O GLOBO, 18 de fevereiro de 2010 | Economia
Construção civil permanece em alta, mostra sondagem da CNI
Valor OnlineBRASÍLIA - A Sondagem da Construção Civil lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) revela que a atividade mantém em alta o aquecimento verificado nos últimos três anos e que as grandes empresas " estão mais do que satisfeitas com a margem de lucro operacional. "
A pesquisa, que será divulgada mensalmente pela CNI, abrange três grandes ramos do setor que representa 18% do PIB brasileiro: obras públicas (infraestrutura, edificações e saneamento); imobiliário (obras comerciais, habitação de cunho social e para média e alta renda) e prestadores de serviço (construtoras, por exemplo).
Realizada entre os dias 4 e 22 de janeiro de 2010 com 283 empresas, sendo 143 pequenas, 105 médias e 35 grandes, o levantamento envolve quase a totalidade representativa do setor, segundo a CBIC. Ele tem o objetivo de avaliar a situação financeira, produção, investimentos, principais problemas e expectativas dos empresários para o semestre seguinte.
O economista da CNI, Renato da Fonseca, chamou a atenção para as diversas peculiaridades do setor, que exigiram um levantamento à parte, em relação às pesquisas que a entidade já faz para a indústria de transformação como um todo.
" É uma indústria em que a fábrica anda e o produto fica " , definiu o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins.
Os primeiros dados apontaram que os empresários da construção civil confiam no aumento de atividade. O indicador que mede esse sentimento ficou em 70,6 pontos, com destaque de confiança maior entre os grandes empresários do setor (78,8 pontos). Também apostam em novos empreendimentos e serviços (média de 70 pontos), em aumento na compra de matéria-prima (69,7 pontos) e na contratação de mais trabalhadores (66,8 pontos).
Números apurados sobre dezembro apontam que o índice de nível de atividade efetivo em relação ao usual foi de 53,2 pontos, enquanto o indicador referente à evolução no universo de empregados ficou em 53,6 pontos. A situação financeira foi satisfatória, com marca de 56,9 pontos.
Os problemas enfrentados pelo setor foram apontados de forma espontânea, sem lista prévia, de forma que a carga tributária vem em primeiro lugar, com 60,7% das empresas apontando esse fator. Mas, segundo a CBIC, cerca de 30% do custo final da obra imobiliária são impostos.
O segundo destaque foi a falta de mão de obra qualificada, assinalado por 53% das empresas consultadas, seguida pelas dificuldades criadas por condições climáticas, como as chuvas ininterruptas em São Paulo, por exemplo.
Ao contrário de boa parte dos setores da economia brasileira, para a construção civil o crédito deixou de estar entre as preocupações de destaque. O indicador relativo ao acesso ao crédito no quatro trimestre de 2009, por exemplo, ficou com 54,6 pontos na média geral.
Martins chegou a dizer que marcos regulatórios recentes, que criaram garantias adicionais, tornaram o financiamento imobiliário " o melhor crédito para os bancos, mesmo sendo de longo prazo, porque fideliza o cliente " .
O crescimento geral do crédito no país acelerou a oferta de crédito habitacional nos últimos anos. O executivo da CBIC destacou que, nesse setor, " o crédito sempre vem junto com a realização do investimento imobiliário. "
Vale notar que os indicadores variam de zero a 100. O ponto de equilíbrio é 50. Assim sendo, a leitura acima dessa marca significa uma quadro mais favorável; abaixo, uma situação menos satisfatória.
(Azelma Rodrigues | Valor)
ESTADÃO.COM/ SÃO PAULO, 18 de fevereiro de 2010 | Economia
Construção civil sofre com falta de empregados, diz CNI
FABIO GRANER Agencia EstadoBRASÍLIA - O problema da falta de trabalhadores qualificados, o segundo mais citado na Sondagem da Construção Civil, divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é mais significativo entre as grandes empresas. Segundo o gerente executivo de pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, o fato de as grandes companhias estarem crescendo mais gera maior demanda por mão de obra. A dificuldade para encontrar profissionais qualificados, no entanto, surpreende a CNI, já que é bem maior que a normalmente citada pela indústria de transformação.
