% do total das vagas abertas no Estado.Os dados são da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, baseados nos últimos registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
O Paraná teve o melhor resultado da série histórica do Caged para o período e apresentou crescimento de 17,2% em relação ao ano anterior, quando foram gerados 117.319 postos de trabalho.
Os estabelecimentos de pequeno porte, com entre 20 e 49 empregados, inseriram 10.073 trabalhadores, o correspondente a 7,3% dos empregos paranaenses.
Número bem próximo ao das empresas que empregam de 100 a 249 funcionários, que contrataram 10.690 pessoas e foram responsáveis por 7,8% do total. Aquelas que tinham entre 500 a 999 funcionários geraram 12.081 postos de trabalho formais, o equivalente a 8,8% das vagas abertas.
O ESTADO DO PARANÁ, 08 de outubro de 2008 | Economia
Indústria do Paraná tem a 2ª maior queda do País
Lyrian Saiki
A produção industrial do Paraná recuou 4,8% em agosto na comparação com julho, a segunda maior taxa negativa do País; em Goiás, a queda foi ainda mais acentuada, de 6,1%.Ao todo, seis dos 14 locais pesquisados registraram queda na produção, com destaque para São Paulo e Minas Gerais (ambos com -1,8%), Rio de Janeiro (-2,7%), além do Paraná.
Já as taxas mais elevadas foram verificadas em Pernambuco (5,3%), Bahia (4,4%) e Ceará (2,4%). Na média nacional, houve queda de 1,3% na produção da indústria, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com agosto do ano passado, a produção industrial paranaense cresceu apenas 1,7% - resultado bem abaixo do índice de julho, que foi de 15,2%, e de junho, quando a variação havia sido de 12,44%.
O indicador acumulado nos primeiros oito meses do ano cresceu 10,4% e o acumulado nos últimos doze meses reduziu o ritmo de expansão, de 9,3% em julho para 8,8% em agosto.
O indústria de veículos automotores foi quem puxou a produção industrial em agosto no Paraná, na comparação com igual mês do ano passado, com crescimento de 26,6% - em grande parte, por conta da produção de caminhões.
Também merecem destaque as indústrias de minerais não-metálicos, com crescimento de 61,5% - puxado pela fabricação de cimento -; edição e impressão, com alta de 27,6%, por conta de livros, brochuras ou impressos didáticos; máquinas e equipamentos, com crescimento de 17,5%, puxado pela fabricação de refrigeradores e congeladores.
Por outro lado, as influências negativas mais importantes vieram de alimentos (-11,0%), outros produtos químicos (-47,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (-17,1%), decorrentes sobretudo dos recuos em açúcar cristal; adubos ou fertilizantes e gasolina, respectivamente.
O indicador acumulado no ano mostrou crescimento de 10,4%, com dez ramos apresentando taxas positivas. Os produtos que puxaram o crescimento da indústria paraense foram caminhões; livros, brochuras ou impressos didáticos; máquinas para colheita e tratores agrícolas; e cartolina. Por outro lado, houve redução na fabricação de adubos ou fertilizantes e de açúcar cristal.
País
Na média nacional, a produção industrial cresceu 2% na comparação com agosto do ano passado, com aumento no ritmo de expansão no Pará (10,3%), Espírito Santo (7,1%), Bahia (7,0%) e Goiás (6,7%), beneficiadas pelo desempenho positivo das indústrias extrativas, celulose e papel e produtos químicos.
Por sua vez, Amazonas (-3,0%) e Santa Catarina (-1,8%) foram os únicos locais que reduziram a produção nessa comparação, influenciados, principalmente, pelo recuo dos setores de alimentos e bebidas e madeira, respectivamente.
O ESTADO DO PARANÁ, 08 de outubro de 2008 | Economia
Comércio de materiais de construção cresce no País
Redação
Dados da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção) apontam que o comércio de materiais de construção no País cresceu 9,5% em volume de vendas entre os meses de janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2007.Num momento em que o varejo comemora os bons resultados, a Expocon - 11.ª Feira de Fornecedores da Construção Civil mostra que está se consolidando como o segundo maior evento do setor no Brasil.
O número de expositores confirmados para a feira já é de 150 indústrias. A Expocon acontece entre os dias 15 a 18 de outubro, no Expotrade Convention Center, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Informações: (41) 3075-1100 ou www.feiraexpocon.com.br.
FOLHA DE LONDRINA, 08 de outubro de 2008 | Economia
Queda das ações aumenta medo do desemprego
Empresas já freiam investimentos e precisam de crédito para giro dos negócios
Curitiba - Caso a crise econômica dos Estados Unidos se estenda por mais dois ou três meses vai trazer redução de produção para as empresas, de investimentos e corte de empregos. Uma fonte de captação de recursos para as companhias é ter o capital aberto com ações negociadas na bolsa de valores. Com a queda geral dos papéis que vem ocorrendo na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) as ações das principais companhias do Paraná caíram até 58%.''Fechada a torneira da capitalização (bolsa) e a do crédito internacional por conta da crise, as empresas vão ter que recorrer ao mercado interno'', disse o coordenador do curso de Economia da FAE Business School, Gilmar Mendes Lourenço. Com isso, para capital de giro, as empresas terão que recorrer a linhas de bancos comerciais e, para investimento, linhas de bancos comerciais e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ''O crédito está minguando no mundo e no Brasil. No curto prazo, a capacidade das empresas crescerem é bastante reduzida'', destacou.
Ele lembrou que o cenário mundial é de apreensão e de expectativa. ''Por enquanto, as medidas dos EUA preservam as contas correntes, a poupança e as aplicações em geral'', disse. Lourenço destacou que ''as empresas já colocaram o pé no freio dos investimentos e precisam de crédito para giro dos negócios.
''O grande problema de uma crise como essa dos EUA é que gera outra crise - a de credibilidade das análises econômicas que são feitas'', alertou.
Segundo ele, a crise com essa magnitude e profundidade não pode virar o ano de 2008. Lourenço prevê que o problema dificilmente vai ser resolvido enquanto o governo Bush estiver no comando porque ele não tem credibilidade política.
A empresa de telefonia GVT informou que não poderia comentar a queda das ações (de -32%) porque está em período de silêncio até a divulgação do balanço do terceiro trimestre que acontece no dia 15 de outubro. Essa restrição é imposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa esclareceu apenas que não há possibilidade de demissões. A companhia emprega 4.100 funcionários, atua em 80 cidades de 14 Estados e cresce cerca de 35% ao ano.
