Agência Câmara, 01 de julho de 2009
Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Rodolfo Stuckert

Vicentinho, em meio aos manifestantes das centrais sindicais, comemora a aprovação da redução da carga horária.

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), também prevê a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata do tema, vai ser apreciada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e precisa de dois terços dos votos para ser aprovada. O mesmo procedimento será exigido no Senado.

Os integrantes da comissão vão pedir apoio dos líderes partidários para a inclusão da PEC na pauta do Plenário. A expectativa é que o primeiro turno de votação aconteça em agosto. Vicentinho está otimista quanto à aprovação. "Como ela foi aprovada por deputados de todos os partidos aqui presentes, a minha esperança cresce mais ainda de que seja aprovada na Câmara e no Senado", ressaltou.

Luta de 15 anos

Autor da PEC, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) lembrou que a luta dos trabalhadores pela redução da jornada já dura 15 anos. Arruda avalia que a união das centrais sindicais e dos parlamentares é fundamental. "Eu considero que vamos entrar o ano de 2010 com redução da jornada de trabalho."

Preocupado, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse que a redução da jornada ou é aprovada agora ou ainda vai esperar 20 anos. "Se não houver uma mobilização de massas muito ativa, eu temo que ela não prospere porque o interesse de classe vigente, dado o conservadorismo, uma pressão conservadora da grande imprensa, é hostil às chances de sucesso da proposta."

Para o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a redução da jornada vai trazer vantagens para o País. "Significa, imediatamente, a geração de três milhões de novos postos de trabalho diretos no País e outros tantos indiretos. O segundo, tem um impacto na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, que terá mais tempo para convivência com a família."

Tempo para estudo

Rita Camata (PMDB/ES) destacou que o trabalhador terá mais tempo para se dedicar aos estudos. "Se qualificar para, cada vez, ter o seu trabalho com melhor reconhecimento da população empregadora do nosso País", assinalou.

Na avaliação do ex-presidente da Câmara deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a redução da jornada ajuda a minimizar os efeitos da crise mundial. "É uma forma que o movimento sindical encontra para enfrentar a crise. Crise de desemprego, crise de redução de salário."

 

O ESTADO DO PARANÁ, 01 de julho de 2009 | Economia
Jornada de trabalho para 40 horas semanais é aprovada na Câmara

A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada, há pouco, pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95). De autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que deu parecer favorável à proposta. O parecer foi aprovado por unanimidade na comissão especial.

Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.

De acordo com o vice-presidente da comissão especial, Carlos Sampaio (PSDB-SP), todas as audiências públicas realizadas pelo grupo levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. "A alegação de que a redução (da jornada de trabalho) pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas. A aprovação da PEC é um ganho real para a sociedade", disse ele.

Cerca de mil representantes de entidades sindicais acompanharam a discussão e a aprovação do parecer de Vicentinho. Os sindicalistas lotaram o Auditório Nereu Ramos, local em que a comissão se reuniu para a votação.

Aprovada na comissão, a PEC terá que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara. Para ser aprovada, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal.

O senador Inácio Arruda, que acompanhou a votação da PEC de sua autoria, espera que a matéria seja votada o quanto antes na Câmara. Segundo ele, é preciso promover uma grande articulação e colocar na Casa mais de 3 mil pessoas para acompanhar o processo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, acredita que a PEC seja votada no início de agosto.

FOLHA DE LONDRINA, 01 de julho de 2009 | Economia
Comissão aprova redução de jornada sem baixar salário

Brasília - Uma comissão formada na Câmara especialmente para discutir o assunto aprovou ontem, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário. Também foi aprovado o aumento da hora extra de 50% para 75% da remuneração. Os defensores da proposta se mobilizarão agora para levar a matéria a votação em plenário. Por ser emenda constitucional (PEC 231/95), tem que ser aprovada em dois turnos na Câmara por pelo menos 308 deputados e depois apreciada no Senado.

Parlamentares ligados a empresários contrários à emenda preferem adiar a votação em plenário, para evitar o desgaste do voto contrário. Já os representantes de movimentos sindicais pretendem apresentar um pedido de urgência, que garante prioridade à matéria. Cerca de 700 sindicalistas acompanharam a votação do parecer do deputado Vicentinho (PT-SP) favorável à redução da jornada e fizeram uma ruidosa comemoração ao fim da reunião da comissão especial. A proposta tramita no Congresso há 14 anos.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o aumento da hora extra deverá evitar que os empregadores compensem a redução da jornada com mais tempo de trabalho, mesmo remunerado. ''Se só reduzir a jornada, os patrões aumentam o número de horas extras e não são criados mais empregos. Mas com a hora extra mais alta, fica mais barato contratar'', resumiu o parlamentar. Paulinho da Força calcula que até 2 milhões de empregos poderão ser gerados em consequência da redução da jornada para 40 horas, ou oito horas diárias nos cinco dias úteis.

