Agência Câmara, 20 de março de 2010
44h: “argumentos dos empresários não são corretos”, diz Lupi
"A quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então, quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não faz sentido", diz ministro do Trabalho, Carlos Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi afirmou, na última quarta-feira (17), que o debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas (PEC 231/95) não tem sido tratado com sinceridade por parte do empresariado. De acordo com o ministro, boa parte dos argumentos dos empresários não são corretos, entre eles o de que a redução da jornada levaria as empresas à falência.

"A quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então, quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não faz sentido. Quanto ao argumento de que empresas vão quebrar por causa disso, sabemos que esse também não é verdade", disse Lupi durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para discutir as metas e programas do ministério para 2010.

Lupi lembrou que os empregados gastam entre uma a duas horas para ir ao local de trabalho e outro tanto para voltar para casa. "Por que o Brasil não pode evoluir?", questionou o ministro.

Juros altos

As declarações foram aplaudidas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) que também pediu ao ministro que utilize sua voz no governo para tentar impedir uma nova escalada no valor dos juros no País.

O deputado criticou a política de juros adotada pelo Banco Central. "O Henrique Meirelles [presidente do BC] vai aumentar outra vez os juros para beneficiar banqueiros e, logo em seguida, vai sair para ser candidato. Não podemos concordar com isso, ministro", disse o deputado.

Carlos Lupi respondeu que não pode criticar outro setor do Governo como ministro, mas disse que não vê realmente sentido em ampliar outra vez a taxa de juros.

"A minha opinião de cidadão é de que os juros altos prejudicam o Brasil. Podem gerar dinheiro para a especulação, podem ampliar os lucros dos bancos, mas não geram nenhum emprego", afirmou. Ele ressaltou que é preciso valorizar a indústria nacional, que emprega, ao invés dos especuladores.

Licença-maternidade

Na audiência, a deputada Emilia Fernandes (PT/RS) afirmou que o ministério precisa priorizar políticas para as mulheres. A parlamentar pediu maior empenho do ministério na aprovação da licença-maternidade de 180 dias (PEC 30/07) para as trabalhadoras do setor privado.

"Estamos pedindo o mínimo. Na Suécia, por exemplo, o período é de um ano e, além disso, eles não falam licença-maternidade, pois ela pode ser repartida entre a mãe e o pai. O importante é que haja sempre um dos pais com a criança durante esse período-chave que é o primeiro ano na vida", disse.

O ministro afirmou que a ampliação da licença é uma das prioridades do ministério, junto com a diminuição da carga horária de trabalho. "Temos nos esforçado muito para diminuir o hiato entre a renda dos homens e das mulheres em nosso País", afirmou.

ProJovem

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que precisa da ajuda de deputados e de senadores para assegurar as verbas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Destinado aos jovens desempregados de 18 a 29 anos, o ProJovem Trabalhador tem como objetivo a preparação para o mercado de trabalho e em ocupações alternativas geradoras de renda. O jovem participante desta modalidade poderá receber um máximo de seis auxílios financeiros de R$ 100.

Lupi lembrou que o Orçamento de 2009 previa R$ 1 bilhão para a qualificação profissional, mas apenas R$ 400 milhões foram liberados em virtude de cortes e contingenciamentos. Ele ressaltou que o ProJovem tem grande relevância na área social, pois 90% dos jovens que frequentam os cursos do programa são de famílias que ganham menos de um salário mínimo.

As declarações foram em resposta aos deputados Manato (PDT/ES) e Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), que pediram prioridade aos programas de qualificação como o ProJovem.

"No meu estado, mais de 8 mil estudantes foram qualificados com o ProJovem. Todos os municípios do Espírito Santo com mais de 20 mil habitantes tiveram esse benefício, qualificando, estimulando e mudando a mentalidade deles para permitir o crescimento pessoal e do País também", disse Manato.

Royalties do petróleo

O ministro criticou a aprovação, pela Câmara, dos novos critérios de distribuição dos royalties para exploração de petróleo (substitutivo ao PL 5.938/09, do Executivo). Segundo Lupi, essa discussão não ocorre da maneira correta, pois essa não é uma luta entre a Federação e o estado do Rio de Janeiro.

"Não sou candidato a nada, mas não posso ficar contra o estado que me acolheu, assim como acolheu também 1 milhão de mineiros e 2 milhões de nordestinos", disse.

