O ESTADO DO PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Economia
Salário mínimo deveria ter sido de R$ 2.092,36 em junho

Pelo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.092,36 em junho, para ele suprir suas necessidades básicas e da família. A constatação é feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do País.

Com base no maior valor apurado para a cesta em junho, de R$ 249,06, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,10 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 510.

Em maio, o piso mínimo era estimado em R$ 2.157,88 (4,23 vezes o menor salário legal). Em junho de 2009, correspondia a R$ 2 046,99, ou seja, 4,40 vezes o valor então vigente, de R$ 465,00

O Dieese informou também que, para adquirir a cesta básica em junho, o trabalhador que ganha salário mínimo precisou cumprir, na média das 17 capitais pesquisadas, jornada de 94 horas e 56 minutos, tempo menor que o exigido em maio (97 horas e 39 minutos). Em junho de 2009, a mesma compra comprometia jornada bem inferior, de 90 horas e 14 minutos.

Agência Brasil, 6 de julho de 2010
Analistas elevam projeção de crescimento do PIB pela 16ª vez

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia foi elevada pela 16ª semana seguida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país – neste ano passou de 7,13% para 7,2%.

Há quatro semanas, a projeção era de 6,6%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento do PIB de 4,5%. As informações constam do boletim Focus, sondagem semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções de analistas para os principais indicadores da economia.

A expectativa do mercado para o crescimento da produção industrial neste ano se manteve praticamente estável, passando de 11,94% para 11,91%. Para o próximo ano, a estimativa foi mantida em 5%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 41% em 2010 e 39,5% em 2011. A cotação do dólar, para os analistas, deve fechar o ano em R$ 1,80 e, no ano que vem, em R$ 1,90.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 15,36 bilhões para US$ 15,72 bilhões este ano e de US$ 7 bilhões para US$ 7,83 bilhões em 2011. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e de contratação de serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 47,78 para US$ 47 bilhões este ano.

Para 2011, a projeção de déficit passou de US$ 58 bilhões para US$ 57 bilhões. Já a expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 35 bilhões este ano e em US$ 40 bilhões em 2011.

Fonte: Agência Brasil

O ESTADO DO PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Economia
FGV: 40% das empresas querem ampliar capacidade

O número de empresas que atribuem a realização de investimentos à capacidade produtiva aumentou nos últimos meses, segundo revela a Sondagem de Investimentos da Indústria realizada entre os meses de abril e maio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o estudo, no que diz respeito à expansão dos investimentos em 2010, o aumento da capacidade produtiva foi a motivação mais citada por 40% das 789 empresas informantes, o segundo maior porcentual da série iniciada em 1998, inferior apenas aos 50% apurados em abril-maio de 2008. "O aumento da frequência de empresas indicando esta motivação para a realização de investimentos está geralmente associado às boas perspectivas de crescimento do setor industrial", informa a FGV no documento de divulgação da Sondagem.

O segundo motivo para a realização de investimentos produtivos em 2010, de acordo com a Sondagem, é o aumento da eficiência produtiva, assinalado por 28% das empresas. Já o fator substituição de máquinas e/ou equipamentos registrou a maior frequência da série histórica (18%) iniciada em 1998. Além disso, a proporção de empresas que afirmam estar sem programa de investimento em 2010 é de 14%, o menor porcentual da série, empatado com os valores registrados em 2007 e 2008.

De acordo com a Sondagem, a percepção das empresas industriais em relação ao ambiente para a realização de investimentos "modificou-se bastante em relação ao ano passado". Entre 2009 e 2010, o porcentual de empresas que afirmam encontrar dificuldades para realizar investimentos em capital fixo reduziu-se de 87% para 33%. Entre as empresas que percebem entraves à realização de investimentos, segundo a pesquisa, o fator mais lembrado foi a limitação de recursos próprios, mencionado por 42% das empresas, um salto de 7 pontos porcentuais em relação ao ano passado (35%)e a maior proporção da série histórica.

Ainda segundo a Sondagem, mesmo que tenha sido indicado por 26% dos informantes, o fator carga tributária registrou o mais baixo porcentual da série histórica como entrave aos investimentos. O custo de financiamento também foi apontado por 26% das empresas, proporção inferior aos 28% do ano passado. O fator limitativo incertezas acerca da demanda, que havia sido mais citado em 2009, por 50% das empresas, foi indicado por apenas 20% este ano, o segundo menor porcentual da série (o menor foi de 18% em 2008). As citações à limitação de crédito como um fator limitativo aos investimentos também diminuíram em relação a 2009, de 28% para 25%.

BEM PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Paraná
Qualidade
Curitiba tem o melhor ensino fundamental do país
Cidade conquista titulo de melhor desempenho pela terceira vez consecutiva
SMCS

Pela terceira vez consecutiva, Curitiba tem o melhor desempenho entre as capitais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador do Ministério da Educação criado para medir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas. O resultado da avaliação de 2009 foi divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Curitiba obteve índice de 5,7 na avaliação dos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série).

"O resultado mostra que estamos firmes no compromisso de oferecer ensino de qualidade para avançarmos na construção de uma cidade melhor", disse o prefeito Luciano Ducci. "A educação é prioridade na Prefeitura de Curitiba. Priorizar a educação é apostar na qualidade de vida e no desenvolvimento dos cidadãos."