O superintendente de relações com investidores da América Latina Logística (ALL), Rodrigo Campos, disse que a empresa tem um ''colchão de caixa para crescer nos bons e maus momentos''. Segundo levantamento da FOLHA, a queda nas ações da ALL foi de 47%. Hoje a companhia dispõe de um caixa de R$ 2,5 bilhões e, de acordo com Campos, pode crescer sem utilizar o mercado de crédito nos próximos dois anos. Campos disse que a ALL não prevê revisão de investimentos para baixo. ''Estamos preparados para crescer e não precisamos de capital a médio prazo'', disse. A empresa emprega 5.300 funcionários e também não cogita demissões.
A Sanepar não tem procedimento de aumento de capital através de bolsa como meio de financiar as atividades. A afirmação é do diretor de relações com investidores da empresa, Germinal Pocá. Segundo ele, a queda das ações, de 29,13%, não tem efeito na parte econômica e financeira da empresa. Os investimentos são realizados com financiamentos da Caixa Econômica Federal, do BNDES e recursos próprios.
A Copel e a Positivo Informática foram procuradas pela reportagem, mas não deram retorno até o fechamento desta edição.
Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
Gazeta do Povo, 8 de outubro de 2008
Demografia
População começará a diminuir
Estudo prevê que Brasil terá 204 milhões de habitantes em 2030. Depois, passará a perder população
Já há data marcada para o fim do crescimento da população brasileira. Em 2030, o Brasil deve chegar ao número máximo de habitante: 204,3 milhões. A partir dessa data, a taxa de crescimento chega a zero e, em seguida, torna-se negativa. A tendência, então, é que a população comece a encolher. Em 2035, seremos 200,1 milhões de brasileiros. A projeção, divulgada ontem, faz parte da terceira etapa do estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feitos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo estimativa do IBGE, hoje o Brasil tem 190 milhões de habitantes.
“ Já sabíamos que isso iria acontecer em algum momento, mas não tínhamos o cálculo de quando. Agora sabemos de forma mais concreta: é em 2030. E 2030 não está longe”, afirma a coordenadora de pesquisa da área de população e cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano. Segundo a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Olga Firkowski, a tendência, em seguida, é que a população se estabilize. “Os países europeus foram os primeiros a passar por isso, depois a América. No futuro, será a vez da África. É uma tendência que veio para ficar”, afirma.Para a professora de Geografia da População da UFPR Gislene Santos, os dados apresentados pelo Ipea quebram o mito em voga a partir dos anos 70 de que os países do terceiro mundo sofreriam uma explosão demográfica. “A previsão que se tinha, na época, é que chegaríamos em 2000 com 205 milhões de habitantes. Isso não aconteceu. De acordo com estudo, em 2030 teremos menos que isso: 204,3 milhões de habitantes”, diz. A derrubada do mito não causa surpresa, segundo Gislene. “A queda do crescimento da população vem sendo verificada pelas Pnads e censos desde a década de 70”, explica.
O estudo do Ipea mostra também que a população, além de diminuir, deve se tornar mais envelhecida. A previsão apresentada pelo instituto está intensamente ligada à queda na taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), à taxa de natalidade e ao aumento da expectativa de vida.
Segundo Gislene, porém, o fato de o Brasil atingir essas metas não significa a solução de problemas sociais. “Nos anos 70, a receita dada era a da diminuição da taxa de fecundidade. Nós atingimos a meta. E daí? O Brasil continua desigual”, observa. “Temos, ainda, alta concentração da população em alguns pontos do país, principalmente nas capitais, municípios ligados à metrópole e alguns pólos regionais”, exemplifica Gislene.
Para Ana Amélia, a questão, agora, é verificar as conseqüências desse fenômeno e como a sociedade vai se comportar. “Com uma população envelhecida e a pirâmide etária (veja no gráfico) de cabeça para baixo, precisamos que as condições de saúde continuem melhorando; que acabe a aposentadoria compulsória; que se adie a idade para se aposentar; que tenhamos mais cuidado com a saúde ocupacional; treinamento para essa população mais idosa trabalhar; e acabar com o preconceito em relação ao trabalho do idoso”, diz Ana Amélia.
Nesse ponto, a diferença de cultura, estrutura e assistência entre o Brasil e os países europeus podem fazer toda a diferença. Embora o estudo do Ipea mostre uma redução da pobreza entre os idosos brasileiros, os encargos sobre eles também aumentaram, observa Olga. “Os idosos estão assumindo financeiramente as suas famílias e estão tendo que continuar trabalhando. Nosso idoso é muito diferente do idoso europeu. Lá, as pessoas estão mais amparadas”, diz.
O ESTADO DO PARANÁ, 08 de outubro de 2008 | Política
Alianças curiosas movimentam segundo turno no Paraná
Roger Pereira
Os dois municípios paranaenses em que as eleições serão decididas no segundo turno - Londrina e Ponta Grossa - podem apresentar alianças, no mínimo, curiosas nestas três semanas de campanha para a nova votação do próximo dia 26. Não está descartada a possibilidade petistas e peemedebistas serem vistos em palanques tucanos em Londrina e Ponta Grossa, respectivamente.O primeiro passo para essas alianças surpreendente foi dado pelo atual prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), que já anunciou “apoio pessoal” ao candidato Luiz Carlos Hauly, do PSDB.
O prefeito disse que tomou a decisão “em defesa da cidade”, descartando qualquer possibilidade de apoiar Antonio Belinati (PP), a quem sucedeu na Prefeitura em 2001 e sobre quem tem severas críticas. O prefeito reforçou, no entanto, que seu apoio é uma decisão pessoal e que o PT ainda reunirá a executiva para decidir se apoiará algum dos candidatos neste segundo turno.
Já em Ponta Grossa, o governador Roberto Requião é esperado no palanque do prefeito Pedro Wosgrau (PSDB). Apesar de tucano, Wosgrau apoiou Requião nas eleições de 2006 e espera, agora, retribuição.
Se no primeiro turno o governador estava dividido já que também recebeu apoio do deputado Jocelito Canto (PTB), que terminou a eleição na terceira posição, agora ele não teria motivos para não apoiar Wosgrau, já que seu adversário é Sandro Alex (PPS), que, além de pertencer a um dos partidos que faz forte oposição ao governo, é irmão do deputado estadual Marcelo Rangel (PPS), adversário do governo na Assembléia.
