O ESTADO DO PARANÁ, 10 de junho de 2010 | Economia
Produção industrial do Estado registra queda
Helio Miguel
Depois de experimentar uma alta de 18,7% em março, em relação a fevereiro, a produção industrial paranaense perdeu fôlego em abril e fechou com queda de 14,7% na comparação com o mês anterior.O índice é o menor entre os 14 estados e regiões pesquisados. Mesmo assim, na comparação com abril do ano passado, a produção cresceu 8,7%. O resultado foi o sétimo positivo seguido e contribuiu para o avanço de 11,7% observado nos primeiros quatro meses do ano.
Os dados fazem parte da última Pesquisa Industrial Mensal, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o índice paranaense de abril, apesar de positivo, é menor que a média nacional, de 17,4%.
No acumulado do ano, a taxa também é inferior à do País, de 18%. Já os índices acumulados nos últimos 12 meses são próximos: no Brasil, a taxa é de 2,3%, e no Paraná, de 2%. O índice é o maior desde maio do ano passado (2,5%), e manteve uma ascensão que vem acontecendo desde novembro.
Na comparação com abril de 2009, nove das 14 atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram resultados positivos. O setor de veículos automotores foi o que mais contribuiu no índice geral, com um crescimento de 54,8%.
De acordo com o instituto, todos os produtos investigados no segmento tiveram maior produção que no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o setor também é o que mais cresceu.
No comparativo com os primeiros quatro meses de 2009, a taxa é de 64%. Os destaques, em ambos os índices, foram para os caminhões e automóveis. Outro setor que teve avanços significativos, em abril e no quadrimestre, foi o de máquinas e equipamentos, que cresceu 30,3% no mês e 40,9% no acumulado do ano, ambos em relação aos mesmos períodos do ano passado.No entanto, os produtos mais fabricados foram diferentes: no mês, os destaques foram para a produção de refrigeradores e tratores agrícolas; no ano, para as máquinas para colheita e produção de celulose.
Evidência
O setor de celulose e papel, por sinal, teve o terceiro maior impacto no índice de abril, com um crescimento de 16,4% na produção, impulsionada pelos materiais para embalagens.
Em 2010, o segmento produziu 10,9% mais que no mesmo período do ano passado. Os artigos do mobiliário também tiveram aumento na produção em abril (42,87%), e ficaram em evidência entre os crescimentos no ano, com taxa de 54,8%, impulsionada principalmente pela fabricação de guarda-roupas de madeira.
Outro destaque ficou com a indústria madeireira, que vinha acumulando índices negativos -em 12 meses a queda ainda é forte, de 14,1%. O setor, porém, aumentou em 17,1% a produção, em abril, e já acumula um discreto índice positivo de 0,6% no ano.
Já os maiores impactos negativos de abril aconteceram nos setores de outros produtos químicos (-32%), que reduziu a fabricação de adubos e fertilizantes, e de edição e impressão (-21,4%), que teve queda na produção de livros, brochuras e impressos didáticos. O segmento também teve a principal contribuição negativa na taxa acumulada do ano, com queda de 17,9% na produção.
Folha de S.Paulo, 10 de junho de 2010
Alimentos sobem menos e inflação recua em maio
Para analistas, desaceleração na economia no 2º tri ainda não influi nos preços | Queda da taxa, de 0,57% para 0,43%, é pontual, dizem economistas; no acumulado do ano, IPCA avança 3,09%
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIOCom uma alta mais branda de alimentos, a inflação oficial do governo cedeu em maio e ficou em 0,43%.
Mas ainda não há sinais de que o desaquecimento da economia no segundo trimestre já tenha se traduzido em preços mais baixos, revelam os dados IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Em abril, o índice do IBGE havia sido de 0,57%.
A desaceleração foi pontual, dizem analistas, e se deveu quase que exclusivamente à menor pressão dos alimentos -que subiram 0,28%, ante 1,45% em abril.
Com a menor alta do grupo alimentação, o IPCA registrou em maio a mais baixa variação do ano. De janeiro a maio, o índice acumulou inflação de 3,09%. Em 12 meses, ficou em 5,22% -acima do centro da meta de inflação de 2010 (4,5%).
Os dados mostram que a pressão de alimentos deu lugar, em maio, à dos serviços públicos e preços administrados. Subiram acima do IPCA médio do mês energia elétrica (1,23%), condomínio (1,17%), remédios (1,16%), taxa de água e esgoto (0,84%), aluguel (0,74%) e empregado doméstico -que sofre influência do salário mínimo e avançou 1,12%.
Para Laura Haralyi, economista do Itaú-Unibanco, a perda de ritmo da inflação é reflexo da desaceleração dos alimentos, movimento que tende a se intensificar em junho e julho -quando é provável que o IPCA registre taxas negativas.
"É uma tendência pontual. Os alimentos devem voltar a subir em agosto. A alta dos juros e o menor aquecimento da economia ainda não tiveram impacto na inflação."
Um sinal é o maior fôlego, em maio, dos aumentos dos serviços (0,62%) e dos bens duráveis (0,41%) -estes sob impacto do fim do IPI reduzido para automóveis, eletrodomésticos e móveis.
Gazeta do Povo, 10 de junho de 2010
Política monetária
BC eleva juro para 10,25% e indica mais altas
Aumento da Selic faz parte da política oficial de “resfriamento econômico”Nem o recuo da inflação nem a crise europeia alteraram a trajetória de alta dos juros brasileiros. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou ontem à noite o segundo aumento consecutivo da taxa Selic, que passou de 9,50% para 10,25% ao ano, por unanimidade.
A taxa básica de juros voltou à casa dos dois dígitos exatamente um ano depois de ficar, pela primeira vez na história, abaixo de 10% anuais. Na época, a economia estava em recessão. Agora, cresce a “taxas chinesas”, apesar dos sinais de desaceleração. A alta dos juros é parte da política do governo de retirar os estímulos ao crescimento da economia anunciados durante a crise de 2008 e 2009.
O comunicado divulgado ontem após a reunião, com o mesmo texto apresentado em abril, reforça a expectativa de que a taxa continuará subindo pelo menos até a véspera da eleição. “Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa”, informou o BC.
A queda na inflação medida pelo IPCA (índice oficial do governo) nos últimos 12 meses, divulgada na manhã de ontem pelo IBGE (leia mais abaixo), mudou a expectativa dos economistas. A alta de 0,75 ponto porcentual era uma aposta praticamente unânime no mercado. Em abril, o BC já havia elevado a Selic de 8,75% para 9,50% ao ano, dando início a um novo ciclo de alta dos juros, o primeiro desde 2008.
Desaquecimento
O Copom volta a se reunir nos dias 20 e 21 de julho, para quando é esperada uma nova alta da mesma magnitude. De acordo com a pesquisa Focus, feita pelo BC com cerca de 100 economistas, os juros devem chegar a 11,75% anuais em setembro. Depois, a taxa voltaria a subir apenas em janeiro de 2011, para 12%.
Apesar do aprofundamento da crise europeia e da desaceleração da economia brasileira desde a última reunião do Copom, pesaram na decisão do BC o fato de a inflação continuar acima do centro da meta de 4,5% e o forte crescimento da economia no início de 2010.
Na terça-feira, o IBGE havia divulgado que o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, que cresceu 9% ante o mesmo período de 2009 e 2,7% em relação ao trimestre anterior.
Folha de S.Paulo, 10 de junho de 2010
Juro traz preocupação, dizem empresários
Para entidades, Selic de 10,25% ao ano reduzirá demais o crescimento, após alta de 9% no PIB no 1º trimestre | Sindicatos também são contra o aumento da taxa de juros, que desestimularia os investimentos
DE SÃO PAULOO aumento da taxa básica de juros da economia brasileira para 10,25% ao ano atrapalha o desenvolvimento do país, disseram ontem entidades empresariais e sindicais.
