O ESTADO DO PARANÁ, 19 de março de 2010 | Política
Audiência do salário mínimo termina em confusão
Elizabete Castro

A audiência pública para debater o projeto que reajusta o piso regional não chegou ao fim, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Durval Amaral (DEM), interrompeu a audiência quarenta minutos depois do seu início quando trabalhadores ligados à Força Sindical, que ocupavam as galerias, vaiaram a presidente da Associação Comercial do Paraná, Avani Rodrigues, que considera elevado o índice de reajuste do salário mínimo proposto pelo governo e defendeu a livre negociação entre empregados e patrões.

A proposta corrige o piso entre 9,5% e 21,5%, variando entre R$ 663 e R$ 765, dependendo do setor de atividade, e vale para os trabalhadores de categorias que não dispõem de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Amaral também anunciou que estão canceladas as reuniões que estavam agendadas para Londrina e Maringá, na próxima semana. “Eu não presidirei mais nenhuma audiência. Esses baderneiros, que não representam de verdade os trabalhadores, não respeitaram quem estava usando a palavra”, afirmou o presidente da CCJ, que também foi vaiado pelo público que considerou que ele estava concedendo mais tempo do que os cinco minutos combinados para os representantes dos empregadores contrários ao piso.

O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que estava ao lado de Amaral na mesa que coordenava a audiência, disse que faltou habilidade ao presidente da CCJ.

“Ele deveria saber que o processo democrático é assim mesmo. Alguns oradores vão receber manifestação de aplausos e outros de reprovação”, afirmou. Se Amaral não quiser mais fazer as audiências públicas, Romanelli avisou que irá antecipar a apresentação do seu parecer ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

Antes de ser vaiada, a presidente da Associação Comercial também havia extrapolado o tempo de cinco minutos para criticar declarações feitas por alguns deputados, após a primeira das audiências, realizada em Foz do Iguaçu, na semana passada, quando afirmaram que votariam favoravelmente ao projeto, independente dos argumentos contrários dos empresários.

“Se já estava tudo decidido, então, não entendo por que nos chamam para participar das audiências”, protestou a empresária, que havia começado seu discurso afirmando que se sentia pouco à vontade para expor sua posição.

O presidente da Força Sindical, Sérgio Butka, que havia defendido a proposta, antes da presidente da ACP, reagiu à interrupção da audiência. “Isso aí foi um pretexto para tentar derrubar o piso. Eles não tinham mais argumento contra e resolveram acabar com o debate”, afirmou.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Helio Pampi, e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, Ardisson Naim Akel, defenderam negociações salariais específicas para cada um dos setores da economia - indústria, comércio e serviços e agricultura. “Cada setor produtivo deve sentar com os sindicatos e fazer um acordo coletivo de acordo com as especificidades de cada área”, disse o representante da Fiep.

BEM PARANÁ, 19 de março de 2010 | Política
Sob vaias, deputados suspendem audiência pública na Assembleia


Foto: Franklin de Freitas

A Assembleia acaba de suspender a audiência pública para discussão da proposta de reajuste do salário mínimo regional.

Os populares, que lotavam as galerias, não permitiram que a reunião tivesse continuidade. Cada deputado que tentava discursar era interrompido por uma avalanche de vaias.

O episódio é clara reação a série de denúncias de corrupção apresentadas pela Rede Globo contra o Legislativo paranaense.

Em tempo: As vaias na verdade eram direcionadas aos representantes da classe empresarial, obviamente contrários ao reajuste do mínimo.

Gazeta do Povo, 19 de março de 2010
Polêmica
Vaias suspendem audiência pública sobre piso regional


Integrantes da Força Sindical e da CUT ocuparam as galerias da Assembléia

Vaias de sindicalistas a representantes da classe empresarial acabaram com a discussão sobre o projeto de reajuste do salário mínimo regional ontem na Assembleia Legislativa. Inte­­grantes da Força Sin­­dical e da Cen­­tral Única dos Trabalhadores (CUT) foram acusados de serem os pivôs da suspensão da audiência pública que estava sendo realizada para debater a proposta do governo do estado de aumento do piso regional, que varia de 11,9% a 21,5%. A sessão especial havia começado há 40 minutos quando foi suspensa pelo pre­­sidente da Comissão da Cons­­tituição e Justiça (CCJ), Durval Ama­­ral, que comandava os trabalhos.

A interrupção ocorreu durante a fala do quarto convidado a usar a tribuna, a presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Avani Slomp Rodrigues. Ela fazia um alerta para os reflexos que o aumento salarial pode provocar na economia, quando foi interrompida por vaias de representantes das sindicais de trabalhadores.

O presidente da CCJ, Durval Amaral, ameaçou suspender a audiência pública se os ocupantes das galerias não fizessem silêncio durante os pronunciamentos. Como não foi atendido, encerrou os trabalhos. Ele defendeu inclusive o cancelamento das próximas audiências públicas, marcadas para o dia 25, em Londrina e Maringá. Segundo Durval Amaral, os mesmos manifestantes participaram da audiência pública, realizada em Foz do Iguaçu, na última sexta-feira.

O cancelamento agradou aos empresários, mas irritou os representantes dos sindicatos. “Que­­­riam um motivo para não aprovar o projeto de reajuste e encerraram a sessão porque não tinham mais argumentos contra o projeto”, declarou o presidente da CUT, Sérgio Butka, que considerou a decisão infeliz. Segundo Butka, as centrais sindicais se manifestaram porque os empresários contrários ao piso estariam tendo mais tempo para usar a tribuna do que os defensores do aumento. O prazo para cada orador foi fixado em 5 minutos. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), disse que Durval Amaral é “equilibrado”, mas teria praticado um ato impensado. “Não dá pra fazer audiência pública sem manifestações contra ou a favor”, argumentou.

Com o novo aumento proposto pelo governo, a faixa salarial, que atualmente varia de R$ 605,52 e R$ 629,45 vai passar para R$ 663,00 e R$ 765,00. O piso é pago aos trabalhadores que não têm acordo coletivo e está dividido em quatro faixas salariais, dependendo da categoria profissional.

FOLHA DE LONDRINA, 19 de março de 2010 | Política
Vaias põem fim à audiência sobre mínimo regional

Curitiba - Terminou em confusão uma audiência realizada ontem na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir o salário mínimo regional do Estado. O deputado estadual Durval Amaral (DEM), que presidia o encontro, decidiu encerrar a audiência devido às vaias de trabalhadores que estavam nas galerias do plenário.