Se Wosgrau aguarda a presença de Requião em sua campanha, Sandro Alex também espera um reforço de peso na busca por votos no segundo turno. O senador Osmar Dias (PDT) manteve-se afastado da disputa em Ponta Grossa porque seu partido coligou-se ao PTB de Jocelito, aliado de Requião. Agora, Osmar está livre para manifestar sua preferência e é aguardado por Sandro Alex nos Campos Gerais.
Gazeta do Povo, 8 de outubro de 2008
Reeleição
44% dos prefeitos se reelegeram
Das 395 cidades paranaenses em que a eleição já está definida, em 175 o poder não vai trocar de mãos no ano que vem
Em 175 municípios paranaenses, o comando da cidade não vai trocar de mãos no ano que vem, pois os prefeitos se reelegeram. O índice de reeleição chega a 44,3% dos 395 municípios do Paraná onde a eleição já foi definida. Em duas cidades – Londrina e Ponta Grossa –, ainda haverá segundo turno. E em outras duas – Ramilândia e Três Barras do Paraná – todos os candidatos foram impugnados.
O levantamento foi realizado pela Gazeta do Povo a partir da comparação do número de prefeitos eleitos em 2004 com a relação dos vencedores do pleito deste ano. O cruzamento de dados revela que os políticos que estão no poder, com a reeleição, instituída no país em 1998, tendem a se manter.
Christian Rizzi/Gazeta do Povo
Mac Donald conseguiu manter-se por mais quatro anos em Foz do Iguaçu.O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Valentim Milleo (PMDB), atual prefeito de Piraí do Sul, diz que o índice de reeleição deste ano está dentro das estimativas previstas. Apesar de não haver números oficiais da eleição de 2004, ele calcula que a quantidade de reeleitos aumentou.
Para Milleo, que este ano não concorreu à eleição por já estar no segundo mandato consecutivo, boa parte dos prefeitos consegue se reeleger porque têm a máquina eleitoral à disposição e, assim, acaba deixando o adversário em desvantagem. “Se os prefeitos não pudessem usar a máquina, somente 20% se reelegeriam”, calcula. O prefeito diz ser contra a reeleição justamente pela facilidade de se usar a máquina administrativa.
O sociólogo e cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da UFPR, diz que neste pleito os prefeitos tinham condições favoráveis para permanecer no cargo por dois motivos: o panorama econômico positivo e as políticas sociais do governo federal.
Segundo Oliveira, os prefeitos administraram os municípios com mais emprego, mais renda e orçamento em razão dos quatro anos de crescimento econômico registrado no país. Ele também salienta que os administradores que conseguiram aproveitar bem as políticas sociais do governo federal, tais como o Bolsa Família, foram favorecidos. “Muitos prefeitos se beneficiaram desta política”, diz.
Entre os quatro maiores colégios eleitorais do Paraná, conseguiram se manter no cargo os prefeitos de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e de Maringá, Silvio Barros (PP). O pleito ainda será definido em Londrina. Mas nesse caso o atual prefeito, Nedson Micheleti (PT) não poderia ser candidato pois já havia sido reeleito em 2004. Em Ponta Grossa, o prefeito Pedro Wosgrau (PSDB) pode aumentar as estatísticas favoráveis à reeleição. Ele está no segundo turno.
No Norte Pioneiro, dos 19 prefeitos que disputaram o cargo, 12 conseguiram vencer. Outros sete não saíram para a reeleição ou já estavam em seu segundo mandato. Na Região Noroeste, pelo menos seis prefeitos asseguraram novamente a vaga. No Oeste, Paulo Mac Donald (PDT), em Foz do Iguaçu, também se reelegeu.
Nas principais cidades da região de Ponta Grossa, pelo menos quatro prefeitos continuarão administrando os municípios. Entre eles, Fernando Ribas Carli (PP), de Guarapuava, Moacyr Fadel (PMDB), de Castro. No Sudoeste, o prefeito de Pato Branco, Roberto Viganó (PDT), se manteve no Executivo.
Colaboraram Kátia Brembati e Edson Gil Santos Jr., da sucursal de Ponta Grossa, e Octavio Rossi e Marco Martins, correspondentes.
Tendência foi de renovação nas Câmaras de Vereadores
Nas Câmaras Municipais das principais cidades do Paraná o índice de renovação de vereadores foi elevado. Em Curitiba, 18 dos 38 vereadores que assumem em janeiro são novatos. Ou seja, 48% dos eleitos não estavam na Câmara.
No interior, a tendência de renovação da Câmara foi mais alta ainda. Londrina, das grandes cidades paranaenses, teve o menor índice de reeleição dos vereadores: 33,3%. Apenas 6 dos 18 vereadores consseguiram votos suficientes para mais quatro anos no Legislativo municipal. A Câmara de Londrina, aliás, passou por um ano muito negativo, com diversas denúncias de corrupção, que chegaram a levar vereadores à prisão, à cassação ou à renúncia.
Em Maringá, dos 15 candidatos eleitos em 2008, 9 são novos (60% de renovação). A próxima legislatura da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, contará com um índice de renovação também de 60%. Dos 15 parlamentares eleitos no domingo, apenas seis alcançaram a reeleição por mais quatro anos.
Em Ponta Grossa, a renovação na Câmara Municipal foi um pouco menor do que no restante das grandes cidades. Ficou em 40%. Nove dos quinze vereadores se reelegeram. (DP)
Folha de S.Paulo, 8 de outubro de 2008
ELEIÇÕES 2008 / MINAS GERAIS
Aécio sofre perda de terreno para PT e PMDB
Além de o PSDB diminuir, governador assiste ao aumento da força dos ministros Patrus Ananias e Hélio Costa no Estado | Contrário à aliança PT-PSDB em Belo Horizonte, Patrus é tido como o responsável pelo salto petista de 85, em 2004, para 107 prefeiturasFERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAPAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O governador Aécio Neves (PSDB) colecionou contratempos nas eleições em Minas Gerais. Além do revés em Belo Horizonte, com a presença inesperada de Leonardo Quintão (PMDB) no segundo turno contra seu "afilhado" Marcio Lacerda (PSB), ele viu cair o número de prefeituras comandadas por tucanos no Estado (de 170 para 159) e se fortalecerem justamente seus dois principais adversários políticos.
Os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), do PT, e Hélio Costa (Comunicações), do PMDB, começam com vantagem a corrida de 2010.