"O ciclo de aumentos na taxa contraria a lógica dos números da economia brasileira e prejudica o desenvolvimento, incluindo o aspecto relevante da geração de empregos", disse Benjamin Steinbruch, presidente em exercício da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Para a entidade, dados mostram que os preços subiram nos primeiros meses de 2010 devido a fatores sazonais e que os preços já estão voltando "à normalidade".
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) disse ver com "preocupação" o retorno da Selic aos dois dígitos.
Segundo o órgão, o crescimento de 9% do PIB no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009 não deve orientar as expectativas para o resto do ano, já que incentivos criados para combater os efeitos da crise econômica mundial já foram retirados.
Para a CNI, há espaço para que o ciclo de alta seja mais curto do que o previsto.
Para a Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), o patamar de juros prejudica a competitividade brasileira.
"Mais do que tentar arrefecer o consumo, o Brasil deveria partir para uma ação concreta de racionalização dos gastos públicos e de estímulos aos investimentos produtivos", disse o presidente da entidade, Abram Szajman.PRESSÃO
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, classificou a alta de "política assistencialista para banqueiros".
"E ainda existe uma forte pressão por parte do setor financeiro e seus representantes para que esse ciclo de aumento da taxa básica de juros permaneça", disse ele, que defende ainda que a alta dos juros desestimula investimentos e prejudica as contas públicas.
Na visão de Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical, a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária), é "equivocada".
"É um balde de água fria na aquecida economia brasileira, que demonstrou recentemente uma imensa capacidade para o crescimento com geração de emprego e renda. Os tecnocratas do Banco Central torcem contra o crescimento econômico do Brasil", disse Torres.
Carta Maior, 10 de junho de 2010
Por que o Brasil precisa crescer a 7%
Se o objetivo central da sociedade brasileira for vencer o subdesenvolvimento, a economia terá de crescer a taxas mais elevadas do que as que têm ocorrido no passado recente, enquanto que as políticas de distribuição de renda terão de ser mais vigorosas para incorporar ao sistema econômico e social moderno as imensas massas que se encontram em situação de grave pobreza: cerca de 60 milhões de brasileiros. caso se deseje manter o Brasil como país pobre e subdesenvolvido, basta crescer a taxas modestas, obedecendo a todas as metas e a supostos potenciais máximos de crescimento, e, assim, lograr manter a economia estável porém miserável.Eis o artigo.
1. O subdesenvolvimento, situação em que a esmagadora maioria da população de um país não pode desfrutar dos bens e serviços que o avanço tecnológico e produtivo moderno permitem, é sempre uma questão relativa. Nenhum país é subdesenvolvido isoladamente; esta é sempre uma situação comparativa entre países e sociedades, desenvolvidas e subdesenvolvidas, em diferentes graus, em distintos momentos históricos.
2. Naturalmente, há indicadores objetivos de subdesenvolvimento: a exploração ao mesmo tempo insuficiente e predatória dos recursos naturais; a baixa escolaridade e qualificação média da mão de obra; a desintegrada rede de transportes; o pequeno consumo per capita de energia; a reduzida diversificação das exportações; o pequeno número de patentes registradas; o acesso restrito da população a saneamento básico; as precárias condições de saúde, educação e cultura; o alto percentual da população que se encontra abaixo da linha de pobreza etc.
3. A heterogeneidade é uma característica central do subdesenvolvimento. Regiões avançadas ao lado de regiões paupérrimas e de baixa produtividade. A ignorância ao lado da cultura. A moderna eficiência tecnológica convive com o uso de tecnologias do passado. A riqueza vizinha da miséria. E assim por diante. Essa heterogeneidade, ainda atual, é resultado da evolução de um sistema produtivo que se forma a partir de enclaves modernos, vinculados a centros econômicos externos, cuja maior produtividade não se difundiu para o resto do sistema nem deu origem a processos de geração e distribuição de renda devido à estrutura social, cuja base era o latifúndio agrícola, ou o enclave minerador, e o regime de mão-de-obra escrava ou servil.
4. O conjunto dessas deficiências leva a uma produção de bens e serviços por habitante relativamente pequena, o que, em termos monetários, se expressa por um baixo produto per capita e, em termos sociais, por uma precária qualidade de vida para a imensa maioria, ao lado de uma riqueza da qual pouquíssimos desfrutam.
5. A produção per capita representa o conjunto de bens e serviços a que o habitante médio de um país teria acesso por ano. Esta média hipotética será tanto mais representativa da realidade quanto mais igualitária for a distribuição de renda em uma sociedade, o que não ocorre no Brasil.
6. Por todos os critérios acima, o Brasil é um país subdesenvolvido, ainda que com importantes bolsões de riqueza e de produção moderna. Apesar dos esforços das últimas décadas, com significativas flutuações e longos períodos de estagnação, o Brasil continua a ser um país subdesenvolvido. Em relação a quem?
7. A situação de desenvolvimento do Brasil não pode ser comparada com a de países que, pelas características de território, população e PIB, não enfrentam os mesmos desafios que a sociedade brasileira. Pequenos e médios países europeus, asiáticos e sul-americanos, ainda que às vezes ostentem níveis de produto per capita ou indicadores sociais importantes, superiores aos brasileiros, não têm o mesmo potencial do Brasil nem têm de enfrentar desafios semelhantes aos nossos.
8. O Brasil é um país continental. Se fizermos três listas de países segundo o território, a população e o PIB, somente três países estarão entre os dez primeiros de cada uma dessas três listas: os Estados Unidos, a China e o Brasil.
9. Os países com quem o Brasil tem de ser comparado são países como os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Índia, a Alemanha e a França. Esses têm de ser o nosso referencial e esses são os nossos competidores (e eventuais colaboradores) na dinâmica do sistema internacional e na disputa por poder político e pela apropriação de riqueza.
10. Todavia, a China e a Índia têm um produto per capita muito inferior ao do Brasil, enfrentam desafios sociais muito maiores e dispõem de recursos naturais inferiores aos nossos o que dificulta sua árdua tarefa de se tornarem países desenvolvidos. A Rússia, apesar de seus recursos naturais e do avanço tecnológico em certas áreas, enfrenta dificuldades extraordinárias em termos sociais e de reestruturação de sua economia. A Alemanha e a França, com todo o avanço que já alcançaram, enfrentam importantes dificuldades devido a suas limitações de território e de população e, portanto, apresentam vulnerabilidades decorrentes da necessidade de importar insumos e da dependência excessiva de sua economia em relação ao mercado internacional.
11. Talvez o melhor paradigma para o Brasil sejam os Estados Unidos. Nossas características territoriais e demográficas são semelhantes, enquanto que nosso PIB é muito distinto. Os Estados Unidos são o país mais poderoso do mundo em termos militares, de PIB e de tecnologia. Nossas sociedades democráticas, multiculturais e multiétnicas são semelhantes e grande é a diversidade de recursos naturais e a capacidade agrícola de ambos os países.
12. O produto per capita dos Estados Unidos em 1989 era 22.100 dólares e o do Brasil 3.400. A diferença era, portanto, naquela data de 18.700. Ora, o Brasil e os Estados Unidos cresceram em termos reais à mesma taxa nos últimos 20 anos: os Estados Unidos a 2,5% a.a. e o Brasil a 2,5% a.a.. Nos Estados Unidos, esta taxa de crescimento poderia ser considerada razoável e adequada mas, no caso do Brasil, ela reflete a estagnação da economia brasileira, da produção e do emprego, no período de 1989 a 2002. Esta situação se modificou entre 2002 e 2009, no Governo do Presidente Lula, período em que o Brasil cresceu à taxa média de 3,4% e os Estados Unidos à taxa média de 1,4% a.a..
13. Essas taxas de crescimento, devido às bases de PIB muito distintas de que partiam e às taxas diferentes de crescimento demográfico, fizeram com que a produção per capita americana passasse de 22.100 dólares, em 1989, para 46.400 dólares, em 2009, enquanto a do Brasil aumentou de 3.400 dólares para 8.200 dólares. Assim, o hiato de produto per capita entre os Estados Unidos e o Brasil aumentou entre 1989 e 2009, passando de 18.700 dólares para 38.200 dólares. O atraso relativo, o subdesenvolvimento, aumentou.