Vários deputados favoráveis à redução reconheceram as dificuldades para levar a PEC ao plenário. ''O plenário é outra história. Mas pela movimentação dos trabalhadores que vemos hoje (ontem), se for a votação, dificilmente será rejeitada'', disse o presidente da comissão especial, Luiz Carlos Busato (PTB-RS). ''Nesta prova de hoje (ontem) seremos vitoriosos e vamos aprovar, não sei como será no grande campo. Temos que arregimentar apoios'', concordou o deputado Chico Lopes (PC do B-CE).

Luciana Nunes Leal
Agência Estado

 

Agência Diap, 01 de julho de 2009
“40 horas já!” Por unanimidade comissão aprova redução da jornada
Não houve voto ou discurso contrário à aprovação da proposta que há 14 anos está em discussão na Câmara. A batalha agora é para incluir a PEC na pauta do plenário da Casa. O primeiro passo já foi dado, disse o relator, deputado Vicentinho(PT/SP)
Marcos Verlaine

Esta terça-feira, 30 de junho, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS).

Agora, a proposta poderá ir a votos em dois turnos no plenário da Câmara.

Num auditório - Nereu Ramos da Câmara - lotado por mais de mil dirigentes e ativistas sindicais, o relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP) concluiu a leitura do relatório com parecer favorável à PEC 231. "Foi dado o primeiro passo", disse ele ao concluir o voto.

E disse mais: trata-se de "momento de unidade" da classe trabalhadora a aprovação da PEC que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados. E emendou afirmando que "aprovar esta grande bandeira do movimento sindical brasileiro" é uma conquista dos trabalhadores.

A unidade do movimento sindical "fez o tema voltar à pauta", ressaltou Vicentinho durante a leitura do relatório para uma platéia que acompanhou atenta os debates que duraram cerca de duas horas.

Ele destacou o "novo patamar civilizatório" que significa a redução da jornada de trabalho no País; "40 horas [de jornada] é o padrão legal predominante nos países industrializados", destacou Vicentinho.

A Constituição de 88 reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas e não houve desemprego em razão disto. Portanto, o "argumento" dos empresários que a redução da jornada causaria desemprego não encontra respaldo na história recente do Brasil.

Pelo contrário, disse Vicentinho, "reduzir a jornada é para gerar mais empregos".

Vontade dos trabalhadores

Ao se pronunciar a favor da proposta, o vice-presidente da mesa diretora da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), disse que o relatório de Vicentinho "representa a vontade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que lutam por dignidade".

"Este é um momento mais sublime da bancada de deputados que lutam para garantir os direitos dos trabalhadores", pontificou Maia, que articulou para que a sessão do plenário só começasse depois de votada a proposta na comissão especial.

Momento histórico

Ao defender a aprovação da proposta, o deputado Roberto Santiago (PV/SP) lembrou "o momento histórico do movimento sindical brasileiro e também da Câmara dos Deputados", pois a proposta estava há anos em discussão na Casa e ainda não tinha reunido força suficiente para aprovação.

Santiago lembrou aos participantes da sessão histórica, a necessidade de "aprovação da pauta trabalhista" no Congresso como meio de fazer avançar os direitos dos trabalhadores no País.

"A PEC só andou em função da luta das centrais e dos parlamentares que representam os trabalhadores na Câmara dos Deputados", afirmou Santiago, que também é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Coerência e consciência de classe

A deputada Rita Camata (PMDB/ES), que foi deputada constituinte, lembrou que naquele período importante da luta política do Brasil votou a favor da redução da jornada de 48 para 44 horas semanais.

E para ser coerente não poderia fazer diferente agora, pois esta é a "luta dos trabalhadores e das trabalhadoras desde a Constituinte".

O comunista Chico Lopes (PCdoB/CE) reforçou o fato de a luta para reduzir a jornada de trabalho representa um importante avanço nas relações de trabalho, pois "o relatório do deputado Vicentinho traduz a realidade do País", porque vai permitir que o trabalhador melhore de vida.

A "redução [da jornada de trabalho] é para o trabalhador avançar", enfatizou Lopes.

Útil à população brasileira

Um dos discursos mais profundos da histórica sessão da comissão especial foi o do deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que pediu pressa para votar a proposta. "Pela primeira vez me senti próximo da população brasileira", disse Sampaio, haja vista que a redução da jornada de trabalho diz respeito ao interesse do povo e não desse o daquele segmento ou corporação.

Sampaio está no exercício do segundo mandato parlamentar e declarou sentir-se "pela primeira vez útil" para a população brasileira. Ele falou em nome da bancada do PSDB. O deputado é secretário de assuntos sindicais no partido.

E disse mais: a redução da jornada de trabalho significa "valorizar a família brasileira". Portanto, voto "sim pela jornada reduzida", finalizou o tucano.

Luta histórica e unidade

O deputado Daniel Almeida do PCdoB da Bahia lembrou que "em nenhum lugar do mundo se conseguiu avançar nas lutas históricas dos trabalhadores sem a unidade da classe trabalhadora.