Até o encerramento da audiência, haviam se pronunciado representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, da Força Sindical, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Associação Comercial do Paraná (ACP). Durante a fala da representante da ACP, Durval Amaral disse que, se as vaias não acabassem, a audiência seria interrompida. Como os protestos continuaram, o deputado encerrou a audiência. As próximas discussões, marcadas para Maringá e Londrina foram suspensas. Atualmente, três projetos de lei sobre o salário mínimo regional do Paraná tramitam na Assembleia Legislativa. Um sugere a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que o mínimo seja incorporado à Constituição do Estado, com reajuste pela variação do PIB do Paraná e à inflação. Outro projeto trata da aumento para 2010, variando entre 9,5% e 21,5%. O terceiro, obrigaria as prestadoras de serviços ao Governo a adotarem o piso estadual.

Fábio Galão
Equipe da Folha

 

Folha de S.Paulo, 19 de março de 2010
Salários:
Novos pisos em São Paulo valerão a partir de 1º de abril

O menor valor, para os trabalhadores domésticos, serventes e motoboys, passará de R$ 505 para R$ 560, com aumento de 10,89%. A segunda faixa passa de R$ 530 para R$ 570 (reajuste de 7,55%). A maior faixa sobe 6,42%, passando de R$ 545 para R$ 580. Com o aumento, empregados domésticos e patrões pagarão mais ao INSS. Os empregados pagarão R$ 44,80 (hoje, R$ 40,80). Já os empregadores pagarão R$ 67,20 (hoje, R$ 61,20). No total, serão R$ 112 (hoje, R$ 102).

O ESTADO DO PARANÁ, 19 de março de 2010 | Economia
Curitiba registra 3.639 novos empregos formais em fevereiro
SMCS

O número de vagas de emprego formal em Curitiba voltou a crescer em fevereiro, com a criação de 3.639 vagas no município, o que representa aumento de 0,6% em relação a janeiro passado. Com as novas vagas Curitiba alcança um estoque de 631.773 trabalhadores com carteira de trabalho assinada.

Este foi o melhor saldo positivo de empregos para o mês de fevereiro na capital paranaense desde 2000 e representa um desempenho cinco vezes superior a fevereiro de 2009, quando foram criadas 721 vagas de emprego formal no município, um dos períodos mais intensos da crise financeira mundial. "Tudo aponta para que tenhamos um excelente ano para o emprego em Curitiba. Por isso estamos correndo contra o tempo para capacitar jovens para ocupar estas vagas que serão abertas", afirma o secretário do Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e foram analisadas pelo Observatório do Trabalho, convêni entre a prefeitura de Curitiba e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Nos dois primeiros meses do ano de 2010, o saldo do emprego em Curitiba foi de 6.891 novos postos de trabalho, o que corresponde a uma variação de 1,1% sobre o estoque do emprego em 31 de dezembro de 2009 no município.

Os destaques foram os setores de atividades de serviços e construção civil, que juntos acumularam saldo positivo de 3.013 novos postos formais. Na construção civil o aumento foi de 1,1% em fevereiro de 2010, com 401 novos postos de trabalho.

Vermelho, 19 de março de 2010
Diesse: valorização do salário mínimo beneficia quem ganha mais

A política de valorização do salário mínimo adotada pelo governo Lula não beneficia apenas os que recebem o modesto piso nacional (que são milhões). Também está impactando positivamente as campanhas salariais de categorias com salários superiores ao mínimo, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que divulgou nesta quinta (18) o balanço das negociações salariais de 2009.

A pesquisa abrange 692 negociações realizadas nas diferentes regiões e em todos os setores da economia (indústria, comércio e serviços), com exceção da agropecuária. O Dieese concluiu que “os reajustes salariais foram poucos afetados pela crise internacional deflagrada nos últimos meses de 2008. Um dado concreto que corrobora essa tese é a sequencia ininterrupta de seis anos, iniciada em 2004, que mostra que 80% ou mais das categorias afetadas conquistaram reajustes em percentual no mínimo igual ao INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas”.

Impacto positivo

O estudo observa que, apesar de ainda discreta, “cresce (de 1%, em 2008, para 3% em 2009) a presença de unidades de negociação com mais de 4% de ganho real. É possível dizer que este incremento está diretamente relacionado à política de valorização do salário mínimo nacional, pois quando são identificadas as categorias que atingiram ganho acima de 4% observa-se que os pisos salariais destas categorias são muito próximos do mínimo nacional e que os ganhos reais praticados no salário mínimo foram transferidos não só para aqueles que recebem o piso salarial, mas também para as faixas imediatamente superiores de salários.”

Deste modo, “o comportamento do salário mínimo nacional, ao menos para as categorias de menor remuneração, tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos, provocando um efeito cascata sobre as faixas salariais próximas do novo salário mínimo. Este fenômeno ocorre para que os trabalhadores com menos tempo de casa, que recebem o piso da categoria, não venham a ter remuneração igual ou até superior aos mais antigos da mesma função”, opina o Dieese.

Setores

Por setores da economia, a indústria, que sofreu o maior impacto da crise, registra “um recuo na quantidade de categorias com ganho real nos salários, ainda assim pouco expressivo (regride de 88% para 85%). No comércio [que não entrou em recessão], o percentual se manteve estável no patamar de 88%, enquanto no setor de serviços observa-se uma melhora expressiva: uma elevação de 11 pontos percentuais na proporção dos reajustes com ganho real.”

Ao analisar os reajustes acumulados em duas datas-base (2008 e 2009), o Dieese constatou que cerca de 85% das 692 negociações pesquisadas “obtiveram aumentos reais na comparação com a inflação do biênio; 5% reajustes apenas suficientes para repor o poder de compra dos salários; e 11% acumularam perdas”, sendo que “apenas 22 categorias profissionais negociaram índices inferiores ao INPC-IBGE em ambos os anos, o que representa pouco mais de 3% das unidades de negociação estudadas. Por outro lado, 472 negociações (68% do painel) obtiveram aumentos reais tanto em 2008 quanto em 2009”.

Regiões

Foi na indústria que os trabalhadores obtiveram ganhos mais significativos, de acordo com o estudo, “pois aproximadamente 11% das negociações salariais ultrapassaram 5% de aumento real”. Já no setor de serviços “o retrospecto é o menos favorável. Um indício é a quantidade de categorias com perdas salariais acumuladas no intervalo 2008-2009 que totaliza algo em torno de 19%”.

Por regiões, “em 2009, as unidades da federação que compõem o Centro-Oeste registraram a menor proporção de percentuais de reajuste abaixo da inflação (4%), seguidas de perto pela região Sul (5%). A situação do Norte e nos documentos de âmbito nacional foi um pouco diferente: 15% sequer alcançaram a inflação acumulada na data-base. No Sudeste, onde há o maior número de unidades de negociação, 77% das categorias garantiram reajustes superiores ao INPC-IBGE, 15% igualaram e 8% ficaram abaixo do índice.”

Valorização do trabalho e desenvolvimento

Refletindo a recuperação da economia, “as negociações com datas-base no segundo semestre foram as que apresentaram maior de reajustes acima da inflação em 2009. Enquanto nas datas-bases de julho a dezembro ao menos 85% conquistaram ganhos reais de salários, no primeiro semestre [quando a crise ainda se fazia sentir com certa força] apenas em um mês (janeiro) a marca dos 80% foi atingida.”

O comportamento dos salários foi fundamental para o crescimento do consumo doméstico. E o fortalecimento do mercado interno foi o fator que amorteceu os impactos da crise e conduziu a economia ao caminho da recuperação e expansão. Os fatos dão razão aos que defendem a valorização do trabalho como fonte do desenvolvimento nacional.

Otimismo

A evolução da inflação também teve um impacto positivo nas negociações, segundo o Dieese. “Sabe-se que a negociação do percentual de reajuste é facilitada em momentos nos quais não há risco de descontrole inflacionário”.

Para este ano as expectativas são otimistas. “As estimativas apontam para um ano de crescimento econômico robusto e expansão do nível de emprego. Se ao longo dos demais meses as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um ano ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários”, conclui o estudo.

Da redação, Umberto Martins

Folha de S.Paulo, 19 de março de 2010
Retomada da economia reforça ganho salarial
Dieese mostra que inflação baixa e volta da confiança elevaram número de reajustes acima da inflação
VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃO

A desaceleração da inflação e o crescimento da economia no segundo semestre de 2009 beneficiaram as negociações salariais feitas entre sindicatos e empresas a partir de julho e reverteram a tendência dos acordos e convenções coletivas observada no início de 2009, quando os trabalhadores tiveram ganhos menos favoráveis.

Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 79,9% das 692 negociações monitoradas em 2009 obtiveram aumentos salariais acima da inflação. O número é melhor que o do ano anterior, quando o percentual registrado foi de 77,2%. O resultado é pior, porém, que o dos dois anos anteriores.

Considerados os reajustes acima ou, pelo menos, iguais ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, o percentual alcança 92,6%.

O economista Fábio Romão, da LCA Consultoria, afirma que a inflação mais baixa no ano passado favoreceu as negociações. "A inflação escorregou três pontos percentuais, na taxa anualizada, ao longo do ano passado", afirma. Com a inflação baixa, é mais fácil para os sindicatos igualar o índice de preço nos reajustes salariais.

Por outro lado, a amplitude do reajuste foi afetada pela recessão econômica. Em pouco mais da metade das negociações, os aumentos reais -ou seja, acima da inflação- foram menores que 1%. Em 2007, ano que não sofreu influência da crise, ocorreu o inverso: em 48,5% dos acordos os reajustes reais variaram de 1% a 3%.

O levantamento do Dieese também mostra que alguns setores ainda tiveram dificuldades para repor a inflação nas negociações coletivas. Na indústria urbana (que inclui setores ligados ao saneamento e à energia), 20,6% dos acordos não conseguiram sequer repor a inflação no ano passado.

Perspectiva favorável

José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, afirma que a tendência positiva para as negociações salariais deve se repetir neste ano, caso a inflação se mantenha em patamar próximo ao de 2009.

O economista da LCA acrescenta que, embora não haja perspectiva de desaceleração para a inflação neste ano, o que impulsiona os aumentos reais, a retomada da economia favorecerá os ganhos salariais acima da inflação neste ano.

"Passaremos de uma retração do PIB de 0,2% em 2009 para um crescimento em torno de 5,8% em 2010. Sem dúvida será um ano favorável para os ganhos reais", diz Romão.

Gazeta do Povo, 19 de março de 2010
Trabalho
80% das categorias têm aumento real nos salários
Resultado é referente às negociações do ano passado, quando a economia brasileira encolheu. Para 2010, a expectativa é de que os números sejam os melhores das últimas três décadas

Oito em cada dez categorias profissionais conseguiram aumentos reais de salário em 2009, na contramão do desempenho da economia, que encolheu pela primeira vez em 17 anos. Para os trabalhadores, foi o terceiro melhor resultado das negociações salariais desde 1996, início da série histórica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Incluindo na conta os profissionais que conseguiram reajustes iguais à variação dos preços, quase 93% das campanhas salariais do ano passado terminaram com a reposição da inflação, informou ontem o Dieese.

Um desempenho que, para especialistas, reforça as chances de que 2010 seja o melhor ano para o mercado de trabalho brasileiro nas últimas três décadas, com geração recorde de empregos e aumentos salariais ainda mais generosos. “Se ao longo dos próximos meses as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um ano ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários”, afirma o documento do Dieese.

Anselmo Santos, professor de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que o primeiro passo para isso já foi dado – trata-se do vigoroso aumento do salário mínimo. Em janeiro, ele subiu de R$ 465 para R$ 510, com aumento nominal de 9,7%. Descontando-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o reajuste real chega a 4,4%. O novo patamar do benefício, explica o economista, deve influenciar boa parte das campanhas deste ano, em especial as de categorias com salários mais próximos do mínimo.

“A expectativa é que as negociações reflitam também o crescimento do mercado formal de trabalho, que tende a ficar em pelo menos 2 milhões de novos empregos. Some-se a isso uma inflação relativamente baixa, um crescimento expressivo do Produto Interno Bruto (PIB) e o fato de que estamos em ano eleitoral, e o resultado é que 2010 tende a ser a melhor temporada para o mercado de trabalho dos últimos 30 anos”, diz Santos. A previsão atual do mercado financeiro é que o PIB avance cerca de 5,5% e que a inflação termine o ano próxima de 5%, pouco acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central (4,5%).

No balanço das negociações divulgado ontem, que compilou os resultados de quase 700 negociações coletivas, o Dieese destacou o apoio dado pelos sindicatos a “iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno”.

2º semestre

O melhor momento para as negociações, por sinal, foi no segundo semestre, quando os indicadores econômicos já evidenciavam o bom desempenho do mercado doméstico. Prova disso é que mais de 90% das categorias com data-base entre setembro e novembro conseguiram aumento real. Durante a maior parte do primeiro semestre, esse índice ficou abaixo de 75% – na data-base de fevereiro, por exemplo, apenas 62% dos profissionais tiveram reajuste superior à inflação.

Outra questão importante, afirmou o Dieese, foi o comportamento dos preços – que em 2009 avançaram 4,11%, segundo o INPC, indicador usado como referência pelos sindicatos. “A negociação do porcentual de reajuste é facilitada em momentos nos quais não há risco de descontrole inflacionário”, diz o documento. A série do Dieese (veja quadro ao lado) mostra que, no período 2001-2003, em que a inflação ficou sempre próxima ou acima de 10%, nem metade das categorias profissionais conseguiam reajuste real.

Regiões
No Sul, desempenho é ainda melhor

Os trabalhadores do Sul foram os que mais tiveram ganho real em 2009. Cerca de 85% das categorias profissionais da região conseguiram tal benefício. O pior desempenho foi o da Região Norte do país. Embora 74% dos trabalhadores tenham obtido aumento acima da inflação, um índice razoável, 15% dos nortistas não tiveram nem sequer a reposição da variação dos preços.

A pesquisa não dividiu os dados por estado, mas, segundo o economista Cid Cordeiro, do escritório paranaense do Dieese, “o comportamento do Paraná não foi diferente do nacional”. Dados preliminares divulgados na semana passada mostram que a média de aumento real de todas as categorias no segundo semestre do ano passado ficou entre 1% e 2% no Paraná. Os funcionários do polo automotivo da Grande Curitiba, por exemplo, conseguiram reajuste de 3,8% acima da inflação, o maior em cinco anos – um ganho que acabou forçando renegociações em São Paulo, onde os sindicatos haviam concordado com reajustes menores. (FJ)

Negociação avança no setor de serviços

Maior gerador de empregos em 2009, o setor de serviços foi também um dos responsáveis pelo grande número de negociações coletivas encerradas com aumento real de salário. As campanhas salariais do setor não são tão fortes quanto as da indústria e do comércio, mas a melhora significativa que elas tiveram no ano passado acabou por influenciar o resultado geral.

Em 2008, apenas 59% das negociações dos profissionais de serviços culminaram em ganho real; no ano passado, o índice subiu para 70%. Esse resultado contrabalançou o recuo observado na indústria, setor em que a proporção de categorias beneficiadas por reajuste real segue alta, mas caiu de 87,5% para 84,8% entre 2008 e 2009. No comércio, por sua vez, o índice se manteve no patamar de 87,5% no ano passado.

Divisões

Das 692 negociações acompanhadas pelo Dieese em todo o país, 336 (49%) são da indústria, 252 (36%) de serviços e 104 (15%) do comércio. (FJ)

O ESTADO DO PARANÁ, 19 de março de 2010 | Economia
Inflação baixa deve favorecer reajustes salariais
Redação

A inflação baixa e o crescimento econômico elevado deverão contribuir para que todas as categorias trabalhistas acompanhadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) consigam reajustes salariais iguais ou acima da inflação neste ano. A previsão é do coordenador de Relações Sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira. Em 2009, 93% de 692 categorias obtiveram esse resultado.

Segundo ele, se confirmada a tendência de uma inflação semelhante à de 2009 e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5% e 6%, “a proporção de categorias com reajustes iguais ou maiores que a inflação vai chegar a 100% em 2010, superando o resultado de 2009”, afirmou.

O ESTADO DO PARANÁ, 19 de março de 2010 | Economia
Dieese prevê reajustes salariais acima da inflação

A inflação baixa e o crescimento econômico elevado deverão contribuir para que todas as categorias trabalhistas acompanhadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) consigam reajustes salariais iguais ou acima da inflação neste ano. A previsão é do coordenador de Relações Sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira. Em 2009, 93% de 692 categorias obtiveram esse resultado.

Segundo ele, se confirmada a tendência de uma inflação semelhante à de 2009 e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5% e 6%, "a proporção de categorias com reajustes iguais ou maiores que a inflação vai chegar a 100% em 2010, superando o resultado de 2009", afirmou.

Silvestre explicou que, em 2009, a inflação teve mais influência que o PIB na definição dos reajustes salariais. No ano passado, o INPC ficou, em média, em 5,26% em cada data-base, e o PIB caiu 0,12%. Em 2008, por exemplo, a economia cresceu 5,1%, a inflação registrou média de 6,46% e a porcentagem de categorias com reajustes iguais ou maiores que a inflação foi de 88,5%, menos que os 93% de 2009. "Nos momentos em que a inflação é mais alta, os resultados dos acordos costumam ser piores", avaliou. Em outro exemplo, em 2003 o INPC médio ficou 17,42%, o PIB cresceu 1,1% e apenas 42,3% das categorias obtiveram reajustes iguais ou maiores que a inflação.

Embora o País não tenha apresentado crescimento econômico em 2009, o ano foi extremamente positivo para os trabalhadores, principalmente para aqueles cuja data-base é no segundo semestre do ano, lembrou o coordenador. Em março, por exemplo, 62,4% das categorias obtiveram reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em outubro, o porcentual chegou a 97,1%. "Os primeiros meses do ano foram marcados pelos efeitos da crise e pela incerteza. As categorias com data-base nesse período foram particularmente prejudicadas", disse, ressaltando que a economia costuma apresentar um crescimento mais forte na segunda metade do ano e que as categorias de maior peso no País, como bancários, petroleiros e metalúrgicos, fazem suas negociações nesse período.

O Dieese mostrou que 38% das categorias obtiveram reajuste entre 0,01% e 1% acima do INPC; 26,2% entre 1,01% e 2,0%; 12,7% igual o INPC, 10,4% entre 2,01% e 3% e 5,8% entre 0,01% e 1% abaixo do INPC. "De forma geral, a crise atingiu muito pouco as negociações salariais no Brasil", afirmou Silvestre. "Desde 2004, os trabalhadores estabeleceram um piso em que não se negocia reajustes abaixo da inflação. A luta tem sido por ganhos salariais."

BEM PARANÁ, 19 de março de 2010 | Economia
Negociações salariais
Resultado foi bom para trabalhador

A indústria foi o segundo setor mais beneficiado em 2009 (foto: Divulgação) Apesar de 2009 ter sido marcado pela crise econômica mundial, 92,6% das negociações salariais no país conseguiram, pelo menos, repor a inflação dos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ontem.

Segundo o Dieese, o ano passado completa uma sequência ininterrupta de seis anos em que 80% ou mais das categorias conseguiram pelo menos a reposição da inflação. Data-base no segundo semestre beneficia trabalhador.

O desempenho, na avaliação do órgão, foi influenciado pela boa capacidade de negociação dos sindicatos em meio à crise internacional, pelo apoio às iniciativas de governo para minimizar os efeitos da turbulência, e pela inflação sob controle no período, facilitando as negociações com as empresas.

O levantamento analisou 692 negociações no ano passado e considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. O resultado é superior ao contabilizado em 2008 (88,6%), considerando as negociações comuns — o número total atingiu 782 naquele ano.

A comparação com anos anteriores não é possível por causa da discrepância entre o número de acordos e convenções coletivas analisadas em cada período.

Ganho real — Segundo o órgão, 79,9% das negociações garantiram reajustes superiores à variação do índice, 12,7% obtiveram percentual igual e outros 7,4% não conseguiram repor o poder de compra dos trabalhadores em 2009.

O ganho real no rendimento foi de até 3% em 74,6% das negociações e superior a esse patamar para 5,3% do total. O incremento está diretamente relacionado à política de valorização do salário mínimo.

Na avaliação por setor, o comércio apresentou o melhor desempenho, com apenas 3,8% dos acordos e convenções firmados pelas categorias de trabalhadores analisadas tendo reajuste abaixo da inflação. Na indústria, 6,8% ficaram nessa situação, enquanto em serviços foram 9,5%.

Folha de S.Paulo, 19 de março de 2010
Tempo de contribuição para previdência privada vai subir
Contribuinte terá de pagar de um a seis meses a mais para ter o mesmo benefício | Mudança decorre de nova tabela de expectativa de vida, a qual também deve ter o efeito de baratear apólice de seguro de vida
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil ganhou um cálculo próprio de expectativa de vida para os clientes de seguros de vida e de previdência privada.

Os impactos são distintos: no primeiro caso, a previsão é que o custo das apólices caia; no segundo, o contribuinte terá de pagar de um (homens) a seis meses (mulheres) a mais para receber o mesmo benefício.

Iniciativa da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) -aprovada pela autarquia federal Susep (Superintendência de Seguros Privados)-, a tábua atuarial de mortalidade e sobrevivência estima a expectativa de vida de 81,9 anos para homens e 87,2 anos para mulheres. A atual é de 80 anos para homens e 86 para mulheres.

Essas regras só valerão para os novos seguros e planos. Os antigos permanecem corrigidos pelo modelo atual.

Elaborada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a tábua tem como base de dados 32 milhões de CPFs (um cliente pode ter mais de um seguro) de consumidores com dados dos anos de 2004, 2005 e 2006. Antes, a referência usada era a dos clientes do mercado norte-americano para o ano 2000.

Mas um dos problemas das novas medidas é justamente a base de cálculo. Isso porque o mercado cresce a um ritmo médio de 10% ao ano, segundo a própria Fenaprevi, e incorpora pessoas de menor renda. Elas tendem a ter uma esperança de vida mais baixa. Ou seja, a expectativa de vida pode ter sido inflada ao se optar por uma base de dados mais antiga.

O superintendente da Susep, Armando Vergílio, nega tal hipótese, mas reconhece que os dados estão defasados. Disse, porém, que a base de 2004 a 2006 foi a mais viável para estimar a esperança de vida. "É melhor do que a dos EUA de 2000. Reflete muito mais a realidade brasileira." A cada cinco anos a base será atualizada.

Segundo Marco Antonio Rossi, presidente da Fenaprevi, a nova tábua mostra que o risco do seguro de vida caiu, o que indica custos menores para o cliente. Na faixa dos 40 anos -que mais consome o produto-, a previsão é de redução de 10% a 15%, de acordo com a seguradora e o perfil do cliente.

Já no caso dos planos de previdência, a maior esperança de vida vai elevar o tempo de contribuição, mas o setor espera uma redução das taxas de administração.

Tanto Rosi como Vergílio dizem que a tendência será cobrar taxas de administração mais baixas, já que os planos antigos e com tábuas desatualizadas obrigam bancos e seguradoras a fazerem provisões (reservas de recursos) maiores para cobrir eventuais rombos futuros em caso de desequilíbrio entre os benefícios pagos e as contribuições recolhidas.

Ajustada ao perfil do mercado brasileiro, dizem, a nova tábua de expectativa de vida reduz o risco desse descasamento. Mas as taxas são livres e só uma maior concorrência poderá derrubá-las.

No Brasil, os clientes possuem reservas de R$ 170 bilhões em seguros de vida e afins (acidentes, auxílio funeral e outros) e planos de previdência.

A tendência, diz Vergílio, é uma expansão mais acelerada daqui para a frente, com a popularização dos planos de previdência e dos seguros.

Portal CUT, 19 de março de 2010
Conferência Nacional da Classe Trabalhadora: ultimando preparativos finais
Por Leonardo Severo,
No Portal da CUT

Dirigentes nacionais da CUT, CGTB, CTB, Força e Nova Central se reuniram, nesta terça-feira (16), em São Paulo, ultimando os preparativos para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que tem assembleia marcada para 1º de junho na capital paulista.

Até o evento, que reunirá dezenas de milhares de lideranças sindicais de todo o país, as centrais irão construir um documento a ser entregue aos candidatos à Presidência sobre as propostas da classe trabalhadora.

Entre os pontos principais que vêm sendo debatidos para a conformação da Plataforma da Classe Trabalhadora estão o crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno, a valorização do trabalho com igualdade e inclusão social, o Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental, democracia participativa e universalização dos serviços públicos.

São estes também os eixos que darão o norte para a Jornada Nacional de Debates, que será realizada nos 26 estados e no Distrito Federal pelas centrais e pelo Dieese, de 23 de março a 8 de abril, o que além de antecipar a mobilização, qualificará ainda mais a intervenção dos cerca de 1.500 dirigentes que participarão das mesas.

De acordo com Adeilson Telles, que representou a CUT na reunião das centrais, há uma compreensão comum entre todos os sindicalistas de que é necessário concentrar as energias na defesa do projeto.

"Mais do que não permitir que haja retrocesso, queremos somar forças para pisar no acelerador e aprofundar as mudanças em curso. Para isso é fundamental que tenhamos a presença na nossa assembléia dos milhares de sindicatos do conjunto dos estados, a fim de que o documento aprovado saia com o respaldo necessário", sublinhou.

Sobre os caminhos da negociação rumo à construção de um grande evento, Adeilson lembrou da fábula de Alice no país das maravilhas, quando a menina pergunta ao coelho qual direção a seguir: "depende de onde se quer chegar".

"Por isso, para nós, o fundamental é a unidade e a mobilização da base, a construção de uma plataforma comum que aponte para a disputa de hegemonia", assinalou.

Para Carlos Alberto Pereira, da executiva da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), "o programa comum reflete um amadurecimento do movimento sindical, que valoriza a sua força e o protagonismo da classe trabalhadora em defesa do seu projeto de país: desenvolvido, justo e soberano. Daí a importância de mobilizarmos o maior número de dirigentes sindicais para a nossa Conferência".

Esta compreensão também foi expressa pelo secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, para quem "um número expressivo de sindicatos, vindos de todos os Estados, dará maior densidade política ao ato".

A recomendação das lideranças para que os sindicatos se façam presentes, acrescentou Geraldino dos Santos, da executiva da Força Sindical, será essencial para que o evento ganhe a dimensão necessária da disputa colocada na sociedade.

Na avaliação de Sebastião Soares, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), merece destaque e atenção a comunicação das propostas ao conjunto da sociedade, onde as lideranças sindicais terão um papel fundamental para fazer o contraponto às desinformações da chamada grande mídia.

Enquanto debatem as propostas a serem socializadas no dia 1º de junho, possivelmente em um estádio de futebol, a CUT continua contatando os parlamentares dentro do Congresso Nacional em apoio à campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários.

Nesta semana, as centrais voltam à carga junto às lideranças partidárias para que priorizem o tema, cuja aprovação, apontam os estudos, pode gerar 2,2 milhões de novos empregos.

Em defesa da propriedade da União no pré-sal e contra os leilões do petróleo, as centrais vão se somar às mobilizações convocadas para os dias 22, na sede do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, e 29, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Gazeta do Povo, 19 de março de 2010
Minha Casa
Nova fase terá até 3 milhões de unidades

Fortaleza - A fase dois do programa Minha Casa, Minha Vida deverá prever a construção de dois a três milhões de novas residências no país, informou ontem o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão. Segundo ele, que participa das discussões sobre o tema com o governo, os estudos consideram uma duração de quatro anos para a nova etapa, de 2011 a 2014.

O Minha Casa, Minha Vida 2 deve ser mais ambicioso, beneficiando de forma mais ampla as famílias com renda até três salários mínimos. Segundo Safady, pelo menos 50% das unidades serão destinadas a essa faixa de renda. No Minha Casa 1, o governo definiu que 40% de 1 milhão de unidades previstas vão para o grupo de até três salários. Até agora, segundo ele, foram contratadas 750 mil unidades.

O subsídio do Tesouro será tanto maior quanto for a meta do programa. Se o alvo for a construção de dois milhões de casas, o subsídio total do Tesouro em quatro anos será de R$ 48 bilhões. Se a meta for de três milhões de unidades, o subsídio para os anos de 2011 a 2014 será de R$ 72 bilhões, nos cálculos dele. Dentro do governo, ainda há divisão sobre se é mais adequado trabalhar com um número maior ou menor como alvo, não só pela questão do subsídio, mas também por causa da viabilidade prática, dados os gargalos que existem no país, como mão de obra, material para construção e falta de terrenos. “Eu mesmo sou a favor de dois milhões de unidades”, disse Safady.

JB Online, 19 de março de 2010
Dilma comenta pesquisa e evita "salto alto"; Serra fica calado

A diminuição para cinco pontos percentuais nas intenções de voto para o seu principal rival, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi recebida com tranquilidade pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. "Vou repetir o que repito há horas: a pesquisa é retrato do momento", afirmou a ministra durante visita a Monte Alegre (MG).

"Estamos em março, a eleição é em outubro e ninguém sobe de salto alto. É só o momento e a eleição ainda tem muito caminho para a gente andar."

A ministra também preferiu não confirmar se irá ou não participar de eventos ou inaugurações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o cargo na Casa Civil.

"A relação, a partir da minha saída, é mais o presidente indo nas minhas atividades, nas atividades de campanha como militante que ele é. Não estamos dando muito destaque e ênfase a isso", disse.

Para a ministra, a cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU) apenas indica o que estaria proibido sob o "ponto de vista legal". A ministra não se arriscou a garantir que não participará de qualquer inauguração oficial do governo, mas também não desconsiderou essa hipótese. "Não te digo isso (não participar de inaugurações oficiais), porque posso participar, mas não é essa a atividade central."

Serra: "não comento pesquisa até outubro"

Já o presidenciável tucano e governador de São Paulo, José Serra, evitou comentar o resultado da pesquisa CNI/Ibope divulgada quarta-feira. "Não comento pesquisa nem quando estou disparado nem quando não estou disparado", afirmou o governador. "Pesquisa, até outubro ou novembro, eu nunca vou comentar."

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, minimizou o crescimento de Dilma nas pesquisas. Em conversa com internautas no Twitter, Guerra disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se manteve "estável" na pesquisa porque não faz campanha eleitoral antecipada, ao contrário do que diz ocorrer com a pré-candidata petista.