De acordo com a Sondagem, a falta de trabalhador qualificado fica atrás apenas da elevada carga tributária entre os principais problemas enfrentados pelo setor no quarto trimestre de 2009. Os empresários citaram ainda as condições climáticas adversas e as taxas de juros elevadas.
O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou que a questão da mão de obra qualificada está ligada ao fato de que a indústria da construção está inovando mais. Ele ressaltou, porém, que estão sendo desenvolvidos trabalhos de treinamento, como o programa de capacitação, para a construção civil, de 180 mil pessoas oriundas do Bolsa Família.
Programa habitacional
Martins afirmou ainda que o grande propulsor do otimismo do setor de construção é o programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida". De acordo com a Sondagem, os empresários do setor estão com o otimismo elevado para os próximos seis meses.
Segundo Martins, o programa representou uma mudança de paradigma na forma de atacar o déficit habitacional, estimulando o crescimento da indústria da construção em 2009. O vice-presidente da CBIC disse que o otimismo da indústria está relacionado também aos estímulos ao investimento, proporcionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e à redução dos juros.
De acordo com Martins, desde 2003 o setor tem contado com maior volume de financiamentos, que cresceu dez vezes. Para ele, isso ocorreu porque, ao longo dos últimos anos, foram adotadas medidas para dar maior segurança jurídica aos financiamentos imobiliários.
Monitor Mercantil, 18 de fevereiro de 2010
Economista alerta que, para reduzir desemprego, é preciso crescer mais
De acordo com pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) junto a empresários, a recuperação da atividade industrial não está sendo acompanhada pela criação de empregos na mesma proporção e velocidade.Diferentemente, a expansão da produção, em boa parte, é sustentada pelo aumento da produtividade dos trabalhadores no período de recuperação, somada ao esforço dos empregados que permaneceram no mercado.
De acordo com o economista Cláudio Salm, professor da UFRJ, a produção tem de crescer mais que a produtividade para gerar empregos:
"Essa discussão é antiga. É verdade que a produtividade joga contra o emprego, por isso, a produção tem de crescer mais que a ela. A teoria do comércio internacional, que tem origem em David Ricardo, grande teórico das vantagens comparativas, dizia que aumento da produtividade só é bom se houver crescimento. Caso contrário, resulta em desemprego e miséria", lembra.
Salm disse, ainda, que o crescimento não precisa, necessariamente, se dar no setor que apresenta aumento da produtividade e lembrou que, em alguns casos específicos, quando há renovação total de um parque industrial, a situação pode ficar "dramática".
Segundo a Fiesp, de um total de 365 empresas consultadas, 76% disseram esperar aumento de produção no primeiro semestre deste ano e só 6% falaram em queda.
Entre os empresários ouvidos, 81% pretendem realizar, este ano, investimentos capazes de aumentar em 15%, na média, a sua capacidade produtiva.
Em contrapartida, os empresários estão divididos em relação à contratação de empregados: 51% pretendem fazê-lo e 49%, não. Em média, as empresas têm expectativa de ampliar em 7,36% o seu quadro de pessoal no semestre.
Folha de S.Paulo, 18 de fevereiro de 2010
Mulheres trabalham menos tempo em casa
Com mercado de trabalho feminino aquecido e renda em alta, tempo semanal gasto em tarefas domésticas cai 5 horas desde 2001 | Vagas em setores como comércio e serviços ganham participação no mercado, e acesso a bens de consumo agiliza trabalho no domicílio
VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃOO número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa -como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar- e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Ana Lúcia Sabóia, gerente do IBGE, destaca que, com a melhora na renda nos últimos anos, mais famílias têm acesso a eletrodomésticos. "A cada ano, cresce o acesso a bens de consumo. A máquina de lavar, por exemplo, é um dos itens mais libertadores da mulher e ainda não é um bem universal no país, como a geladeira já é."
O acesso a serviços públicos também contribui para a queda no tempo gasto nas tarefas relacionadas à casa, uma vez que a matrícula dos filhos em creches e escolas permite que a mulher exerça outras atividades. E o aumento da renda possibilita a contratação de empregadas ou diaristas para exercer essas atividades dentro da casa.
"As mulheres foram para a rua", afirma Hildete de Araújo, especialista da Universidade Federal Fluminense, que destaca o aumento da participação das mulheres na População Economicamente Ativa. Segundo o IBGE, em 2008, 47,2% das mulheres com dez anos ou mais no país estavam ocupadas. Em 1992, eram 43,4%.
