O ESTADO DO PARANÁ, 20 de outubro de 2009 | Economia
Lula reafirma que Brasil crescerá 5% em 2010
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje, no programa semanal de rádio "Café com o Presidente", que prevê crescimento de aproximadamente 5% para o Brasil em 2010. De acordo com Lula, o País está preparado para crescer, criar mais empregos e distribuir renda. "É isso que todos nós queremos", afirmou. "Essa é uma coisa extraordinária, que me deixa muito feliz, e eu estou muito otimista com o ano de 2010", disse.Lula também reiterou as previsões para o emprego em 2009 e afirmou ter ficado "muito feliz" quando, em setembro, o País abriu 252 mil vagas de trabalho com carteira assinada, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o presidente, o Brasil criará em 2009 um milhão de postos formais. "Eu tenho mais um ano e três meses de mandato, vou trabalhar como nunca trabalhei na minha vida para concluir as coisas que estamos fazendo, para aperfeiçoar aquilo que possa ter algum defeito e, ao mesmo tempo, para deixar o Brasil mais preparado para quem vier depois de mim", disse.
A obra de transposição do Rio São Francisco, que o presidente visitou na semana passada, também foi abordada por Lula no programa. Segundo ele, o deslocamento do rio é um projeto "extraordinário", que mudará "um pouco" a cara do Nordeste, sobretudo do Semiárido. Lula declarou que mais brasileiros deveriam visitar a obra do canal, porque é "extraordinariamente importante para o Brasil". "Muito mais importante ainda para os Estados do Nordeste que são recebedores dessa água: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, e mais importante ainda para 12 milhões de pessoas que moram no semiárido nordestino, que são pessoas que vão ser beneficiadas com essa água."Não apenas a obra, na qual são investidos R$ 6 bilhões, mas também as melhorias no entorno dela, o que inclui o saneamento básico e a coleta de esgoto em todas as cidades às margens do rio, destacou Lula, trarão benefícios para as cidades. Ao mesmo tempo, segundo ele, o governo recupera as margens do São Francisco. "Eu penso que essa obra vai fazer um diferencial na parte mais empobrecida do nosso País", afirmou.
O volume de empréstimos imobiliários com recursos da caderneta de poupança alcançou R$ 3,6 bilhões em setembro, um recorde na história do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).
O volume de financiamentos contratados no mês passado corresponde a alta de 13,3% ante o registrado em agosto.
Nos últimos 12 meses, as operações contratadas no âmbito do SBPE somam R$ 30,4 bilhões, com aumento de 4,7% ante setembro do ano passado.
Conforme a Abecip, os "dados indicam que o SBPE retomou os níveis anteriores à crise e tenderá a apresentar evolução positiva, em termos reais, em 2009, quebrando os recordes de 2008".
Agência Estado, 20 de outubro de 2009
Mantega anuncia tributo sobre entrada de capital externo para conter especulaçãoA partir desta terça-feira (20), os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%
O ministro da Fazenda, Guido Mantega confirmou, nesta segunda-feira (19), a expectativa do mercado e decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.
A taxa será cobrada apenas na entrada e não terá diferença entre recurso de curto ou longo prazo.
A partir desta terça-feira (20), os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%.
"Eu queria anunciar a implantação de um tributo sobre aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores e também nas aplicações do mercado financeiro, ou seja, renda fixa", afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida na capital paulista.
"Não haverá taxação sobre investimento estrangeiro direto (IED)", acrescentou.
O ministro ressaltou que a aplicação de impostos sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "um excesso de especulação na Bolsa de Valores e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional".
Mantega disse que o Brasil é hoje um mercado muito atrativo para o investidor externo e que a medida não tem como objetivo elevar a arrecadação federal que está em queda desde o início do ano em razão da crise.
Mantega ressaltou que a medida foi tomada também para proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores.
"Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam", afirmou.