O deputado destacou que a "redução da jornada é uma demonstração de maturidade dos trabalhadores". E ainda pontuou que é preciso "eleger alguém [para Presidência da República] que entenda e dialogue com os trabalhadores", ou seja, alguém que seja parte integrante de um projeto político que dê continuidade ao processo de mudanças porque passa o País.

"Só com a unidade dos trabalhadores e das centrais sindicais foi possível fazer avançar o aumento real do salário mínimo". "Temos que fazer o mesmo com a redução da jornada de trabalho", pois os "trabalhadores do Brasil querem a redução da jornada e vamos alcançar esse objetivo", concluiu Daniel Almeida.

A luta mais importante

Ao expor seu voto, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que também é presidente da Força Sindical, disse que a redução da jornada de trabalho é "a luta mais importante dos trabalhadores no País" neste momento. Paulinho lembrou que em apenas dois momentos a redução da jornada foi discutida no Brasil: em 1943 e em 1988.

"Os metalúrgicos de São Paulo representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) cruzaram os braços hoje pelas 40 horas", comentou Paulinho.

O deputado pediu para que todos os membros da comissão assinassem o requerimento de Carlos Sampaio e Rita Camata para incluir a PEC na ordem do dia do plenário. Em 2010 haverá eleições, lembrou Paulinho, desse modo "é bom para o povo saber quem vota a favor ou contra os trabalhadores" e emendou: "quem está com quem" e, para isto, "é preciso muita mobilização sob pena de perdemos no plenário".

"É preciso fazer manifestação e mobilização em todo Brasil" quando a proposta for a voto no plenário da Câmara, finalizou.

Povo organizado e unido

A deputada do PCdoB amazonense Vanessa Grazziotin lembrou que é preciso garantir o aumento do emprego no País, pois com crescimento da produção a economia cresce e se desenvolve.

A deputada disse que "aprovar a PEC mais importante para o mundo trabalho" só será possível com organização popular, porque "quem faz mudanças no País não são os deputados, mas o povo organizado".

O deputado Paulo Rocha (PT/PA) lembrou que a provação da PEC na comissão especial é o cumprimento do "primeiro passo". Paulo Rocha disse ainda que no plenário da Casa é preciso reunir 308 votos para aprovar a PEC. Desse modo, a tarefa mais importante do movimento sindical, além da articulação na Câmara com os líderes partidários, é a mobilização das bases sindicais.

Rocha recorreu há um ditado popular para mostrar a necessidade de união de forças para aprovar a proposta: ‘se ficar o bicho come, se correr o bicho pega, mas, se unir, o bicho foge!'

Votação suprapartidária

O senador Inácio Arruda, um dos autores da proposta, fechou a histórica sessão. Ele destacou que foi uma votação suprapartidária, em que não houve nenhuma manifestação contrária à proposta, e que por unanimidade foi aprovada a redução da jornada de trabalho na comissão de mérito.

Arruda disse ainda que a votação mostrou que a "sabedoria política se associou às mobilizações para aprovar a redução da jornada. Agora chegou a hora dos que trabalham. A redução de tributos beneficia quem tem mais força na economia. Desse modo, os trabalhadores precisam de um benefício mínimo - que é a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário e com aumento da hora extra praticada".

"Agora é a nossa vez de fazer uma grande marcha dos trabalhadores ao plenário da Câmara dos Deputados e também ao plenário do Senado Federal", enfatizou o senador comunista.

A política

Embora o deputado Ciro Gomes (PSB/CE) não fizesse parte da comissão especial, ele compareceu à sessão no auditório Nereu Ramos e fez questão de expressar seu apoio à aprovação da PEC.

"O poder político no Brasil está se desmoralizando. Desse modo, é preciso estar com o povo, pois com ele se erra menos. Só a política pode mudar as injustiças no Brasil. É preciso ter clareza que é necessário dar mais valor ao que nos une e menos valor ao que nos desune", disse Ciro.

"Todas as vezes que o trabalhador quis mais emprego não foi em festa que conseguiu, foi com luta. O primeiro passo foi dado", destacou Ciro.

O presidente da comissão, deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS) convidou todos os membros do colegiado para compor a grande mesa do auditório Nereu Ramos.

E ainda fizeram parte da mesa dos trabalhos da sessão, os presidentes das seis centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho - CGTB, Antonio Neto; CTB, Wagner Gomes; NCST, José Calixto Ramos; UGT, Ricardo Patah; CUT, Artur Henrique; e Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

Também compareceram ao ato político representantes da Central Sindical de Profissionais (CSP), cujo presidente Luiz Sérgio também é membro da diretoria executiva da CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais).