O índice de Curitiba ficou acima da média nacional de 4,6 e vem crescendo a cada avaliação. Em 2007, Curitiba teve índice de 5,1, e em 2005, índice de 4,7. "Temos que dividir esta conquista com todos os estudantes e com os profissionais de educação da Rede Municipal, que têm ajudado Curitiba a manter-se como referência, além de oferecer ensino de qualidade para nossas crianças", afirmou a secretária municipal da Educação, Eleonora Bonato Fruet.

O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação obtidos no censo escolar e das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Prova Brasil. Para que o índice de uma escola melhore é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente as aulas.

Na Prova Brasil, Curitiba também lidera entre as capitais, com nota média padronizada de 5,91 nas provas de Matemática e de Língua Portuguesa. Palmas, no Tocantins, ficou em segundo na Prova Brasil, com nota média de 5,76. No Ideb, Palmas ficou em segundo lugar, com índice de 5,6, seguida de Belo Horizonte, com índice de 5,3.

"Fazemos diagnósticos profundos e constantes para buscar informações que mostrem a realidade de cada escola, suas experiências e necessidades", disse Eleonora. A Secretaria da Educação transforma os dados coletados em informação e a informação em prática pedagógica, que melhora a qualidade de ensino das escolas municipais.

Em 2009, ano da mais recente avaliação do Ideb, a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 18 milhões em novas creches, escolas, quadras poliesportivas cobertas e bibliotecas e em reformas e ampliações das unidades de ensino.

Em 2010, está investindo R$ 20 milhões em obras para ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino. São obras de construção e ampliação de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades de educação integral, que estão acontecendo nas nove administrações regionais.

No total, são 26 equipamentos que abrirão mais 4.768 vagas na educação infantil e no ensino fundamental. A maior parte dos recursos - aproximadamente R$ 15 milhões - está sendo aplicada na expansão da oferta para crianças de três meses a cinco anos de idade em creches. Além disso, desde janeiro, 622 novos profissionais foram contratados na educação.

Agência Diap, 6 de julho de 2010
Diap apresenta prognóstico com as futuras bancadas partidárias do Senado

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) acaba de concluir seu primeiro prognóstico para a eleição de 2/3 do Senado (54 das 81 cadeiras) neste pleito de 2010, analisando dois aspectos da eleição: a) o índice de renovação, tendo por parâmetro as duas últimas eleições em que 2/3 das vagas da Casa estavam em disputa; e b) as bancadas por partido no pós eleição.

Índice de renovação

O índice de renovação, a julgar pelos postulantes à reeleição, será muito elevado, porém inferior ao das duas últimas eleições em que duas das três cadeiras de cada Estado no Senado estavam em disputa.

Em 1994, somente nove dos 54 senadores que encerravam o mandato em 1995 foram reeleitos, numa renovação de 83,35%, considerando as vagas em disputa, e de 55,55% em relação à composição total do Senado.

Em 2002, apenas 14 dos 54 senadores se reelegeram, numa renovação de 74,93% das vagas em disputa e de 49,38% em relação à composição total do Senado.

Em 2010, o prognóstico do DIAP é que entre 15 e 20 senadores consigam renovar seus mandatos, numa renovação mínima de 72,22% e 62,96% das vagas em disputa e máxima de 48,15% e 41,97% da composição total do Senado.

Bancadas por partido

As futuras bancadas do Senado, tendo por parâmetro a atual composição partidária, sofrerão pequenas oscilações, para cima ou para baixo. A oposição será a principal prejudicada. A tendência é que PT, PSB e PP cresçam e DEM, PSDB, PMDB, PTB, PDT e PR reduzam suas bancadas, conforme segue:

O PMDB, que atualmente possui 18 senadores, renova 15 cadeiras neste pleito, permanecendo apenas três senadores com mandato até 2015. A tendência é que eleja entre 12 e 14 senadores em outubro, ficando com uma bancada entre 15 e 17 na próxima legislatura. Apesar de perder entre um e três senadores em relação à composição atual, a tendência é que continue como a maior bancada a partir de fevereiro de 2011.

O PSDB, atualmente com 14 senadores, renova nove cadeiras, permanecendo cinco senadores com mandato até 2015. A tendência é que eleja entre 7 e 8 senadores, ficando com uma bancada entre 12 e13, perdendo um ou dois senadores em relação à composição atual.

O DEM, com 14 senadores, será o mais prejudicado. Perderá entre três e quatro senadores em relação à composição atual. Permanece com seis senadores com mandato até 2015 e tende a eleger entre 4 e 5 senadores, podendo chegar a uma bancada com entre 10 e 11 senadores.

PTB, PDT, PR e PRB, respectivamente com sete, seis, quatro e dois, tendem a perder entre um e dois senadores cada. O PTB só não perde mais porque cinco dos sete atuais senadores possuem mandato até 2015, enquanto o PDT tem apenas dois e o PR somente um com mandato até 2015. O PRB elegerá, no máximo, um senador.

O PT, que atualmente possui nove senadores, sendo que seis deles encerram seus mandatos em 2011, remanescendo apenas três com mandato até 2015, poderá eleger entre 11 e 13 neste pleito, chegando a uma bancada com entre 14 e 16 senadores. Sai de quarta para a segunda bancada, superando PDSB e DEM, ficando atrás apenas do PMDB.

O PSB dará um bom salto, saindo de dois para entre quatro e cinco senadores. Já o PP, que possui apenas um, ficará com entre dois e quatro senadores na próxima legislatura. O PCdoB, que tem um senador com mandato até 2015, poderá eleger até mais dois.

PSC, PSol, PV, PMN e PPS elegeriam, no melhor cenário, um senador cada.