Congresso em Foco, 20 de outubro de 2009
Uso de FGTS em consórcio será liberado até dezembro
Conselho Curador do fundo deve regulamentar nova lei no final do ano
Eduardo MilitãoAo contrário do que fez duas vezes, o presidente Lula não vetou a permissão para que as 531 mil pessoas detentoras de consórcios para comprar imóveis possam usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar suas dívidas com a casa própria. Mas vai demorar para sair do papel a regulamentação da novidade, prevista na Lei 12.058/2009, sancionada na semana passada.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou ao Congresso em Foco que a regulamentação do uso do fundo em consórcios só sai em dezembro. E não há data específica para o detalhamento das regras.
Antes da Lei 12.058, só era possível usar o FGTS em financiamentos de casas e apartamentos. A nova norma diz que mesmo no caso de residências já adquiridas pelos consorciados o dinheiro do fundo poderá ser utilizado para a amortização das prestações.
Outra novidade é a isenção de contratação de seguros quando são feitos empréstimos habitacionais com dinheiro do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A lei tem origem na Medida Provisória 462, que foi editada com dez artigos e acabou sancionada com 49. Com as mudanças feitas no Congresso, ela tratou de quase 30 assuntos diferentes.
Imóveis representam 14% dos consórcios
Mercado dos imobiliários aumenta 7%
Fonte: Associação Brasileira das Administradoras de ConsórciosO que diz a lei
Art. 11. O art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte § 21:
“Art. 20. ...........................................................
§ 21. As movimentações autorizadas nos incisos V e VI do caput serão estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo consorciado, na forma a ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.” (NR)Art. 30. O art. 2o da Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o:
“Art. 2o ...........................................................
§ 3o Nas operações em que sejam utilizados recursos advindos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, os agentes financeiros poderão dispensar a contratação de seguro de que trata o caput, nas hipóteses em que os riscos de morte e invalidez permanente do mutuário e de danos físicos ao imóvel estejam garantidos pelos respectivos Fundos.” (NR)
Gazeta do Povo, 20 de outubro de 2009
Governo federal
A um ano da eleição, mais 500 mil entram no Bolsa Família
Brasília - A menos de um ano das eleições de 2010, o governo federal resolveu ampliar pela terceira vez neste ano o número de beneficiários do Bolsa Família, principal programa social da gestão do presidente Lula. Desde ontem, 500 mil novas famílias foram incluídas no programa, que já atinge 12,4 milhões de lares e movimenta R$ 1 bilhão por mês.O governo nega o interesse eleitoral na expansão e argumenta que segue estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Mapa de Pobreza, para definir o número de assistidos pelo programa.
Ao todo, 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do programa em 2009 – sendo 500 mil em agosto e outros 300 mil em maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2010, a ampliação do programa deve atingir mais 500 mil famílias, chegando a 12,9 milhões de domicílios.
Além da ampliação no número de família assistidas, em setembro o governo já havia reajustado em 10% o valor do benefício – sendo que o valor médio concedido passou de R$ 86 para R$ 95. O aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação a agosto. Esse foi o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste havia sido de 8% e em 2009 chegou a 10%.
Apesar de o governo evitar relacionar as mudanças com as eleições, nos bastidores, interlocutores do presidente Lula reconhecem que as medidas podem dar sustentação à bandeira social da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela sucessão presidencial em 2010.
Folha de S.Paulo, 20 de outubro de 2009
Fortalecido pelo DEM, Aécio decide dar ultimato ao PSDB
Mineiro quer oficializar intenção de disputar Presidência e antecipar definição do partido | Governador tem dito que, se decisão ficar para depois de fevereiro, vai se lançar ao Senado em MG; cúpula do DEM também cobra pressa
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCALO governador de Minas, Aécio Neves, desembarcou ontem em São Paulo decidido a dar um ultimato ao PSDB. Fortalecido por recentes manifestações de simpatia do DEM, Aécio viajou até São Paulo para oficializar sua disposição de concorrer à Presidência e rechaçar a vice numa chapa com o governador de São Paulo, José Serra.
Antes de embarcar para um jantar com Serra, Aécio antecipou a aliados preocupações quanto à indefinição do partido. A decisão, alega, não pode ficar para março sob pena de se reproduzir o cenário de 2006.
Os tucanos apontam o tardio lançamento como um dos motivos da derrota de Geraldo Alckmin para Lula em 2006.
A interlocutores, Aécio tem dito que, se o PSDB empurrar a decisão para depois de fevereiro, vai se lançar candidato ao Senado em Minas.
O anfitrião do jantar foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou por volta das 20h30. Aécio, às 21h.
Embora não discorde de Serra publicamente, Aécio se queixa de imobilidade. Recentemente, ele teve que cancelar uma viagem por quatro Estados do Norte do país. Ele argumenta ainda que, escolhido, o candidato poderia monopolizar o tempo de programa partidário, em vez de dividi-lo.DEM
Reunida em São Paulo, a cúpula do DEM também cobrou pressa do PSDB. Ainda sob impacto das declarações de preferência do presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), por Aécio, os democratas afirmaram que a decisão cabe ao PSDB.
Mas avisaram que a demora impõe risco nos Estados: "Se ficar para março, vamos pagar um preço. Devemos tomar precauções para que não se perca o controle da aliança", alertou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), para quem "a explicitação de preferências não soma".
Já o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirma que, sem um candidato que avalize as alianças nos Estados, vai propor que, na convenção, o partido seja liberado e não oficialize aliança com o PSDB.
"Eles não têm o direito de exigir aliança de nós. Por que vamos constranger os democratas? Libera geral", disse.
Candidato ao governo da Bahia, Paulo Souto disse que o "DEM deveria deixar a iniciativa de seleção de candidatos ao PSDB". Mas alerta: "Não pode demorar muito".
Agência Senado, 20 de outubro de 2009
Projeto permite que trabalhador movimente FGTS a partir dos 65 anos
O trabalhador que possui conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganha o direito de sacar todo o valor de seu saldo em diversas situações - uma delas quando completa 70 anos. Proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, estabelece que aos 65 o trabalhador já poderá ter direito a esse benefício. O projeto está na pauta da reunião de quarta-feira (21) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.Demóstenes Torres (DEM-GO) argumenta que a idade exigida atualmente "é muito elevada para o padrão brasileiro, em que a expectativa de vida corresponde a 71,59 anos" (média aproximada na época em que o texto foi apresentado, em 2006). Assim, argumenta ele, "o trabalhador que consegue atingir 70 anos de idade saca seu FGTS, mas, em média, tem menos de dois anos para usufruir dos recursos, o que não é justo, pois os recursos lhe pertencem".
O relator do projeto (PLS 322/06), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou voto favorável à aprovação da matéria, que será examina em decisão terminativa na CAS.
Acompanhante de idoso
Também está na pauta da CAS projeto que altera a Lei nº 9.656/98 (que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde) para permitir a cobertura das despesas do acompanhante de paciente idoso. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é a autora da matéria (PLS 317/07).
O relator da proposta, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), acatou sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) e estendeu esse benefício aos acompanhantes de paciente com deficiência, "desde que se atenda a recomendação médica expressa". O texto também receberá da CAS decisão terminativa.
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa, a partir das 11h.
O ESTADO DO PARANÁ, 20 de outubro de 2009 | Política
Dinheiro da Secretaria Municipal do Trabalho vai para Rua 24 Horas
Roger Pereira
Uma mensagem da prefeitura de Curitiba, solicitando a abertura de crédito de R$ 1,27 milhão para reformar a Rua 24 horas desagradou a oposição na Câmara Municipal.Isso porque a previsão é retirar os recursos da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE). A mensagem já foi aprovada pela Comissão de Economia, com voto contrário das vereadoras Professora Josete (PT) e Noêmia Rocha (PMDB) e vai a plenário.
“Não temos nada contra a revitalização da Rua 24 horas; um importante cartão postal da cidade, mas discordamos da forma como a reserva de recursos está sendo feita”, disse Josete, destacando que a SMTE é uma das pastas com menor orçamento na administração municipal e que “recentemente devido a impasses com a Procuradoria Geral do Município (PGM), a pasta perdeu a oportunidade de atender pelo menos sete mil jovens de baixa renda por meio do Projovem, projeto do Governo Federal voltado à qualificação profissional, ao perder o prazo. Por isso, não faz sentido retirar dinheiro da SMTE para outros fins”, justificou.