14. Se o objetivo central da sociedade brasileira for vencer o subdesenvolvimento, a economia terá de crescer a taxas mais elevadas do que as que têm ocorrido no passado recente, enquanto que as políticas de distribuição de renda terão de ser mais vigorosas para incorporar ao sistema econômico e social moderno as imensas massas que se encontram em situação de grave pobreza: cerca de 60 milhões de brasileiros.
15. Se o PIB dos Estados Unidos crescer a 2% a.a. até 2022 (inferior à sua taxa de 2,5% a.a. entre 1989 e 2009, e assim essa hipótese leva em conta os efeitos da crise atual sobre a economia americana), o PIB per capita americano alcançará 53.100 dólares; se, neste mesmo período, a economia brasileira crescer à taxa de 5% a.a. o PIB per capita brasileiro atingirá 14.200 dólares. O hiato de produção per capita aumentaria em 700 dólares.
16. Se o PIB dos Estados Unidos daqui até 2022 crescer a 2% a.a. e se o Brasil crescer a 6% a.a., a diferença de produto per capita se manterá praticamente igual entre os dois países: os Estados Unidos atingirá 53.100 dólares e o Brasil 16.000 dólares. O hiato, que em 2009 era de 38.200 dólares, se reduziria para 37.100 dólares. Uma melhora de 1.100 dólares em 12 anos: cem dólares por ano...
17. Assim, o Brasil em 2022, no bicentenário de sua Independência, continuaria tão subdesenvolvido quanto é hoje, apesar de seu produto per capita ter atingido 16 mil dólares e apesar dos enormes esforços para retirar da pobreza a maioria de sua população e para realizar amplos programas de construção de sua infra-estrutura e de financiamento a grandes investimentos.
18. Somente na hipótese de os Estados Unidos crescerem a 2% a.a. e o Brasil a 7% a.a., atingindo os Estados Unidos 53.100 dólares e o Brasil 18.100 dólares, a diferença de produção, de bem-estar, de desenvolvimento, entre os dois países se reduziria de 38.200 dólares para 35.000 dólares. Poderíamos então afirmar que o Brasil estaria iniciando o processo de se tornar um país desenvolvido. Isto caso fosse mantido este esforço nas décadas seguintes e caso a perversa dinâmica de distribuição de renda e de riqueza no Brasil for firmemente enfrentada. Aliás, esses 7% a.a. correspondem à taxa média de crescimento do PIB brasileiro entre 1946 e 1979...
19.Caso contrário, caso cresçamos à uma taxa anual média inferior a 7% a.a., apesar de todos os esforços bem intencionados, o senso comum e a prudência monetarista (a qual, aliás, teria impedido a integração territorial brasileira e a transformação do Brasil em uma grande economia industrial, já que teria vetado o Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck pois o teria considerado inflacionário) que nos quer obrigar a crescer a uma taxa de 4,5% a.a., farão com que o Brasil continue a ser em 2022 uma sociedade subdesenvolvida, caracterizada pela extraordinária disparidade de renda e de riqueza. Nela, continuaremos a nos defrontar com a extrema pobreza, a ignorância profunda, a exclusão perversa e a violência anômica ao lado de uma riqueza ostensiva, suntuária, nababesca e excessiva, desfrutada por 0,04% da população brasileira (cerca de 80.000 pessoas) cuja renda mensal, em 2009, era superior, às vezes muito superior, a 50.000 reais.
20. Há, sempre, colocados pelos prudentes, três obstáculos ao crescimento da economia brasileira a taxas superiores a 4,5% a.a. ou 5% a.a.. O primeiro diz respeito ao suposto retorno da inflação a taxas superiores às que seriam “toleráveis”, com todos os seus efeitos sobre preços relativos e, em especial, porque a inflação prejudicaria principalmente os pobres. Esta preocupação generosa com a situação dos pobres não leva em conta, em primeiro lugar, que o que afeta os pobres de forma mais grave é o desemprego, a miséria, a violência, a exclusão e a falta de oportunidades que resultam do baixo crescimento em uma economia subdesenvolvida e tão díspar como o Brasil. Em segundo lugar, que a tendência inflacionária está presente em qualquer processo de desenvolvimento acelerado e que é possível preservar os segmentos mais pobres da população dos efeitos sobre os preços de um desenvolvimento mais rápido.
21. Uma palavra sobre a inflação. O processo de superação do subdesenvolvimento, devido aos grandes investimentos na infra-estrutura de energia, de transportes, de prospecção e exploração mineral, de pesquisa tecnológica, de comunicação, que são essenciais porém de longa maturação e de retorno incerto, e em programas sociais, também de longa maturação e também de retorno incerto, como em saúde, educação e cultura, provocam, necessariamente, aumentos de demanda sem o correspondente e imediato aumento de produção.
Como esses investimentos na infra-estrutura física e social têm de se suceder em períodos de décadas, para superar o atraso relativo do país, a pressão pelo aumento de preços passa a ser constante. Todavia, o crescimento do PIB a 7% a.a., quando sustentado a médio e longo prazos, significa que está havendo uma ampliação da capacidade instalada, da formação bruta de capital fixo, o que é feito por empresas que decidem investir, isto é, decidem ampliar suas unidades de produção, suas fábricas, suas lavouras, etc. E que o Estado decidiu investir diretamente por suas empresas (poucas, no caso do Brasil somente no setor financeiro e no setor de energia) ou indiretamente, contratando empresas privadas para a construção de obras de infra-estrutura ou financiando investimentos privados para produzir bens de consumo e de capital.
Ora, o crescimento, o desenvolvimento, à taxa de 7% a.a. significa a expansão das empresas, do capitalismo no Brasil, do emprego e dos lucros. Quanto menor o crescimento econômico menores as oportunidades de lucro, menores os investimentos, menor a geração de emprego (para absorver a mão-de-obra que ingressa no mercado todos os anos, cerca de 2 milhões de novos jovens trabalhadores) maior a violência e a exclusão social. Por outro lado, a demanda gerada pelos investimentos na infra-estrutura econômica e social é uma demanda em parte por bens de consumo o que estimula a ampliação da produção e o investimento privado, investimento cujo prazo de maturação é mais curto, o que reduz a pressão inflacionária. Aliás, a China e a Índia têm crescido a taxas superiores a 7% a.a. sem que tenha ocorrido inflação significativa.
22. Um segundo obstáculo, segundo os prudentes, seria que a economia brasileira não teria como gerar a poupança necessária à realização dos investimentos. Aí, há quatro respostas possíveis: a primeira, que o próprio Estado brasileiro, através de uma política de juros mais adequada, disporia de recursos adicionais significativos para investir direta ou indiretamente. A segunda, que ainda há vasto espaço para ampliação do crédito para investimento. A terceira, que não se pode afastar, tendo em vista o elevado grau de desconhecimento dos recursos do subsolo brasileiro, a possibilidade de descoberta de recursos naturais importantes, como foi o caso das descobertas no pré-sal que colocarão o Brasil entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. A quarta, que uma economia em expansão dinâmica, com as características do Brasil, atrairá como já se verifica, capitais externos em volumes significativos, como ocorreu e ocorre com a China. Aliás, os investimentos chineses (que têm 2,3 trilhões de reservas) estão chegando em volumes muito expressivos ao Brasil, na compra de sistemas de transmissão, na construção de hidroelétricas e na exploração do petróleo, tornando a China o terceiro maior investidor no Brasil.
23. O terceiro obstáculo ao desenvolvimento a taxas mais elevadas seria a escassez de mão de obra qualificada, em especial de engenheiros, nos mais diversos setores, que já estaria sendo detectada. Aí há duas soluções possíveis, pelo menos: a primeira, expandir os programas de formação e de retreinamento de engenheiros o que poderia ser feito rapidamente a custo baixo já que estudos recentes indicam a existência de grande número de vagas disponíveis nas escolas de engenharia; a segunda, “importar” mão de obra qualificada sem prejudicar a mão de obra nacional, bastando exigir o respeito aos padrões salariais da categoria, aproveitando, inclusive, a situação de crise em que se encontram os países desenvolvidos, onde há abundância de mão de obra qualificada, desempregada.
