Valor Econômico, 23 de junho de 2010
Governo projeta criação de 1,580 milhão de vagas formais no 1º semestre
Por Luciana Otoni,
No Valor Econômico

Cerca de 320 mil vagas líquidas de trabalho com carteira assinada podem ter sido abertas em junho, projeção que, se confirmada, fará com que o primeiro semestre do ano se encerre com a criação de 1,580 milhão de postos.

A estimativa foi feita pela ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que informou que no mês passado foram criados 298 mil empregos, configurando um recorde para meses de maio.

Esse desempenho é a diferença entre 1,693 milhão de pessoas admitidas e 1,395 milhão de dispensas ocorridas no mês passado, conforme consta no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Com esse resultado, subiu para 1,260 milhão o número final de postos de trabalho criados no país entre janeiro e maio.

O ministro avalia que, além do maior ritmo de expansão da economia, também a Copa do Mundo de futebol, que está sendo disputada na África do Sul, e as eleições, têm contribuído para ampliar o dinamismo do mercado de trabalho. Segundo ele, a preparação das campanhas eleitorais movimentará a cadeia produtiva do setor gráfico e o segmento de locação de imóveis e de equipamentos.

Outro fator que deverá ampliar a oferta de vagas em junho e nos meses subsequentes, aponta Carlos Lupi, é o setor de agronegócio do Centro-Oeste. O ministro disse que a contribuição para a oferta de emprego de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foi pequena e deve ocorrer em maior intensidade a partir deste mês.

A despeito de representarem o quarto melhor resultado desde o início da série, que foi iniciada em 1992, os empregos líquidos gerados em maio foram inferiores aos 305 mil de abril. Essa queda pode indicar que, para os próximos meses, o mercado de trabalho continuará aquecido, mas deverá mostrar dinamismo menor em comparação com bases mais elevadas do Caged ao longo do segundo semestre do ano passado.

O relatório do Ministério do Trabalho mostra que os 25 subsetores de atividade pesquisados elevaram a oferta de vagas. O setor de serviços se mantém na liderança, tendo criado, no mês passado, 86,1 mil empregos.

Na sequência figuram o setor agrícola e a indústria da transformação, com a abertura de 62,2 mil vagas cada. O comércio registrou desempenho recorde e teve a contratação de 43,4 mil trabalhadores. Na construção civil foram admitidos 39 mil operários no último mês.

Ao comentar os dados, Lupi disse não temer que o mercado de trabalho aquecido e a renda do trabalhador em alta sejam fatores de pressão da inflação. O ministro afirmou que para este ano a inflação está projetada entre 5% e 5,5%.

"Eu não vejo problema em ter 0,25% a mais de inflação, quando o Brasil já teve 30% ao ano. Eu não vejo ninguém reclamar quando a China ou a Índia crescem mais de dois dígitos, a 10%.

Não via ninguém reclamar quando o Japão crescia a 9% ao ano. Nós vamos crescer bem, com emprego e inflação controlada", disse. Ele também manteve a projeção de abertura de 2,5 milhão de postos de trabalho com carteira assinada neste ano.

Clique aqui para ver os gráficos

Agência Câmara, 23 de junho de 2010
Reajuste real do salário mínimo em 2011 poderá ser de pelo menos 2,4%
Relatório do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da LDO, que será apresentado nesta quarta-feira, estabelece que o aumento real do mínimo não poderá ser menor do que a média dos dois últimos PIBs. Parecer também define teto de R$ 32 bilhões para orçamento do PAC.

O salário mínimo de 2011 poderá ter um aumento real (acima da inflação) de pelo menos 2,4%. Esse número equivale à média do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) acumulado em 2008 (5,1%) e em 2009 (-0,2%). O percentual foi apresentado nesta terça-feira pelo relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. ), senador Tião Viana (PT-AC), aos líderes dos partidos na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. .

A nova regra para o reajuste do mínimo faz parte do parecer final que Viana vai apresentar nesta quarta-feira, na comissão – o horário ainda não foi definido.

Nos últimos anos a política de aumentos tem se baseado em um reajuste que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) do ano anterior ao crescimento do PIB de dois anos antes. Por essa regra, o reajuste de 2011 seria a soma da inflação de 2010 com o PIB de 2009 – o problema, neste caso, é que o PIB de 2009 foi negativo. Para evitar perda salarial, Viana resolveu modificar a fórmula.

O projeto da LDO que foi encaminhado pelo Executivo previa que o reajuste levaria em conta apenas a variação do INPC, o que daria uma correção, sem aumento real, de cerca de 5,08%. O mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 535,90.

Com a nova regra estabelecida pelo relator, o reajuste nominal poderá chegar a aproximadamente 7% - pelas previsões atuais, segundo o Banco Central, a expectativa do mercado para o INPC deste ano é de 4,36%. Porém, o dispositivo incluído pelo relator é apenas um piso. Ou seja, nada impede que o Executivo, durante a discussão do aumento do salário mínimo no Congresso, concorde com um reajuste real maior.

Este ano o aumento real do salário mínimo chegou a 6,02%. O último ano em que o reajuste real ficou abaixo dos 2,4% pretendidos foi em 2004, quando ele foi majorado em apenas 1,19% em termos reais.

Superávit primário

Além do aumento do mínimo, Tião Viana apresentou aos coordenadores dos partidos na comissão os principais pontos do substitutivo. Ele manteve o valor nominal para o superávit primário de 2011, que será de R$ 125,5 bilhões para o conjunto do setor público (União, estatais, estados e municípios). Esse número equivale a 3,3% do PIB projetado para o próximo ano, com base em cálculos feitos em abril.

A oposição vinha criticando esse dispositivo, alegando que um eventual crescimento do PIB acima da meta estabelecida para 2011 (5,5%) faria o superávit cair em termos percentuais. O senador concorda que a regra pode fazer o superávit diminuir, mas disse que essa é uma opção do governo. “Colocamos a base nominal para proteger a sociedade. Estamos dizendo que vamos diminuir o superávit [primário] e apostar mais no investimento”, afirmou Viana.

A única modificação feita por ele em relação à meta fiscal foi a definição de um teto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será de R$ 32 bilhões em 2011. O projeto da LDO permite que a meta de superávit seja reduzida pelo valor que for consignado ao PAC. O texto no entanto não trouxe um valor. Essa ausência, segundo consultores de orçamento do Congresso, poderia reduzir o superávit a valores mínimos, bem inferiores aos R$ 125,5 bilhões.

Execução provisória

Viana manteve ainda no texto a possibilidade de o governo executar investimentos públicos (PAC e estatais) na ausência da lei orçamentária, na proporção de 1/12 da dotação mensal. A oposição é contra. De acordo com o coordenador do PSDB na comissão, deputado Rogério Marinho (RN), os restos a pagar girados pelo governo ao final de cada ano já dão uma ampla margem de recursos para o ano seguinte.

Em 2010, por exemplo, a inscrição de restos a pagar chegou a R$ 85 bilhões. “O governo não precisa dessa liberalidade”, disse Marinho.

Com a divulgação do parecer final, marcada para esta quarta, os partidos vão analisar o texto apresentado por Viana, que aprovou 1.763 das 3.028 emendas apresentadas. A previsão é que o parecer seja lido na próxima semana. A votação vai depender de acordo entre os partidos.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

Correio Braziliense, 23 de junho de 2010
Salário mínimo deve chegar a R$ 550

Salário mínimo maior e garantia de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento são os principais pontos do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Na arena da disputa eleitoral deste ano, o governo tenta manter o PAC como prioridade nos investimentos do Executivo, independentemente do presidente a ser eleito no fim do ano. Enquanto o relator da LDO de 2011, senador Tião Viana (PT-AC), esmiúça normas e regulamentações para garantir equilíbrio financeiro e margem para investimento para o próximo governo, a oposição reclama e boicota as sessões da Comissão Mista de Orçamento. Ontem, pela terceira semana consecutiva, a reunião foi novamente cancelada sem deliberações. O governo afirma que conseguiu acordo para votar o relatório, mas a oposição promete fazer barulho para barrar pontos considerados polêmicos.

Parlamentares do DEM e do PSDB reclamam dos R$ 32 bilhões reservados prioritariamente para obras do PAC, mas também no bojo dos políticos que disputarão a reeleição este ano comemoram a possibilidade de reajuste maior para o mínimo. A sugestão de Tião Viana de usar a média de variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, que teve um bom crescimento, e de 2009, com índice negativo, foi recebida de forma unânime na comissão. Com isso, a previsão é que o salário mínimo de 2011 possa chegar a R$ 550, na proposta enviada pelo governo a estimativa era de R$ 535,90 — atualmente está em R$ 510. Ou seja, um aumento de até 7,8% no ano que vem.

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2010 | Economia
Centrais sindicais vão se unir por salário mais elevado

As centrais sindicais querem unificar a campanha salarial para barganhar reajustes mais elevados para os trabalhadores no segundo semestre. Pelo menos 105 negociações salariais deverão ocorrer em todo o País nos próximos seis meses, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As principais categorias com data-base são os bancários, os comerciários, os petroleiros, os servidores das áreas de comunicações e transportes.

Somente no Estado de São Paulo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) deve intermediar acordos de 38 categorias, que representam 1,5 milhão de trabalhadores. Com a expectativa de crescimento econômico superior a 6% ao ano e concessão de elevados aumentos salariais pelo governo aos servidores públicos, os trabalhadores da iniciativa privada esperam conseguir das empresas aumentos bem acima da inflação. O problema é que reajustes acima da inflação estimulam o consumo e podem fazer com que o Banco Central (BC) eleve ainda mais os juros para desacelerar a economia brasileira.

O diretor do Dieese Clemente Ganz afirmou que, em 2009, o reajuste dos trabalhadores ficou em média 2% acima da inflação. Para o segundo semestre, existem sindicatos que já pensam em um aumento de pelo menos 5% acima da inflação.

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2010 | Economia
Relator muda fórmula de reajuste do salário mínimo

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), manteve os pontos principais do texto enviado ao Congresso pelo Executivo em abril. A principal mudança introduzida pelo relator refere-se à fórmula de reajuste do salário mínimo, que considera a média da variação do Produto Interno Bruto (PIB) relativo aos dois últimos anos (2008 e 2009).

A mudança, que tem o apoio de todos os partidos, visa a preservar o aumento real do salário mínimo. Pela regra em vigor, o reajuste em 2011 levaria em conta a inflação do ano anterior medida pelo INPC mais o crescimento real do PIB de dois anos atrás, no caso o PIB de 2009, que foi negativo, por causa dos efeitos da crise financeira mundial.

A íntegra do parecer de Viana, entretanto, só será conhecida amanhã, a partir de quando os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) terão acesso ao texto. Entre os pontos polêmicos identificados pela oposição - num resumo antecipado pelo relator -, destaca-se o estabelecimento das metas de superávit primário em valores nominais (R$ 125,5 bilhões para o setor público, R$ 81,8 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 7,6 bilhões para as estatais).

A fixação de metas em valores nominais já constava do texto original do Executivo, a fim de propiciar "maior previsibilidade, uma vez que o PIB somente será conhecido depois de encerrado o exercício". O valor de R$ 125,5 bilhões corresponde a 3,3% do PIB calculado em abril. Esse porcentual aparece implícito no texto: segundo o relator, funciona como uma trava, um teto para que a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida não ultrapasse esse índice.

No entanto, mantida a tendência de crescimento da economia, esse porcentual acabaria reduzido. Técnicos da Comissão de Orçamento avaliam que esse índice corresponderia a 2,8% do PIB atual. Tião Viana admite a possibilidade de redução do porcentual, mas alega que isso é uma "vantagem" porque reverte em aumento dos investimentos.

Os demais pontos controversos são os mesmos dos anos anteriores: a limitação da competência do Congresso para suspender as obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a execução dos duodécimos, na hipótese de não aprovação do Orçamento até 31 de dezembro.

A LDO contempla as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2011. O cronograma traçado nesta tarde pelas lideranças da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê que o texto seja votado no colegiado na primeira semana de julho. A apreciação em sessão conjunta do Congresso tem de ocorrer até 17 de julho, sob pena de que os parlamentares fiquem sem o recesso do meio do ano.

Vermelho, 23 de junho de 2010
Concentração da riqueza aumentou durante a crise mundial

A crise mundial do capitalismo provocou muito sofrimento para a classe trabalhadora, com o crescimento do desemprego, arrocho dos salários e redução de direitos. Mas, nem todos perderam. Os ricos ficaram mais ricos no ano passado, ao mesmo tempo em que o mundo passou pela pior recessão desde a Grande Depressão de 1929. É a lógica perversa do capitalismo.

Uma recuperação no mercado acionário ajudou as fileiras dos milionários do mundo a crescer 17%, para 10 milhões de pessoas, enquanto a riqueza coletiva deles aumentou 19%, para US$ 39 trilhões, quase recuperando as perdas decorrentes da crise financeira, revelou o relatório mais recente sobre riqueza mundial da Merrill Lynch-Capgemini.

Os valores das ações subiram 50%, e os hedge funds recuperaram a maioria das perdas sofridas em 2008, em um ano marcado por gastos de estímulo governamentais e flexibilização dos bancos centrais.

A chefe de administração de patrimônio do Bank of America, Sally Krawcheck, disse: "Já estamos vendo sinais distintos de recuperação e, em algumas áreas, de retorno completo aos níveis de riqueza e crescimento de 2007."

O aumento mais acelerado de riqueza aconteceu na Índia, China e Brasil, alguns dos mercados mais duramente atingidos em 2008. A riqueza na América Latina e Ásia-Pacífico chegou a níveis recordes.

As fileiras de milionários da Ásia subiram para 3 milhões de pessoas, equiparando-se pela primeira vez à Europa, ao lado de uma expansão econômica de 4,5%.

A riqueza combinada dos milionários asiáticos subiu 31%, para US$ 9,7 trilhões, superando os US$ 9,5 trilhões de seus colegas europeus.
Na América do Norte, a lista dos muito ricos cresceu 17% e a riqueza deles aumentou 18%, chegando a US$ 10,7 trilhões. Os Estados Unidos foi o país que teve mais milionários em 2009 - 2,87 milhões de pessoas -, seguido pelo Japão (1,65 milhão de milionários), Alemanha (861 mil) e China (477 mil).

Capitalismo

A Suíça é o país que teve a maior concentração de milionários: quase 35 para cada mil adultos.

Contudo, enquanto os portfólios se recuperavam, os investidores continuaram cautelosos, após um colapso que apagou uma década de ganhos com ações, motivou uma contração na economia global e fez o desemprego subir vertiginosamente.

Baseado em pesquisas com mais de 1.100 investidores ricos em 23 firmas, o relatório constatou que os ricos foram beneficiados por terem uma larga gama de investimentos, incluindo commodities e patrimônio imobiliário.

Os milionários aplicaram uma parte maior de seu dinheiro em investimentos de renda fixa, buscando retornos previsíveis e fluxo de caixa. O desafio que os corretores têm pela frente é convencer seus clientes a apostar em investimentos mais frutíferos e de risco mais alto. O aumento da concentração de renda e da centralização do capital em períodos de crise é uma característica do modo capitalista de produção, que faz com que os responsáveis pela crise sejam também seus principais beneficiários, enquanto a classe trabalhadora (que não promove crises) é quem paga o pato.

Unifem, 23 de junho de 2010
Brasil lidera ações de empoderamento das mulheres

Onze empresas brasileiras fazem parte da lista de 39 corporações que aderiram aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, lançados pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e o Pacto Global das Nações Unidas, em março deste ano. O número coloca o Brasil em primeiro lugar na lista de adesão aos “Princípios de Empoderamento das Mulheres” estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A segunda posição é ocupada por seis empresas de caráter global. Estados Unidos e Egito estão na terceira posição no ranking de empresas com adesão aos Princípios.

Nesta segunda-feira (21), 39 executivos de grandes empresas divulgaram a Declaração de Apoio aos “Princípios de Empoderamento das Mulheres – Igualdade Significa Negócios”, conclamando a adesão do setor empresarial à iniciativa das Nações Unidas.

No documento, os presidentes e diretores executivos expressam o compromisso com a promoção da igualdade entre homens e mulheres, pedra fundamental dos setes Princípios de Empoderamento das Mulheres a ser adotada em escala mundial pelas empresas para incorporar a diversidade global e nacional.

Com adesão divulgada na semana passada, a Petrobras também reafirmou em nível global o seu compromisso com a igualdade de gênero. “Estamos colocando em prática um dos valores expressos no Plano Estratégico da Petrobras para 2020, que é o respeito à diversidade humana e cultural, baseada em três princípios: não-discriminação, igualdade de oportunidades e respeito às diferenças”, declarou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em mensagem enviada para a ONU, em Nova York.

Para a diretora-executiva do UNIFEM, Inés Alberdi, “pela primeira vez, os executivos estão liderando a promoção da igualdade de gênero. Com esse apoio, presidentes e diretores executivos elevam, para o nível mais alto, o suporte necessário para os Princípios de Empoderamento das Mulheres e com um ganho de força nas relações individuais das empresas e nas suas culturas”, afirma.

Os Princípios de Empoderamento das Mulheres – Igualdade Significa Negócios oferece à comunidade empresarial uma nova ferramenta no trabalho conjunto com as Nações Unidas para avançar no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, particularmente o objetivo três, que é o de promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.

As empresas brasilerias que aderiram aos princípios são: Açovisa Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda, CINQ Tecnologia, Copel (Companhia Paranaense de Energia), Fersol Indústria e Comércio SA, INCCATI Sistemas Ltda, Itaipu Binacional, Microlife Informática de Franca Ltda, Natusfran, New Space Processamento e Sistemas Ltda, Petrobras e Rodovalho Advogados.

Folha de S.Paulo, 23 de junho de 2010
Brasil é próxima potência mundial, afirma bilionário
O americano Sam Zell, do grupo Equity International, está no país até amanhã em busca de novos negócios | "Prefiro investir em um país quente", diz Zell, que já tem participações em brasileiras como Gafisa e BR Malls
CRISTINA FIBE
DE NOVA YORK

O bilionário americano Sam Zell, 68, está no Brasil, hoje e amanhã, para expandir os investimentos do grupo Equity International no país que considera a próxima "potência mundial".

"O quanto vamos investir depende das oportunidades. Até hoje, nenhuma foi maior do que o nosso apetite por capital", afirmou Zell à Folha, por telefone, de Chicago.

O grupo de private equity já tem participações em cinco empresas brasileiras, entre elas a Gafisa e a BR Malls, que tem atualmente 35 shoppings em seu portfólio.

Entusiasta do Brasil, Zell atribui ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o reconhecimento do país como "uma das oportunidades mais atraentes do mundo".

O empresário americano minimiza o risco de superaquecimento da economia brasileira. "O país vai muito bem. Prefiro investir em um país quente demais a investir em um país frio", diz.

"Começamos a estudar o Brasil há quase 12 anos. Desde então, houve o reconhecimento [no exterior] da estabilidade fiscal do país", elogia.

""O Brasil elevou as taxas de juros antes de outros países, evitando a hiperinflação que o infestou no passado."

Para o americano, "o Brasil sempre foi reconhecido como tendo enormes recursos e oportunidades, mas, no passado, não soube tirar vantagem disso".

""Nos últimos oito, nove anos, tem havido um novo nível de disciplina, fazendo dele uma das oportunidades mais atraentes no mundo. O presidente Lula focou no crescimento enquanto manteve a disciplina fiscal, para evitar a hiperinflação."

Zell diz achar que, hoje, ""há menos obstáculos para investir no país". "O Brasil está se transformando de um país em desenvolvimento em um país desenvolvido."

A eleição tampouco o preocupa -os dois principais candidatos à Presidência, diz, manterão a política econômica atual.

CONSELHOS

Ele dá dois conselhos para que o país continue no caminho para se tornar uma potência com liderança mundial: ""Manter a disciplina fiscal e continuar a desenvolver os seus recursos e a construir infraestrutura, facilitando os investimentos".

Apesar de o principal foco da sua empresa ser no setor imobiliário, Zell afirma não descartar nenhuma área. Mas, ao final da entrevista, o empresário responde com um rápido ""não" quando questionado se investiria na mídia brasileira.

Uma das grandes polêmicas que assombram sua carreira é a aquisição da Tribune Company, em 2007. No ano seguinte, o grupo, que publica o ""Los Angeles Times" e o ""Chicago Tribune", entre outros veículos, pediu falência.

Com o processo ainda em andamento, Zell recusa-se a comentar o assunto. Questionado se se arrepende de ter investido em mídia nos EUA, diz apenas: ""Não tenho arrependimento nenhum".

Vermelho, 23 de junho de 2010
Inglaterra congela salários e aumenta idade da reforma

Numa evidência de que uma forte ofensiva contra a classe trabalhadora está em curso em toda a Europa, o governo inglês anunciou nesta terça (22) o congelamento de salários no setor público durante dois anos, cortes de 25% nos gastos sociais e uma redução na taxa de imposto sobre os lucros de empresas. Dois pesos e duas medidas: para os assalariados, o arrocho; para os capitalistas, renúncia fiscal.

O novo governo do Reino Unido, liderado por David Cameron, anunciou duras medidas como proposta de Orçamento retificativo para este ano e as grandes linhas da política fiscal até 2015. O ministro das finanças, George Osborne, afirmou que o governo vai congelar os salários dos funcionários públicos durante os próximos dois anos e cortar em cerca de 25% os gastos sociais, com excepção da saúde. O valor do abono de família, por exemplo, será congelado nos próximos três anos.

Privilégios para o capital

Outras medidas emblemáticas são a antecipação da elevação da idade mínima da aposentadoria para 66 anos e a redução os benefícios fiscais para famílias com rendimentos anuais superiores a 40 mil libras. A taxa normal do IVA também aumenta já no dia 4 de Janeiro, passando de 17,5 para 20%. O exercício fiscal de 2011 também terá uma taxa nas contas do setor financeiro.

A proposta de “emagrecimento” do Estado, conduzida pela aliança de direita no Reino Unido, espera conseguir um corte na despesa pública da ordem das 30 bilhões de libras por ano até 2015. Em “contrapartida”, numa evidência de que o governo conservador tem dois pesos e duas medidas (uma para a classe trabalhadora, outra para os capitalistas), estão propondo uma redução nos impostos sobre os lucros das empresas, que durante os próximos quatro anos vão descer em um ponto percentual, até atingir os 24%.

Georde Osborne considerou este um “Orçamento inevitável” e para o qual “todos serão chamados a contribuir”. O movimento sindical reagiu com indignação e promete realizar manifestações em defesa dos interesses da classe trabalhadora. O novo ministro das finanças admite que as medidas provocarão uma desaceleração das atividades produtivas, estimando um crescimento da economia britânica para o próximo ano inferior ao que até então se projetava, 2,3% contra a estimativa anterior, de 2,6%.

Congresso em Foco, 23 de junho de 2010
O brasileiro está se politizando?
Passei a suspeitar que a própria rotinização da democracia esteja contribuindo para elevar o grau médio de politização do brasileiro

Após vários anos afastado da sala de aula, na semana passada fui dar uma palestra sobre política numa instituição de ensino aqui em São Paulo. A satisfação foi dupla. Por um lado, o auditório ficou lotado. Por outro lado, pude travar com os meus alunos um debate extremamente proveitoso sobre a política brasileira.

A aula havia sido planejada como uma discussão teórica. Estava preparado para discutir conceitos de autores clássicos como os alemães Max Weber e Carl Schmitt, temperados por uma pitada do nosso João Ubaldo Ribeiro – autor de um dos meus livros clássicos particulares (“Política: quem manda, por que manda, como manda”).

Mas o que era para ser uma exposição teórica acabou virando um pequeno seminário sobre a conjuntura política brasileira. Acho que o fato de estarmos às vésperas do início da campanha eleitoral contribuiu para isso. Mas também fiquei muito satisfeito ao constatar o elevado grau de politização daquela minha turma.

Os brasileiros somos considerados um povo pouco politizado. De fato, sob uma perspectiva comparativa internacional, isso é mesmo verdade. Nossas taxas de preferência partidária e de apoio à democracia ainda são mais baixas do que a média mundial. Além disso, nossas taxas de escolaridade e de leitura de jornais também deixam muito a desejar.

Mas passei a suspeitar que a própria rotinização da democracia esteja contribuindo para elevar o grau médio de politização do brasileiro. Quando o presidente Lula entregar o poder para o seu sucessor, esta terá sido a quinta vez consecutiva em menos de duas décadas – contando as reeleições – em que um governo democraticamente eleito dá posse a um novo governo também democraticamente eleito.

Nunca houve nada parecido no Brasil. E nem me refiro aos períodos autoritários da nossa história. Na República Velha, os governos não eram eleitos por sufrágio universal. E a instabilidade política era a grande marca do regime constitucional de 1946. Hoje, todos já sabem que ano de Copa do Mundo também é ano de votar para presidente.

Instituições democráticas tradicionais como a alternância pacífica no poder, a liberdade de opinião, a mobilidade social e a universalização da educação básica, entre outras, acabam gerando efeitos positivos sobre o que se convencionou chamar de a cultura política da população. A aprovação da Lei da Ficha Limpa teria sido inconcebível tempos atrás.

Acredito, portanto, haver boas razões para acreditar numa tendência de crescimento da politização da população brasileira. Mas reconheço que essa hipótese ainda precisa ser submetida a testes empíricos mais sofisticados. Talvez eu deva passar mais tempo nas salas de aula.

Gazeta do Povo, 23 de junho de 2010
Eleição
Indeciso, Osmar vê suas opções diminuírem
Pessuti abre mão de disputar o governo para apoiar o senador, mas PDT veta aliança com o PSDB e Gleisi se recusa a ser a vice do pedetista

Brasília - Nem a mobilização dos caciques nacionais dos maiores partidos governistas do Brasil foi suficiente para fazer o senador Osmar Dias (PDT) anunciar uma decisão sobre candidatar-se à reeleição ao Senado ou ao governo do Paraná. Após dois dias de negociação em Brasília, no entanto, três decisões irão nortear qualquer acordo. O governador Orlando Pessuti (PMDB) aceitou desistir da eleição, a cúpula do PDT não permitirá uma chapa com o PSDB e está descartada a hipótese de Gleisi Hoffman (PT) ser candidata a vice.

A negativa da petista foi a explicação de Osmar, que se posicionou como pré-candidato ao Palácio Iguaçu desde 2006, para não aceitar a aliança entre os três partidos. “Ninguém pode dizer que não sabia disso. Eu sempre coloquei como proposta clara”, disse Osmar.

A partir disso, cabem duas opções ao pedetista. A primeira é ser candidato a governador em uma chapa com um vice indicado pelo PMDB e com Roberto Requião e Gleisi para o Senado. A outra é candidatar-se ao Senado em uma chapa independente, que poderia receber o apoio de pequenas legendas como o PSC e o PR.

A primeira opção foi levada a ele ontem à tarde pelo ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi. A proposta era o resultado de uma reunião de quase três horas de duração entre Lupi, Pessuti e os presidentes na­­­cionais e estaduais do PMDB (Michel Temer e Waldyr Pugliesi) e do PT (José Eduardo Dutra e Ênio Verri). Osmar prometeu responder até as 18 horas, mas acabou não se posicionando.

Também foi o ministro quem garantiu que Osmar não poderá participar de uma coligação do PSDB. Segundo ele, há uma resolução da executiva nacional do partido que veda as alianças com os tucanos. “Ele vai fazer a campanha de Dilma [Rousseff, candidata à Presidência] porque é uma decisão partidária e ele é um homem de partido”, disse o ministro.

Lupi foi uma das peças-chave de uma maratona de negociações, que começaram na segunda-feira à noite na casa de Temer. O presidente da Câmara dos Deputados reuniu toda a “tropa de choque” nacional do PMDB para discutir a situação do Paraná e pressionar Pessuti a desistir da candidatura. Entre os convidados estavam o senador Renan Calheiros (AL) e o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN).

O trabalho surtiu efeito. Todos seguiram para uma nova reunião na sede nacional do PT, na qual encontraram Osmar e os dirigentes petistas e pedetistas. Pessuti anunciou que desistiria, mas Osmar voltou a insistir que só aceitaria o acordo com Gleisi na vice.

O impasse levou a uma nova reunião, agendada para ontem pela manhã. Osmar chegou antes da hora marcada, conversou com Dutra, reforçou a exigência quanto à petista e foi embora. Lupi disse que ele não permaneceu no encontro porque estava se sentindo mal. “Ele teve um pico de hipertensão”, afirmou. O problema foi desmentido pela assessoria de Osmar.

Na saída, os caciques do PMDB reforçaram a impressão de que Osmar não seria candidato a governador. “Como ele não respondeu nem participou da discussão de hoje [ontem], estamos trabalhando mais forte com a candidatura do Pessuti e com uma aliança apenas com o PT”, disse Henrique Alves, em nome da executiva nacional peemedebista.

Entre os petistas, porém, a negociação não foi dada por encerrada. “Eu já estou nessa conversação com o Osmar há cinco meses e aprendi uma coisa: com ele nada está encerrado, assim como nada está começado”, disse o presidente estadual do PT, Ênio Verri.

O petista esperava por uma resposta definitiva do senador até as 18 horas. O próprio Osmar declarou duas vezes que encerraria o assunto até ontem, mas não se posicionou oficialmente até o fechamento desta edição. Às 18h30, ele teve um novo encontro com Lupi, sem definições de novo.

Nos bastidores, comenta-se que a indefinição de Osmar seria por causa de um convite ao irmão dele, o senador Alvaro Dias (PSDB), para ser vice na chapa do tucano José Serra à Presidência. Um acordo familiar impossibilitaria que os dois estivessem em palanques opostos. O prazo limite, por lei, para Osmar se decidir é o dia 30.

Aliança com PDT
Richa não comenta veto
Hélio Strassacapa, do Jornal de Maringá Online

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, preferiu não comentar a determinação da cúpula nacional do PDT de barrar a possibilidade de Osmar Dias (PDT) se lançar à reeleição ao Senado aliado à chapa tucana à sucessão estadual. “Eu só vou me manifestar em relação a isso quando tiver um comunicado oficial do PDT. Eu não posso me manifestar baseado em possibilidades ou hipóteses.” Richa disse ainda estar tranquilo no caso de precisar buscar outros nomes, fora do PDT, para integrar a chapa. “Temos bons companheiros dentro dos 14 partidos que estão integrando a nossa coligação”, disse ele.

 

BEM PARANÁ, 23 de junho de 2010 | Política
Fantasmas
Justiça determina bloqueio de bens de deputados paranaenses
Juíza negou o pedido para que os dois fossem afastados dos cargos na mesa diretora
Agência Estado

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Luciane Pereira Ramos, acatou pedido do Ministério Público do Paraná para bloquear, preventivamente, bens no valor de R$ 10 milhões tanto do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), quanto do primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB). Eles são investigados por possível conivência ou omissão no caso de nomeação de funcionários fantasmas. A juíza negou o pedido para que os dois fossem afastados dos cargos na mesa diretora.

O MP entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, alegando que os dois deputados não se beneficiaram, mas teriam sido coniventes com nomeações de servidores que recebiam vencimentos mensais, apesar de não trabalharem, o que teria causado prejuízo de R$ 3 milhões. Os bens bloqueados são para pagamento de possível multa caso haja condenação. Hoje, durante a sessão da Assembleia, Justus acentuou ser "homem de formação jurídica", e, por isso, acatava qualquer decisão judicial. O MP ainda estuda a decisão para analisar qual a melhor medida a ser tomada.

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de junho de 2010 | Economia
CMN proíbe crédito a empregador de trabalho escravo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje que instituições financeiras ficam proibidas de contratar ou renovar crédito rural a pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas a de escravo. O Cadastro é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Respeitamos a Justiça, mas a Justiça nem sempre é rápida", avaliou secretário adjunto de política agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.

De acordo com o secretário, o nome da pessoa fica nessa lista por dois anos, se condenada, é obrigada a pagar multa e depois passa a ser monitorada pelo MTE. "Se não foi constatado mais trabalho escravo, ela sai da lista. Existe procedimento de entrada e saída mesmo que o processo judicial continue", explicou. Para Bittencourt, este é mais um instrumento econômico para desestimular práticas de degradação de pessoas.

Agência Senado, 23 de junho de 2010
Serys defende redução do uso do amianto na indústria até sua completa extinção

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (22), projeto de sua autoria que propõe a redução da produção, comercialização e uso industrial do amianto e sua extinção gradativa em até dez anos após a implantação da lei com o objetivo de salvaguardar a saúde do trabalhador e de seus familiares.

Serys informou que 100 mil mortes são causadas anualmente pela inalação de amianto em todo o mundo, acrescentando que 50 países já eliminaram o uso desta fibra mineral. Entre as doenças associadas ao amianto, estão a asbestose ou fibrose pulmonar, a mesotelioma de pleura e o câncer de pulmão, juntamente com outros tipos de câncer.

- Essas enfermidades podem demorar décadas após a exposição ao asbesto para se manifestar, levando com assustadora frequência à invalidez para o trabalho e à morte - explicou a senadora, pedindo a aprovação de seu projeto.

Serys informou que grupo de trabalho instituído pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou seu relatório final, elaborado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), propondo a eliminação do amianto da cadeia produtiva. O assunto também foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na segunda-feira (21), com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

A senadora disse que o Brasil perdeu a chance de banir a utilização do amianto em 1995, quando aprovou a Lei 9.055/95, devido ao forte lobby promovido pelas empresas interessadas em manter sua utilização. Essa lei "disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências".

Na ocasião, o lobby teria levado a crer que o uso da variedade crisotila (amianto branco) seria menos danoso à saúde do trabalhador, hipótese desmentida por estudos posteriores, acrescentou a senadora.

Serys afirmou que a saúde e a vida do trabalhador são postas em risco devido a falhas na legislação. De acordo com a parlamentar, há uma "margem probabilística" de acidente de trabalho com riscos à saúde do trabalhador que pode ser reduzida pela legislação, mas não eliminada, especialmente no caso do amianto. As próprias estatísticas mostram, apontou a senadora, que o amianto é o agente ocupacional que, individualmente, mais gerou vítimas fatais.

O projeto de Serys (PLS 30/09) aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ser examinado também pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Da Redação / Agência Senado

Financial Times, 23 de junho de 2010
Walmart muda tática com sindicatos

O Walmart vai utilizar só trabalhadores de construção civil sindicalizados em Chicago, num esforço para superar a oposição política que repetidamente impediu seus planos de expansão na cidade.

A maior varejista do mundo anunciou ter assinado um contrato de trabalho com o Chicago & Cook County Building Trades Council, que a obriga a empregar membros do sindicato em projetos futuros, numa ruptura com a tradicional postura anti-sindical da empresa.

A decisão faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo Walmart para conquistar apoio, antes da reunião de uma comissão de zoneamento da cidade de Chicago que acontecerá amanhã e deverá considerar um pedido de autorização para a construção um supermercado em Pullman, na região sul da cidade.

Na segunda-feira, a companhia disse alimentar esperanças de poder abrir "várias dezenas pontos de venda de diferentes tamanhos e formatos" em Chicago nos próximos cinco anos, como parte do que, segundo o Walmart, trata-se de uma iniciativa de longo prazo denominada Chicago Community Investment Partnership.

O plano deverá incluir a abertura de supermercados em "desertos alimentares", áreas urbanas pobres praticamente abandonadas por cadeias de supermercados.

O Walmart anunciou que a empresa e sua fundação destinarão US$ 20 milhões nos próximos cinco anos para financiar entidades que atuam na cidade no combate à fome, redução da violência juvenil e outros objetivos.

A varejista informou que vai criar 12 mil empregos na construção civil e no varejo e que deverá recolher mais de US$ 500 milhões em impostos locais. A companhia disse também que vai pagar "salários competitivos". Reportagens na imprensa local dizem que o Walmart comprometeu-se a pagar um salário inicial de US$ 8,75 por hora - ou 50 centavos de dólar acima do salário mínimo no Estado.

O Walmart tem apenas uma loja em Chicago e tentativas de obter aprovação para mais pontos de venda foram bloqueadas por membros pró-sindicato com assento no conselho da cidade. A concorrente Target tem oito lojas em Chicago.

O sindicato UFCW de trabalhadores em supermercados encara os supermercados Supercenter, do Walmart, como uma ameaça ao salário superior e benefícios de seguro-saúde pagos pelo varejo tradicional sindicalizado na cidade.

Em 2006, o Conselho aprovou uma lei de salário "custo de vida" a ser praticado em lojas de grande formato que foi vetada por Richard Daley, prefeito da cidade, que apoia os planos do Walmart na cidade. Como parte de sua atual campanha em Chicago, o Walmart tem mantido conversações com representantes sindicais.

Se as suas propostas para o avanço de Chicago prosperarem, abriria um precedente para o avanço em outros locais, incluindo Nova York e Los Angeles, onde a varejista tem enfrentado oposição similar.

Eduardo Castro-Wright, diretor do Walmart nos EUA, disse que as áreas urbanas são uma oportunidade de crescimento para o Walmart, que vem respondendo com formatos menores, como a bandeira Marketside.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

23/06/2010
Vale do Rio Doce é condenada ao pagamento de adicional noturno

Segundo a Súmula 60, II, do Tribunal Superior do Trabalho “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Com este entendimento, a Sétima Turma do TST reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e condenou a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD ao pagamento do adicional noturno a um ex-empregado.

No caso analisado, o trabalhador cumpria jornada no período noturno (entre 24h e 5h), havendo prorrogação, com o trabalho se estendendo após as 5 horas da manhã, o que acarretaria a incidência do adicional noturno sobre as horas trabalhadas, conforme previsão da Súmula 60 do TST. A sentença regional, no entanto, entende que é devido o pagamento de adicional noturno para as horas prorrogadas no período diurno somente quando a jornada de trabalho for cumprida integralmente no período noturno, ou seja, no período compreendido entre 22h e 5h.

Para a relatora do recurso, juíza convocada Maria Doralice Novaes, a jurisprudência dominante do TST entende que, havendo a prorrogação da jornada de trabalho noturna do empregado no período diurno, é devido o adicional noturno, nos termos da Súmula 60, II, do TST, não afastando a sua incidência o fato de a jornada ser mista, pois o adicional noturno é devido como forma de compensar o desgaste sofrido pelo trabalhador, que é bem maior nas hipóteses de jornada mista. Em sua avaliação, a decisão regional, ao entender que somente é devido o pagamento de adicional noturno para as horas prorrogadas no período diurno “quando a jornada de trabalho é cumprida integralmente no período noturno, ou seja, no período compreendido entre 22h e 5h, implica possível contrariedade à Súmula 60, II, do TST”. Com esses fundamentos, manifestou-se pelo conhecimento do recurso do empregado e, no mérito, condenou a empresa ao pagamento do adicional noturno nas horas trabalhadas na prorrogação da jornada noturna.

23/06/2010
Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT

Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES), consegue o direito de receber verbas rescisórias e a multa do artigo 477, § 8.º da CLT. Este é o resultado do julgamento na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, ao negar provimento a recurso da empresa, manteve a decisão do TRT.

O caso iniciou-se quando a direção da Paranasa Engenharia o demitiu por justa causa, sob a alegação de que ele havia se desentendido com outro colega de trabalho, gerando ofensas verbais entre si. Ao analisar o caso, o juiz de primeiro grau (Vara do Trabalho) reconheceu a existência da justa causa, conforme dispõe o artigo 482, J, da CLT, segundo o qual pode ser demitido o empregado que, no serviço, comete contra qualquer pessoa ato lesivo da honra ou da boa fama.

Com isso, o ex-empregado recorreu ao TRT da 17ª Região (ES), que reformou a sentença e excluiu a justa causa. Para o Tribunal Regional, as alegações da empresa sobre os motivos da dispensa foram genéricos, ressaltando que meros desentendimentos verbais não são suficientes para ensejar a dispensa por justa causa. Com esses fundamentos, o TRT reverteu o ato em dispensa sem justa causa, condenando a empresa ao pagamento das parcelas rescisórias devidas e da multa do artigo 477, §8.º, da CLT.

Diante dessa decisão, a Paranasa Engenharia interpôs recurso de revista ao TST, alegando que as parcelas devidas da dispensa foram quitadas no prazo da lei e que a matéria debatida seria controvertida, uma vez que a justa causa foi afastada no segundo grau de jurisdição. Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Lelio Bentes Corrêa, concordou com a decisão do TRT, destacando que houve uma mudança da jurisprudência. Antes, se propunha o não cabimento da multa artigo 477 quando houvesse fundada controvérsia no fato gerador da obrigação (OJ nº 351 da SDBI-I). Agora, segundo o ministro, com o cancelamento dessa OJ, a existência ou não de controvérsia acerca da relação empregatícia – no caso a existência de justa causa – é irrelevante para se resolver a questão. Além disso, acrescentou Lelio Bentes, a alegação de justa causa, não confirmada em juízo, não isenta o empregador do pagamento da multa do artigo 477. O ministro ressaltou que o empregador, no uso do poder potestativo, ao realizar a dispensa argumentando justa causa, assume os riscos da reversão de suas alegações, sobretudo quanto à incidência da multa pela não quitação tempestiva do contrato de emprego (artigo 477, §8.º da CLT), como ocorreu no segundo grau.

Com esses fundamentos, a Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de revista da empresa e manteve a decisão do TRT, que reverteu a justa causa e condenou a Paranasa ao pagamento de verbas rescisórias e da multa do artigo 477. Não houve interposição de novo recurso e o processo retornou ao TRT de origem. (RR-94800-75.2001.5.17.0005)

23/06/2010
Terceirização em atividade-fim de telecomunicação: trabalhador não consegue vínculo de emprego

A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei, informou a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar recurso de um empregado da Telemont – Engenharia de Telecomunicações, que pretendia vínculo empregatício com a Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, para a qual prestava serviços.

A compreensão do empregado era de que, por ter trabalhado na atividade-fim da Telemar, especificamente na reparação e instalação de linhas telefônicas de clientes da empresa, teria direito ao vínculo empregatício. Mas não foi assim que entendeu o Tribunal Regional da 3ª Região, ao fundamento de que a Lei 9.472/97 ampliou as hipóteses de terceirização e tornou possível a contratação de empresa interposta para prestação de serviços inerentes às suas atividades.

Contrariado com a decisão regional, o empregado interpôs recurso de revista no TST. A relatora na Oitava Turma do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que a decisão regional estava correta, pois o artigo 94, II, da Lei 9.472 “autoriza a terceirização das atividades-fim elencadas no § 1º do artigo 60”, que dispõe sobre a organização dos serviços do setor. Ela citou vários precedentes e concluiu que “mesmo que as tarefas desempenhadas pelo trabalhador sejam atividade-fim, é lícita sua terceirização, ante a previsão contida na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97)”. (RR-39500-20.2008.5.03.0023)

23/06/2010
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta e manteve, na prática, o direito de ex-professora da escola de receber diferenças salariais decorrentes da redução no número de horas-aulas ministradas.

A relatora, juíza convocada Maria Doralice Novaes, esclareceu que a redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não significa alteração contratual, porque não implica redução do valor da hora-aula – esse entendimento já está consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 244 da Seção I de Dissídios Individuais do TST.

Contudo, afirmou a relatora, no caso, o Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou o pagamento de diferenças salariais à trabalhadora em função da diminuição da carga horária (conforme determinado na sentença), por concluir que a escola não comunicara previamente, por escrito, à professora sobre a alteração no número de aulas, nem havia prova de aceitação, também por escrito, da docente das novas condições de trabalho, como previsto em norma coletiva da categoria.

Além do mais, segundo a relatora, os exemplos de julgados apresentados pela defesa da Academia Paulista não servem para demonstrar divergência jurisprudencial e permitir a análise do mérito do recurso de revista, pois dizem respeito a hipóteses diferentes da discutida nos autos, ou seja, de que havia norma coletiva estipulando condições para a validade da redução da carga horária dos professores.

Assim, como explicou a juíza Doralice, seria necessário o reexame dos fatos e provas do processo para saber se teria sido observada ou não a norma coletiva, sendo lícita a redução salarial em virtude da redução do número de aulas, o que não é possível no âmbito do TST (incidência da Súmula nº 126). (RR-82300-02.2005.5.02.0054)

FETRACONSPAR, 23 de junho de 2010 | Eventos
Instalações Elétricas
Dirigentes Sindicais reúnem-se na FETRACONSPAR para avaliar andamento das negociações

Estiveram reunidos ao final da tarde desta terça-feira (22/06), na sede da FETRACONSPAR, juntamente, com o Presidente da Entidade e Secretário Regional da CNTI – GERALDO RAMTHUN, os companheiros JOSÉ CAETANO FERREIRA (SOE Curitiba), ALMIR DO ROSÁRIO ANDRADE PRADO (STICC Ponta Grossa) e JOSÉ ÁVIDO PACHECO (STICM Paranaguá), para avaliar o andamento das negociações da Categoria dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, Gás e Sanitárias; de Instalações Elétricas.

Uma nova rodada de negociações ficou agendada para o dia 1º de julho de 2010, às 09h00min no SINELTEPAR.

 

FETRACONSPAR, 23 de junho de 2010 | Eventos
Reunião de Jovens - Setor Florestal e Madeira
Diretor da FETRACONSPAR participa de Evento da ICM em São Paulo

O Secretário Adjunto de Saúde, Segurança e Prev. Social da FETRACONSPAR, e Presidente do SINTRICOMU Umuarama - MARCOS ANTONIO BERALDO, está em São Paulo/SP, nos dias 22 e 23 de junho, participando da Reunião de Jovens - Setor Florestal e Madeira, evento organizado pela Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira ( ICM ). Confira a programação

MARCOS BERALDO (Diretor FETRACONSPAR e Presidente SINTRICOMU)

FETRACONSPAR, 23 de junho de 2010 | Eventos
CONCIDADES/ Brasília (DF)
FETRACONSPAR participa da 4ª Conferência das Cidades

DENILSON PESTANA DA COSTA (Secretário de Finanças e Presidente do SINTRACOM Londrina)	SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA (Secretário de Formação Sindical e Presidente do STICM Guarapuava)

A FETRACONSPAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, está em Brasília (DF), participando da 4ª Conferência Nacional das Cidades, através dos seus Diretores - DENILSON PESTANA DA COSTA (Secretário de Finanças e Presidente do SINTRACOM Londrina) e SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA (Secretário de Formação Sindical e Presidente do STICM Guarapuava). O evento teve início no último sábado (20/06) e segue até esta quarta-feira (23/06).

Os avanços e dificuldades para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) são os assuntos discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que traz o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.

Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”, eslcarece o Ministério das Cidades.