Ela diz que o IBGE fez antes da piora da crise as entrevistas para a Pnad 2008, que apontou a diminuição do tempo gasto na realização das tarefas domésticas. Na ocasião, cresciam os setores que empregam boa parte da mão de obra feminina, como comércio e serviços.
Em 2009, apesar do impacto da recessão econômica, esses segmentos também estiveram aquecidos, o que indica que continua crescendo a participação das mulheres no mercado de trabalho. A Pnad 2009 será divulgada no fim deste ano.Número subestimado
A pesquisadora afirma que o número de horas dedicadas à casa apontado pela pesquisa está subestimado. Segundo Araújo, os dados referentes ao trabalho realizado pelo homem dentro do domicílio também podem estar distorcidos. "Existe o preconceito de que trabalho doméstico é coisa de mulher e, portanto, não é valorizado."
O professor da Unicamp Claudio Dedecca reforça essa percepção: "Os homens podem responder ao pesquisador do IBGE que o tempo para lavar o carro conta como afazer doméstico. E, por outro lado, a mulher pode não considerar atividades como a de levar os filhos à escola porque acha que são coisas normais do dia a dia".
O IBGE incluiu a pergunta sobre dedicação a essas tarefas em 2001. Mas, mesmo com a ressalva de que o número do IBGE pode estar aquém do real e de que a pesquisa é recente -e, portanto, a base de dados para a análise ainda é limitada-, Dedecca diz que a diminuição das horas dedicadas ao lar revela avanço na sociedade.
"Uma parte do trabalho doméstico não se pode exteriorizar -por exemplo, a atenção dedicada à formação dos filhos. Mas outra parte espero que o poder público assuma, com escola integral, creches etc."Classes sociais
Os números do IBGE também revelam que, quanto menor é a escolaridade -e, por conseguinte, a renda-, maior é o tempo dedicado à casa. Mulheres que estudaram 15 ou mais anos empregam quase a metade do tempo nessas tarefas do que o gasto pelas que frequentaram a escola por até um ano.
Agência Brasil, 18 de fevereiro de 2010
Mercado financeiro eleva projeção de inflação pela quarta vez seguida
A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial continua a se distanciar do centro da meta de 4,50%.Segundo o boletim Focus divulgado, nesta quarta-feira (17), pelo Banco Central (BC) a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em alta há quatro semanas, subiu de 4,78% para 4,80%.
A meta de inflação, além do centro de 4,50%, tem margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir essa meta e para isso utiliza a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento.
Como a previsão é de economia aquecida e aumento da inflação, os analistas esperam que a Selic encerre este ano em 11,25% ao ano, a mesma estimativa do boletim anterior.
A taxa entretanto, na visão dos analistas, não deve começar a subir na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, em março próximo.
A expectativa para essa reunião é de manutenção do atual patamar de 8,75% ao ano. Para o final de 2011, os analistas ajustaram a projeção de 11% ao ano para 11,25% ao ano.
O boletim Focus também traz projeções para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Neste caso, a previsão para 2010 subiu de 5,13% para 5,51%. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 4,84% para 5,26%.
A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), neste ano, subiu de 5,04% para 5,28%. Para 2011, a estimativa para esses índices - IPCA, IGP-DI, IGP-M e IPC-Fipe - permanece em 4,50%.
A estimativa para os preços administrados passou de 3,50% para 3,55% em 2010, e de 4,30% para 4,50%, em 2011.
Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.
O boletim Focus é uma publicação semanal elaborada pelo BC com base nas projeções de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.
Gazeta do Povo, 18 de fevereiro de 2010
Tributos
Pela 1.ª vez em 6 anos, carga fiscal diminui
Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área fiscal Amir Khair. Se confirmada, será a primeira queda após 2003. Para 2010, porém, a tendência é de aumento da carga.A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 que o país produziu no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos que foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.
Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma de todas as riquezas produzidas no país, estimada em R$ 3,005 trilhões. Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado nos próximos meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. “A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União”, afirma Khair.