Líder da ala do PT avessa à aproximação com Aécio e os tucanos, Patrus é apontado como o principal responsável pelo salto de 85 para 107 no número de prefeituras do partido em Minas. Ele percorreu 34 cidades em cinco finais de semana.
O PT foi o partido que mais avançou no Estado. Ampliou suas bases sobretudo no Vale do Aço e no sul. Já conta com sete das 28 maiores cidades mineiras e tem boas chances de vencer em outras duas (Contagem e Juiz de Fora, ambas em confronto com o PSDB). Também recuperou o comando de prefeituras importantes, como a de Betim -segunda maior arrecadação do Estado e hoje comandada por um tucano.
Quanto à Costa, o próprio PSDB mineiro acredita que os peemedebistas saem das votações motivados a lançá-lo como candidato ao governo em 2010 devido ao fato de Aécio e o prefeito Fernando Pimentel (PT) não terem conseguido liquidar a eleição em BH com Lacerda.
O PMDB ainda venceu em cinco (pode chegar a sete) cidades com mais de 100 mil habitantes -em algumas derrotou ex-secretários de Aécio.
Tucanos e assessores do governador se apegam aos números da eleição anterior (150 prefeituras) para anunciar o crescimento do partido. Só que, em 2007, antes da proibição do troca-troca partidário, o PSDB havia feito uma filiação em massa e cresceu para 170 municípios.
Aécio perdeu até mesmo na terra natal de seu avô Tancredo Neves. Em São João Del Rey, o PSDB ficou em terceiro lugar.
O xadrez de 2010, de todo modo, depende do segundo turno em Belo Horizonte. E caciques peemedebistas estão dispostos a reforçar o interesse de contar com Aécio nos quadros do PMDB para 2010.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ironia com a postura recuada do FMI (Fundo Monetário Internacional) diante da crise de Wall Street. ''Quando era o Brasil ou a Argentina que apresentava uma crise, o FMI sempre dava palpite e ditava o que fazer ou não fazer. Agora, cadê o FMI?'', indagou. Lula ressaltou que se a crise chegar ao Brasil, ''chega mais leve'', ao lançar em Angra dos Reis um programa de R$ 10 bilhões para investimento na indústria naval.
Lula com os operários: crítica aos que 'não gostam de pobre'
Lula acusou os EUA de terem feito a ''farra do boi'' com o dinheiro público. ''O trabalhador sabe que se fizer a farra do boi com seu salário, quem vai pagar é o seu filho. E a gente não deve governar um país, mas cuidar de um país, como se cuida de uma família, sabendo que quem vai sofrer as conseqüências são os nossos filhos'', disse.Conforme o presidente, tanto os EUA quanto a Europa ''fingiram que não têm crise''. ''Eles são iguais àquelas pessoas que não gostam de pobre. Vão para a reunião do G8, querem falar da Amazônia, mas não falam de crise''.
''Se chegar, chega mais leve''
O presidente disse esperar que o ''pacote americano ajude a resolver o problema deles''. ''Mas pelo amor de Deus, agora que deixamos de comer o pão que o diabo amassou e começamos a comer um pãozinho com mortadela, eles que não venham querer se socializar com a gente. Este tipo de socialismo não queremos. Queremos socializar a bonança e não a miséria'', comentou.
''Esta é a primeira vez que um governo não precisa explicar ao povo que a crise é internacional e não local. Todos estão cansados de ouvir isso. Mas muitos acham que é prepotência minha dizer que esta crise não chega ao Brasil. Digo e insisto: se chegar, chega mais leve, mesmo que haja quem esteja torcendo para ela chegar logo e causar estragos'', considerou o presidente.
EUA são ''cigarra'' e Brasil ''formiga''
Lula falou de um palanque montado em meio ao estaleiro Brasfels, onde foi batizada a plataforma P-51 da Petrobras. A platéia de 3 mil pessoas tinha uma maciça maioria de operários metalúrgicos – antiga base de apoio do presidente. Foi no mesmo estaleiro de Angra que Lula gravou o seu primeiro programa de TV para a campanha que o elegeu em 2002; na ocasião, prometeu que a Petrobras passaria a encomendar aqui e não no exterior as suas plataformas petrolíferas.
''Todo mundo sabe que o que está acontecendo se deve à especulação financeira que começou nos Estados Unidos. Eles brincaram com a economia mundial e, na hora que a porca entorta o rabo, sobra pra nós'', disse Lula, para lembrar em seguida que ''desta vez será diferente'', porque o país fez como ''na história da cigarra e da formiga: enquanto eles cantavam, a gente trabalhava''. A citação foi feita com relação ao fato de o Brasil ter se transformado em credor externo (com reservas superiores a sua dívida internacional), enquanto os EUA se tornaram o país mais endividado do planeta.
''Até agora estamos em pé''
''A crise americana é muito profunda. talvez seja a maior crise nos últimos 50 anos. Só teve igual a esta em 1929. E ela está chegando na Europa, porque os bancos europeus participaram do cassino imobiliário dos EUA'', disse o presidente Para Lula, os ''rombos'' atuais na economia sao bem maiores que os das crises do México, Ásia e Rússia, na década passada, que ficaram em torno de US$ 50 bilhões; mesmo assim o Brasil ''quase quebra'', lembrou ele. ''Mas nesta, nos EUA, o rombo já é de US$ 1 trilhão, só lá. A mágoa deles e de alguns aqui dentro é de que o Brasil não quebrou. Eu não estou dizendo que não teremos dificuldades, mas que até agora estamos em pé'', disse o presidente, em uma comparação implícita com seu antecessor, Fernando Henrique Vardoso, que culpa fatores externos pelo mau desempenho da economia brasileira durante seus oito anos de governo (1995-2002).
''Não haverá nenhum pacote''
Lula foi enfático ao afirmar que a atual crise econômica mundial não levará o governo a lançar um pacote econômico. ''Não haverá nenhum pacote econômico'', disse. ''Todas as vezes em que houve um pacote econômico no Brasil, o trabalhador é que foi prejudicado'', agregou.
O presidente ressaltou porém que foram tomadas medidas de apoio aos bancos pequenos e aos exportadores. ''Cada medida será tomada conforme ela for exigida no dia-a-dia'', disse.
Lula defendeu que ''ninguém se abale com a crise''. ''''Durante muitas semanas vai se falar em crise no mundo. A bolsa vai subir e vai descer... Não se abalem, porque esse país se encontrou com seu destino e não há nada no mundo que vai fazer com que reapareçam o desemprego, a miséria e o abandono. A crise gera especulação, gera desconfiança e depois cidadão fala que não vai gastar seu dinheiro e vai guardar. Peço a vocês que não façam isso, e continuem fazendo a mesma coisa que estavam fazendo.''