MTE, 20 de março de 2010
Todos setores expandiram nível de emprego em fevereiro; dados do MTE
Em fevereiro, todos os setores e subsetores de atividade econômica registraram expansão no nível de emprego, com a criação de 209.425 empregos com carteira assinada no Brasil, comportamento inédito na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números foram anunciados, na última quarta-feira (17), pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

O resultado recorde para o mês de fevereiro foi decorrência, principalmente, do bom desempenho nos setores de Serviços, com criação de 85.607 postos de trabalho, Indústria de Transformação, com 63.024, e Construção Civil, com 34.735 novas vagas.

De acordo com o ministro Carlos Lupi, esses setores estão respondendo a demanda do mercado. "O setor de serviços foi impulsionado pelo Carnaval e férias, contratando para atender ao crescimento do turismo. A indústria cresce porque precisa repor os estoques, que estão baixos, e a construção civil está sendo alavancada pelas obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e do Programa Minha Casa, minha Vida", afirma Lupi.

A elevação de 0,65% no setor de Serviços ocorreu devido ao crescimento de seus subsetores: dentre os seis ramos do setor, dois obtiveram recordes para o mês, três os segundos melhores resultados e, apenas um, o terceiro melhor desempenho.

Os recordistas foram Serviços de Comércio e de Administração de Imóveis e Serviços Técnicos Profissionais (18.508) e Serviços de Transportes e Comunicações (10.543). Os ramos de Ensino (32.305) e Serviços de Alojamento e Alimentação (17.738) tiveram o segundo melhor saldo para o período.

A Indústria de Transformação, que registrou um crescimento de 0,84%, mostrou um forte dinamismo quando comparado ao recorde anterior, obtido em fevereiro de 2008 com a criação de 46.812 postos. O bom desempenho deve-se a elevação recorde em sete dos doze ramos que compõem o setor, fato ímpar na história do Caged.

Os subsetores que registraram expansão recorde foram Indústria Metalúrgica (10.104); Indústria de Calçados (10.026); Indústria Têxtil (6.428); Indústria Química (5.128); Indústria de Material de Transporte (5.096); Indústria de Madeira e Mobiliário (2.457); e Indústria de Minerais Não Metálicos (2.107).

Segundo Lupi, esse crescimento demonstra que a economia está crescendo. "Nenhum empresário contrata se não estiver lucrando e se não estiver com boas perspectivas de crescimento econômico. Então, este aumento no número de contratações significa que nossa economia vai muito bem, e melhora a cada dia".

Além disso, três dos oito setores e treze dos vinte e cinco subsetores apresentaram recordes. O Comércio gerou 10.682 novas vagas, com um crescimento de 0,14% e a Agricultura apresentou crescimento de 0,27% em fevereiro, oriundo da criação de 3.976 postos de trabalho. Os setores de Administração Pública, Extrativa Mineral e Serviço Industrial de Utilidade Pública, juntos, geraram 11.401 postos de trabalho com carteira assinada.

Bimestre

Nos dois primeiros meses do ano foram geradas 390.844 vagas de emprego formal no Brasil, com todos os setores criando novas vagas. Os destaques no bimestre também foram o setor de Serviços, com a criação de 143.496 postos, Indústria de Transformação com 131.944 e a Construção Civil com 89.065. O resultado do período é o melhor da série histórica do Caged, superando em cerca de 66% a média dos melhores desempenhos, ocorridos entre 2003 e 2008.

No acumulado dos últimos 12 meses, 583.703 novas vagas foram criadas no setor de Serviços, 254.395 na Indústria de Transformação e 252.084 na Construção Civil. No total, foram geradas 1.478.523 empregos formais no pais, um crescimento de 4,63%.

Gazeta do Povo, 20 de março de 2010
Habitação
PAC motiva mais ocupações em Piraquara
Governo regulariza terrenos no Guarituba. Atraídas pelo programa, mais mil famílias chegaram. Elas não serão beneficiadas

O maior projeto de habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná está motivando uma nova onda de ocupações irregulares no Guarituba, bairro de Piraquara onde vivem em torno de 55 mil pessoas – 70% delas sem os títulos dos terrenos. O PAC Guarituba, promovido pelo governo federal, pretende regularizar a situação quase 9 mil famílias. No entanto, estima-se que outras mil, atraídas pela possibilidade de ter seu próprio terreno, tenham chegado à região depois do início do processo. Elas não serão beneficiadas.