Acesse também

Prognóstico das eleiçoes para o senado por região

Congresso em Foco, 6 de julho de 2010
TSE recebe nove registros de candidaturas a presidente
Mário Coelho

Faltando poucos minutos para o encerramento do prazo para registro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dois últimos pedidos de registro para a disputa à presidência da República. O advogado Ivan Pinheiro (PCB) declarou que terá como teto R$ 200 mil na campanha presidencial. Ele disse que possui um total de R$ 350 mil em bens, entre imóveis e um automóvel. O vice na chapa comunista, Edmilson Costa, informou um total de R$ 200 mil na declaração de bens.

O outro candidato a apresentar seu registro na última hora foi o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (Psol). De acordo com o TSE, o partido informou que usará, no máximo, R$ 900 mil na campanha presidencial. A declaração de bens dele soma R$ 2,1 milhões, entre imóveis e aplicações financeiras. Os dados do vice, Hamilton Assis, ainda não foram divulgados.

Com eles, fecha em nove o número de candidatos da eleição presidencial de outubro. Da lista inicial de 11, desistiram Oscar Silva (PHS) e Américo de Souza (PSL). Este número, no entanto, pode mudar, já que a corte eleitoral vai analisar a documentação de todos os candidatos.

O advogado Ivan Pinheiro é secretário geral do PCB e já concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Câmara de Vereadores do Rio e à Câmara Federal. Já o intelectual paulistano Plínio de Arruda Sampaio é um dos fundadores do PT. Disputou o governo de São Paulo pela legenda em 1990. Deputado constituinte, atuou como promotor público e é ligado à Igreja Católica. Atualmente preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Entre os três candidatos que aparecem na frente nas pesquisas eleitorais, o que possui a maior previsão de gastos é o tucano José Serra. Ele declarou à Justiça Eleitoral o teto de R$ 180 milhões, mais que o dobro de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006. Já os petistas estimam em R$ 157 milhões o limite da campanha de Dilma Rousseff, valor 51% superior aos R$ 104,3 milhões declarados por Lula na disputa à reeleição. A senadora Marina Silva (PV), primeira a apresentar o registro, declarou gastos de até R$ 90 milhões.

De acordo com o calendário eleitoral estabelecido pelo TSE, a partir de amanhã (6) os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral. Para fazer o registro, além de preencher formulário com todos os dados pessoais, os postulantes aos cargos eletivos também têm que apresentar a declaração atual de bens e certidões criminais da Justiça Federal e também da estadual. Para aqueles que vão concorrer à chefia do Executivo, outra exigência: protocolar na Justiça Eleitoral documento com as promessas de campanha.

Congresso em Foco, 6 de julho de 2010
TSE mantém inelegibilidade de sete candidatos pelo ficha limpa
Mário Coelho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandwoski, manteve nesta segunda-feira (5) a inelegibilidade de sete pré-candidatos por conta da Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Eles entraram com pedidos de liminares e recursos para conseguir o registro de candidatura, apesar de terem sido condenados por órgãos colegiados nos casos que a nova legislação prevê.

Segundo o TSE, o ministro afirmou que não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades. Por conta disso, decidiu rejeitar as liminares. A Lei do Ficha Limpa proíbe que pessoas com condenações por órgãos colegiados se candidatem a um cargo eletivo. Também prevê que políticos que renunciaram para evitar processos de cassação.

Um dos casos analisados foi do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). Condenado por abuso de poder econômico em 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) em 2007, ele teve como pena a decertação da perda dos direitos políticos por três anos. Na ação, ele argumentou que foi escolhido em convenção para tentar a reeleição.

Nos outros casos, o ministro negou liminar na ação cautelar proposta por Ana Maria Resende Vieira que queria suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O processo trata-se de doação de recursos de campanha acima do limite legal. Charly Jhone Santos de Sousa, José Carlos Moretes, vereador de Colombo (PR), Amaro Alves Saturnino, de Wellington Gonçalves de Magalhães e de Raimundo Nonato Cardoso.

FOLHA DE LONDRINA, 06 de julho de 2010 | Política
Presidenciáveis podem gastar até R$ 434 milhões na campanha
Entre os três líderes na corrida sucessória, o tucano José Serra foi o que registrou maior teto de gastos: R$ 180 mi

Brasília - Encerrado ontem o prazo da Justiça Eleitoral para registro de candidaturas, nove partidos se habilitaram a disputar a Presidência da República. Os três líderes das pesquisas na corrida sucessória podem gastar até R$ 434 milhões juntos. O candidato tucano José Serra (PSDB) estimou um gasto de R$ 180 milhões, R$ 23 milhões a mais que a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), que calculou seus gastos em R$ 157 milhões. Marina Silva, do (PV), que aparece em terceiro lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto, estimou seu custo de campanha em R$ 97 milhões.

Os demais partidos registrados na disputa foram Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC) e Ivan Pinheiro (PCB). O pedido de registro inclui, além da previsão de gastos, a declaração de bens e um resumo do programa de governo de cada candidato.

Entre os candidatos a presidente, o de maior patrimônio é Eymael, que declarou um patrimônio de R$ 3,1 milhões, quase a metade disso só em aplicações financeiras. O com menos bens é José Maria de Almeida, que declarou a propriedade de um automóvel Gol Power 1.6, ano 2006, avaliado em R$ 16 mil. É também o que menos vai gastar: R$ 300 mil.