24. Porém, finalmente e por outro lado, caso se deseje manter o Brasil como país pobre e subdesenvolvido, basta crescer a taxas modestas, obedecendo a todas as metas e a supostos potenciais máximos de crescimento, e, assim, lograr manter a economia estável porém miserável. Este baixo crescimento corresponderá a um custo humano e social elevadíssimo para a imensa maioria da população, exceto para os super-ricos, que se transformarão, cada vez mais, em proprietários rentistas e absenteístas, distantes e alheios aos conflitos que se agravarão cada vez mais na sociedade brasileira.
Valor Econômico, 10 de junho de 2010
Dieese vai formar ''cientistas do trabalho''
Quem quiser se especializar ou mesmo se formar como cientista do trabalho já pode começar a estudar. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicas (Dieese) conseguiu, há duas semanas, a liberação do Ministério da Educação (MEC) para abrir uma escola de ensino superior. Ontem, o governo federal assinou a concessão - sem ônus - por dez anos, de um prédio pertencente à União, no centro de São Paulo, que funcionará como sede da Escola Dieese de Ciências do Trabalho. Segundo a entidade, a escola proverá cursos de graduação e pós-graduação, além de disciplinas de especialização para dirigentes sindicais.Os planos são ambiciosos, a julgar pelas ideias que o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, apresentou ao Valor. Haverá um curso de graduação de três anos em ciência do trabalho. Além disso, Lúcio fala em pós-graduação e também num programa especial para dirigentes sindicais. "Queremos, no futuro, que jornalistas, economistas, advogados e juristas se especializem na questão do trabalho", diz Lucio, para quem é "inacreditável" que um estudante de ensino superior seja formado em economia e passe quatro anos na faculdade sem ter contato com questões do trabalho.
Num processo iniciado no fim de 2007, o Dieese precisa agora da liberação do MEC para poder lançar o primeiro curso. Além de técnicos do órgão, professores serão contratados e outros convidados a ministrar aulas. A primeira turma, avaliam os técnicos do Dieese, deve começar em julho de 2011, porque não haverá tempo hábil de fazer um vestibular ainda em 2010 para o curso começar em fevereiro do ano que vem. Os esforços dos técnicos do órgão, no entanto, são para iniciar os trabalhos já no início do próximo ano. Ainda não está definido o número de vagas que serão abertas, mas o prédio, de oito andares, comporta quatro salas de aula e dois laboratórios, além de biblioteca, lanchonete e um auditório para 120 pessoas.
A escola ainda não tem uma receita definida, mas os gastos para 2010 estão incluídos no orçamento total da entidade de R$ 25,3 milhões. A ideia é que a escola seja mantida com os repasses recebidos pelo Dieese das centrais sindicais. Ainda não está definido se os cursos serão gratuitos ou não.
Há a intenção também de fazer com que os cursos oferecidos pela Escola do Dieese possam ser cursados como disciplinas optativas por parte de estudantes de outras universidades. No início da semana, o Dieese assinou convênio com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), para intercâmbio de pesquisas e trabalhos. "A ideia é colocar o tema do trabalho nas faculdades, então apostamos em articulações com diferentes cursos em diferentes universidades", diz.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, na cerimônia de lançamento da escola, ontem, ter ficado "encantado" com o projeto. "O presidente Lula achou a ideia fantástica e avaliou a concessão da sede como mais uma parceria do governo com o movimento sindical." Seis centrais - CUT, Força, UGT, CTB, NCST e CGTB - receberam, desde 2008, R$ 146,5 milhões do governo, como repasse de 10% do imposto sindical.
Valor Econômico, 10 de junho de 2010
Centrais querem se reaproximar do meio acadêmico
O Dieese não quis divulgar o lançamento de sua escola de ensino superior por avaliar que o tratamento poderia ser "politizado", uma vez que o órgão é mantido por sete centrais sindicais - cinco delas favoráveis à campanha Dilma Rousseff (PT), uma delas ligada ao PSTU e outra à União Geral dos Trabalhadores (UGT), ligada ao PPS, que apoia a pré-candidatura de José Serra (PSDB). Como pano de fundo, há um projeto maior tocado pelas centrais: se reaproximar da academia.O movimento sindical perdeu o diálogo que tinha com as universidades e os professores", diz Ricardo Patah, presidente da UGT. Para lançar livro e DVD sobre os cem anos do sindicalismo no Brasil, a UGT promoveu, em maio, seminário na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo. Patah conta que a intermediação do evento foi feita pelo ex-governador do Estado, Claudio Lembo (DEM). "O Lembo contou que ouviu do reitor da Faap um alerta. O reitor temia que os sindicalistas pudessem causar uma algazarra no anfiteatro da faculdade."
Ontem, no lançamento da Escola do Dieese, o secretário de política sindical da CUT, Vagner Freitas, disse que a "luta sindical se faz no dia a dia, mas não vai sair do lugar se não for acompanhada de formação intelectual". O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, acha que a relação entre membros do movimento sindical e pesquisadores e professores da USP e da Unicamp, nos anos 70 e 80, deve ser reforçada. Na aula inaugural da Escola do Dieese, o pesquisador Renato Janine Ribeiro, da USP, avaliou o momento como "um marco na história do sindicalismo".
FOLHA DE LONDRINA, 10 de junho de 2010 | Geral
ProUni vai oferecer 60 mil bolsas
Programa concede bolsas para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
Brasília - Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre de 2010 devem fazer a inscrição pela internet a partir da próxima terça-feira, dia 15, até o dia 19 de junho. As regras do processo seletivo foram divulgadas ontem no ''Diário Oficial da União''.O programa oferece bolsas para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Para se candidatar ao benefício é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o total de bolsas que serão oferecidas, mas, segundo a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci, serão no mínimo 60 mil 39 mil integrais e 21 mil parciais. O benefício pode ser integral, que custeia 100% da mensalidade, ou parcial, que arca com 50% dos custos.
As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530).
Os candidatos podem escolher três opções de instituições de ensino, cursos ou turnos. A nota no Enem 2009 será usada como critério para o preenchimento das vagas. De acordo com a portaria do MEC, é vedada a inscrição de candidatos que tenham nota inferior a 400 nas provas ou tirado zero na redação daquele exame.
Enem
O período de inscrições para o Enem de 2010 será de 21 de junho a 9 de julho, exclusivamente pela internet. As informações foram divulgadas ontem pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto. Ele confirmou que as provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro.
Folhapress
IHU-Online, 10 de junho de 2010
Produção madeireira diminui 50% em dez anos na Amazônia
A produção de madeira na Amazônia caiu pela metade entre 1998 e 2009, de 28,3 milhões de m3 para 14,2 milhões de m3, afirma um levantamento divulgado hoje pelo SBF (Serviço Florestal Brasileiro) e pela ONG Imazon. Esse novo raio-X da atividade madeireira na Amazônia Legal aponta um trio de causas que teriam ajudado a desencadear a mudança.Uma delas é a substituição da madeira da floresta por outros materiais, como forros de PVC e madeiras plantadas, como a de eucalipto. Outro fator é o aumento de operações contra o desmatamento e o comércio ilegal de madeira, que foram de 20 em 2003 para 160 em 2007.
E, como era de se esperar, a crise econômica também afetou o setor no ano passado. O faturamento das madeireiras amazônicas foi de R$ 4,9 bilhões em 2009, contra R$ 6,7 bilhões em 2004.
"Acho que parte da queda pode ser explicada mesmo pela crise econômica, mas o resultado geral mostra que as políticas públicas estão começando a dar seus primeiros resultados", afirma Antonio Carlos Hummel, diretor-geral do SBF e coautor do levantamento. Além da fiscalização direta, diz Hummel, o acesso a sistemas eletrônicos de monitoramento, como o GPS, também facilitou o controle do desmate.