Algumas das famílias recém-chegadas ocupam áreas reservadas à preservação ambiental e terão de ser removidas no futuro. Outras mudaram-se para terrenos que até podem ser regularizados. Mas nenhuma delas participou do cadastramento das famílias, em 2007. O cadastro define quem será beneficiado pela regularização. Como não entraram na lista, não se sabe ao certo quantas são. A equipe do Programa de Regu­larização Fundiária do município estima o número em mil famílias – o que significa cerca de quatro mil pessoas.

O número é realista. De 2007 para cá, o bairro cresceu 8% ao ano. Desde então, seriam 10 mil novos moradores. O levantamento da situação dos lotes está em andamento, mas aponta, até agora, a proporção de um terreno regular para cada dois irregulares. Isso permite concluir que a maioria do crescimento se deu na área irregular.

O processo de regularização segue o plano de zoneamento ocupacional da região, elaborado em 2007 com a intenção de conter o aumento do bairro. O Guarituba é uma área reservada à preservação ambiental que começou a ser ocupada na segunda metade dos anos 90. A área foi divida em duas zonas. Uma de adensamento urbano, passível de regularização e onde estão 8.090 famílias beneficiadas pelo PAC. Outra de restrição ambiental, onde a ocupação é combatida. As 800 famílias que já moravam nessa área em 2007 vão ganhar novas casas em outros locais.

Há poucos lotes vagos na zona de adensamento, o que favorece a existência de um intenso comércio irregular de terrenos. Os recém-chegados fecham negócio com os “donos” da casa em contratos de boca ou de gaveta. Esses perdem a vez na fila do programa quando se mudam. Outros moradores ainda vendem partes do terreno que ocupam. Como os lotes são regularizados da forma como são ocupados, a parte fracionada permanece irregular.

Esse tipo de negócio ganhou mais fôlego com a chegada do PAC. A melhoria da urbanização da região e a perspectiva equivocada de que “estão dando as escrituras” têm feito o preço dos imóveis subir vertiginosamente. O agricultor aposentado José Vieira, 73 anos, morador do bairro há 9 anos, começou a vender partes do seu terreno por R$ 1 mil, em 2007. Hoje ele próprio vai se mudar e pede R$ 18 mil na casa em que mora. “Quero tirar alguma coisa para comprar no norte. Lá você compra chácara com papel e tudo por esse preço”, planeja.

Restrição

Quem ocupa um terreno na zona de restrição ambiental não está menos seguro do seu futuro. A própria história da ocupação do bairro – uma década sem qualquer coibição do poder público – injeta confiança. O PAC transforma essa sensação de estabilidade em uma perspectiva de melhora. “Dizem que vão tirar faz 10 anos e nunca acontece”, desdenha o mecânico Sérgio Luiz Gregório, 27 anos, que ergueu, há seis meses, um barraco de compensado na zona restrita, onde mora com a mulher e dois filhos. “Se for para sair daqui, vão ter de dar uma casa, como vão fazer com o pessoal da margem do rio”, completa.

Sua motivação, como a de muitos outros, é simples: fugir do aluguel. A dona de casa Clarice Janetzky Radtke, 43 anos, o marido e seus dois filhos saíram de uma casa no Sítio Cercado para poupar R$ 300 que gastavam com o aluguel e as contas – eles têm ligações irregulares de água e luz na nova casa. Ela duvida que não possa ficar. “Não tenho papel, mas todo mundo aqui veio e foi ficando”, diz.

Gazeta do Povo, 20 de março de 2010
Eleição 2010
Serra anuncia candidatura e Lula agiliza PAC de Dilma
Governador paulista diz que “falta pouco” para se lançar na disputa. Enquanto isso, Planalto tenta fechar nova versão para dar visibilidade à petista

São Paulo e Brasília - Enquanto o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixava claro em um programa de tevê sua candidatura ao Planalto, ontem de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe se reunia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para fechar a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Na avaliação de auxiliares de Lula, o PAC 2, mais que dar visibilidade à ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, concluirá o “legado” do governo para o desenvolvimento do país.

Com a proximidade do prazo máximo de desincompatibilização – 3 de abril, seis meses antes da eleição deste ano –, os protagonistas da disputa começam a agilizar suas estratégias. Serra afirmou ontem que falta pouco para lançar sua candidatura à Presidência da República. “Eu não estou negando (a candidatura). Mas eu não estou em campanha. Só estou dizendo que neste momento eu sou governador”, afirmou em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, da TV Ban­­­dei­­­rantes, gravada no Palácio dos Bandeirantes.