Folha de S.Paulo, 8 de outubro de 2008
Governos elevam intervenção, mas mercados caem mais
Estados Unidos, Europa e Ásia lançam medidas bilionárias para estimular crédito | Apesar da ação oficial, Bolsas voltam a cair pelo mundo, com Nova York recuando 5,1% mesmo após queda de 3,58% na vésperaCLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A MADRIAs autoridades americanas e européias -ministros e bancos centrais- abriram ontem todo um novo pacote de bondades para tentar domar o pânico que assola os mercados financeiros, mas o resultado foi de novo pífio: a principal Bolsa do mundo, a de Nova York, caiu muito de novo (mais de 5%) e, na Europa, microganhos nem de longe compensaram o desastre de segunda-feira.
Na maior economia européia, a Alemanha, nem isso: caiu de novo, agora 1,12%. Paris subiu 0,55%; Londres, 0,35%; Madri, 1,2%. No Brasil, quase 5% de queda.
O pacote inclui de novo recursos em grande escala, garantias igualmente suculentas e palavras eloqüentes, como a da ministra francesa de Finanças, Christine Lagarde: "Não toleraremos um Lehman Brothers europeu", disse, ao término da reunião com seus colegas de Economia dos 27 países europeus, em Luxemburgo.
É uma alusão ao banco americano de investimentos cuja quebra é tida, pelos europeus, como o ponto de partida para a viagem da crise financeira ao outro lado do Atlântico.
Os ministros decidiram elevar de 20 mil para 50 mil a garantia para os depósitos bancários no bloco, mas sem criar um fundo conjunto para tanto. Cada país agirá conforme suas próprias necessidades.
A Espanha já agiu ontem mesmo: elevou a garantia de 20 mil para 100 mil, coerente com a sua própria proposta, com apoio da França, para que a Europa adotasse esse patamar em conjunto.
Os mercados e muitos acadêmicos vinham demandando há semanas uma resposta coordenada, mas tudo o que os ministros conseguiram foi uma "moldura coordenada" para "ações públicas que têm que ser decididas no nível nacional", conforme comunicado do governo alemão.
Decidiram também dar apoio à instituições financeiras que representem um risco sistêmico -ou seja, cuja quebra poderia pôr em risco todo o sistema financeiro. É a versão técnica de não tolerar "um Lehman Brothers europeu".
O governo espanhol ontem mesmo anunciou a criação de um fundo de 30 bilhões, ampliável a 50 bilhões, para comprar ativos sadios de entidades financeiras, com o objetivo de "sustentar a atividade produtiva e o crédito", como disse o presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero.
O premiê britânico, Gordon Brown, fez o mesmo: anunciou esquema, a ser detalhado hoje, de usar até 50 bilhões de libras (US$ 88 bilhões) para comprar ações preferenciais de bancos relevantes.
Nos EUA, Ben Bernanke, presidente do Fed, anunciou o BC americano comprará "commercial papers", títulos de curto prazo de grandes empresas. Com isso, espera lubrificar os congelados mecanismos de crédito.
Já o BCE (Banco Central Europeu) anunciou a duplicação dos recursos a emprestar a bancos comerciais por períodos de até seis meses, elevando-os para 50 bilhões. Além disso, em operação conjunta, o Fed e os BCs de Canadá, Reino Unido, Japão e Suíça decidiram despejar mais US$ 450 bilhões para os bancos destravarem os créditos.Crédito congelado
Muito mais que a queda nas Bolsas é o congelamento do crédito que assusta as autoridades porque a economia não funciona sem ele. Os bancos temem até emprestar dinheiro uns aos outros, quanto mais a pessoas físicas ou jurídicas, o que trava a economia.
O resultado do pacote de bondades de ontem ainda não pode ser devidamente avaliado porque as medidas foram pingando ao longo do dia. De todo modo, um dado é relevante: a Libor (a taxa com a qual os bancos emprestam uns aos outros) está no mais alto nível em quase oito anos. Subiu a 3,94%, "taxa de parar o coração", segundo a revista britânica "The Economist".
Sinal claro de que as instituições financeiras preferem entesourar recursos em vez de emprestá-los ao mercado, embora essa seja sua razão de viver.
Mas pânico é pânico, e se revela em outra taxa, a Euribor, usada na maioria das hipotecas na Espanha: subiu ontem de novo, até chegar aos 5,49%, o ponto mais alto de sua história.
Nesse cenário, é razoável supor que as autoridades acabarão por seguir a decisão de ontem da Austrália de reduzir sua taxa de juros de 7% para 6%, um corte que duplica o que o mercado esperava.
Já há um pequeno coro se formando a favor do corte de juros, começando pelo diretor da Câmara Britânica de Comércio, David Frost, para quem "o Banco da Inglaterra [o BC britânico] precisa reduzir as taxas de juros imediatamente".
É uma idéia que tem o apoio do novo guru da economia, Nouriel Roubini, da Universidade de Nova York, chamado de "Mr. Doom" (sr. catástrofe), porque vivia prevendo uma baita crise.
Em entrevista ao "site" do Council on Foreign Relations, Roubini disse que "a Europa, os Estados Unidos e outras economias líderes deveriam coordenar grandes reduções de juros, para mostrar que estão levando a sério o combate à crise e aos problemas econômicos mais abrangentes que ela poderia gerar".
Agência Diap, 8 de outubro de 2008
TRIPLA JORNADA
Mulheres chefiam mais famílias e concentram tarefas domésticas, mostra PnadCada vez mais as mulheres brasileiras são chefes de família, participam do mercado de trabalho e continuam acumulando a maioria das tarefas domésticas. É o que mostra a série Pnad 2007: Primeiras Análises que, desta vez, aborda os temas população, família e gênero. De acordo com a pesquisa, os resultados indicam “exaustivas” jornadas de trabalho – remunerado e não-remunerado – para as mulheres, além de um aumento das desigualdades de gênero no País.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo estudo, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 24,9%, em 1997, para 33%, em 2007, o que representa um total de 19,5 milhões de famílias brasileiras que identificam a mulher como principal responsável.
Durante o mesmo período, famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres também representam um “fenômeno em ascensão”. Entre 1997 e 2007, os números passaram de 600 mil para quase 3,3 milhões. Em 1997, entre as famílias formadas por casais com filhos, apenas 2,4% eram chefiadas por mulheres. Em 2007, a proporção subiu para 11,2%.