Gazeta do Povo, 18 de fevereiro de 2010
Cimenteiras
Votorantim passa a ter 21% da Cimpor
Enquanto a CSN tenta convencer os acionistas da cimenteira portuguesa Cimpor a aceitarem sua oferta de compra, suas rivais vão ampliando a participação na companhia. Ontem, a Votorantim anunciou a compra de mais 3,93% de ações da portuguesa Cimpor, que pertenciam à Cinveste. Com a nova fatia, a participação da Votorantim passa a ser de 21,16% Anteriormente, a Votorantim tinha celebrado acordo de acionistas com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), que possui 9,6% de participação na Cimpor, e conquistado o direito a voto conjunto em determinadas matérias.A outra brasileira na disputa, a Camargo Corrêa, já garantiu uma fatia de cerca de 32% na Cimpor. Juntas, Votorantim e Camargo detêm uma participação de mais de 50% na cimenteira portuguesa, tornando cada vez mais difícil o sucesso da oferta pública de aquisição da CSN, que termina na próxima segunda-feira.
Agência Estado, 18 de fevereiro de 2010
Ibope mostra crescimento de Dilma (PT) e Serra (PSDB) estagnado
Por Gustavo Uribe e Elizabeth Lopes,
Na Agência EstadoPesquisa Ibope/Diário do Comércio, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e realizada entre os dias 6 a 9 deste mês, indica que a corrida à sucessão presidencial de outubro continua polarizada pelos pré-candidatos do PSDB e do PT, respectivamente o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Nesta mostra, Serra tem 36% das intenções de voto e Dilma 25%. Em terceiro lugar está o deputado federal Ciro Gomes (PSB) com 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV) com 8%. O porcentual de votos brancos e nulos somou 11% e dos que disseram não saber em quem votar atingiu 9%.
A última pesquisa divulgada pelo Ibope foi no dia 7 de dezembro do ano passado. Na mostra, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Serra registrava 38% das intenções de voto, seguido de Dilma Rousseff com 17%, Ciro Gomes com 13% e Marina Silva com 6%.
Naquela pesquisa, o porcentual de votos brancos e nulos atingiu 13% e dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder somou 12%.
No cenário sem Ciro Gomes, a pesquisa Ibope/Diário do Comércio aponta José Serra com 41%, Dilma Rousseff com 28%, Marina Silva com 10%, brancos e nulos 12% e não sabem ou não opinaram 9%.
Na simulação de um eventual segundo turno entre José Serra e Dilma Rousseff, o tucano lidera com 47% e Dilma registra 33%.
A maior rejeição apontada pela pesquisa é de Ciro Gomes, com 41%, seguido de Marina Silva com 39%, Dilma Rousseff com 35% e José Serra com 29%.
Continuidade
A pesquisa Ibope/Diário do Comércio avaliou também o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 47% dos entrevistados, a administração de Lula é boa, para 29% é ótima, para 19% é regular, para 3% é péssima e para 2% é ruim.A mostra indagou ainda o que os eleitores gostariam que o próximo presidente fizesse. Do total de entrevistados, 34% querem a total continuidade do atual governo, 29% querem pequenas mudanças com continuidade, 25% querem a manutenção de apenas alguns programas com muitas mudanças e 10% querem a mudança total do governo do País.
Para 78% dos entrevistados, o presidente Lula é confiável, enquanto 18% disseram não confiar no presidente.
A pesquisa, que será divulgada amanhã pelo Diário do Comércio, foi realizada com 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o Brasil. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Esta pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o protocolo 3196/2010.
O ESTADO DO PARANÁ, 18 de fevereiro de 2010 | Política
Congresso do PT custará R$ 6,5 milhões
A dívida de R$ 36 milhões que constará da próxima prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral não impediu o partido de gastar R$ 6,5 milhões em um único evento. Essa é a conta estimada pela legenda para realizar seu 4º Congresso, que reunirá cerca de 1.500 delegados em Brasília, de amanhã a sábado.A gastança tem uma explicação relativamente simples, segundo o comando partidário. O evento servirá de palco para o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em um ano qualquer, a soma seria bem menor. Em 2007, por exemplo, data do último congresso petista, foram aplicados menos de R$ 3 milhões para reunir em São Paulo algo em torno de 1.100 delegados.