O diretor do SBF afirma que ainda não há dados referentes a este ano. O esperado é que a demanda por madeira tenha aumentado, graças ao crescimento da economia nos últimos meses.
"A pressão sobre a floresta é muito influenciada pelo ritmo da construção civil, então o aumento do PIB realmente pode alterar esse quadro. É preciso estar preparado para isso", adverte Hummel.
Folha de S.Paulo, 10 de junho de 2010
Brasil vota contra, mas ONU pune Irã
Conselho de Segurança aprova novo pacote de sanções contra país, ignorando acordo entre Brasília e Teerã | Além do Brasil, apenas a Turquia foi contrária às punições; o Líbano se absteve, e 12 países endossaram decisão
CRISTINA FIBE
DE NOVA YORKCom apenas dois votos contrários -um deles do Brasil- e uma abstenção, o Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem a quarta rodada de sanções contra o Irã desde 2006 por causa do seu programa nuclear.
Apesar de elogiarem os esforços de Brasil e Turquia na busca por uma solução negociada com os iranianos, 12 países do conselho votaram a favor da resolução, elaborada por iniciativa dos EUA.
O Líbano, cujo governo tem participação do Hizbollah, grupo xiita alinhado a Teerã, decidiu se abster.
"Essa resolução coloca em vigor as sanções mais duras que o governo iraniano já enfrentou", disse o presidente dos EUA, Barack Obama.
As novas medidas restringem o acesso do Irã a diversos tipos de armamentos e pedem que os países membros da ONU inspecionem cargas e navios e bloqueiem transações financeiras consideradas suspeitas.
Para Obama, apesar da "dureza", a resolução não "fecha a porta para a diplomacia". "O Irã continua a ter a oportunidade de escolher um caminho diferente."
Obama disse ainda que o seu maior desejo é que chegue "o dia em que o governo iraniano cumprirá as suas obrigações internacionais -o dia em que essas sanções e as sanções anteriores serão suspensas". Do contrário, afirmou, "o Irã se encontrará mais isolado, menos próspero e menos seguro".ESFORÇOS
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, voltou a elogiar os esforços diplomáticos de Brasil e Turquia, apesar de "não terem sido bem-sucedidos".
Hillary confirmou que os EUA esperam que os dois países continuem a cumprir "um papel importante" nas negociações com o Irã.
Recado semelhante já fora transmitido na véspera pelo governo americano ao assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que respondeu que as sanções invalidariam qualquer esforço diplomático brasileiro.
"Eles escolheram votar "não", em parte, tenho certeza, para manter a porta aberta entre eles e o Irã. É uma avaliação legítima", disse Hillary, na tarde de ontem.
Em 17 de maio, Brasil e Turquia conseguiram fazer o Irã assinar um acordo no qual se compromete a enviar 1.200 quilos de seu urânio pouco enriquecido ao exterior e receber, cerca de um ano depois, 120 quilos do combustível enriquecido a nível adequado para fins médicos, mas não militares.
O acordo foi apresentado à AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), que fizera proposta semelhante em outubro. A agência e as potências do Conselho de Segurança da ONU, porém, consideram que hoje o acordo já não é mais suficiente para garantir que o Irã não venha a produzir a bomba dentro de pouco tempo.CRÍTICA AMERICANA
Após a sessão que aprovou as sanções, um alto diplomata americano subiu o tom ao comentar a posição brasileira. Para ele, um país que busca um papel de liderança global deveria defender o sistema internacional e não aqueles que violam suas regras.
Questionada sobre a reação dos EUA, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, discordou.
"Respeitamos inteiramente as regras internacionais. Criamos as condições para que o Irã voltasse à mesa de negociações." Ela disse esperar que a votação "não tenha maior impacto" nas relações "muito boas" com os EUA.
Folha Online, 10 de junho de 2010
Serra convoca aliados para definir seu vice entre 9 nomes cotados
A cinco dias da convenção que oficializará sua candidatura à Presidência, o tucano José Serra se debruçava, nesta terça-feira (8), sobre nove currículos para a vice de sua chapa. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os nomes em análise são de DEM, PSDB e PP.
Serra ainda não descartou a indicação do explosivo e polêmico senador Tasso Jereissati (CE) — foge completamente do padrão apontado como ideal pelo ex-governador paulista. Em conversas que invadiram a madrugada de segunda para terça, Serra pediu a seus principais colaboradores uma avaliação do perfil dos cotados para a chapa até sexta-feira, véspera da convenção nacional do PSDB, no sábado.O prazo foi encarado como um indício de que Serra só deverá anunciar seu vice logo após a convenção. Outro sinal está na disposição de manter o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), entre os potenciais vices.
Com um pé no governo federal, mas trabalhando com a hipótese de neutralidade, o PP espera a evolução das pesquisas para decidir seu futuro na eleição. Até lá, o PSDB investe no PP nos estados, incluindo Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, na tentativa de viabilizar uma aliança.
A opção por Dornelles não é consenso entre os aliados. Há no PSDB forte defesa pela chapa puro-sangue, mesmo sem Aécio Neves. Entre aliados de Serra, a torcida é pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), pelo seu trânsito entre os aliados. Apesar do temperamento inquieto, Alvaro Dias (PR) aparece como um nome que tem boa imagem pública.
O próprio Guerra, no entanto, tem alegado que a indicação de um democrata evitaria tremores na aliança. No DEM, são cotados o deputado José Carlos Aleluia (BA) e o líder do partido no Senado, Agripino Maia (RN). Embora Agripino tenha um nome consolidado no cenário político, Aleluia é admirado por Serra do ponto de vista técnico. Ainda no DEM, o nome de Valéria Pires Franco (PA) aparece como opção.Os cotados para a vaga de vice foram objeto de discussão num jantar na noite de anteontem entre os principais articuladores da campanha de Serra. À mesa, Guerra, o deputado Jutahy Magalhães (BA), o coordenador administrativo da campanha, José Henrique Reis Lobo, e os tucanos Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fortes, ambos do Rio.
No jantar, realizado na casa do secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, o comando da campanha também fez uma análise sobre o potencial de arrecadação para a disputa. Embora um grupo defenda a fixação de um teto de R$ 250 milhões, a conclusão é a de que não há capacidade para tanto. A previsão de receita, segundo tucanos, é inferior a R$ 200 milhões.
Sob pressão para anunciar seu vice ainda na convenção, Serra tem recomendado calma. A avaliação dele é que, esgotadas as investidas em Aécio Neves (MG), é possível amadurecer a escolha. Por ora, o comando da campanha também reza por uma recuperação de Serra nas pesquisas a partir da semana que vem, quando serão exibidas as inserções do PSDB, para atrair o PP.
Em 27 de maio, o programa de TV do DEM fez a mais desabrida e radical propaganda antecipada do ano, ao expor José Serra — que não é do partido — na maior parte do tempo, com promessas para o Brasil. A exposição , no entanto, não surtiu efeito, conforme revela o empate entre Serra e Dilma (37 a 37) na pesquisa Ibope.
Gazeta do Povo, 10 de junho de 2010
O dia seguinte
Deputados se “ofendem” com manifestações
Antônio Anibelli declarou que parlamentares que compareceram ao ato público da Boca Maldita traíram a AssembleiaNo dia seguinte aos atos públicos que pediram transparência e ética na política do Paraná, deputados estaduais bateram boca na Assembleia Legislativa ao defender e criticar o movimento “O Paraná que Queremos” – que mobilizou manifestações em 16 cidades do estado na terça-feira à noite.
O primeiro-vice-presidente da Casa, Antônio Anibelli (PMDB), declarou que a manifestação “ofendeu” a Assembleia. E acusou os deputados que compareceram aos protestos de serem traidores. “Os deputados que compareceram lá [na manifestação] traíram o Poder Legislativo”, disse Anibelli.
Acampados - Um grupo de 70 pessoas promete se revezar em um acampamento montado em frente à Assembleia até que os atuais integrantes da Mesa Executiva se afastem dos cargos. A decisão veio durante o ato “O Paraná que Queremos”, promovido na Boca Maldita. “Não queremos compactuar com esse tipo de situação e de irregularidade no Legislativo”, disse Gustavo Oliveira, 30 anos, um dos membros do grupo que passou a noite de terça para quarta-feira dormindo debaixo de uma lona, na Praça Nossa Senhora de Salete
A declaração de Anibelli foi contestada por dois deputados que estiveram na manifestação de Curitiba, realizada na Boca Maldita. “Não tenho medo de político acusado de improbidade administrativa. Não vão me calar”, disse Ney Leprevost (PP). O deputado do PP ainda elogiou o projeto de lei de transparência no poder público apresentado pelo movimento “O Paraná que Queremos”. “O projeto é excelente e representa um grande avanço.”
O petista Tadeu Veneri também reagiu à acusação de ser um traidor da Assembleia. “Jamais vou aceitar qualquer imposição desse tipo sobre meu mandato. Seja o deputado da Mesa ou não”, disse ele.
Mais tarde, em plenário, Veneri voltou a se envolver em polêmica e discutiu com o deputado Jocelito Canto, líder do PTB na Casa. Jocelito tem feito diversos discursos afirmando que os deputados não poderiam fazer cobranças da Mesa Executiva da Assembleia, já que eles mesmos aprovaram as contas da Assembleia.
Ele, assim como Anibelli, também atacou os políticos que aderiram ao movimento pela transparência: “Os deputados que foram lá fiscalizaram alguma vez as contas aqui da Casa?”, questionou Canto, que fez a pergunta diretamente para Veneri.
“O senhor não tem o direito de perguntar se foi ou não foi”, rebateu Veneri. “Não perguntei por que o senhor deixou de ir ou não [na manifestação]. Eu apresentei pedidos de informação [sobre suposta irregularidades da Assembleia] à Mesa. E o senhor não apresentou nenhum. Em 2005, se o senhor procurar, vai encontrar um pedido de informações que eu fiz aqui nesta casa, na época do Hermas [Hermas Brandão, atual presidente do Tribunal de Contas e ex-presidente da Assembleia] quando foi feito o reenquadramento, sobre o número de funcionários, o último concurso, quantos comissionados. Isso é fiscalizar.”
Após a resposta de Veneri, Jocelito continuou seu discurso, questionando os deputados. “Quando eu vejo alguns deputados daqui lá na Boca [Maldita] dizer que nós [que não fomos] somos podres, [me pergunto]: e eles [também não cometeram nenhuma irregularidade]?”
Depois, foi a vez do deputado Neivo Beraldin (PDT) que também compareceu ao ato, protestar: “O Jocelito tenta colocar todo mundo na vala comum. Fiscalizamos conforme as informações do Tribunal de Contas. Para a gente ter mais detalhes, precisaríamos que o TC desmembrasse a prestação de contas”, afirmou Beraldin.
Projeto da transparência
Apesar do bate-boca, o projeto de lei da transparência pública, elaborado pela seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), foi formalmente entregue ontem por Tadeu Veneri ao presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM).
Segundo Veneri, como o texto altera estruturas do Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, e avalia que talvez seja preciso transformar o projeto em proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) para que ele avance. “Vamos ver se isso será feito por PEC ou projeto de lei, que acho mais difícil. O importante é que a discussão está posta.”
O projeto obriga que todos os poderes públicos do estado deem ampla divulgação a seus atos e prevê punições para os agentes políticos que descumprirem as normas. Justus não fez comentários sobre a proposta ou sobre as manifestações da tarça-feira.
O ESTADO DO PARANÁ, 10 de junho de 2010 | Política
Lula engaveta programa de menores aprendizes
Sentado há um ano e cinco meses em cima do projeto de lei que estenderá às administrações federal, estaduais e municipais a exigência feita hoje às grandes empresas, de contratação de menores aprendizes, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva inviabilizou a meta anunciada por ele em dezembro de 2008, de 800 mil contratos para jovens até o fim de 2010."Pedi uma audiência à Casa Civil para fazer um apelo para que o projeto seja enviado ao Congresso, com urgência", informou ao jornal O Estado de S. Paulo o ex-jogador de futebol Raí Oliveira, presidente da ONG Atletas pela Cidadania, que acompanha os contratos feitos pelas empresas com os menores. "Quando o projeto que dá às administrações públicas a obrigatoriedade de contratar os menores for aprovado, serão mais 400 mil contratos", disse.
Raí está preocupado com os menores em maior vulnerabilidade social. De acordo com a Casa Civil, especialistas ainda estudam o projeto. Até agora, de acordo com levantamento feito pela ONG presidida por Raí com base nos dados da Relação Anual de Informação Social (Rais), o País encerrou o ano de 2008 com 133.937 contratos de jovens aprendizes, que são temporários e não podem durar mais do que dois anos.Em 2009, houve aumento para 170.426 vagas, um crescimento de 27%, mas muito longe ainda da meta anunciada por Lula numa solenidade em Brasília, da qual participaram atletas como Raí, Zetti, Clodoaldo (nadador), Flávio Campos (judoca), Patrícia Medrado (tenista), Henrique Guimarães (judoca), Ana Moser (vôlei), Ricardo Vidal (atletismo) e Vanessa Menga (tênis).
FOLHA DE LONDRINA, 10 de junho de 2010 | Politica
Apenas 11% dos brasileiros dizem confiar nos políticos
São Paulo - Uma pesquisa da empresa GfK mostra que o índice de confiança dos brasileiros nos políticos continua baixa. Em 2010, 11% dos entrevistados disseram confiar na categoria, ante 16% em 2009. A média global caiu para 14% neste ano depois de estar em 18% no ano passado.A pesquisa mediu o nível de confiança da população em profissões e organizações no Brasil, em alguns países da Europa, nos EUA, na Colômbia e na Índia. Foram ouvidas entre os dias 6 e 29 de março 18,8 mil pessoas, sendo mil no Brasil.
O maior índice de confiança nos políticos está na Índia, onde 29% dos entrevistados disseram confiar na classe. Em 2009 o patamar era de 7%.
O estudo revela que, pelo segundo ano consecutivo, os bombeiros são apontados como os profissionais mais confiáveis, com 98% das menções entre os brasileiros e 94% entre as populações do resto do mundo.
Os carteiros, com 92%, conquistaram o segundo lugar no Brasil, seguidos pelos professores dos ensinos fundamental e médio e dos médicos, que empataram em 3º lugar, com 87%.
Folhapress
FOLHA DE LONDRINA, 10 de junho de 2010 | Politica
Senado derruba punições a eleitor faltoso
CCJ aprova projeto que acaba com retrições a quem não justificar voto no prazo de 30 dias; apenas a multa foi mantida
A decisão ainda pode ser revista ou alterada pelos deputados federais, mas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem o fim de sete punições aos eleitores que deixarem de votar e não justificarem a ausência dentro do prazo legal previsto no atual Código Eleitoral. O projeto, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), seria encaminhado ainda ontem para a Mesa Executiva e, caso não haja interposição, ele segue para apreciação na Câmara Federal.O projeto de lei 244/06 prevê que o eleitor que não tiver votado nem se justificado poderá se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, receber remuneração de órgãos e entidades estatais, participar de licitação pública, obter empréstimo de entidades financeiras estatais; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
O projeto mantém apenas a multa de 5% a 20% do salário-mínimo da zona de residência do eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição. As atuais restrições só permanecem válidas para os brasileiros maiores de 18 anos que não cumprirem com o alistamento eleitoral obrigatório.
O senador Marco Maciel considera as restrições previstas pelo atual Código Eleitoral como ''de constitucionalidade duvidosa''. Ele argumenta que as punições em vigor violariam princípios fundamentais como o da cidadania. A multa e a possibilidade de cancelamento do registro caso o eleitor deixe de votar em três eleições seguidas, segundo o senador, já seriam suficientes para evitar a falta não justificada do eleitor. ''Continuo defensor do voto obrigatório, por entender que o voto não é só um direito, mas um dever. É fundamental enraizar essa consciência cívica no exercício da cidadania democrática'', disse.
Caso não haja interposição de nenhum recurso no prazo de cinco dias úteis, o projeto segue para a Câmara Federal. Segundo a assessoria da Casa, se os deputados federais aprovarem como está, mas entenderem que a lei diz respeito à norma eleitoral, ela entraria em vigor somente um ano após sua aprovação. Caso contrário, existem duas possibilidades: se for aprovada sem cláusula de vigência, entra em vigor em 45 dias; se for aprovada com cláusula de vigência, passa a valer a partir da data de sua publicação. (Com Agência Estado)
Luciano Augusto
Reportagem Local
O ESTADO DO PARANÁ, 10 de junho de 2010 | Economia
Reajuste para aposentado deve ficar em 6,14%
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje acreditar ser mais provável que o reajuste dos aposentados que ganham benefícios acima de um salário mínimo fique em 6,14% do que os 7,7% aprovados pelo Congresso. De acordo com o ministro, esses 6,14% representam a inflação mais 2,5% de ganho real. "Não podem nos acusar de estarmos prejudicando os aposentados, como alguns costumam brincar que estamos prejudicando os velhinhos."Perguntado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria sancionar o aumento de 7,7%, ele disse que anteontem, quando saiu de Brasília, a informação que tinha é de que o presidente iria fazer uma reunião até o final desta semana para decidir o que faria com relação ao reajuste dos aposentados. Ele afirmou que o presidente tem até o dia 15 de junho para aprovar ou não o aumento. O ministro participou hoje de cerimônia de entrega de um prédio no centro da cidade de São Paulo, onde funcionará a Escola Dieese de Ciências do Trabalho.
O ministro disse também que o presidente Lula deverá vetar o fim do fator previdenciário. Indagado se Lula estaria num "beco sem saída" com relação à questão do aumento aos aposentados, o ministro disse que não, que é apenas uma questão de vetar ou aprovar.
Agência Câmara, 10 de junho de 2010
Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido
Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.
Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007.
O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.
"A possibilidade de condenação torna menos atrativa a prática da concorrência desleal fundada em desrespeito à legislação trabalhista", argumenta Carlos Bezerra.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
O ESTADO DO PARANÁ, 10 de junho de 2010 | Cidades
Membros da Contag promovem manifestação
Fernanda Deslandes
Sem saber mais para quem pedir ajuda, integrantes da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) realizaram uma manifestação, na manhã de ontem, em frente à sede administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Londrina.Eles pedem que fazendas do Grupo Atalla, que tem dívidas milionárias com a União, sejam repassadas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pode utilizá-las no assentamento de 800 famílias.
Os manifestantes passaram várias horas no local, que fica na Avenida Duque de Caxias, bairro Petrópolis, até o início de uma reunião com representantes da Contag, do INSS e da Receita Federal.
De acordo com a gerente executiva do INSS em Londrina, Marilene Almeida, a manifestação e a reunião foram tranquilas. “Eles vieram com um grupo grande mas ocuparam só a parte externa do prédio. Não teve hostilidade por nenhuma das partes e o trabalho dos nossos funcionários não foi interrompido”, afirma.
De acordo com a gerente, os manifestantes acreditavam que os terrenos já eram de propriedade do INSS. “Durante a reunião esclarecemos que existe um procedimento legal e que toda a parte de cobrança de empresas que devem para o INSS é feita pela Receita Federal. Ainda que o juiz determine que um bem seja utilizado para pagamento de dívidas, o bem vai à leilão, e não para as mãos do INSS”, explica.
Logo após a reunião, no início da tarde, os manifestantes deixaram o estacionamento do INSS e retornaram para a Fazenda Itaverá, em Alvorada do Sul.
“Nós já não sabemos mais para quem pedir ajuda”, desabafa Cláudio Fernandes, coordenador da Contag no Paraná. Muitas das famílias que participaram da manifestação foram expulsas na semana passada de duas fazendas em Porecatu.
De acordo com Cláudio, a Canaã e a Jaborandi acumulam uma dívida de 42 milhões com o INSS referente à falta de pagamento dos direitos trabalhistas de cortadores de cana.
“É muita política e os grandes não pensam nos pobres. Ainda assim estamos otimistas. Se as fazendas forem à leilão, o Incra terá prioridade”, ressalta. Hoje o grupo segue para uma nova reunião no Incra, às 14h, onde definirão o destino das famílias e os próximos passos da manifestação.
BEM PARANÁ, 10 de junho de 2010 | Economia
Acidentes de trabalho
Feira reúne profissionais de segurança
Ontem houve simulação de acidente
O número de acidentes de trabalho, entre os anos de 2006 e 2008, cresceu no Paraná mais que a média nacional. No período passou de 37.574 para 57.057 — 52%, contra os 46% registrados no Brasil. O tema reúne cerca de 4 mil pessoas na PrevenSul Paraná — 13ª Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência, aberta ontem no Expo Unimed, e que segue até sábado, dia 12.
Uma das causas da elevação dos números de acidentes é uma mudança no sistema de apuração dos dados, que passou a levar em conta outros acidentes além dos notificados pelas empresas. Paralelamente a isto, o número de acidentes de trabalho tem crescido no país desde 2001, fruto da retomada da economia e da redução da fiscalização das condições de trabalho por parte do Ministério do Trabalho, segundo avaliação do jornalista Alexandre Gusmão, editor do Anuário Brasileiro Proteção, que reúne as estatísticas sobre acidentes de trabalho no Brasil.Ele lembra que quando a economia cresce a probabilidade de acidentes aumenta em proporções maiores, pois ingressam no mercado de trabalho uma quantidade maior de profissionais despreparados e sem conhecimento sobre os riscos ocupacionais. O Paraná também vem crescendo em acidentes desde 2001, quando atingiu 23.231 acidentes. Ano a ano os registros foram se ampliando e chegaram em 2008 a 57.057 mil acidentados.
Indústria — Um total de 130.997 trabalhadores da indústria da transformação foram vítimas de acidentes de trabalho no Paraná entre 2000 e 2008, segundo dados da Previdência Social. O setor é o maior causador de acidentes de trabalho no Estado, mas é também o que mais emprega. Em 2008 atuavam na área 576.695, ano em que foram registrados 23.876 acidentes de trabalho.
A indústria da transformação emprega 23,82%, mas registrou em 2008 um total de 44,41% do total de acidentes. Entretanto, o grande vilão de acidentes em 2008 é o setor de águas, esgotos e resíduos, que gera 15.083 empregos (0,62% dos trabalhadores paranaenses) e que registrou 1.669 acidentes (3,10% do total do Estado).
Financial Times, 10 de junho de 2010
Sucesso faz protesto trabalhista se alastrar na China
Protestos trabalhistas que forçaram paralisações em fábricas de companhias estrangeiras estabelecidas na China alastraram-se para além do coração industrial no sul do país, constituindo um perigoso novo problema para Pequim.Operários de uma indústria taiwanesa nos arredores de Xangai entraram em confronto com a polícia na terça-feira. O incidente deixou cerca de 50 feridos. O choque é uma escalada nas recentes greves, que até agora tinham sido relativamente tranquilas e concentradas na província de Guangdong.
A agitação sugere que as greves estão proliferando mais rápido do que os governos locais e a Federação Chinesa de Sindicatos (único sindicato permitido pelo Partido Comunista) conseguem resolver.
Não há evidências de que os trabalhadores em diferentes fábricas estejam articulando suas ações, mas o sucesso de uma greve na fábrica de transmissões da montadora japonesa Honda deu mais ousadia aos trabalhadores, demonstrando que ações de massas podem produzir resultados.
Nos protestos recentes, os trabalhadores praticamente ignoraram o sindicato oficial, outra preocupação para o governo chinês, que costuma agir rapidamente para reprimir qualquer organização não enquadrada pelo partido.
Protestos de trabalhadores não são raros na China, mas raramente acontecem de forma concertada em fábricas operadas por multinacionais, como a Honda e afiliadas.
Os confrontos na KOK International, em Kunshan, perto de Xangai, coincidiu com novas greves nas operações da Honda e de seus fornecedores na China.
A greve na Foshan Fengfu Autopeças, que fornece componentes para escapamentos, forçou a Honda a parar a produção nas montadoras na vizinha Guangzhou, capital da província de Guangdong.
Um porta-voz da Honda confirmou ontem mais uma greve numa fornecedora, mas não havia detalhes sobre seu impacto. A Yum Brands recusou-se a comentar reportagem da agência de notícias oficial Xinhua, de que 68 lanchonetes KFC e Pizza Hut em Shenyang, no nordeste da China, concordaram em aumentar os salários em 30%, para 900 yuans (US$ 130).
Trabalhadores da Foshan Fengfu, que emprega 492 pessoas, parecem ter sido inspirados pela greve, na semana passada, na fábrica de transmissões da Honda, que terminou após a empresa aceitar aumentos salariais entre 24% e 33%. Os trabalhadores voltaram à fábrica ontem, mas visitantes disseram que a produção não foi retomada.
No domingo, trabalhadores de uma fábrica taiwanesa de componentes de áudio em bloquearam estradas para protestar contra mudanças de turnos.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
10/06/2010
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de empregoAo afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) negou o reconhecimento de vínculo empregatício, um trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional. No entanto, não foi isso que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho constatou ao examinar o recurso ordinário em ação rescisória movido pelo trabalhador que, contratado por diversas empresas, prestou serviços por mais de vinte anos para a Companhia Energética de São Paulo (CESP).
Primeiro, auxiliar de escritório; depois, controlador administrativo, e, por último, encarregado administrativo. Com essa trajetória, contratado sucessivamente por empresas terceirizadas para prestar serviços à CESP, no setor de transportes terrestres de Ilha Solteira (SP), o trabalhador ajuizou reclamação para obter o vínculo de emprego diretamente com a companhia energética, que foi deferido pela Vara do Trabalho de Andradina (SP).
Porém, após recurso da empresa, o TRT da 15ª Região afastou o reconhecimento de vínculo. A decisão transitou em julgado (quando não mais cabe recurso) e o ex-encarregado administrativo interpôs, então, ação rescisória, alegando erro de fato, pois, segundo ele, o Regional teria se omitido em emitir pronunciamento a respeito de documento que caracterizaria a sua subordinação direta a um empregado da CESP e, portanto, de sua subordinação à CESP. Afirma que esse documento foi o que motivou a sentença, pelo reconhecimento de vínculo, reformada pelo Regional.
Ao examinar a ação rescisória, o Tribunal Regional julgou-a improcedente, porque “houve expressa manifestação judicial sobre os elementos caracterizadores do vínculo e documentos indicados como prova da pessoalidade e subordinação do autor”, acrescentando que a “conclusão se deu a partir do exame e valoração das provas produzidas nos autos, inclusive os documentos invocados como evidência do hipotético erro de fato”.
Esse resultado motivou recurso ao TST, onde a SDI-2 também rejeitou o apelo, ao negar provimento ao recurso ordinário em ação rescisória. O relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, analisando o acórdão objeto do recurso, verificou que os aspectos alegados pelo trabalhador “foram objeto de manifestação pelo Regional, embora de forma contrária aos interesses do autor”. Diante desse quadro, o ministro entendeu que não poderia prosperar a pretensão recursal, calcada “unicamente pelo prisma do alegado erro de fato”. O relator esclarece ser “impossível evocar-se erro de fato se as circunstâncias destacadas foram consideradas nos fundamentos do julgado que se ataca, embora de forma contrária aos interesses da parte”. Ante o exposto pelo ministro Bresciani, a SDI-2 decidiu negar provimento ao recurso. (RO - 108100-32.2008.5.15.0000)
10/06/2010
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebralPor considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na coluna vertebral no trabalho, consegue aumento da indenização por danos morais. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou recurso da Whirlpoll S.A, empresa fabricante de eletrodomésticos. O incidente aconteceu quando, na falta de um funcionário especializado, o operador de máquina foi manusear uma bomba injetora de poliuretano (plástico rígido) para se confeccionar um eletrodoméstico. Contudo, o trabalhador não possuía treinamento adequado para utilizar o equipamento. Ao iniciar a operação da máquina, o trabalhador foi empurrado para trás, ocasionando o agravamento de uma lesão que já possuía na coluna vertebral.
Diante disso, ele ajuizou ação trabalhista contra a empresa requerendo danos morais. Ao analisar as provas, o juiz de primeiro grau (Vara do Trabalho) concedeu o valor de 20 mil reais, diante da dor e das seqüelas permanecidas. No processo, a perícia medida concluiu pela incapacidade definitiva e parcial do operador para todos os esforços físicos que demandassem a rotação da coluna vertebral. Assim, a empresa recorreu ao TRT, que, no entanto, elevou a indenização de 20 mil para 50 mil reais, diante da gravidade da lesão e o pelo porte econômico da empresa. Com isso, a Whirlpoll novamente recorreu, agora ao TST, alegando arbitrariedade por parte do Regional, ao desconsiderar outras provas produzidas.
O relator do processo na Sétima Turma, ministro Pedro Paulo Manus, considerou correto o julgamento do TRT. Para o ministro, o Regional fundamentou toda a decisão. Entre os motivos pelos quais aumentou o valor do dano moral, o TRT levou em conta o a confirmação da lesão pelo laudo médico; a incapacidade laboral; o sofrimento do empregado; a dificuldade de reinclusão no mercado de trabalho e o objetivo educativo à empresa, não havendo que se falar em arbitrariedade. Com esses fundamentos, a Sétima Turma, por unanimidade, negou conhecimento ao recurso de revista da empresa e manteve acórdão do TRT, que aumentou a indenização. O processo foi baixado ao TRT da 12ª Região (SC).
FETRACONSPAR, 10 de junho de 2010 | Eventos
Montagem Industrial
Eleições no SINDIMONT
Teve início às 07h30min da manhã de hoje (10/06/2010), a coleta de votos das eleições para renovação da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à FETRACONSPAR do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Montagem e Manutenção e Prestação de Serviços nas Áreas Industriais no Estado do Paraná - SINDIMONT.
No pleito concorre uma chapa e as 05 urnas foram entregues aos coordenadores e mesários na noite de terça-feira (09/06), com a presença da atual diretoria do Sindicato. A chapa é encabeçada pelo companheiro ANTONIO LEMOS DO PRADO atual presidente.
A FETRACONSPAR e a CNTI coordenam o processo eleitoral com a colaboração de diversos sindicatos da categoria. O término da votação será amanhã (11/06) às 17h30min com a apuração dos votos em seguida.
FETRACONSPAR, 10 de junho de 2010 | Eventos
Campanha Salarial/ Móveis Estadual
FETRACONSPAR e SIMOV realizam 3ª rodada de negociações
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná - FETRACONSPAR e os Sindicatos de Trabalhadores Filiados reuniram-se nesta quinta-feira, 10/06, às 09h00, com o Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná - SIMOV, na sede da FIEP, e realizaram 3ª reunião para discutir a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores da categoria visando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010/2011. A data base é 1º de maio.
A reunião foi entre a Comissão de Negociação formada por membros da Federação e dos Sindicatos de Trabalhadores com os representantes do SIMOV.
A Comissão de Negociação da FETRACONSPAR foi composta pelos seguintes companheiros: REINALDIM BARBOZA PEREIRA (FETRACONSPAR), JOÃO MARIA VIANA (SOMPAR), ALTAMIR LAUREANO DA SILVA (SOMPAR), JADIR VIEIRA (SOMPAR), EDSON KLEBER FERREIRA (SOMPAR), ALMIR GUEDES FERNANDES (SINTRIMMOC Cascavel), NILTON ANTUNES BETIM (SITIM Jaguariaíva), ANTONIO SARTOR (SOMSJOP) e CLAUDIR DOS SANTOS (STIMMQI Quedas do Iguaçu).