Clique aqui e conheça a íntegra do relatorio aprovado

 

Gazeta do Povo, 01 de julho de 2009
Tributos
Pobre trabalha duas vezes mais para pagar impostos


A carga tributária para quem está na base da pirâmide chega a quase 54% da renda, contra 29% para os mais ricos, diz Ipea

O valor total dos impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros aumentou no ano passado e o maior peso recai sobre os mais pobres. A população de baixa renda precisa trabalhar quase duas vezes mais para pagar impostos do que os mais ricos, aponta um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o levantamento, que toma como base os números de 2008, as famílias que recebem até 2 salários mínimos precisavam trabalhar 197 dias para pagar tributos em 2008. Os que ganham acima de 30 salários mínimos, por outro lado, necessitavam de 106 dias. Dividido ao longo do ano, o peso dos impostos equivalia a 132 dias trabalhados no ano passado.

Todos pagam mais

Entre 2004 e 2008 houve aumento da carga tributária para todas as classes sociais, mas a população de menor aquisitivo continua a sofrer mais. A carga tributária para quem está na base da pirâmide chega a quase 54% da renda, contra 48,8% em 2004. Para quem está no topo ela avançou de 26,3% para 29%. O Ipea estima que a carga tributária bruta (que considera todos os impostos compulsórios pagos no Brasil) foi de 36,2% do PIB.

“O ônus da carga tributária brasileira é muito maior para os pobres do que para os mais ricos, e esse cenário se acentuou nos últimos anos”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. O Ipea, que é um órgão vinculado ao governo federal, condena essa distorção. “Os ricos precisam pagar mais impostos do que os mais pobres, como ocorre em países desenvolvidos.”

De acordo com os técnicos do instituto, essa diferença no peso da carga tributária pode ser explicada pelo perfil de comprometimento da renda entre as classes sociais. “A população de menor poder aquisitivo gasta quase tudo o que ganha com consumo, no qual incidem os chamados impostos indiretos, que têm um peso maior”, afirma. “É o caso, por exemplo dos gastos com alimentação, bebidas, transportes e vestuário”, acrescenta o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral.

Com uma renda de R$ 1 mil, o garçom Valdeci Taborda está no grupo dos brasileiros que pagam mais impostos. Após dois meses de economias, ele saiu ontem com a família para procurar uma máquina de lavar roupas. “Faz algumas semanas que eu estou pesquisando preços. Preciso achar uma lavadora que custe menos de R$ 600.”

Mordida

Uma estimativa do Ipea mostra que, de cada R$ 100 gastos na economia brasileira, R$ 42 vão para o pagamento de impostos indiretos, como ICMS, IPI, PIS e Cofins. Quando informado sobre o tamanho da mordida dos tributos no bolso, Valdeci Taborda ficou impressionado: “Não sabia que era tanto. É tão alta que, se parassem de me cobrar, eu até poderia dizer que estou bem de vida.”

O estudo do Ipea também revelou que o brasileiro precisa de 20 dias e meio de trabalho para bancar os juros da dívida do governo (União, estados e municípios) e de 1,5 dia de trabalho para bancar os recursos do Bolsa Família.

IBPT questiona pesquisa

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) discorda dos números apresentados pelo Ipea e acredita que a diferença da carga tributária entre pobres e ricos é menor. “O principal problema do estudo (do Ipea) é que ele não considera o peso dos impostos sobre renda e patrimônio, que afetam os mais ricos. É preciso levar em consideração, por outro lado, que os mais pobres em geral não pagam Imposto de Renda, não têm propriedade e muitos estão na informalidade, o que tem impacto no resultado”, afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. “Seria muito grave se tivéssemos mesmo uma diferença tão grande entre pobres e ricos.”

Resultado diferente

Um estudo do IBPT, divulgado em maio, fez os mesmos cálculos do Ipea, mas considerou faixas de rendas diferentes. De acordo com o levantamento, famílias com rendimento até R$ 3 mil levariam 140 dias para pagar tributos. Para as que recebiam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, o tempo seria de 156 dias; acima de R$ 10 mil, seriam 152 dias.

Mas, assim como o Ipea, a conclusão do IBPT é de que o atual sistema tributário brasileiro provoca distorções e pune os que ganham menos. Para ambos, os efeitos da redução do IPI, por exemplo, são limitados, uma vez que privilegiam setores específicos – no caso, as indústrias de automóveis e caminhões, de material de construção e de eletrodomésticos de linha branca. Mas, para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a medida é válida. “Essa redução não considera o aspecto da justiça tributária. Sem as isenções, possivelmente teríamos um aumento maior do desemprego”, afirma. (CR)

 

O ESTADO DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2009
Setor de construção civil deve movimentar cerca de R$ 100 bi de reais
Só em transporte serão investidos cerca de R$ 45 milhões para a Copa de 2014

A construção civil promete ser o motor da economia brasileira nos próximos cinco anos. De olho nas obras da Copa do Mundo, o setor já faz planos para iniciar um novo ciclo de crescimento. O otimismo tem base nos números bilionários dos projetos.

A definição das 12 cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo animou o setor. Embora ainda não haja uma estatística oficial sobre o volume de investimentos, os números que circulam apontam para cifras que vão de R$ 60 a 100 bilhões.