Além do baixo orçamento, R$ 4,136 milhões para 2009, e da perda dos cerca de R$ 9 milhões do Projovem, a Secretaria do Trabalho também enfrenta dificuldades para cumprir suas metas no Contrato de Gestão firmado com a Prefeitura.
Até agosto, a secretaria só havia cumprido 20% das metas de qualificação profissional. A SMTE comprometeu-se a qualificar 3,4 mil trabalhadores neste ano. A pasta é comandada pelo ex-vereador Jorge Bernardi (PDT), do partido do senador Osmar Dias, possível adversário do prefeito Beto Richa (PSDB) nas eleições estaduais do ano que vem.
A reportagem tentou contato com o secretário, que não atendeu o celular. A prefeitura manifestou-se em nota, dizendo apenas que “a abertura de crédito adicional aprovada pela Câmara Municipal, conforme mensagem número 060/2009, é perfeitamente legal e será usada em benefício da cidade, na reforma da Rua 24 Horas”.
O ESTADO DO PARANÁ, 20 de outubro de 2009 | Economia
Setor de autopeças aquece economia com acordos
Helio Miguel
Os acordos salariais realizados nas últimas semanas entre empregados e fornecedoras de autopeças para montadoras devem injetar cerca de R$ 21 milhões na economia do Estado.Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgaram um balanço das 20 negociações realizadas na região, que garantiram a cerca de 5 mil a 6 mil trabalhadores da categoria aumentos reais de 3,7% (8,3%, no total), abonos de R$ 1,5 mil e piso salarial de R$ 1 mil.
Para o presidente do SMC, Sérgio Butka, um dos principais fatores positivos das negociações deste ano foi a consolidação do Estado como referência para o setor no País, ao lado da região do grande ABC, em São Paulo onde os acordos deste ano foram inferiores aos paranaenses.
“O Paraná hoje é um grande balizador das últimas negociações nacionais. Antes todos esperavam o que iria acontecer no ABC para usar os acordos como referência”, observou.
De acordo com Butka, o piso salarial do setor de autopeças fechado na Grande Curitiba já é maior que do Grande ABC, que é de R$ 980. Mesmo assim, os salários médios na região paulista ainda são maiores que os paranaenses, que recebem R$ 2.273. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, a média é de R$ 2.927; no restante da Grande São Paulo, de R$ 2.342; em Campinas, chegam a R$ 3.330.
O sindicalista apontou que, ao menos no setor de autopeças, as negociações, feitas individualmente com cada empresa, foram rápidas e não ficaram marcadas por greves mais destacadas.Segundo ele, os funcionários da companhia Thyssenkrupp Presta, em São José dos Pinhais, foram os que realizaram a paralisação mais longa, que durou 24 horas. Na maioria das outras, quando houve suspensão das atividades, a pausa foi curta: de 30 minutos a uma hora apenas.
O economista do Dieese, Cid Cordeiro, avaliou que as conquistas foram positivas. “As negociações começaram em um patamar de 0% e chegaram aos 3,7% de aumento real”, diz.
Para ele, o cenário, este ano, foi bem diferente, já que a crise levou a uma série de demissões no setor, entre as duas datas-base. “Os trabalhadores pagaram a crise com o emprego, e foram buscar a retomada no salário”, explica.
Apesar dos resultados positivos nas fornecedoras de autopeças, uma das empresas, onde as negociações devem começar no mês que vem, deverá merecer cuidados especiais do Sindicato. É a Bosch, que, em crise devido à diminuição da demanda internacional, demitiu, ainda em junho, 900 funcionários.
“A recuperação do mercado da empresa deve acontecer somente no segundo semestre do ano que vem”, lembrou. “Até lá, certamente teremos dificuldades. Temos que negociar com mais tato.”
Montadoras
Butka também fez uma avaliação das negociações com as montadoras, que levaram a greves nas três principais indústrias do setor na região. Ele minimizou as ameaças feitas por algumas empresas, de que as paralisações quase anuais poderiam afetar novos investimentos no Estado.
“É uma queda de braço, normal quando a disputa fica mais acirrada”, afirmou, lembrando que investir no Paraná ainda é muito vantajoso para as companhias, devido à produtividade mais alta e os salários mais baixos.
Segundo Butka, cada metalúrgico paranaense produz 2,8 automóveis por ano em média, enquanto os paulistas fabricam 1,7. Ao mesmo tempo, a média dos salários no setor, no Paraná, ainda é 54% menor do que a de São Paulo.
Gazeta do Povo, 20 de outubro de 2009
Trabalho
Metalúrgicos tentam obter aumento real
Categoria conseguiu reajuste de 8,3% das montadoras e quer estender porcentual para outras empresasO Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) pretende usar o índice de 8,3%, obtido recentemente em acordo com as montadoras instaladas na região metropolitana, como parâmetro para negociação salarial dos trabalhadores do setor de máquinas, metalurgia e fornecedoras de peças e equipamentos.
O índice representa aumento real de 3,7%, mais a reposição integral da inflação nos últimos 12 meses, medida em 4,44% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A data-base da categoria é em 1º de outubro e, segundo balanço divulgado ontem, o sindicato já fechou acordo com 17 empresas do setor, que também concordaram em pagar aos trabalhadores abono salarial entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil.
Juntas, essas empresas reúnem cerca de 5 mil trabalhadores e correspondem a um terço da produção do setor no Paraná. A maioria das companhias que ainda não fecharam o acordo fornece peças diretamente ao mercado, e não para as montadoras.
“O resultado das negociações foi extremamente positivo. Apenas uma empresa [ThyssenKrupp Presta, localizada em São José dos Pinhais] parou por 24 horas, o que mostra que as negociações estão andando rápido”, avalia o presidente do SMC, Sérgio Butka.
Segundo cálculos do Dieese, esse aumento deve representar a injeção de R$ 21 milhões na economia paranaense em um ano. “Os acordos consolidam um avanço conquistado com a greve das montadoras, fixando uma referência para as outras negociações”, avalia o economista do Diesse Cid Cordeiro.
O índice de reajuste dos metalúrgicos da RMC está entre os maiores do país, e se iguala ao aumento real obtido pelos trabalhadores de São Caetano do Sul (SP). Para os metalúrgicos do ABC Paulista o índice foi de 6,53%, com 2% de aumento real. Mesmo obtendo maiores reposições nos últimos anos, o salário médio de um metalúrgico paranaense continua sendo, em média, 57% inferior ao de um trabalhador do ABC Paulista.
Dificuldade
Para o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal-PR), Roberto Karam, no entanto, será “muito difícil” que as empresas aceitem o índice proposto pelo SMC.
“Os números que estão sendo colocados não têm nenhum embasamento. A negociação passa a ser uma questão política entre os sindicatos, para ver quem tem o melhor índice de reajuste do país”, afirma
“Aumento real, nesta situação, é muito complicado. A crise ainda não passou no Paraná. Muitas indústrias têm a produção voltada à exportação, e esse mercado continua parado”, diz Karam. Segundo ele, o setor metal-mecânico no estado ainda enfrenta uma queda de 13% em média na produção em relação ao mesmo período do ano passado. “No nosso ponto de vista, hoje, a reposição da inflação seria mais realista.”
BEM PARANÁ, 20 de outubro de 2009 | Economia
Greve
Paralisação da Caixa entra no 27º dia
Hoje, dia 20 de outubro, a greve dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal entra no 27º dia de paralisação. A continuidade da greve e a disposição de luta dos bancários é reforçada diariamente com a postura de descaso adotada pela empresa.
O ajuizamento do dissídio coletivo, no último dia 15, só deixou a categoria mais revoltada e aborrecida com o posicionamento da instituição financeira. A expectativa dos bancarios era de que a Caixa, assim como o movimento sindical, apostasse na via negocial, sem intervenção do Poder Judiciário.“O movimento sindical e os trabalhadores acreditam no diálogo e na transparência”, reforça Otávio Dias, presidente do Sindicato. Desta forma, a empresa poderia apresentar antes da audiência agendada para amanhã, dia 21, uma proposta mais interessante para os trabalhadores.
Além da assembleia informativa desta terça-feira, dia 20, às 17 horas, no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários, o único agendamento é mesmo o da primeira audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na quarta.
Várias bases sindicais espalhadas pelo país já decidiram que só voltam a realizar assembleia quando tiverem alguma proposta de acordo para analisar.
TRT/SP, 20 de outubro de 2009
TRT/SP: empresa controlava uso do banheiro durante jornada de trabalho
A 12ª Turma do TRT/SP reformou decisão de primeira instância para reconhecer hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho pela prática de assédio moral contra empregada, caracterizado pela fiscalização excessiva de sua rotina e utilização de práticas classificadas pelos julgadores como sendo "gestão por constrangimento".Entre as práticas passíveis de causar constrangimento a que se submetia a autora diariamente estava o uso controlado dos banheiros da empresa durante a jornada de trabalho.
Segundo a autora, o uso do toalete devia ser previamente solicitado ao supervisor e não podia ultrapassar o tempo total de cinco minutos, independentemente do número de vezes utilizado.
Além desse fato, destacou que eram constantes as ameaças de advertência, suspensão e justa causa, e as penas disciplinares aplicadas eram anunciadas publicamente perante os funcionários.
A funcionária também era obrigada a realizar vendas de produtos de clientes, tarefas distintas daquelas para as quais foi contratada, e eventual recusa ou omissão acarretava punição disciplinar, tal como a suspensão, já aplicada a trabalhadora em algumas situações.
Assédio moral
O desembargador relator Davi Furtado Meirelles ressaltou em seu voto que a prova produzida não deixou dúvidas a respeito do assédio moral do qual foi vítima a reclamante, pois evidencia o 'terror' psicológico adotado cotidianamente, caracterizando gestão de pessoal por 'constrangimento', conduzindo ao reconhecimento da hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho.O julgador salienta que as decisões judiciais não apenas reconhecem a lesão pretérita de direitos, como também moldam as relações de trabalho, tanto as novas como aquelas em curso, por intermédio da consolidação da jurisprudência, humanizando os departamentos pessoais de grandes, médias e pequenas empresas, em prestígio ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República, insculpido no artigo 1º da Constituição Federal.
Por fim, destaca, também, que "não se há falar em ausência de imediatidade do empregado em relação à conduta faltosa do empregador, pois o assédio moral se materializa, geralmente, por intermédio da atitude reiterada do empregador ou seus prepostos", bem assim que "a tolerância do empregado quanto ao assédio moral do empregador não configura perdão tácito, eis que motivada pela impossibilidade de o trabalhador prescindir, ainda que temporariamente, da relação de emprego, fonte de renda própria e da família".
A decisão foi acompanhada pela unanimidade dos desembargadores da 12ª Turma do TRT/SP que participaram do julgamento.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
20/10/2009
Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percursoO local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento de horas de percurso, se o empregador forneceu-lhe, espontaneamente, transporte de casa para o local de trabalho. Essa é a conclusão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou voto relatado pelo presidente do colegiado, ministro Lelio Bentes Corrêa, para dar provimento ao recurso de revista de trabalhadora que teve o pedido de horas de percurso rejeitado pela Justiça do Trabalho gaúcha.
No caso, o TST não concedeu as horas de percurso requeridas por ex-empregada da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), mas determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para julgar novamente os embargos de declaração em que a trabalhadora pediu pronunciamento expresso sobre a incompatibilidade dos horários do transporte público existente com a sua jornada de trabalho.
A trabalhadora insiste na tese de que os horários não eram compatíveis, tanto que a empresa fornecia transporte para o trajeto. Afirmou que foi contratada em 1978 para trabalhar no município gaúcho de Candiota e permaneceu residindo em Bagé até o fim do contrato em 1997. Disse ainda que a decisão do Regional violou os artigos 93, IX, da Constituição (que garante decisões judiciais fundamentadas, sob pena de nulidade), 832 da CLT (que trata da necessidade de apreciação das provas e os fundamentos das decisões) e 458 do CPC (sobre os requisitos da sentença).
O TRT se baseou em prova testemunhal para manter a sentença que negou à trabalhadora o direito às horas de percurso. Entendeu que, se a empregada quisesse, poderia ter optado por morar próximo ao local de prestação do serviço (Candiota), em vez de Bagé. Assim, o Regional considerou irrelevante para a solução do conflito esclarecer os horários do transporte público coletivo, na medida em que a trabalhadora fez opção por residir em cidade diferente da que trabalhava.
No entanto, como explicou o relator, ministro Lelio Bentes, a jurisprudência do TST (Súmula nº 90) não impõe esse tipo de restrição para a concessão das horas de percurso. Os requisitos para o deferimento são o fornecimento de transporte pelo empregador ao empregado para o local de trabalho e a incompatibilidade do transporte público existente no local com os horários de início e término da jornada de trabalho. Portanto, a opção feita pela trabalhadora de continuar residindo em Bagé não determinava o indeferimento das horas de percurso.
Ainda de acordo com o relator, a resistência do TRT em explicar pontos relevantes para o desfecho do processo, conforme pedido pela trabalhadora, de fato, caracteriza vício de procedimento e confirma as violações alegadas. Desse modo, como houve claro prejuízo à empregada, a decisão do Regional nos embargos de declaração foi anulada para dar lugar a novo exame da matéria. (RR-86465/2003-900-04-00.2)
20/10/2009
Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista
A multa de 10% sobre o valor da condenação judicial, prevista no Código de Processo Civil, por atraso na quitação do débito, não se aplica no caso em execução provisória na Justiça do Trabalho, quando ainda existem recursos a ser julgados. Com essa tese, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que só existiria a penalidade para processos em fase de execução definitiva.No caso, o Sebrae conseguiu alterar no TST decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que manteve a condenação da multa de 10% imposta em sentença de primeiro grau. Em sua defesa, a instituição sustentou, entre outros argumentos, que essa penalidade seria inaplicável em processo do trabalho.
O ministro Maurício Godinho Delgado, relator do recurso na Terceira Turma do TST, afirmou que a multa pode ser aplicada na Justiça do Trabalho por analogia, em função da inexistência de penalidade similar na CLT, mas a penalidade não atinge a execução provisória, caso do processo em questão. Nessa fase, ressaltou o relator, a empresa tem a opção de oferecer bens para garantir o pagamento, sem a necessidade de depósito em dinheiro.
O mesmo aconteceria com processos em que as partes fizeram acordo e há previsão de multa em caso de seu descumprimento. Tratando-se, porém, de execução definitiva, em que está determinado o pagamento em dinheiro, com autorização de bloqueio bancário dos valores pendentes, estaria clara a compatibilidade da multa do CPC com o processo de execução trabalhista, concluiu o ministro. (RR-314/2005-023-03-41,0)
FETRACONSPAR, 20 de outubro de 2009 | Eventos
Mobilização
Diretores da CUT/PR visitam a FETRACONSPAR
Na manhã de hoje (20/10), o Secretário de Finanças da FETRACONSPAR e futuro Presidente da NCST/Paraná – DENILSON PESTANA DA COSTA recebeu a visita dos Diretores da CUT/PR: REGINA PERPETUA CRUZ (Sec. da Mulher Trabalhadora), MARISA STEDILE (Secretaria Geral) e JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS – ZÉZÃO (Secretario Relações de Trabalho), na sede da federação, sito à Rua Dr. Faivre, n.º 888 – Centro – Curitiba/PR.
Na oportunidade foi discutido os preparativos das Centrais para a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a ser realizada no dia 11 de novembro em Brasília/DF e a mobilização para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
Também ficou previamente agendada uma reunião para o dia 16 de novembro, para tratar do Encontro com a Bancada Federal do Paraná (Deputados Federais) que ocorrerá no dia 23 de novembro.