"Nós mantivemos uma posição estável com um governador em São Paulo, sem andar pelo Brasil, sem aparecer nas redes de TV, senão governando seu próprio Estado. O governador tomou essa decisão de governador de São Paulo", afirmou. "Essa decisão não foi fácil de manter. O Serra operou esse tempo todo como governador."

"A Dilma subiu 15 pontos, mas sabe de onde vieram os votos? Vieram 6% do Ciro (Gomes, PSB)", afirmou o senador. "Eles estão desidratando a candidatura do Ciro. Vieram 2% da Marina, que não fez campanha."

O PSDB pretende lançar oficialmente a candidatura de Serra no dia 10 de abril, segundo Guerra. De acordo com o tucano, a pré-convenção do partido para anunciar a candidatura do governador será em Brasília, em um evento que vai reunir a cúpula e a militância tucana.

Folha de S.Paulo, 19 de março de 2010
SUCESSÃO
FHC diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato
DA SUCURSAL DO RIO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, no Rio, que o PSDB deveria ter mais autonomia e não esperar o governador José Serra assumir que é candidato à Presidência para começar a fazer propaganda.

"Uma coisa é o candidato, outra coisa é a campanha. Não sei por que o partido tem que esperar alguém lhe dizer que é candidato para começar a fazer propaganda. Deve fazer o quanto antes", disse FHC, após palestra sobre Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras.

Apesar de defender que o seu partido faça propaganda de Serra já, FHC criticou novamente Lula por ter, em sua avaliação, precipitado a campanha, o que teria dado a impressão de que os demais candidatos estavam atrasados. Ontem, Lula foi multado pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada.

Mesmo em sua palestra sobre o centenário da morte de Nabuco, FHC não deixou de fazer, ironicamente, uma referência a Lula. Lembrou que o abolicionista, após conhecer de perto a realidade dos Estados Unidos como diplomata brasileiro no país no início do século 20, defendeu maior alinhamento do Brasil com os americanos.

"Que o presidente Lula não me ouça, e não estou falando do Irã, mas, quem sabe, Nabuco não estivesse já delineando naquela época para o Brasil uma relação mais estreita com os Estados Unidos, que desse espaço para o país se afirmar mais em sua área de influência naquela época, exercendo uma ação de moderação na América Latina", afirmou.

O Estado de S.Paulo, 19 de março de 2010
Serra dobra teto de seu "Bolsa-Família"

A sete meses das eleições presidenciais, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável candidato tucano ao Palácio do Planalto, ampliou um dos principais programas sociais de sua gestão, o Renda Cidadã.

O programa, que só atendia famílias com renda per capita de até R$ 100, agora fará pagamentos mensais às que chegarem a R$ 200. Ao dobrar o teto de renda, Serra deve beneficiar cerca de 45 mil famílias. A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano. A abrangência dos programas federais é vista como um trunfo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

BEM PARANÁ, 19 de março d e2010 | Economia
Por tempo indeterminado
Ministério do Trabalho faz greve a partir de abril
Categoria encerra hoje uma paralisação de 48 horas que teve adesão parcial em Curitiba
Ana Ehlert

Com paralisação do Ministério do Trabalho deve ser afetado o setor de confecção de carteiras de trabalho (foto: Jonas Oliveira) A partir do dia 6 de abril, os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego entram em greve por tempo indeterminado, segundo as informações do sindicato da categoria. Eles reivindicam a implantação de um plano de carreira, conforme promessa do governo firmada no ano passado para findar uma greve de 45 dias, além de aumento salarial uma vez que alegam terem o piso menor do funcionalismo federal. Ontem a categoria iniciou uma paralisação de 48 horas. Em Curitiba ficaram parados os setores de protocolo e relações do trabalho, comprometendo o início e andamento de novos processos.

Nas demais cidades do Estado os serviços de atendimento ao público foi total foram totalmente suspensos, segundo o comando estadual da greve. Em Ponta Grossa, Apucarana, Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu a adesão foi total.

Com a paralisação geral deverão ser afetados, além de todos os processos trabalhistas, a confecção de novas carteira de trabalho, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Segundo as informações do sindicato, alguns servidores não aderiram a paralisação em virtude do número de trabalho acumulado ainda da greve.

Agência Brasil, 19 de março de 2010
Trabalhadores poderão usar FGTS para saldar dívidas de consórcio imobiliário

Trabalhadores poderão usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar e pagar parte das prestações de consórcios imobiliários a partir da quinta-feira. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final do ano passado e regulamentada pela Caixa Econômica Federal esta semana.

A instituição lembra que o trabalhador já pode usar o saldo da conta vinculada para complementar a carta de crédito e para composição de lance. Para essas modalidades, as regras são as mesmas. Segundo a Caixa, o trabalhador interessado em usar o saldo da conta vinculada deve procurar a administradora de seu consórcio, que tomará as providências necessárias.

O novo serviço estará disponível para trabalhadores inscritos em consórcios que já tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel.

Para ter direito ao benefício, é preciso observar algumas regras. É necessário que o imóvel adquirido seja localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de um ano (incluídos os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana).

Outra regra é que o trabalhador não pode ser proprietário de imóvel no local onde exerça ocupação principal, nem ser detentor de financiamento ativo do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional, na data de aquisição. O imóvel e a cota de consórcio devem estar em nome do trabalhador titular da conta vinculada.

Além disso, o imóvel tem que ser residencial urbano e deve ter sido adquirido com os recursos da carta de crédito do consórcio. O valor avaliado para o bem, na data da aquisição, deve respeitar o limite estipulado pelo SFH, atualmente de R$ 500 mil reais.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), mais de 65 mil consorciados foram contemplados em 2009. No primeiro mês de 2010, esse número chegou a 5,2 mil.

Expresso da Notícia, 19 de março de 2010
Trabalhador forçado a fazer horas extras será indenizado por assédio moral

A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral sofrido por um reclamante, que recebia ameaças de perder o emprego, caso se recusasse a fazer horas extras. Além de ter que conviver com as constantes ameaças, o trabalhador ainda era vítima da conduta abusiva do superior hierárquico, que agia de forma velada para transformar o local de trabalho em ambiente hostil.

De acordo com os relatos das testemunhas, o reclamante e outros colegas de trabalho sofriam muitas pressões, principalmente os empregados estudantes. Eles sempre recebiam o aviso de que poderiam ser dispensados se não ficassem para prestar horas extras.

Conforme declarou uma testemunha, o superior hierárquico costumava dizer aos empregados que não podiam fazer horas extras, que o mercado estava cheio de candidatos disputando uma vaga na empresa.

Aos empregados que estavam fazendo faculdade, ele costumava dizer também que o estudo era um erro e que eles passariam fome se tentassem se dedicar a outra área.

As testemunhas acrescentaram ainda que o preposto da empresa tinha o estranho hábito de chamar cada empregado numa sala reservada, onde ele permanecia durante horas denegrindo a imagem profissional da pessoa e submetendo-a a constrangimentos e humilhações.

Como essas "reuniões" eram realizadas de forma individual, nunca havia por perto uma testemunha para presenciar os fatos.

O relator do recurso, juiz convocado Fernando Antônio Viégas Peixoto, destacou que, apesar da dificuldade de comprovação dos fatos, é possível identificar, na situação em foco, uma forma velada de assédio moral.

Como observou o magistrado, o infrator agia estrategicamente de modo a apagar os rastros do seu ato ilícito. Mas, na avaliação do relator, a prova testemunhal foi suficiente para evidenciar a existência do assédio moral.

Isso porque vários empregados foram vítimas das mesmas condutas abusivas e seus depoimentos revelaram que havia uma obrigatoriedade implícita de prestação de horas extras, além da intenção do preposto de deteriorar o ambiente de trabalho.

Portanto, entendendo que ficou caracterizado o assédio moral, a Turma deferiu ao reclamante indenização no valor de R$ 10 mil.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

19/03/2010
SDI1 concede horas in itinere a empregado da Volkswagen

O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é considerado como horas in itinere. Assim decidiu a SDI-1 – Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar embargos da Volkswagen do Brasil Ltda. – Indústria de Veículos Automotores.

O relator na SDI-1, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, concluiu pela aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 da SDI-1 – Transitória, segundo a qual configura-se como hora ‘in itinere’ o tempo gasto pelo empregado para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas.

A Volkswagen já havia recorrido à Sétima Turma do TST contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região). Entretanto, a Turma entendeu que ela se harmoniza com a jurisprudência do TST, ou seja: o tempo despendido pelo empregado entre a portaria da empresa e o efetivo local de trabalho configura-se como horas ‘in itinere’, pois representa tempo à disposição do empregador.

A empresa recorreu à SDI-1, sob o argumento de que a OJ 36 não se aplicava ao caso, tese rejeitada pelo ministro relator Aloysio Corrêa da Veiga, sob o entendimento que, embora a OJ se refira à Açominas, o acordo nele contido aplica-se perfeitamente à Volkswagen, porque idênticas as situações tratadas.

O ministro afirmou ainda que “a disponibilidade de transporte a partir dos portões principais em razão das dimensões físicas da empresa gera o consumo de tempo que se caracteriza como horas “in itinere” ”, justificando o pagamento das horas consumidas no trajeto como extras. Do mesmo modo entenderam os demais ministros. (E-RR-36500-76.2005.5.0465)

19/03/2010
Sexta turma: reabilitado só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que empregado reabilitado, após fim do auxílio doença, só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação, como ocorre com os portadores de deficiência. Os ministros acataram recurso de trabalhador demitido da Brasil Telecom S.A e determinaram a sua reintegração à empresa.

Essa decisão reformou julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS) favorável à Brasil Telecom. O TRT entendeu que não existe na Lei 8.213/91, que garante a cota reservada a deficientes físicas e reabilitadas, a estabilidade de emprego. Que a norma da lei que determina a contratação de trabalhador na mesma situação após demissão imotivada, não garante a reintegração do empregado, mas apenas na aplicação de “multa meramente pecuniária”.

O Tribunal Regional cita o artigo 133 da lei: “A infração a qualquer dispositivo desta lei, para a qual não haja penalidade expressamente cominada, sujeita o responsável, conforme a gravidade da infração à multa variável de R$ 665,50 a R$ 66.550,11”.

Ao julgar recurso do reclamante, o relator na Sexta Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que o art. 7º, XXXI, da Constituição estabelece a “proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.” Por isso a legislação teria “agregado restrição indireta à dispensa de empregados com necessidades especiais”, como a contratação de outro trabalhador na mesma situação.

Para o relator, trata-se, portanto, de norma autoaplicável, que traz uma limitação ao poder do empregador, “de modo que, uma vez não cumprida a exigência legal, devida é a reintegração no emprego, sob pena de se esvaziar o conteúdo constitucional a que visa dar efetividade.”. (RR-1127176-23.2003.5.04.0900)

(Augusto Fontenele)

19/03/2010
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho

Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau e elevou a quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.

O empregado perdeu a visão do olho direito em decorrência de uma explosão quando trocava o filtro de óleo do compressor da máquina de refrigeração. Além disso, as queimaduras por gás amônia provocaram-lhe outras sequelas como a perda completa do olfato e a diminuição do paladar.

Em primeira instância, o valor da indenização foi estipulado em R$ 100 mil tendo em vista a comprovação da culpa da empresa em não ter realizado o treinamento adequado do funcionário (pois a máquina era nova) nem ter disponibilizado equipamentos de proteção individual. Contudo, analisando recurso ordinário da empresa, o Tribunal da 9ª Região reduziu o valor para R$ 30 mil, pois considerou a culpa concorrente do empregado por não ter chamado o superior hierárquico (treinado com o fabricante do equipamento) para manusear a máquina. O trabalhador então recorreu ao TST.

A relatora do processo na Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, não concordou com a redução fixada pelo Regional. Ela explicou que, embora seja impossível delimitar com precisão o dano imaterial sofrido, deve o juiz adotar um critério de razoabilidade entre a lesão, o grau do lesado e a capacidade econômica da empresa, impondo-se o incremento do valor da sentença. “Como visto, o autor sofreu acidente de trabalho que lhe causou perda total da visão do olho direito, perda do olfato e diminuição do paladar. Além disso, restou caracterizada a negligência por parte da empresa, tendo em vista a falta de equipamento de segurança e de treinamento”, concluiu.

Com isso, a Oitava Turma acolheu o voto da ministra por unanimidade e restabeleceu a sentença do juiz de primeiro grau, que valorava a indenização em R$ 100 mil. (RR-9951500-89.2005.5.09.0093-Novo)