Durante a entrevista, Serra foi chamado de candidato diversas vezes por Datena, mas em nenhum momento confirmou ou rejeitou o que o jornalista disse. Após a entrevista, Serra negou que admitiu a candidatura. “Não fui eu quem disse (que serei candidato), foi o Datena quem disse”, afirmou Serra após participar da assinatura de convênio para a construção de uma escola técnica.

Apesar do posicionamento de Serra, aliados do DEM consideraram que ele demorou muito para assumir sua candidatura, o que prejudicou a formação de palanques regionais. “Se o Serra tivesse confirmado isso há mais tempo, a Dilma não teria crescido tanto nas pesquisas, embora eu ainda aposte que ela vai cair. Afinal de contas, a candidata do PT é como uma criança que só sabe andar de bicicleta com rodinhas, ou seja, cresceu alavancada pelo presidente Lula. Mas ele não vai poder debater por ela”, alfinetou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Largada

Do outro lado da disputa, Lula pretende que o PAC 2 seja visto como a consolidação da ideia de planejamento em áreas como logística, saneamento e energia e avisou que está preparado para rebater críticas de que o programa tem objetivos de curto prazo. Para o presidente, a “largada” da disputa de 2010 já foi dada, segundo um auxiliar. Ele avaliou que o PAC 2 vai qualificar o debate e exigir que os concorrentes na eleição presidencial de outubro se posicionem sobre suas principais metas.

Lula cuida pessoalmente dos preparativos do anúncio do PAC 2, na manhã do dia 29, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, e da festa de despedida de Dilma e outros ministros que vão deixar seus cargos para concorrer nas próximas eleições, na tarde do dia 1.º, no Itamaraty.

Gazeta do Povo, 20 de março de 2010
América do Sul
PIB argentino cresce 0,9% em 2009
A economia argentina, a segunda maior da América do Sul, teve em 2009 crescimento de 0,9% e foi uma das poucas que conseguiram se expandir no ano da pior da crise global em mais de 60 anos. O resultado foi melhor que o do Brasil, que registrou queda de 0,2% no PIB do ano passado.

Os gastos dos consumidores e os do governo foram os dois principais fatores para o crescimento econômico. Os dados da economia argentina são recebidos com ceticismo por analistas. Isso porque as informações divulgadas pelo Indec (o IBGE local) são suspeitos de serem manipulados desde o governo de Néstor Kirchner (2003-2007). Para analistas privados, o PIB do país vizinho, na verdade, teve retração de entre 3,5% e 4%, o que significaria o fim do ciclo de seis anos de expansão.

Folha de S.Paulo, 20 de março de 2010
Serra elogia Lula e admite candidatura à Presidência
Em entrevista na TV, tucano diz que aposta no confronto entre sua biografia e a de Dilma

Numa prévia do que deve ser sua tática na eleição, governador evita criticar presidente e afirma que objetivo é melhorar o país

DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM HORTOLÂNDIA (SP)

O governador de São Paulo, José Serra, assumiu ontem, publicamente, a candidatura à Presidência da República. O tucano chamou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para o embate ao afirmar que o eleitor fará "um juízo mais pessoal a respeito dos candidatos". Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, dizendo que aposta no confronto de biografias, tentou minimizar sua influência no processo eleitoral.

" Tem que ver quem é que vai ser presidente [...] O presidente é insubstituível", justificou. Minutos depois, insistiu: "Não há ninguém que governe com alguém paralelamente mandando. Nem acho que o Lula pretenda fazer isso. Mas isso não funcionaria no Brasil e em nenhum lugar no mundo".

Dois dias depois de afirmar que não comentaria pesquisas até as eleições, Serra atribuiu o bom desempenho de Dilma à exposição da petista. E rechaçou a comparação dos governos Lula e FHC na campanha: " Há uma introdução a ela favorável neste momento. Mas a partir de um certo momento a população vai julgar não quem já foi presidente ou quem é, mas quem é candidato".

Na entrevista, concedida no heliponto do Palácio dos Bandeirantes, Serra adiantou o discurso da campanha: "O Lula fez dois mandatos, está terminando bem o governo. O que nós queremos para o Brasil? Que continue bem e até melhore". Embora não tenha anunciado formalmente, Serra confirmou para abril o lançamento oficial da candidatura e, questionado, disse que não a negava. Só não faria campanha enquanto estivesse no governo.