A Pnad indica que o aumento de quase 8% pode estar relacionado à maior longevidade das mulheres, aliada a um envelhecimento geral da população. Em quase 27% dessas famílias, a mulher considerada chefe tem 60 anos ou mais e, em muitos casos, mora sozinha. O aumento da participação feminina no mercado de trabalho também é um dos fatores responsáveis pelos índices, pois permite que as mulheres assumam, sozinhas ou com a presença de um companheiro, o sustento de um lar.
O Ipea alerta, entretanto, que embora uma maior presença no mercado de trabalho indique maiores possibilidades de autonomia e emancipação, o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres nas quais somente elas são as responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos “deve ser lido com cuidado”, uma vez que o aumento pode estar relacionado tanto ao aumento da precariedade da vida quanto do trabalho dessas mulheres.
Dados sobre o cuidado com os afazeres domésticos mostram, de acordo com a Pnad, “uma importante e persistente assimetria de gênero”. A pesquisa indica que o tempo que as mulheres dedicam ao trabalho doméstico é maior do que o dos homens, independentemente da condição na família (chefe ou cônjuge), da escolaridade, da renda ou da condição de ocupação (ocupado, desocupado ou inativo).
Em famílias formadas por casais com filhos, os homens na posição de chefe dedicam 10,05 horas semanais aos afazeres domésticos e, na posição de cônjuges, não ultrapassam 10,44 horas semanais. Já as mulheres consideradas chefes de famílias e que trabalham fora de casa, quando comparadas a homens cônjuges desocupados, dedicam nove horas a mais por semana ao trabalho doméstico.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2007, 50,5% dos homens ocupados afirmaram cuidar dos afazeres domésticos, contra 89,6% das mulheres ocupadas.
Os dados, segundo o Ipea, confirmam que as mulheres ainda são as principais responsáveis por tarefas como cuidar da casa, dos filhos, dos idosos, da manutenção da família e de todas as atividades relacionadas ao âmbito doméstico. (Fonte: Agência Brasil)
Vermelho, 8 de outubro de 2008
EUA: de ''terra das oportunidades'' à desigualdade crescenteOs EUA já foram a terra das oportunidades. Isto faz muito tempo. No último meio século, a concentração de renda cresceu no país, agravada pelo predomínio neoliberal. Hoje, o índice de Gini, que já foi igual ao dos países da Europa, ficou próximo ao dos chamados emergentes, como o Brasil, a China ou o México
Por José Carlos Ruy
O predomínio neoliberal trouxe prejuízos e desigualdades para o povo e os trabalhadores em todos os países. Inclusive nos Estados Unidos, como mostram dados divulgados na edição de junho do Le Monde Diplomatique por Walter Benn Michaels, professor na Universidade de Illinois, Chicago (EUA), e autor do livro The Trouble with Diversity. How we Learned to Love Identity and Ignore Inequality (Os problemas com a diversidade: como aprender a gostar da identidade e ignorar a desigualdade), de 2006, onde destaca a ênfase neoliberal nas diferenças identitárias (culturais, étnicas e até religiosas, que caracterizam o chamado multiculturalismo) e, junto com ela, a maior tolerância em relação à desigualdade e à disparidade de riqueza e renda.
Ele chama a atenção para o retrocesso que a igualdade sofreu nos EUA nos últimos 60 anos. Em 1947, quando as leis segregacionistas (chamadas Jim Crow, e que separavam radicalmente negros e brancos) estavam no auge no sul do país, o índice de Gini era de 0,376; sessenta anos depois, em 2006, a desigualdade piorou, e o índice chegou a 0,464. O índice de Gini é uma medida de concentração: próximo de zero significa uma distribuição mais igualitária; quanto maior, isto é, mais distante de zero, a concentração é maior. ''É um aumento significativo'', diz Michaels.Em 1947, os EUA estavam em patamar semelhante (embora um pouco mais desigual) que os países da Europa Ocidental; em 2006, ombreava com países emergentes como o México e a China.
Só para comparar: hoje, na França, o índice é de 0,383; na Alemanha, 0,283; na Suécia, 0,250. Na China, em 2004, era de 0,470 (igual ao dos EUA em 2006); no México, no mesmo ano, era de 0,510. No Brasil, quando a marca chegou a 0,503, o fato foi comemorado como uma melhoria histórica na distribuição de renda.
Vista a questão por outro lado, nos EUA, em 1947, os 20% mais ricos da população dos EUA ficavam com 43% da renda anual; em 2006, sua fatia aumentou, e passaram a ficar com 50,5% da renda. Em 2006, após anos de lutas (muitas vezes vitoriosas) contra o racismo, o sexismo e o heterosexismo, diz ele, os ricos ficaram mais ricos.
Lá, apenas 7% das famílias tem renda anual superior a 150.000 dólares; 18% recebem mais de 100.000 ano ano, e o grosso das famílias (mais de 50% do total) ganha menos de 50.000 dólares por ano - cerca de 4.160 por mês (em torno de 8.300 reais), um salário apertado para as condições estadunidenses (*).
No último meio século, a economia dos EUA cresceu muito e a melhoria geral ocultou a desigualdade crescente que, na crise, volta a aparecer com muita clareza. E amplifica o escândalo das indenizações e demais benefícios pagos aos executivos de Wall Street, autores da atual crise. A disparidade foi registrado inclusive em um editorial recente do The New York Times: há três décadas, o salário de um CEO (isto é, dos grandes executivos) era 30 a 40 vezes maior que o de um trabalhador médio. Agora, chega a ser 344 maior! Isto é, um chefão ganha em um dia de especulação quase o que um trabalhador ganha num ano de trabalho! Dá para entender a resistência dos estadunidenses comuns contra a salvação dos banqueiros com dinheiro do governo!(*) São dados do censo americano, podem ser consultados no endereço eletrônico
http://factfinder.census.gov/servlet/STTable?_bm=y&-geo_id=01000US&-qr_n... G00_S1901&-ds_name=ACS_2006_EST_G00_
Agência Diap, 8 de outubro de 2008
CAMPANHA SALARIAL
Bancários fazem greve nacional a partir de hoje; adesão é maciça
Em Brasília paralisação chega ao 9º dia com disposição e força total
Mais de 3.500 bancários participaram da assembléia do início da noite desta terça-feira (7)“Agora somos 450 mil, juntos, para arrochar os banqueiros”, comemora o Sindicato dos Bancários de Brasília, pois a partir de hoje (8), os bancários dos estados que optaram pela greve de 24h na semana passada somam-se aos grevistas de Brasília e das demais bases sindicais que cruzaram os braços desde o último dia 30. No DF, a categoria realiza nova assembléia hoje, às 18h, no Setor Bancário Sul (SBS).