Em tese, o congresso do PT é convocado periodicamente para debater temas polêmicos, sacramentar decisões da direção partidária e rever o estatuto que guia a atividade da legenda. Delegados escolhidos pelos filiados em todo o País se revezam nos diferentes plenários e votam propostas pré-elaboradas. Esse processo define a base da política partidária a ser executada nos anos seguintes, seja do ponto de vista eleitoral ou do dia a dia administrativo da sigla.
"O partido decidiu que este seria um evento grandioso", explicou o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, sem demonstrar constrangimento com o tamanho da conta. O evento, reconhece o dirigente, será provavelmente o maior já realizado na história do partido. Mas, segundo ele, nada disso abala a "saúde financeira" da legenda, já que todas as dívidas atuais estão renegociadas, para caber na capacidade de pagamento da sigla. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Gazeta do Povo, 18 de fevereiro de 2010
Financiamento político: Especialistas elogiam; partidos criticamSão Paulo - Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela reportagem manifestaram-se favoráveis às regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretendem acabar com as doações ocultas. Mas tesoureiros dos partidos afirmam que a medida só vai aumentar o caixa 2 eleitoral.
Para o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, é “lamentável que os partidos não tenham consciência de que a moralização das campanhas é melhor para eles próprios”. Segundo ele, brechas como as que permitem as doações ocultas “impedem que pessoas de bem tenham viabilidade eleitoral”, pois favorecem os políticos “que se deixam levar por esse tipo de prática”.
O advogado contesta o argumento de que o veto às doações ocultas pode intensificar o uso do chamado “caixa 2” nas campanhas. “Não se combate o crime fazendo com que a atividade ilícita deixe de ser crime.” O professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Elival da Silva Ramos concorda. “Sempre haverá maneiras de burlar a lei. Mas o TSE está fazendo a coisa certa, localizando as brechas e tentando resolvê-las.”
Porém, para Paulo Ferreira, tesoureiro do PT, o endurecimento nas regras de prestação de contas pode aumentar o volume de doações ilegais. “Sabe o que isso vai fazer? Vai incentivar o caixa 2.” Ferreira nega que as doações a candidatos feitas por meio dos partidos sejam ocultas. “As doações estão na prestação de contas dos partidos, não são ocultas”, diz. “A empresa que doa para o partido quer uma relação institucional.”
Ferreira chama de “irrealizável” a determinação do TSE que obriga os partidos a prestar contas em ano de eleição, da mesma forma que os candidatos. Para ele, a minuta de prestação de contas contraria a legislação eleitoral. “Existe uma lei votada pelo Congresso. O TSE não pode contrariar a lei.”
Hélio Silveira, advogado do PT, diz que a minuta do TSE pode “dar um ar de irregularidade” a um tipo de doação que ele considera legítima. “O que o TSE está fazendo é deixar mais claro uma coisa que já estava clara.”
As posições petistas são reproduzidas do lado tucano. Ricardo Penteado, advogado do PSDB, considera difícil relacionar a origem dos recursos ao seu destino. “É como se você tivesse uma caixa d’água em casa que recebe água da chuva e da fonte. Na hora de tomar banho, não dá para saber que água você usou.” O secretário executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, afirma que os partidos “não têm como saber para quem prestar contas”. Ele também disse não ver imoralidade na forma como as doações são feitas atualmente.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
18/02/2010
Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegraçãoO trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 1) rejeitou (não conheceu) recurso de ex-funcionário da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A.
A SDI-1 manteve a decisão da Oitava Turma do TST, contrária à intenção do trabalhador de conseguir a reintegração na empresa, mesmo após ter recebido os valores referentes aos meses compreendidos entre a sua dispensa e o final do período de estabilidade. Em sua defesa, ele alegou que não poderia haver a demissão, pois a estabilidade não pertence à empresa, mas à categoria funcional. Como também não seria “vantagem pessoal”, mas “trata-se, pois, de direito não patrimonial”.
Para o ministro Horácio Sena Pires, relator do processo, “consoante os termos da Súmula 396 do TST, esgotado o período de estabilidade, não é assegurada a reintegração, mas tão somente a indenização do período” de estabilidade, que foi plenamente quitado pela empresa. “No caso concreto, a estabilidade findou-se, pelo que não há mais falar em reintegração”, concluiu o relator. (E-ED-RR-158600-27.2001.5.02.0383)
18/02/2010
Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonistaO operador de telemarketing não tem direito à jornada de trabalho diferenciada como prevista para a categoria de telefonista. Essa é a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Orientação Jurisprudencial nº 273 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais. O entendimento foi aplicado em julgamento recente de recurso de revista da Eletrolux do Brasil contra ex-empregada do setor de telemarketing da empresa.