O governador, que faz tratamento de combate ao estresse, disse que, na campanha, o eleitor poderá conhecer sua história e a de Dilma. Tratado como candidato a presidente, agradeceu quando Datena -que elogiou o "bom aspecto" do governador- desejou-lhe "boa sorte na corrida presidencial".

Repercussão

Assustado com a repercussão da entrevista -que incomodou concorrentes da Bandeirantes- Serra tentou reduzir sua importância. "Não falei nada de especial. Não vejo razão para essa histeria coletiva", disse. "Tudo já foi dito antes." Há 15 dias, a Folha informou que Serra anunciara a aliados a disposição de concorrer. Mas ontem foi a primeira vez que o governador admitiu abertamente que será candidato.

Em conversas, Serra fez questão de explicar que não estava previamente programada a aparição de crianças no programa. Na abertura da entrevista, alunos da creche do Palácio cantaram "Parabéns a Você" em comemoração ao 68º aniversário de Serra, ontem. Nas conversas, o tucano disse temer que a entrevista reforce a pressão para que se manifeste publicamente sobre candidatura nos últimos 12 dias de governo, quando pretende fazer uma série de inaugurações.

Serra insistiu que não planejara lançar candidatura ontem. Segundo disse a aliados, pretendia, originalmente, levar Datena à AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Heliópolis. Mas, como atrasara devido a uma consulta, ficou constrangido e não se recusou a responder às perguntas.

Ibope baixo

O programa tem, em média, dois pontos de audiência, segundo o Ibope. Ontem, não foi diferente. Quando Serra estava no ar, às 14h20, ficou em 1,6. O pico do programa de foi 3,4. Na semana, o melhor dia foi a terça-feira, com 3,7 de média. À tarde, Serra negou que tenha anunciado a sua candidatura. "Não vou falar [que sou candidato]. Quem disse foi o Datena. Eu aqui vim no trabalho de governo e eu não vou misturar as coisas", disse Serra.

Em Hortolândia, funcionários de uma fábrica e políticos aliados cantaram parabéns ao governador. Em discurso, Serra apelidou o pacote de obras viárias de "bolsa transporte". "O trem que vai atender a turma de Osasco a Itapevi, que o Metrô e a CPTM estão fazendo, é uma espécie de bolsa transporte para as pessoas, porque nós estamos passando renda para as pessoas, renda através do conforto, do tempo menor e da segurança."

Folha de S.Paulo, 20 de março de 2010
Emenda Ibsen é inconstitucional, diz Dilma
Para ministra, Senado deve retomar proposta que preserva royalties do petróleo para Estados produtores

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antes de participar de sua última reunião como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lamentou a aprovação na Câmara do Deputados da emenda que propõe a divisão dos royalties do petróleo de forma igual entre todas as unidades da Federação.

Para a pré-candidata do PT à Presidência, a chamada emenda Ibsen é inconstitucional e deve ser alterada no Senado em favor da proposta original enviada pelo governo ao Congresso, que preservava a remuneração superior aos Estados produtores.

" Uma coisa que chama a atenção é que a Constituição prevê que os Estados produtores ou que tenham algum equipamento relativo ao processo de exploração sejam contemplados diferenciadamente", afirmou Dilma. "Infelizmente perdemos essa votação. Agora nós estamos esperando [que não seja aprovada no Senado], em vista do fato de que há sem sombra de dúvidas uma falha."

Além dos rendimentos da exploração do pré-sal, a polêmica emenda também altera o atual marco regulatório redividindo o bolo dos royalties dos postos de petróleo já licitados e em operação. Em meio às diversas manifestações contra a proposta aprovada pelos deputados, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a chorar em público.

De acordo com a ministra, apesar de o governo federal ter encaminhado o projeto ao Congresso em regime de urgência, Lula teria tentado evitar que o assunto royalties fosse tratado neste ano para que não seja discutido em meio às "emocionalidades que cercam essa questão em ano eleitoral".

Segundo Dilma, o presidente não trabalha com a hipótese da manutenção da mudança polêmica e, consequentemente, com uma eventual necessidade de veto. "Esperamos no Senado que isso seja revertido e se busque um consenso, que é muito melhor que uma disputa fratricida entre Estados."

Conselheira da Petrobras desde 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, Dilma passou a presidência do colegiado para o ministro Guido Mantega (Fazenda). A vaga da ministra será ocupada pelo secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann.