InfoMoney, 16 de outubro de 2009
Quase 800 mil pessoas passaram a contribuir para Previdência em 2008
Entre 2007 e 2008, número de pessoas que trabalhavam, mas não contribuíam passou de 15,7 milhões para 14,9 milhõesNo ano passado, 790 mil pessoas passaram a contribuir para a Previdência Social, segundo indicou um estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008), apresentado na última quarta-feira (14).
Com isso, o número de pessoas que trabalhavam, mas estavam sem proteção social, passou de 15,703 milhões em 2007 para 14,913 milhões no ano passado.
Essa redução no número de desprotegidos ocorreu simultaneamente ao crescimento da população ocupada, que passou de 82,47 milhões para 83,97 milhões de pessoas, no mesmo período.
Sem o seguro
Entre as pessoas que não contribuíam no ano passado, 9,7 milhões eram homens, enquanto 6,1 milhões eram mulheres. A maioria também não possui carteira assinada, representando 6,1 milhões. Outros 6,2 milhões trabalham por conta própria sem contribuição.Analisando as regiões, grande parte desses brasileiros que poderiam contribuir, mas ainda não o fazem, está no Sudeste. São 6,5 milhões de pessoas ou 44% do total. Em seguida, aparece o Nordeste, com 3,2 milhões de brasileiros ou 21%.
O Sul aparece em terceiro, com 2,1 milhões de pessoas ou 14%, o Centro-Oeste em quarto, com 1,5 milhão (10%), e o Norte em quinto, com 1,4 milhão ou 9,7%.
Renda
Analisando a renda das pessoas que não contribuem com a Previdência Social, 50% ganham entre um e dois salários mínimos.Outros 17% possuem renda de até um salário mínimo, enquanto 15% ganham entre dois e três salários. Já o menor grupo, de 7%, tem renda acima de cinco salários mínimos.
"Fica visível que um dos maiores impeditivos à formalização dos trabalhadores é a renda baixa, pelo que necessitamos da continuidade do modelo de crescimento inclusivo com distribuição de renda", afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
O Estado de S.Paulo, 16 de outubro de 2009
Lula prorroga corte do IPI para linha branca mirando eleitorado ‘classe média’
O Governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação - o prazo da redução vence no fim deste mêsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca.
De olho no eleitorado da classe média baixa, ele avaliou que a manutenção dos preços reduzidos de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar manterá o comércio aquecido no fim de ano e atenderá especialmente a uma parcela considerável de mulheres das periferias das cidades.
A informação foi dada, na noite da última quarta-feira (14), por um auxiliar do presidente, que o acompanha na viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no sertão pernambucano.
O Governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação - o prazo da redução vence no fim deste mês. Lula, segundo auxiliares, quer manter os mesmos porcentuais reduzidos.
Empresários pediram ao Governo que mantenha o desconto até o fim de janeiro.
Em sintonia com o Planalto, a equipe econômica já prepara a prorrogação da redução do IPI de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero).
No início deste mês, o Estado revelou que o Governo já planejava a prorrogação.
Como o impacto fiscal é menor que a queda do IPI dos automóveis, cujas alíquotas começaram a ser majoradas há cerca de 15 dias, o Planalto passou a pressionar a Fazenda. Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI da linha branca custará aos cofres público, até 31 de outubro, R$ 380 milhões.
No Planalto, o cálculo fiscal é temperado pela contabilidade política. A perda de arrecadação com o IPI seria compensada pela manutenção de empregos e redução dos preços de um produto cobiçado pelas classes mais baixas.
Dentro do Governo, às claras, há quem defenda a prorrogação pelo menos até o fim do ano, quando se encerram os incentivos para os demais setores.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, por exemplo, tem destacado a importância do incentivo fiscal para manter as vendas aquecidas.
O Governo vai suspender, a partir de 1º de novembro, o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de toda a cadeia produtiva da carne bovina.
A medida consta da Lei 12.058 publicada no Diário Oficial e sancionada ontem pelo presidente Lula.
A lei teve como base a Medida Provisória 462, aprovada pelo Congresso no fim de setembro, cujo objeto principal é o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para cobrir as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mas, na tramitação na Câmara e no Senado, a MP ganhou 22 emendas sobre outros temas.
Gazeta do Povo, 16 de outubro de 2009
Documentação
Nova carteira de identidade sai em janeiro
Em janeiro de 2010 serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC). Em nove anos, o governo espera ter substituído as cerca de 150 milhões de identidades emitidas nos diferentes estados brasileiros. As novas identidades terão um número único, cadastrado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, serão de cor azul clara e parecerão um cartão de crédito com chip, onde estarão registrados os dados biométricos do cidadão. Também trarão números da Carteira Nacional de Habilitação, da carteira de trabalho e do título de eleitor. “O novo modelo com registro único tem por objetivo evitar as fraudes provocadas principalmente pela duplicidade de documentos, que consomem, anualmente, R$ 15 bilhões”, disse o diretor do INI, Marcos Elias de Araújo.
InfoMoney, 16 de outubro de 2009
Ministro assina norma que garante pagamento de FGTS a terceirizados
Uma nova instrução normativa irá garantir os direitos trabalhistas a funcionários terceirizados, como o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o próprio salário.Basicamente, por meio de uma conta vinculada criada na Caixa Econômica Federal, a administração pública federal poderá pagar diretamente o salário dos terceirizados, bem como a indenização referente ao FGTS, caso a empresa intermediária apresente problemas.
Como irá funcionar
Nesta conta vinculada, a administração irá manter o montante do FGTS e as empresas somente poderão mexer no dinheiro mediante a obrigação de pagar os trabalhadores, na hora de seu desligamento.Isso garantirá ao Governo o depósito dos recursos pelas empresas.
Caso a Administração Pública note que a companhia está passando por dificuldades financeiras - por exemplo, frente ao atraso do pagamento dos salários - poderá pagar diretamente aos trabalhadores seus salários e o FGTS, descontando a diferença diretamente da fatura, de acordo com explicação do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santana.
Objetivos
Segundo ele, o objetivo da IN é preservar os direitos dos trabalhadores, que são penalizados por empresas inidôneas, que entram no mercado já com o objetivo de utilizar recursos garantidos para indenização dos trabalhadores, com redução artificial do preço."Não queremos empresários ricos, empresas pobres e trabalhadores na penúria", afirmou, durante entrevista coletiva.
A norma também será usada para o Governo descartar empresas que apresentem algum custo inexequível, por exemplo, oferta de salário inferior ao piso da categoria. "Isso não pode ser executado, de forma que descartamos essas empresas", garantiu.
Santana deu um exemplo de manobra que as empresas fazem: utilizam o mesmo trabalhador em mais de um contrato, mas apresentam apenas uma nota, quando deveriam ser duas. "O problema geralmente se apresenta no final do contrato, mediante a necessidade de pagar a indenização", explica.
Administração direta é foco
Na mesma entrevista coletiva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que a instrução normativa será válida apenas para a administração direta. Entretanto, será elaborada uma circular com a finalidade de orientar as estatais a também utilizarem a norma, como forma de se prevenir contra passivos trabalhistas."Quase sempre [as ações trabalhistas] acabam virando prejuízo para a administração, quando os trabalhadores vão aos tribunais", disse.
"Só na Bahia, este ano, há mais de 6 mil ações contra administração pública por conta de fraudes, de empresas que deixam de pagar os direitos dos trabalhadores... O que acontece nós deixamos o trabalhador, que é o elo mais fraco, desprotegido, e ele se volta contra a administração. Em alguns casos, não é nossa responsabilidade, em outros, sim".
Ele lembrou ainda o problema principal da terceirização: "A questão é que, se nós contratamos mal, corremos o risco de pagar duas vezes. Pagamos para a empresa, que dá o calote aos trabalhadores, e depois temos de pagar de novo, com custos judiciais, número imenso de ações travando a Justiça com a angústia das famílias. Queremos prevenir esse tipo de desajuste", completou.
Gazeta do Povo, 16 de outubro de 2009
Greve
Funcionários da Sanepar podem parar
Os servidores da Sanepar de Curitiba aprovaram ontem um indicativo de greve. Se não houver acordo com o governo do estado, a paralisação dos funcionários da estatal começará no dia 26 de outubro. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac), Gerti José Nunes, a principal reivindicação é o pagamento dos valores referentes à participação dos lucros da empresa. Segundo ele, isso não é feito porque há um decreto do governo estadual proibindo o repasse desse valor aos funcionários. A Sanepar informa que o decreto tem força de lei e proíbe o pagamento no caso de estatais que possuem dívidas com o governo.
Gazeta do Povo, 16 de outubro de 2009
Greve
Paralisação da Caixa é de 23 dias
A greve dos bancários da Caixa Econômica Federal chega hoje ao 23º dia e não há previsão de acordo entre as partes. Na última quarta-feira a proposta do banco foi rejeitada pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e por outras 17 entidades representativas dos trabalhadores em outras cidades. A Caixa não apresentou nova proposta e também afirmou que não vai mais se pronunciar sobre a greve. O banco divulgou apenas uma nota em que afirma aguardar o resultado das assembleias e que “concentra todos os esforços para chegar a um entendimento sobre o Acordo Coletivo de Trabalho”.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
16/10/2009
Trabalhador receberá R$20mil de indenização por dano estéticoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. – Agricultura, Indústria e Comércio e, com esse entendimento, manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral estético a ex-empregado que teve parte de dois dedos amputados durante a prestação do serviço.
A Usina pretendia rediscutir a aplicação da indenização e o valor arbitrado em recurso de revista no TST, mas, segundo o relator do agravo, ministro Renato de Lacerda Paiva, a empresa não apresentou exemplos de decisões para caracterizar divergência jurisprudencial. Desse modo, o recurso não poderia ser admitido, pois, do contrário, exigiria análise de fatos e provas – o que é impossível nessa instância extraordinária.
De acordo com o relator, a condenação da empresa foi corretamente imposta pela Vara do Trabalho de Porecatu, no Paraná, e mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Como esclareceu o TRT, a deformidade permanente na mão do empregado, embora não o incapacitasse para o trabalho, gerou dano estético irreversível, comprovado por laudo pericial. Além do mais, segundo o Regional, as provas do processo demonstraram que o empregador concorreu com culpa no acidente, porque fora omisso quanto às medidas preventivas de segurança.
Quanto ao valor de vinte mil reais de indenização pelo dano estético irreversível, fixado pelo TRT, o relator também considerou razoável, na medida em que o tribunal levou em conta a necessidade compensatória do dano sofrido pelo trabalhador, o caráter punitivo para a empresa e a jurisprudência do TST sobre essa matéria.
Nessas condições, o ministro Renato Lacerda negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e foi acompanhado pelos demais ministros da 2ª Turma do TST. (AIRR-99.520/2006-562-09-40.8)
16/10/2009
Complementação de aposentadoria: prescrição é de 2 anos se houver sentença anteriorA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica prescrição total, de dois anos, para ex-funcionário da Companhia Riograndense de Sanenamento (Corsan) requerer complementação de aposentadoria de verbas que não a compuseram no tempo em que se aposentou.
O trabalhador ajuizou ação requerendo diferenças de complementação do auxílio-doença, e posteriormente dos proventos de aposentadoria por invalidez, como reflexos de verbas trabalhistas, cujo direito ficou reconhecido em demanda trabalhista anterior, transitada em julgado após sua aposentadoria.
O juiz de primeira instância concluiu haver prescrição total do direito de ação. Contudo, o Tribunal Regional da 4ª Região (RS), ao analisar recurso do empregado, entendeu por ser o caso de prescrição parcial de cinco anos, uma vez que a lesão havia se renovado de mês em mês pelo pagamento indevido da respectiva complementação. Insatisfeita com a decisão, a Corsan recorreu ao TST.
O relator do recurso, Ministro Barros Levenhagen, registrou em seu voto o mesmo entendimento do Tribunal, definido por súmulas e decisões, de que, no caso em questão, deve-se aplicar a prescrição total. Como não se busca complementação de aposentadoria paga incorretamente por cálculo indevido e que nunca foram pagas, tem-se como marco inicial para a prescrição a data do trânsito em julgado de decisão que reconheceu o direito do trabalhador. Aplica-se assim a Súmula nº 326, pela qual o tempo para requerer parcela jamais paga deve fluir em dois anos a partir da aposentadoria. A segunda ação foi proposta fora desse prazo. A Quarta Turma acolheu o voto do relator e extinguiu o processo sem resolução do mérito. (RR-1171/2005-003-04-00.6)
FETRACONSPAR, 16 de outubro de 2009 | Eventos
Renovação
Secretário de Finanças da FETRACONSPAR encabeça a chapa da NCST/Paraná
Foi registrada na tarde ontem na Sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná – NCST/Paraná, sito à Praça General Osório, nº 45, sala 806 - Centro – Curitiba-PR, a chapa encabeçada pelo companheiro DENILSON PESTANA DA COSTA (Secretário de Finanças da FETRACONSPAR e Presidente do SINTRACOM Londrina) para concorrer à eleição que será realizada dia 30 de outubro de 2009. A única chapa registrada tem a seguinte composição:
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: DENILSON PESTANA DA COSTA
Primeiro Vice-Presidente: VALDECIR BOLETE
Vice-Presidente da Região Norte: JOÃO DE DEUS CORREIA
Vice-Presidente da Região Noroeste: JORGE MORAES
Vice-Presidente da Região do Centro e Campos Gerais: OLIMPIO MAINARDES FILHO
Vice - Presidente da Região Sudoeste: ENIO ANTONIO DA LUZ
Vice - Presidente da Região Oeste: ANACIR ANTÔNIO DE ANDRADE
Vice - Presidente da Região Sul: GERTI JOSÉ NUNES
Vice - Presidente da Região Leste – Litoral: ADILSON CARLOS DA SILVA
Diretor Secretário Geral
Titular: REINALDIM BARBOZA PEREIRA
Suplente: SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA
Diretor de Finanças
Titular: VICENTE BRAZ CHRISPIM
Suplente: JOSÉ GUIMARÃES
Diretor de Organização e Relações Sindicais
Titular: ALCIR ANTONIO GANASSINI
Suplente: CLAUDEIR APARECIDO ALBUINO
Diretor de Relações Internacionais e Comunicação Social
Titular: ALBERSON RICARDO FRANÇA
Suplente: ANTÔNIO BARROS FRANÇA
Diretor de Assuntos Jurídicos
Titular: WILSON PEREIRA
Suplente: VILSON OSMAR MARTINS
Diretor de Assuntos Parlamentares
Titular: OSIRES MARAFIGO
Suplente: ALMIR DO ROSÁRIO A. PRADO
Diretor de Assuntos Trabalhistas, de Segurança e Saúde no Trabalho
Titular: JOSIEL TADEU TELE
Suplente: CARLOS ROBERTO DA CUNHA
Diretor de Assuntos Econômicos
Titular: SÉRGIO PAULO KAMPMANN
Suplente: GILMAR TIM
Diretor de Assuntos de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas
Titular: ELIZEU MANUEL SEZERINO
Suplente: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
Diretora para Assuntos da Mulher, do Idoso, da Juventude, de Gênero e da Igualdade Racial
Titular: NADIA BEATRIZ GRAFF
Suplente: CLEUSA FRANCISCO GASTÃO
Diretor de Educação, Cultura, Desportos e Turismo
Titular: LUIS ALBERTO DOS SANTOS
Suplente: LUIZ CARLOS QUEIROZ
Diretor de Assuntos de Economia Solidária
Titular: EVALDO ANTONIO BARON
Suplente: ADÃO RIBEIRO DOS SANTOS
CONSELHO FISCAL – EFETIVOS:
CÉLINTON ROCHA
JOSÉ ZIERHUT
ALMIR GUEDES FERNANDES
CONSELHO FISCAL – SUPLENTES:
ANIBALDO KLAIS
HELIO RODRIGUES DA SILVA
ILSON KONDRATOSKI
I - Secretaria Estadual do Plano dos Trabalhadores em Transportes Terrestres:
Titular: JOSÉ LUIZ KONGERASKI
Suplente: NOEL MACHADO DA SILVA
Departamento dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Passageiros
Titular: LUIZ ADÃO TURMINA
Suplente: HAILTON GONÇALVES
Departamento dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Cargas:
Titular: GILBERTO MAURÍCIO AMORIM
Suplente: ERNANI RIBEIRO DOS SANTOS
Departamento dos Motoristas e Condutores de Veículos Rodoviários (Categorias Diferenciadas):
Titular: JOSÉ APARECIDO FALEIROS
Suplente: JONAS CLEITON COMISSIO
II - Secretaria Estadual do Plano dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade:
Titular: JADSON ANTONIO PEREIRA SANTOS
Suplente: JESUÍNO PEREIRA OLIVEIRA
III - Secretaria Estadual do Meio Ambiente:
Titular: JOSIANE DE OLIVEIRA
Suplente: ÁLVARO LIMA PINTO
IV - Secretaria Estadual do Plano dos Trabalhadores em Segurança Pública:
Titular: ROSICLER MARIA TORQUATO
Suplente: CLAUDEIR APARECIDO ALBUNIO
V – Secretaria Estadual de Habitação:
Titular: HILMAR ADAMS
Suplente: RONALDO WINKLANVI – Secretaria Estadual dos Trabalhadores na Indústria Gráfica:
Titular: JOSÉ ARDIZZONE XAVIER
Suplente: JOÃO ANTONIO FREIRE
VII - Secretaria Estadual do Plano dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação:
Titular: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA
Suplente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MEIRELES
Departamento Estadual dos Trabalhadores nas Indústrias da Madeira e do Mobiliário:
Titular: NILTON ANTUNES BETIM
Suplente: CORNÉLIO FERREIRA
A partir da data da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para impugnação de candidaturas.Obs.: Nomes em negrito são diretores dos Sindicatos filiados a FETRACONSPAR.
FETRACONSPAR, 16 de outubro de 2009 | Eventos
Campanha de Saúde e Segurança
SINTRACIMENTO realiza palestra aos trabalhadores da Edison
Dando continuidade a Campanha de Sáude e Segurança nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, promovida pela FETRACONSPAR e Sindicatos Filiados, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Fibrocimento e Artefatos de Cimento Armado de Curitiba e Região – SINTRACIMENTO, presidido pelo companheiro EDUARDO RODRIGUES (Presidente em Exercício), realizou palestra com os trabalhadores da empresa Edison Inácio Correia ME (14 trabalhadores).
Os trabalhadores visitados receberam dos dirigentes sindicais um exemplar do jornal Salva-Vidas, o qual destaca a importância da saúde e da segurança dos operários, mais um adesivo com a marca-símbolo da Fetraconspar e o lema da campanha.
FETRACONSPAR, 16 de outubro de 2009 | Eventos
Francisco Beltrão
SINTRAMADEMÓVEIS promove Curso Sobre a Importância dos EPI´s e EPC´s
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Marcenarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Cortinados e Estofados, Escovas, Pincéis e Afins de Francisco Beltrão – SINTRAMADEMÓVEIS, presidido pelo companheiro JOÃO CARLOS DA SILVA MACHADO, está realizando nesta sexta-feira (16/10), durante todo o dia, na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Francisco Beltrão, Curso sobre a Importância dos EPI´s e EPC´s nas Indústrias da Madeira e do Mobiliário, com o Palestrante - Bruno Caruso Bilbao Adad (Engenheiro de Segurança no Trabalho | SENAI – PR).
Confira a programação do evento.
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FETRACONSPAR, 16 de outubro de 2009 | Eventos
Campanha de Saúde e Segurança
SINTRACOM Paranaguá realiza palestra aos trabalhadores da Escarione & Bonzato S/A
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Paranaguá - SINTRACOM, presidido pelo companheiro JOSÉ ÁVIDO PACHECO, dando continuidade à Campanha de Saúde e Segurança nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, lançada pela FETRACONSPAR, dias 02 e 03/07/2009, realizou palestra com os trabalhadores da empresa Escarione & Bonzato S/A. (23 trabalhadores)Os trabalhadores que participaram da palestra receberam dos diretores do sindicato um exemplar do jornal Salva-Vidas, o qual destaca a importância da saúde e da segurança dos operários, mais um adesivo com a marca-símbolo da Fetraconspar e o lema da campanha.