Em paralelo, o governo federal precisará definir todas as obras de infraestrutura exigidas para receber o evento. Só em transporte serão necessários mais de cerca de R$ 45 bilhões. Boa parte dos recursos vai para melhorar a mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô, corredores de ônibus e estacionamentos, além do trem-bala ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Outras áreas, como aeroportos, energia elétrica e telecomunicações, terão de ter seus serviços reforçados para evitar um colapso durante o evento. Isso sem contar a ampliação da rede hoteleira.

De qualquer forma, a expectativa é que a Copa impulsione o Produto Interno Bruto (PIB) do País nos próximos anos, como ocorreu em países que já receberam o evento. Na Alemanha, cujos investimentos ficaram em torno de 10 bilhões de dólares, o impacto no PIB foi da ordem de 0,5 ponto porcentual. No Brasil, a expectativa é que as obras promovam maior aquecimento da economia, já que as necessidades são bem maiores.

Outro dado importante é que, para cada um milhão de reais de investimento na construção civil, cria-se 33 empregos diretos e 25 indiretos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

UOL, 01 de julho de 2009
Real completa 15 anos; conheça seis visões sobre o plano
Sílvio Crespo
Em São Paulo

As primeiras cédulas do real começaram a circular há 15 anos, no dia 1º de julho de 1994. Desde então, o país passou por um processo de maxidesvalorização da moeda em 1999 e agora enfrenta a maior crise financeira do mundo desde a Grande Depressão dos anos 1930.

No período, os juros foram o melhor investimento. O CDI, que tem variação muito próxima à taxa básica de juros (Selic), subiu mais de 2.000% desde julho de 1994.

UOL ouviu o ponto de vista de seis influentes personalidades da área econômica a respeito do Plano Real, incluindo suas consequências já em curso e as perspectivas para os próximos anos.

Antônio Delfim Netto, professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, ex-ministro da Fazenda, foi deputado federal por cinco mandatos (sendo um como constituinte)
Delfim Netto

UOL - Qual a principal consequência positiva do Plano Real até hoje?

Delfim - O principal resultado do plano Real foi recuperar a credibilidade da moeda brasileira depois de uma década de erosão contínua e profunda, num processo acelerado de inflação que estava conduzindo a economia brasileira à tragédia de uma hiperinflação.

Manobrando com maestria um engenhoso plano de transição da antiga moeda para o Real, a equipe econômica do governo Itamar Franco conseguiu convencer a sociedade de que a inflação podia ser controlada e de que era possível voltar a viver com estabilidade monetária.

No governo seguinte, o plano Real se consolidou e a economia atravessou um longo período de relativa estabilidade. A inflação só voltou a ameaçar no final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso devido à excitação pré-eleitoral, mas voltou a ser combatida com eficiência nos primeiros meses do governo Lula, de tal sorte que o país se acostumou na realidade a viver com níveis baixos de inflação.

UOL - Qual a maior falha no Plano Real?

Delfim - Foi a insistência no uso da política cambial como a âncora que segurou a inflação, especialmente no primeiro mandato de FHC.

Ela exigiu a utilização de uma política de manutenção de taxas de juro internas muito superiores às taxas do mercado mundial, o que atraiu investimentos externos majoritariamente voltados para a especulação financeira de curto prazo.

A conseqüência dessa política foi uma persistente sobrevalorização do Real que sacrificou duramente nossas exportações, especialmente as industriais.

O resultado ao final do governo FHC todos conhecem: um déficit nas contas externas de US$ 180 bilhões que nos obrigou a fazer vultosos empréstimos no Fundo Monetário Internacional, só resgatados no final do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

UOL - Qual o futuro do real?

Delfim - Não vejo risco de reversão da política de estabilidade porque a própria sociedade tem demonstrado permanentemente aos governos que não vai se conformar com o retorno da inflação.

O ponto importante é que temos hoje políticas que combinam essa estabilidade com a indução ao crescimento. A boa condução dessas políticas foi testada e se saiu bem até agora durante esta infeliz e desnecessária crise financeira que importamos.

Minha confiança é maior ainda por duas coisas que talvez muitos brasileiros não se dêem conta e que são fundamentais. Pela primeira vez, o Brasil tem sob "seu controle", em suas mãos, os dois grandes problemas que sempre interromperam o desenvolvimento em sua história: a escassez de energia e as crises de financiamento externo.

Isso se deve à confirmação das quantidades de energia (óleo e gás) existentes e ao alcance de nossa capacidade de extração nas jazidas do pré-sal, técnica e financeiramente. Além de garantir a oferta da energia, seu valor potencial é suficiente para afastar as ameaças de crises em nossas transações correntes com o exterior.

É isso que me permite afirmar que temos pelos menos 25 anos de crescimento pela frente, que poderá ser robusto, comparável ao dos países que mais crescem hoje em dia. E sustentável pelas próximas gerações de brasileiros, se usarmos a nossa inteligência para evitar grandes erros. Os mais jovens provavelmente não lembram, mas o Brasil cresceu durante um bom período no século passado a um ritmo de deixar chinês de olho redondo, de espanto...

Armínio Fraga, sócio-fundador da Gávea Investimentos, ex-presidente do Banco Central (1999-2003)
Armínio Fraga

UOL - Qual a principal consequência positiva do Plano Real até hoje?

Fraga - Fazer a sociedade, especialmente os mais pobres, entender como é bom ter inflação baixa.

UOL - Qual a maior falha no Plano Real?

Fraga - Nada que tenha a importância da resposta anterior.

UOL - Qual o futuro do real?

Fraga - Penso que o real mais estável virou uma conquista da sociedade e que, na sua versão atual, tem chance de sobreviver. Refiro-me ao conjunto de metas para a inflação, câmbio flutuante, estabilidade financeira e responsabilidade fiscal. Se o crescimento do gasto público for contido, as chances aumentam muito.

Gustavo Franco, sócio-fundador da Rio Bravo, ex-presidente do Banco Central (1997-1999)
Gustavo Franco

UOL - Qual a principal consequência positiva do Plano Real até hoje?

Franco - Hoje o Brasil tem uma moeda nacional da qual pode se orgulhar, e isso se desdobra em um sem numero de conseqüências favoráveis. Antes de 1994, nos não tínhamos moeda; tivemos oito padrões nos últimos 60 anos.

Não é possível falar de distribuição de renda e riqueza, nem de crescimento, em um país com taxa de inflação de 40% ao mês, como tínhamos antes do real. Isso é o que faz a diferença entre Brasil e Argentina.

UOL - Qual a maior falha no Plano Real?

Franco - Refletindo em retrospecto, acho muito difícil que o Plano real pudesse ter sido feito de modo muito diferente.

UOL - Qual o futuro do real?

Franco - A gente nunca vai poder dizer que a tarefa está terminada. Sempre a inflação pode ser uma ameaça, mas em grau muito diferente do que era antes. Hoje, e provavelmente e nos próximos 15 anos, o debate não vai ser tanto sobre a inflação, vai ser mais sobre o crescimento. O real não tinha o objetivo de resolver o problema do crescimento, mas ele posicionou o Brasil para ter futuro, ter possibilidade aspirar crescimento econômico e vida melhor para todos os cidadãos do país.


Glauco Arbix, professor do Departamento de Sociologia da USP, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Glauco Arbix

UOL - Qual a principal consequência positiva do Plano Real até hoje?

Arbix - Ter introduzido o Brasil num período de modernidade, em que nós nos afastamos do período de descontrole do país sobre sua própria moeda.

A previsibilidade que uma economia estabilizada permite é muito grande e dá possibilidade de ampliação de investimentos. Já a imprevisibilidade é praticamente incompatível com o investimento. A estabilização favoreceu essa situação, e as empresas brasileiras estão conseguindo se internacionalizar.

Além disso, a rede de proteção social, que é muito sofisticada no Brasil, funciona de determinada maneira com inflação e de outra maneira, sem inflação. Um dos grandes fatores do êxito de um programa como o Bolsa-família na redução da desigualdade é o regime de baixa inflação. Se a inflação comesse 70% dos benefícios do BF, seria muito diferente.

UOL - Qual a maior falha no Plano Real?

Arbix - O foco na inflação foi exacerbado. Não que a gente deveria ter mais inflação, mas a política macroeconômica não deveria ser apenas voltada para a inflação. Deveria ter sintonia com as políticas de emprego e com o desenvolvimento. Ao longo dos anos 90, não conseguimos fazer isso. Agora, ao longo dos anos 2000, estamos obtendo um equilíbrio muito mais apropriado.

UOL - Qual o futuro do real?

Hoje não tem mais nenhum partido político de peso que defenda que o controle da inflação não é importante. Isso é um ganho político gigantesco. É um elemento que equipara o Brasil a uma série de outros países avançados, ainda que tenhamos que encontrar um equilíbrio entre controle inflacionário e desenvolvimento.

Maílson da Nóbrega, Sócio da Tendências Consultoria Integrada, ex-ministro da Fazenda (1988-1990)
Maílson da Nóbrega

UOL - Qual a principal consequência positiva do Plano Real até hoje?

Nóbrega - A principal consequência é a vitória, a meu ver irreversível, contra a crônica inflação brasileira. A estabilidade da moeda não é, em si mesma, garantia de crescimento, mas sem ela não há futuro. Ao contrário do que se pensou durante muito tempo no Brasil, a inflação não tem papel relevante no processo de desenvolvimento. É um mal, que gera volatilidade indesejável no PIB, na renda e no emprego, desestimulando o investimento. Provoca ineficiências na economia e concentra a renda. A estabilidade é, pois, condição essencial para o desenvolvimento.

UOL - Qual a maior falha no Plano Real?

Nóbrega - É difícil apontar falhas no plano. Talvez seus autores devessem ter tido maior preocupação com a situação fiscal. Depois do plano, o setor público começou a apresentar déficits primários que contribuíram para aumentar a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto.

A periclitante situação fiscal prevalecente em 1998 contribuiu para tornar mais agudos os efeitos, sobre o Brasil, da crise da Rússia. Os mercados tenderam a comparar a situação brasileira com a russa, cuja crise tivera suas origens no péssimo estado das suas finanças.

Felizmente, a partir do final de 1998, medidas foram adotadas para reverter a tendência explosiva daquela relação. Embora esse esforço tenha resultado essencialmente do aumento de receitas, o fato é que de lá para cá foram afastados os temores de calote na dívida pública. No governo Lula, a continuidade da política econômica e a elevação do superávit primário contribuíram para reforçar esse sentimento.

UOL - Qual o futuro do real?

Nóbrega - Estou convencido de que a estabilidade da moeda veio para ficar. Somente um grande desastre nos colocaria de volta no ambiente de instabilidade vigente nos anos 1980 e 1990, e começo da primeira década deste século.

Há um conjunto de conquistas que criam incentivos à formulação e execução de políticas econômicas responsáveis, a saber: a intolerância da sociedade à inflação, a imprensa livre e independente, a autonomia operacional do Banco Central e os fortes riscos políticos de guinadas populistas na gestão das políticas fiscal e monetária. O pano de fundo desse processo inédito é a democracia, que parece consolidada em nosso país.

Julio Gomes de Almeida, professor de Economia na Unicamp e ex-secretário de política Econômica do Ministério da Fazenda (2006-2007)
Julio Gomes de Almeida

UOL - Qual a principal consequência positiva do Plano Real até hoje?

Almeida - O Plano Real ajudou a tirar a tradição inflacionária que havia no Brasil e a preservar o rendimento das pessoas; as populações de mais baixa renda são especialmente beneficiadas. Hoje há maior previsibilidade dos investimentos.

UOL - Qual a maior falha no Plano Real?

Almeida - O que se pode discutir são os métodos que, ao longo do tempo, foram utilizados para obter o resultado de baixa inflação. Acho que foram cometidos erros e acertos nesse percurso. No caso de erro, a persistência de juros muito altos é um fato que ainda está sendo resolvido.

Muitas vezes utilizou-se exagerado nível de juros, o que aumentou muito a despesa do governo, e isso também gera processo inflacionário porque exige que o governo aumente a carga tributária, refletindo em custos maiores na produção.

UOL - Qual o futuro do real?

Almeida - As conquistas do Plano Real estão plenamente consolidadas. Porém, ainda há alguns resquícios de uma economia com memória inflacionária. Há uma indexação que ainda prevalece em muitos contratos de serviços públicos, que algum dia nós vamos ter que resolver, como telefonia, pedágio, energia elétrica e saneamento. Isso não acontece em muitos outros países e nós ainda não conseguimos afastar.

Folha de S.Paulo, 01 de julho de 2009
Lula vai dar novo reajuste a benefício do Bolsa Família
Tendência é conceder aumento ainda em 2009; governo estuda três cenários e cogita adiantar previsão de inflação para 2010 | Para presidente, oposição não contestará medida judicialmente por medo de desgaste com o eleitorado mais pobre antes da eleição
EDUARDO SCOLESE
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste aos benefícios do Bolsa Família ainda neste ano. A tendência é dar um aumento acima da inflação acumulada desde o último reajuste, em julho do ano passado.

Segundo apurou a Folha, há três cenários em estudo no governo. O primeiro é oferecer de uma só vez a inflação acumulada desde julho do ano passado mais a previsão de inflação para o ano que vem. O valor médio do benefício, hoje em R$ 85, poderia ser reajustado para ao menos R$ 95.

No segundo cenário, o reajuste do Bols a Família seria atrelado a outro indicador econômico, como o salário mínimo. O aumento não ficaria vinculado ao indicador de inflação, que tem apresentado tendência de queda. Nos últimos 12 meses, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado é de 5,20%. O IPCA é o indicador oficial da inflação.

A Folha apurou que o presidente já se comprometeu com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a repor, pelo menos, a inflação desde o último reajuste.

No terceiro cenário, Lula daria em julho ou agosto deste ano o reajuste relativo aos últimos 12 meses de inflação e faria outro reajuste em julho ou agosto do ano que vem, já no início da campanha eleitoral.

Por ora, a tendência de Lula é optar pelo primeiro cenário, que permitiria oferecer um reajuste com adiantamento de inflação futura, ajudando a aquecer a economia e antecipando recursos aos mais pobres. Também seria o mais vantajoso politicamente.

Nesse cenário, para amenizar eventuais críticas da oposição, o Planalto teria na manga o discurso de que antecipou o reajuste para evitar uma nova ampliação do benefício no ano eleitoral. Tal ampliação, se feita em 2010, poderia ser alvo de ações judiciais de partidos da oposição contra o governo.

O governo, porém, acha que dificilmente a oposição contestará judicialmente um novo reajuste, seja neste ou no próximo ano. Lula avalia que PSDB, DEM e PPS poderiam acusar o governo de tentativa de uso eleitoral, mas teriam mais a perder politicamente. A oposição também vai disputar as eleições de 2010 e não desejaria sofrer desgaste diante do eleitorado mais pobre.

Em outubro do ano que vem, haverá eleições para presidente, governos dos Estados e do Distrito Federal, dois terços dos 81 senadores, todos os 513 deputados, todas as Assembleias Legislativas e Câmara Distrital de Brasília.

O Bolsa Família, que atende 11,3 milhões de famílias, é o principal programa social do governo Lula. Será uma espécie de carro-chefe da eventual campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida por Lula para concorrer à sua sucessão no ano que vem.

No segundo cenário em estudo no governo, a justificativa seria de que o atual benefício é insuficiente para tirar da miséria parte das famílias beneficiárias. Aquelas consideradas extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 69 por pessoa) recebem o benefício básico de R$ 62, mais R$ 20 por filho (limite de três) e R$ 30 por adolescente (limite de dois).

Os beneficiados pelo programa recebem entre R$ 20 e R$ 182 mensais e, para não perder o direito ao benefício, são obrigadas a vacinar os filhos e mantê-los na escola. Até o final de 2010, a meta do governo é atender 13 milhões das famílias.

 

FOLHA DE LONDRINA, 01 de julho de 2009 | Economia
Bosch: sindicato quer um ano de estabilidade

Curitiba - O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) apresentou ontem à Bosch a proposta aprovada na última segunda-feira em assembleia que pede a readmissão dos 826 demitidos e garantia de um ano de estabilidade para todos os trabalhadores da fábrica de Curitiba. O assunto foi discutido em uma audiência que aconteceu ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os trabalhadores também pediram uma indenização maior para os funcionários demitidos.

Hoje, encerra a paralisação de 48 horas dos trabalhadores da unidade da Cidade Industrial de Curitiba. Às 5 horas, está marcada uma assembleia na porta da fábrica para decidir a respeito da continuidade ou não da mobilização iniciada na segunda-feira. Ontem, a produção ficou parada.

Hoje, acontece a segunda audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho. Amanhã, está marcada a terceira audiência no Tribunal Regional do Trabalho.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

FOLHA DE LONDRINA, 01 de julho de 2009 | Economia
Volvo propõe suspensão temporária de contratos

Curitiba - A Volvo, localizada na Cidade Industrial de Curitiba, apresentou ontem uma proposta de suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay-off). A medida, que pode ser aplicada para até 300 trabalhadores, duraria três meses. Durante este período, a empresa ofereceria 8% sobre o salário bruto. Hoje, a média salarial na companhia é de R$ 1,7 mil.

Ainda durante os três meses, os trabalhadores continuariam com benefícios como o plano de saúde, teriam os depósitos do plano de previdência privada e o adiantamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que varia de R$ 1,6 mil a R$ 2 mil. No período de afastamento também seriam garantidos cursos de qualificação profissional e seguro desemprego com a empresa complementando o restante do salário.

Caso ocorram demissões, a empresa pagaria de um a quatro salários-base ou R$ 2.619, o valor que for maior. A proposta ainda deve ser discutida com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.

A empresa cogita recorrer a este mecanismo porque a demanda no Brasil por caminhões no mercado interno e externo caiu 30%. Além disso, as exportações de cabine de caminhão e de bloco de motor reduziram a zero na Volvo. Hoje são fabricados 36 caminhões por dia da linha F em Curitiba. Em dezembro do ano passado, a empresa demitiu 430 funcionários.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

FETRACONSPAR, 01 de julho de 2009 | Eventos
Agenda
Ramthun participa da aprovação das 40h de trabalho semanais e da Posse da NCST

Foto: Rodolfo Stuckert

O Presidente da FETRACONSPAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná), DEPACOM (Departamento Profissional da Construção e do Mobiliário), Secretário Regional da CNTI no Paraná – GERALDO RAMTHUN, esteve na data de ontem (30/06), juntamente com representantes das centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, onde a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), também prevê a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata do tema, vai ser apreciada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e precisa de dois terços dos votos para ser aprovada. O mesmo procedimento será exigido no Senado.

Os integrantes da comissão vão pedir apoio dos líderes partidários para a inclusão da PEC na pauta do Plenário. A expectativa é que o primeiro turno de votação aconteça em agosto. Vicentinho está otimista quanto à aprovação. "Como ela foi aprovada por deputados de todos os partidos aqui presentes, a minha esperança cresce mais ainda de que seja aprovada na Câmara e no Senado", ressaltou.

Íntegra da proposta:
- PEC-231/1995

Posse da NCST

Continuando sua agenda em Brasília/DF, Ramthun participou no período da noite da Solenidade de Posse da nova diretoria da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores, onde ocupará o cargo de 3º vice-presidente.

A solenidade foi às 20:00 horas, na sede da CNTI, em Brasília/DF, e contou com a presença de dirigentes sindicais e autoridades de todos o país.