À frente da coligação ''O Brasil pode mais'', Serra declarou um patrimônio de R$ 1.421.254,87. A maior parte vem de aplicação em fundos renda fixa na Caixa (R$ 414,5 mil), um plano de previdência privada (R$ 329,3 mil), e do fundo de investimento financeiro Santander/Banespa (R$ 240 mil). O patrimônio é semelhante ao do seu vice, Índio da Costa (DEM), R$ 1.448.230,18. Índio tem a maior fatia também em fundos de investimento (R$ 401,7 mil), mas seu patrimônio é mais diversificado e inclui um barco no valor de R$ 206,6 mil e um ultraleve, avaliado em R$ 170,9 mil.

Dilma Rousseff declarou um patrimônio de R$ 1,06 milhão, incluindo dois apartamentos em Porto Alegre (RS) - avaliados em R$ 250 mil e 290 mil, um apartamento em Belo Horizonte (MG) que vale R$ 118 mil, e um Fiat Tipo 1996, no valor de R$ 30 mil. O registro da chapa mostra que o candidato a vice, Michel Temer (PMDB) tem patrimônio superior a R$ 6 milhões, quase seis vezes maior.

Primeira candidata a registrar pedido na quinta-feira passada, Marina declarou um patrimônio de R$ 150 mil (casa em Rio Branco, dois lotes e um saldo de R$ 46,8 mil em conta bancária). O que chama a atenção no registro do PV é o patrimônio bilionário do vice, Guilherme Leal, dono da Natura: R$ 1.197.729.991. É tanto dinheiro que o TSE se confundiu na cifra e deixou de fora uma ''migalha'' de R$ 2,4 milhões de uma aplicação financeira que ficou apagada na última linha da relação de bens. O troco esquecido é quase dez vezes mais que o patrimônio de Marina. A aplicação mais abastada soma R$ 625 milhões, no fundo de investimento administrado pelo banco Itaú.

Os programas de governo foram apresentados de forma sintética. À noite, Dilma mandou emissários ao TSE substituir o programa de governo. O texto, por equívoco, foi o aprovado no congresso do PT e foi inserido apenas para atender à legislação. À noite, um novo texto com sugestões do PMDB foi protocolado no TSE para substituir o anterior. Mesmo assim, os advogados explicaram que é provisório e mais adiante será acrescido de sugestões dos demais partidos da coligação no programa definitivo.

Vannildo Mendes
Agência Estado

 

Folha de S.Paulo, 6 de julho de 2010
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Serra declara R$ 1,4 mi e Dilma, R$ 1 mi
Petista diz ter R$ 113 mil em espécie e R$ 50 mil em joias; tucano possui aplicação de renda fixa de R$ 414,5 mil | Candidaturas foram registradas ontem; vice de Serra, Indio declarou ter R$ 1,4 mi e Temer, vice de Dilma, R$ 6 mi
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

Os candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) declararam ontem ao Tribunal Superior Eleitoral possuir patrimônio de R$ 1,42 milhão e R$ 1,07 milhão, respectivamente.

A petista listou R$ 113 mil em "dinheiro em espécie, moeda nacional". O montante equivale a 10% de seu patrimônio ou a mais de dez salários de um ministro.

Questionada pela Folha, Dilma informou, por meio de assessores, que não comentaria as razões de ter a quantia em espécie. A candidata também apontou possuir R$ 50 mil em joias e R$ 47 mil em caderneta de poupança. O bem mais caro declarado é um apartamento de R$ 290 mil em Porto Alegre.

No total, Dilma afirmou ser proprietária de três apartamentos, uma casa e um lote financiado. Ela declarou possuir apenas um veículo, um Fiat Tipo, ano 96, de R$ 30,1 mil, valor da época da compra. Não há como estabelecer a evolução patrimonial, pois essa é sua primeira relação de bens que vem a público.

Serra informou que possui uma casa de veraneio avaliada em R$ 61 mil, parte de um terreno de R$ 44 mil, três salas comerciais de R$ 240 mil -esses três itens constam com o mesmo valor de declarações apresentadas à Justiça Eleitoral em 2002 e 2006.

Além disso, Serra informou ter aplicações de quase R$ 700 mil. Na comparação com a declaração de bens de 2006, quando se candidatou ao governo paulista, seu patrimônio cresceu 35%, já descontada a inflação.

Em relação aos gastos, a campanha do tucano prevê investir mais que a da sua principal rival, como a Folha revelou ontem. A estimativa de despesas do PSDB é de R$ 180 milhões. O partido tem o apoio de DEM, PPS, PTB, PMN e PT do B na coligação "O Brasil pode mais".

Sob o slogan "Para o Brasil seguir mudando", a coligação de Dilma estimou teto de gastos de R$ 157 milhões.

Com a adesão de última hora do PTN, Dilma terá oficialmente dez partidos em sua coligação, a maior aliança da história do PT (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PC do B, PRB, PTN, PSC e PTC).

O partido vai aplicar até R$ 127 milhões, enquanto os outros R$ 30 milhões poderão ser custeados pelo PMDB. O patamar é 50,96% superior aos R$ 104,3 milhões declarados pelo comitê de Lula em 2006.

VICES

O deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa de Serra, registra um total de R$ 1,448 milhão em bens. O valor é o triplo do declarado há quatro anos, quando ele se candidatou a deputado federal. Entre os bens que não constavam da declaração de 2006 estão um ultraleve e um barco, avaliados em R$ 377 mil.

Companheiro de chapa de Dilma, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), declarou possuir um patrimônio de R$ 6,05 milhões -salto de 119% em relação ao que declarou possuir em 2006, também já descontada a inflação do período.

Sua assessoria disse que a evolução se deu pelo recente recebimento de honorários advocatícios de uma causa iniciada nos anos 70.

Vermelho, 6 de julho de 2010
Plano de Dilma contempla 40 horas, Confecom e taxação de fortunas

AVISO: O texto abaixo foi produzido antes do PT substituir o documento protocolado no TSE. Após a substituição, TODAS as propostas mais avançadas, comentadas abaixo, foram retiradas do documento. Leia mais aqui

Ao solicitar o registro da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, a coligação "Para o Brasil seguir mudando", composta por dez partidos (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o documento, agora obrigatório, com as "diretrizes programáticas" da candidatura.

Nele, estão contempladas questões que incomodam, e muito, a direita e setores da elite. Entre elas, a democratização dos meios de comunicação, a taxação de grandes fortunas, o diálogo com os movimentos sociais e a defesa da redução da jornada e trabalho para 40 horas semanais.

Ao longo de 15 páginas, o "pré-plano" de governo sustenta que após duas décadas de estagnação ou avanços medíocres, a economia brasileira voltou a crescer com uma nova lógica. "Ele [o crescimento] se faz com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macro-econômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia."

O documento ainda sofrerá modificações, incorporando propostas apresentadas pelos partidos aliados. O texto final do programa de Dilma está a cargo do dirigente petista Marco Aurélio Garcia. Estão sendo formados grupos de trabalho com representantes dos outros partidos coligados para auxiliá-lo.

Desenvolvimento econômico e social

As diretrizes, aprovadas no 4º Congresso Nacional do PT, partem dos seguintes pressupostos: "O governo Lula criou as condições para um Projeto de Desenvolvimento Nacional Democrático Popular; o Brasil deixou de ser o eterno país do futuro; o futuro chegou, e o pós-Lula é Dilma".

A candidatura de Dilma à presidência assume o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento econômico amparado no crescimento acelerado, no combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, e na promoção da sustentabilidade ambiental.

A política de valorização do salário mínimo, o aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, a ampliação do crédito popular, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução de impostos serão as bases para a expansão do mercado de bens de consumo que produziu forte impacto positivo sobre o setor produtivo.

De acordo com o documento do PT, o "governo Dilma" será marcado pela elevação das taxas de crescimento, o que exigirá a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, “além de acentuar a competitividade da economia brasileira, oferecer consideráveis melhorias das condições de vida dos brasileiros por meio da ampliação de linhas de metrô, corredores de ônibus e redes ferroviárias urbanas e regionais, universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco e ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)”.

Democratização da comunicação

Um dos temas incluídos no documento diz respeito à comunicação social e tem como base as diretrizes aprovadas na primeira Conferência Nacional de Comunicação. Por serem propostas avançadas e até hoje boicotadas pelas grandes empresas do setor, provavelmente serão alvo de muitos ataques da grande mídia. Um dos trechos do documento propõe "...medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento. Para isso, devem-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1ª. Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo."

Também serão foco de sisudas críticas dos donos dos cartéis de jornais, revistas e TV, as propostas de fortalecimento da Blogosfera, da internet e das TVs públicas: "... a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático...", diz o documento.

O texto diz ainda que "modernas tecnologias, como aquelas ligadas à Internet, além das TVs públicas, têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação..." e termina propondo "...iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera ...".

Contra a criminalização dos movimentos sociais

O texto avança ainda em questões que são frontalmente contrárias ao programa defendido pelos tucanos. Como a intensificação dos assentamentos e apoio técnico aos trabalhadores sem terra. Neste tema, o pré-programa de Dilma propõe "continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais e com a eliminação dos juros compensatórios nas desapropriações e das políticas
complementares de acesso à terra, entre outras medidas, implementação de medida prevista no PNDH3, de realização de audiência pública previa ao julgamento de liminar de reintegração de posse".

Tributação de grandes fortunas

O documento defende também uma reforma tributária que contemple a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas. Esta é uma bandeira histórica dos setores progressistas. "Reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas", destaca o programa de Dilma.

"Deve também estimular a produção e racionalizar o sistema de impostos, favoreça a produção."

Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, a ex-ministra da Casa Civil considerou que a proposta de tributação de grandes fortunas "é uma demanda que para ser aprovada no Brasil demandaria uma imensa energia política", mas não descartou a idéia.

A tributação de grandes fortunas é prevista na Constituição, mas até agora não foi regulamentada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que cria o imposto.

A proposta, com resistência de diversos setores no Parlamento ligados ao empresariado, ainda precisa concluir sua tramitação na Casa antes de seguir para o Senado. Ela considera grandes fortunas patrimônios superiores a 2 milhões de reais.

Redução da jornada de trabalho

Há ainda no documento o compromisso "com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salários".

Em algumas entrevistas que concedeu, Dilma procurou distanciar-se deste compromisso. Mas a quase totalidade das lideranças de esquerda que apoiam sua candidatura defendem que o governo assuma a bandeira da redução da jornada de trabalho. Esta é uma das principais reivindicações das centrais sindicais que apoiam a candidatura de Dilma.

O projeto que diminui a jornada para 40 horas semanais, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) tramita há anos no Congresso Nacional.

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) é o relator do projeto na Câmara. Segundo ele, o projeto dificilmente será votado ainda este ano na Câmara, mas quando for votado, o deputado acredita que será aprovado. "O projeto está engatilhado, não tem mais volta e uma hora vai ter que votar. O que ocorreu é que muitos deputados fizeram pressão para que não se votasse o projeto. Este ano, até as eleições, não vai ser votado, depois outubro pode ter segundo turno, novembro é difícil. Acho que deve ficar mesmo para o ano que vem...Eu tenho convicção que será aprovado", diz.