A intransigência dos bancos na mesa de negociação terá que dar lugar a propostas que contemplem as expectativas dos trabalhadores. A organização e a disposição de luta demonstradas pela categoria bancária não dá margem à continuidade do descaso patronal.
Os bancários exigem aumento real de 5% (a proposta da Fenaban é de apenas 0,35% acima da inflação), valorização dos pisos salariais, participação nos lucros e resultados (PLR) maior e simplificada, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Atividades da greve
Depois de oito dias parados, os bancários do Distrito Federal já assimilaram as atividades de sustentação do movimento, numa dinâmica que se consolida e se fortalece a cada novo dia de greve. A disposição de luta é visível. As assembléias maciças têm demonstrado esta assertiva.Os grevistas se reúnem diariamente para café matinal e organização dos piquetes, no Setor Bancários Sul (Praça do Cebolão e Matriz da Caixa) e em vários outros pontos do DF. No decorrer do dia, participam das atividades culturais e dialogam com clientes e usuários que se dirigem às agências bancárias.
“Estas ações impulsionam nossa mobilização e envolvem um número cada vez maior de bancários no dia-a-dia da luta. É importante que cada um dê sua contribuição ao movimento, até a conquista de nossos objetivos”, frisa Rodrigo Britto, presidente do Sindicato. (Com Sindicato dos Bancários de Brasília)
Veja o resultados das assembléias realizadas, nesta terça-feira (7) por todo País, com atualização da Contraf-CUT até as 22h.
Greve por tempo indeterminado:
São Paulo - SP
Rio de Janeiro - RJ
Brasília (iniciada em 30/9)
Belo Horizonte - MG
Curitiba - PR
Porto Alegre - RS (exceto Banco do Brasil e Banrisul, que aprovou greve de 24h no dia 10)
Bahia - Salvador (iniciada em 30/9)
Pernambuco (iniciada em 3/10)
Ceará
Florianópolis - SC
Mato Grosso
Alagoas
Piauí
Acre
Rondônia
Espírito Santo
Paraíba
Sergipe (iniciada em 1/10)
Pará e Amapá (iniciada em 7/10)
Maranhão (iniciada em 30/9)
Rio Grande do Norte (iniciada em 30/9)
Sul Fluminense - RJ
Campina Grande - PB
Criciúma - SC
Campo Grande - MS
Campo Mourão - PR
Itabuna - BA
Santo Ângelo - RS
Teresópolis - RJ
Vitória da Conquista - BA
Bauru (iniciada em 30/9)
Santa Cruz - RS
Teófilo Otoni - MG
Mogi das Cruzes - SP
Chapecó - SC
Ipatinga - MG
Feira de Santana - BA
Jacobina - BA
Concórdia - SC (apenas Caixa)
Joaçaba - SC
Araranguá - SC
Região do ABC - SP
Araraquara - SP
Assis - SP
Barretos - SP
Catanduva - SP
Guarulhos - SP
Jundiaí - SP
Limeira - SP
Presidente Prudente - SP
Taubaté - SP
Anradina - SP
Campinas - SP
Cornélio Procópio - PR
Dourados - MS
Franca - SP
Jaú - SP
Jequié - BA
Londrina - PR
Marília - SP
Oeste Catarinense - SC
Paranavaí - PR
Ribeirão Preto - SP
Rondonópolis - MT
Santa Maria - RS
São Borja e Itaqui - RS
São José dos campos - SP
Umuarama - PR
Vale do Araranguá - PR
Vale do Paranhana - PR
Zona da Mata e Sul de Minas - MGRejeitaram a greve:
Blumenau - SC
Videira - SC
São Carlos - SPEstado de greve:
Vale do Ribeira - SP
Bragança Paulista - SP
Guarapuava - PR
Toledo - PR
Agência Diap, 8 de outubro de 2008
SERVIDOR PÚBLICO
Contribuição sindical para funcionalismo divide movimento sindical
CUT, CTB e Condsef são contrárias à taxação dos empregados e servidores públicos. Nova Central, UGT e CSPB defendem a contribuiçãoA Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em notas, se manifestaram contrárias à cobrança da contribuição sindical dos empregados e servidores públicos federais, estaduais e municipais. A cobrança foi instituída por meio da instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”.
O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que é contrário a instrução normativa. “A central, que tem a maior representatividade no setor público do País, não foi consultada”, destaca a nota. “‘Temos o acúmulo das discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), onde já se propunha à câmara setorial a contribuição negocial para o serviço público. Vamos entrar em contato com as nossas entidades e com o Governo para traçar estratégias e para acelerar o debate de regulamentação da contribuição negocial’”, enfatizou.
“Tendo em vista que se trata de um assunto polêmico, a CTB entende que o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) não deve impor a cobrança da contribuição sindical compulsória sem antes promover uma ampla consulta aos trabalhadores e trabalhadores do setor público e às entidades que os representam”, chama a atenção Wagner Gomes, presidente da central.
Decisão unilateral
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) também criticou a decisão do MTE de editar a instrução normativa. A entidade reclamou que a decisão foi tomada de forma unilateral.A Condsef considera a cobrança de imposto sindical uma intromissão do Estado na forma de organização dos trabalhadores. A entidade defende a organização livre e quer uma audiência com o ministro Carlos Luppi para reverter esse quadro. A entidade solicitou também intervenção do Planejamento que também não participou de qualquer discussão para determinar a cobrança compulsória de imposto sindical aos servidores públicos.
“Quem deve manter entidades sindicais são filiados que contribuem voluntariamente”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Nossos sindicatos gerais são dos trabalhadores, construídos pelos trabalhadores e conduzimos essa luta há quase duas décadas”, reforça. “Portanto, não concordamos com a cobrança de imposto sindical uma vez que os servidores devem escolher a forma como querem se organizar”, defende.
Ciclo completo
A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), em sua página na internet, exulta a decisão do ministro do Trabalho Carlos Lupi, e destaca em conjunto com a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que “A decisão do ministro Carlos Lupi, (...) completa o ciclo da contribuição sindical, que inicialmente vigorou só para os trabalhadores do setor privado, depois para os empregados públicos e, mais recentemente, para as centrais sindicais”.Em nota, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) defende a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego: “A instrução, de autoria do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, considera que a exclusão dos servidores estatutários do recolhimento da contribuição, por vezes arbitrariamente praticada pelas administrações públicas, viola o princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, inciso II da Constituição Federal de 1988”. (Marcos Verlaine)
O ESTADO DO PARANÁ, 08 de outubro de 2008 | Cidades
Justiça do Trabalho do Paraná retoma expediente normal
Redação
O expediente da Justiça do Trabalho do Paraná volta ao normal a partir de hoje. Os serviços estavam suspensos desde a última sexta-feira para implantação, nos sistemas informatizados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, das Tabelas Processuais Unificadas, conforme prevê a Resolução 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O objetivo das Tabelas Unificadas é dar uniformidade à terminologia utilizada e aos registros sobre a movimentação processual, bem como sua padronização em modelos de informação, em todo o Poder Judiciário.
08/10/2008
Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de riscoO Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Serviço Portuário Avulso do Porto de Paranaguá e Antonina – OGMO/PR e a Multitrans Transportes e Armazéns Gerais conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que concedeu o adicional de risco a um grupo de portuários avulsos. A Quarta Turma do TST considerou correto o pedido, reformou a decisão e esclareceu que somente mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.
A ação começou em 2003, quando os trabalhadores ajuizaram reclamação trabalhista pedindo, entre outros, o adicional de risco percebido pelos portuários com vínculo empregatício, alegando que trabalhavam em idêntico ambiente de risco, perigoso e insalubre. O Tribunal Regional concedeu o adicional por reconhecer a igualdade entre os trabalhadores. No recurso julgado pelo TST, o relator, ministro Barros Levenhagen, afirmou que a igualdade de direitos prevista no texto constitucional entre trabalhadores com vínculo e avulsos (artigo 7º, inciso XXXIX) “qualifica-se como igualdade ficta, por conta da manifesta distinção da relação jurídica de ambos com o tomador do serviço, na medida em que, no caso do trabalhador avulso, há mera relação de trabalho, ao passo que, no caso do empregado propriamente dito, vínculo de trabalho subordinado”.
O relator explicou que o adicional de risco foi instituído pela Lei nº 4.860/65 e, de acordo com o seu artigo 19, é aplicado somente “ao regime de trabalho nos portos organizados, alcançando especificamente os servidores ou empregados pertencentes às administrações dos portos organizados sujeitos a qualquer regime de exploração”. O artigo 29 da Lei nº 8.630/93, que trata do regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, estabelece que “a remuneração, a definição das funções, a composição dos termos e as demais condições de trabalho avulso serão objeto de negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores portuários avulsos e dos operadores portuários”.
Com base nesses dispositivos legais, o relator concluiu que a norma do artigo 29 da Lei nº 8.630, por ser disposição especial, não se choca com o princípio constitucional da igualdade ficta, “estando, ao contrário em consonância com o princípio maior da igualdade do artigo 5º, caput, da Constituição, pois trata desigualmente os desiguais, na medida da respectiva desigualdade, extraída da diversidade de relação jurídica subjacente à relação de trabalho avulso e à relação de trabalho subordinado”. O ministro Levenhagen transcreveu precedentes do TST e lembrou o ensinamento de Rui Barbosa a respeito de que “tratar como desiguais a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”. ( RR-1874-2003-322-09-00.8)
(Mário Correia)
08/10/2008
ECT: administrador postal não consegue benefícios da “curva da maturidade”A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Ceará que pedia a aplicação, para sua promoção, do conjunto de procedimentos definidos como “curva de maturidade” aplicado a todos os servidores de nível superior da administração central em Brasília em março de 2001. O pedido já havia sido negado pela Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE), sob o entendimento de que a avaliação de critérios para progressão ou promoção é ato discricionário da empregadora, atendendo-se à conveniência e oportunidade, inclusive, a supressão.
Com o cargo de administrador postal júnior, o empregado ajuizou reclamatória em que questionava o princípio da isonomia na implantação, em março de 2001, da curva da maturidade, forma de promoção estabelecida por regulamento da ECT, mas que só os empregados de nível superior lotados em Brasília receberam naquele ano. Para os demais, a implantação ocorreu somente em junho de 2002. Segundo o trabalhador, a extensão se deu com critérios distintos dos do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), em vigor desde 1995: o PCCS estabelecia um modelo de avaliação da maturidade profissional dos empregados de nível técnico e superior. O objetivo era atribuir posição funcional e salarial compatível com a qualidade e a maturidade de cada funcionário, a partir de um conjunto de fatores, como formação acadêmica, capacitação funcional, aperfeiçoamento e experiência profissional, tempo de serviço, comissões de serviço/grupo de trabalho, docência, consultorias e atividades gerenciais.
Na prática, de acordo com o funcionário, a empresa alterou, em 2002, os critérios do PCCS e adotou como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos. Assim, ao submetê-lo a critério diverso do anteriormente adotado em 2001, em Brasília, a empresa não o beneficiou na progressão da referência salarial. Disse, ainda, que a alteração do PCCS foi unilateral, o que contraria a CLT, e que o tratamento desigual entre funcionários não encontra respaldo legal.
Ao apreciar a ação, a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedente o pedido, com o fundamento de que o empregado não indicou um só elemento de progressão que teria preenchido e que teria sido esquecido pela ECT, ou que, na aplicação de critérios especificamente delineados no PCCS, premiaram-se funcionários na sua mesma situação. Diante desse resultado, o trabalhador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), que manteve a sentença.
O Regional informou que não seria possível aplicar a isonomia, porque ela só cabe quando decorre de lei. Além disso, indeferiu a pretensão por entender que a aplicação do regulamento da empresa quanto à progressão/promoção leva em consideração vários critérios subjetivos, sob o rótulo de “curva da maturidade”, cuja avaliação é privativa da empresa, inserindo-se dentro de seu poder potestativo.
Ao recorrer ao TST, o empregado não conseguiu apresentar condições para alterar o acórdão regional. O relator, ministro Pedro Paulo Manus, então, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, seguido pela Sétima Turma. Ele avaliou que a reforma do julgamento do TRT implicaria, inevitavelmente, “o revolvimento dos elementos fático-probatórios dos autos, providência vedada de forma expressa pela Súmula nº 126 do TST”. ( AIRR -1235/2004-004-07-40.2)
(Lourdes Tavares)