Como explicou o relator, ministro Vieira de Mello Filho, o artigo 227 da CLT, que estabelece jornada de seis horas diárias ou trinta e seis semanais para telefonista, não pode ser estendido, por analogia, ao operador de telemarketing. Segundo o ministro, os operadores de telemarketing não exercem suas atividades exclusivamente como telefonistas nem operam mesa de transmissão. Além do mais, usam apenas telefones comuns para atender e fazer ligações por exigência da função.
Na Justiça do Trabalho, a operadora de telemarketing pediu a aplicação analógica do comando celetista ao caso e a empresa insistiu na incompatibilidade da norma com as funções da trabalhadora. O Tribunal do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença de primeiro grau que reconhecera o direito da empregada às horas extraordinárias. O Regional concluiu que a jornada especial era devida à trabalhadora porque ela se utilizava do telefone para a realização das tarefas em 90% do tempo de serviço – fato admitido pelo representante da empresa.
Entretanto, a Primeira Turma reformou essa decisão com base na jurisprudência do TST. Por unanimidade, os ministros excluíram da condenação o pagamento das horas extraordinárias que tinham sido deferidas a partir do reconhecimento do direito da trabalhadora à jornada especial. (RR-10147/2002-900-09-00.2)
18/02/2010
Transporte público inadequado faz empresa pagar horas “in itinere”Na contagem de horas à disposição da empresa, no caso de trabalhador rural, só pode ser considerada a existência de transporte público se este for apropriado à locomoção com segurança de suas ferramentas de trabalho. Com essa fundamentação, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu), por maioria, recurso pelo qual a Klabin S/A pretendia isentar-se de pagar horas “in intinere” a um trabalhador rural, referentes ao seu tempo de deslocamento até a empresa, sob alegação da existência de transporte coletivo no percurso.
Como, de acordo com a súmula 90 do TST, só há a obrigação de pagar esse período como “jornada de trabalho” se o percurso em questão não for suprido de “transporte público regular”, três ministros votaram contrário à decisão vencedora da
maioria na SDI-1 – entre eles a ministra Maria Cristina Irigoyen, relatora do processo. “As condições de higiene do trabalhador rural, quando do final de uma jornada de trabalho, agregadas à condução de ferramentas, não autorizam o pagamento de horas in itinere”, alegava a ministra em seu voto. Para ela não se pode impedir “a presença de tais trabalhadores” no transporte público, sob pena de admitir-se “odiosa intolerância e discriminação”.No entanto, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que foi nomeado relator do processo após a derrota do voto da relatora original, não aceitou a existência de transporte público no caso por não ser adequado à locomoção segura das ferramentas de trabalho – no caso, enxadas e foices. “O cuidado de acomodar as ferramentas, como enxadas e foices, visa a preservar a segurança do trabalhador, se tornando o transporte público inviável para tanto”, afirmou o ministro.
Para ele, “o empregado rural, com suas ferramentas, não tem condições de adentrar num ônibus urbano, o que equivale a não ter transporte coletivo regular que pudesse absorver tais trabalhadores”. Com esse entendimento, a SDI-1 não conheceu o recurso da Klabin e, na prática, manteve decisão anterior da Sexta Turma do TST. (RR-47500-42.2005.5.09.0671)
FETRACONSPAR, 18 de fevereiro de 2010 | Eventos
Reunião
FETRACONSPAR recebe Advogados
No início da tarde desta quinta-feira (18/02) o Presidente da FETRACONSPAR, do DEPACOM e Secretário Regional da CNTI – GERALDO RAMTHUN, e o Secretário de Formação Sindical da FETRACONSPAR e Presidente do STICM Guarapuava – SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA, reuniram-se com os Advogados Trabalhistas: ANDRÉ PASSOS, SANDRO LUNARD NICOLADELI, EMERSON NOREHIKE FUKUSHIMA e TORIBIO AUGUSTO PIMENTEL BUDAL, onde foi debatido sobre o regime falimentar de empresa localizada em Guarapuava.