Para acessar a íntegra do documento protocolado no TSE, clique aqui (documento em PDF):

Cláudio Gonzalez
com agências

O ESTADO DO PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Política
Paraná ganha força no cenário político nacional
Roger Pereira

José Serra (PSDB) lança sua candidatura hoje em Curitiba. PT elege o Paraná como o Estado em que pode iniciar a virada de Dilma Rousseff na Região Sul (onde tem os piores índices de intenção de voto).

O senador paranaense Alvaro Dias (PSDB) chegou a ser confirmado como vice de Serra, sendo substituído no último dia do prazo por conta da reclamação do DEM. Nunca o Paraná esteve em tanta evidência num início de processo eleitoral.

A construção de um palanque forte para Dilma Rousseff (PT) no Estado, conquistado na última hora com a candidatura de Osmar Dias ao governo, apoiado por PT e PMDB, deu a coordenação da campanha de Dilma a esperança de diminuir a diferença de Serra sobre a petista no Estado.

“Não há uma matemática pronta, hoje tanto Dilma quanto Osmar têm os mesmos índices, 33%. Mas com esse palanque, aumenta a exposição, a articulação, aumentam as oportunidades de Dilma no Estado, podemos crescer”, disse o deputado federal André Vargas, secretário nacional de comunicação do partido. “É um colégio eleitoral importante (o sexto do país com 7,5 milhões de eleitores), tradicionalmente temos dificuldades aqui, mas este ano teremos uma boa disputa”, vislumbra o deputado, que atribui à melhor situação econômica do Paraná em relação ao resto do país o desempenho pior do PT no Estado. “Pois as políticas sociais do governo Lula são menos sentidas”.

O coordenador da campanha de Osmar Dias, ex-governador Mário Pereira (PDT) é ainda mais otimista. Pereira acredita que o forte palanque pode ajudar o PT a vencer pela primeira vez as eleições presidenciais no Paraná.

“Nunca houve um palanque desse porte. E isso impressionou a campanha da Dilma. Esse entusiasmo contagiou as bases dos partidos, que passaram por cima das diferenças para trabalhar por esse objetivo. Podemos empatar ou até vencer a nacional aqui”, disse.

O forte palanque de Dilma no Paraná abriu os olhos do PSDB. Tanto que o partido tentou, até o último momento, tirar Osmar Dias da disputa, com uma proposta de coligação e, depois, a indicação de seu irmão para a vice-presidência.

Como não emplacou Alvaro como vice, o PSDB traz Serra a Curitiba na abertura oficial da campanha. “Ele vem até como um sinal de respeito ao Paraná e à possibilidade de Alvaro ter sido o vice. Mas é fato que, comparando com as outras eleições mais recentes, esta é a que o Paraná tem maior destaque em todas as articulações”, disse o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), candidato ao Senado.

“Mas o Serra escolheu Curitiba para lançar seu plano de governo, também, por causa do senso crítico do curitibano. Ele sempre disse que Curitiba é uma ótima cidade para testar, para sentir a reação da opinião pública. E vai ser bom para o Estado, pois os holofotes estarão aqui amanhã (hoje)”, disse.

Fruet disse que não há como anular o “prejuízo” que a candidatura de Osmar Dias trouxe para a de Serra, “mas é questão de avaliarmos nas próximas pesquisas o que isso pode representar e reforçar a campanha do Serra aqui”, disse.

FOLHA DE LONDRINA, 06 de julho de 2010 | Política
Mais de 800 candidatos disputam votos no Paraná
O TRE também recebeu ontem o limite de gastos dos postulantes ao governo do Estado: Osmar Dias registrou o maior valor com R$ 42 milhões

Curitiba - A campanha eleitoral começa hoje. Além dos sete candidatos ao governo do Estado, pelo menos 787 candidatos aos outros três cargos em disputa vão concorrer pela atenção do eleitorado paranaense. Ontem foi o último dia para registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O balanço não conta com os números do PTB, que até o fechamento desta edição não havia informado quantos candidatos havia registrado. O total de candidatos também pode mudar porque os partidos ainda tem alguns dias para fazer substituições e completar chapas.

Ontem o dia foi de correria e muita conversa nos partidos, principalmente para acomodar os candidatos nos dois principais ''chapões'' da disputa para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados. Muitos partidos só fecharam o registro final de seus candidatos próximo das 19 horas, horário limite de atendimento do TRE.

Os candidatos também registraram o limite máximo de gastos que poderão ser feitos durante a campanha. O candidato ao governo do Paraná, Osmar Dias (PDT) é o que terá o maior valor-limite: serão R$ 42 milhões. Já Beto Richa, candidato ao governo pelo PSDB, gastará no máximo R$ 27 milhões. O PV, que tem como candidato ao Palácio Iguaçu o ex-vereador Paulo Salamuni, terá teto de gastos de R$ 733 mil. Até o fechamento da edição o Tribunal ainda não tinha um balanço total dos valores declarados pelos candidatos.

A relação candidato/vaga mais favorável da disputa é a do Senado. Estão em jogo duas vagas que serão disputadas por onze candidatos. Já na eleição proporcional para a Assembleia e a Câmara a disputa deverá ser grande mesmo entre aliados. É que duas grandes chapas concentram os principais partidos do Estado. De um lado, alinhado ao candidato do PSDB ao governo, Beto Richa, está o chapão PSDB, PTB, PRB, DEM e PP. Do outro está a coligação que apoia Osmar Dias (PDT), com PT, PMDB, PDT, PR e PC do B. Ambos ''chapões'' terão cada um 108 candidatos a deputado estadual e 60 postulantes a deputado federal.

Na disputa pelas 54 cadeiras da Assembleia estarão 542 candidatos. Já as 30 vagas na Câmara Federal terão 229 postulantes. Na Assembleia Legislativa apenas cinco deputados não irão disputar a reeleição. Dobrandino da Silva (PMDB) irá lançar o filho, Sâmis da Silva como candidato pelo PSDB. Antônio Anibelli também desistiu em favor do filho, Antônio Anibelli Neto, que disputa a eleição pelo PMDB.

Já Luiz Nishimori (PSDB), Cida Borghetti (PP) e Rosane Ferreira (PV) irão tentar uma vaga na Câmara Federal. Por fim, o deputado Jocelito Canto (PTB) desistiu da carreira política. Na bancada paranaense 27 dos 30 parlamentares disputam a reeleição. Rodrigo Rocha Loures (PMDB) deixa o parlamento para disputar a vice-governadoria com Osmar e Gustavo Fruet (PSDB) está na disputa pelo Senado. Já Alceni Guerra (DEM), desistiu da candidatura.

Marcela Rocha Mendes e Rosiane Correia de Freitas
Equipe da Folha

BEM PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Política
Campanha eleitoral
Disputa pelo governo no PR pode custar mais de R$ 72 milhões
Com candidaturas de deputados e senadores, projeção de gastos das duas principais coligações chega a R$ 130 milhões
Abraão Benício

Richa, ontem, durante o registro da candidatura no TRE: R$ 27 milhões (foto: Jonas Oliveira) Os sete candidatos ao governo do Paraná podem gastar juntos até R$ 72,6 milhões na campanha eleitoral deste ano. O valor representa a soma das previsões de custos das campanhas protocoladas ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR).
Apenas as coligações dos dois principais candidatos – Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB) – podem consumir mais de R$ 130 milhões nas campanhas majoritárias e proporcionais.

A coligação “A União Faz Um Novo Amanhã” (PDT, PMDB, PT, PR, PSC e PCdoB), estimou gasto máximo de R$ 42 milhões para promover a candidatura de Osmar Dias. Estão programados gastos de no máximo R$ 3 milhões para a campanha de deputados estaduais, até R$ 6 milhões para deputados federais e até R$ 15 milhões para senadores.

Já a coligação “Novo Paraná” (PSDB, PSB, PP, DEM, PPS, PTB, PRB, PRP, PHS, PTC, PSDC, PTN, PSL e PMN) projeta gastar até R$ 27 milhões na tentativa de eleger Beto Richa governador. Cada candidato a senador na chapa encabeçada pelo tucano poderá ter até R$ 15 milhões. Outros R$ 5 milhões estão reservados para os candidatos a deputados federais e R$ 2,5 milhões para os postulantes a cadeiras na Assembleia.

A Justiça eleitoral estabelece que no ato do registro de candidaturas, todos os incluídos na disputa majoritária – governador e senadores, na eleição deste ano – devem informar o custo máximo da campanha e apresentar uma declaração de bens, que será cruzada com as informações repassadas a Receita Federal através da declaração de imposto de renda.
O ex-vereador de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), planeja gastar até R$ 743 mil na campanha e informa possuir um patrimônio de R$ 466 mil.

O PRTB informa que projeta gastar até R$ 2,8 milhões na campanha de Robinson de Paula ao governo do Paraná. O candidato não declarou bens ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR).

O candidato do PSOL ao Palácio das Araucárias, Luiz Felipe Bergamnn, estima gastar até R$ 100 mil na campanha. Bergmann declarou a Justiça Eleitoral patrimônio de aproximadamente R$ 200 mil.

Os outros dois candidatos – Amadeu Felipe da Luz Ferreira (PCB) e Avanílson Araújo (PSTU) – não foram localizados.
Programas — Na eleição deste ano, a Justiça estabelece ainda que os candidatos devem registrar, junto com as candidaturas, as diretrizes do plano de governo. Os principais concorrentes ao governo do Paraná citam como prioridades o desenvolvimento sustentável da economia, educação, segurança, saúde e geração de empregos.

Beto Richa (PSDB) afirma que “todos os gastos do governo – investimento e custeio – terão que observar o preceito da máxima economia dos recursos públicos”.

Já o Partido Verde promete trabalhar pela implantação de “políticas sociais voltadas às minorias socialmente deprimidas (índios, quilombolas, comunidades de pescadores, lavradores, trabalhadores urbanos e rurais sem a necessária qualificação técnica)”.
Ex-secretário de Estado da Agricultura, Osmar Dias (PDT) tem como principais bandeiras o “fortalecimento da agricultura familiar” e na “educação em período integral”. Os outros quatro candidatos não informaram suas diretrizes.

Na estrada – O senador Osmar Dias (PDT) inicia a campanha pelo Interior. Nos próximos dias, o pedetista promete percorrer os maiores municípios do Estado. Hoje, a peregrinação começa por Ponta Grossa e Londrina. Amanhã, o senador passa por Maringá, Paranavaí e Apucarana.

O candidato do PSDB, Beto Richa, dá a largada oficial na campanha com uma caminhada pela Ruça XV de Novembro – centro de Curitiba – ao lado do candidato do partido a presidência da República, José Serra.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Política
PR: Apenas quatro deputados da AL ficam fora da eleição
Elizabete Castro

Dos 54 deputados estaduais, apenas quatro não se inscreveram para a disputa eleitoral de outubro. Outros três vão tentar vaga na Câmara dos Deputados. Os demais são candidatos à reeleição.

No último dia do prazo para pedido de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, Antonio Anibelli (PMDB), Dobrandino da Silva (PMDB), Jocelito Canto (PTB) e Pedro Ivo Ilkiv (PT) estão fora da lista dos inscritos.

Luiz Nishimori (PSDB), Rosane Ferreira (PV) e Cida Borghetti (PP) pediram registro para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Nishimori e Rosane terminam em fevereiro do ano que vem seus primeiros mandatos na Assembleia Legislativa. Já Cida está no segundo mandato e, desta vez, vai ocupar o espaço deixado pelo marido, deputado federal Ricardo Barros, candidato ao Senado pelo PP.

Entre os que se despedem da carreira política, pelo menos por enquanto, Anibelli é o que teve o maior número de mandatos. Foi duas vezes deputado federal e exerce o sexto mandato como deputado estadual.

Vai tentar deixar como herdeiro o filho, Antonio Anibelli Neto, o terceiro de uma linhagem de políticos que começou com o avô, um dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa. Anibelli Neto está na lista de candidatos do PMDB à Assembleia Legislativa.

Dobrandino da Silva também se retira da disputa, mas deixa um herdeiro na corrida eleitoral. Sâmis da Silva, ex-prefeito de Foz do Iguaçu, é candidato a uma cadeira de deputado estadual pelo PSDB. Dobrandino vai se dedicar à campanha eleitoral do filho.

Dobrandino também tem pendências judiciais da época em que foi prefeito de Foz do Iguaçu e teria dificuldades em passar pelo crivo da lei dos candidatos fichas limpas.

O mesmo obstáculo apontado por Jocelito Canto para não concorrer este ano. Quando anunciou que não iria disputar um novo mandato, Jocelito Canto reconheceu que teria problemas para obter o registro. Ele já tem uma condenação por improbidade administrativa quando prefeito de Ponta Grossa.

Prevenido

O deputado Luiz Fernandes Litro (PSDB) apresentou seu pedido de registro de candidatura ao partido. Mas como também é réu em uma ação que o acusa de improbidade administrativa no Superior Tribunal de Justiça, Litro inscreveu também a esposa, Rosemari Coletti.

Se a Justiça Eleitoral negar registro, dona Rosemari assume a candidatura à Assembleia Legislativa. A acusação contra Litro remonta ao seu mandato de vereador, em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Estado, entre 1993 e 1996. Ele foi denunciado junto com outros doze vereadores por aumento irregular de salários.

BEM PARANÁ, 06 de julho de 2010 | Economia
Greve do INSS
Perícia médica tem agenda só a partir de outubro
Paralisação dos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social completa hoje 15 dias
Ana Ehlert

A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que hoje completa 15 dias, já começa a causar prejuízos aos segurados que necessitam de pericia médica para obter o pagamento de um benefício, como por exemplo o auxílio doença. Segundo as informações da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), a data mais próxima para a marcação de uma perícia médica na Agência de Previdência Social do bairro Hauer é de 12 de novembro, ou seja, final do ano.

As duas principais agências da Capital do Paraná, no centro da Cidade, têm vaga somente para o dia quatro de outubro. Apesar desta espera, a assessoria de imprensa do INSS afirma que a paralisação não está interferindo no agendamento das perícias. Já a associação afirma que essa demora é ainda resultado da má gestão da Previdência Social Brasileira, que permitiu o esvaziamento dos quadros médicos periciais. A recomposição destes quadros é um dos itens da pauta de reivindicações da categoria.

Apesar de estar com uma adesão de praticamente 100% ao movimento grevista em todo o país, a perícia médica previdenciária está obedecendo rigorosamente às determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não considerou a greve abusiva, decretou sua legalidade e estipulou que 50% dos peritos médicos deveriam comparecer aos seus postos de trabalho. Nas cidades onde há apenas uma Agência, a orientação é para que o atendimento não seja interrompido.

Em todo o Brasil as filas estão se avolumando e o INSS tenta acobertar a situação. Na APS República, em São Paulo (Capital) a vaga mais próxima para uma perícia é o dia 13 de setembro. Em Nilópolis no Rio de Janeiro a situação é melhor, a espera é de apenas 30 dias e a vaga mais próxima está aberta para o dia cinco de agosto. Na Capital Federal, a APS de maior movimento, Taguatinga, tem vaga somente para o dia cinco de agosto. No Espírito Santo somente na capital, Vitória, há vagas para agosto. Nas cidades do interior a disponibilidade para a perícia começa a partir de 13 de setembro, como em Linhares (ES).

Há mais de dois anos a perícia vem alertando ao governo da precariedade de suas condições de trabalho, como falta de equipamentos, falta de segurança, falta de profissionais e a otimização dos poucos espaços hoje existentes. De acordo com Nota Técnica de 22 de março de 2010, da Controladoria Geral da União (CGU), há uma defasagem atualmente de 40% no número de consultórios para o atendimento médico pericial previdenciário. A proposta da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) é de adoção de dois turnos de trabalho, com jornadas de 30 horas corridas, permitindo o dobro do atendimento hoje disponibilizado aos segurados que enfrentam as filas já citadas.

De acordo com os dados do INSS há uma defasagem nos quadros médicos periciais de mais de mil profissionais. Foi feito um concurso para suprir 500, das 1.500 vagas existentes no início do ano.

Agência Diap, 6 de julho de 2010
Taxa assistencial: Sinttel/RR e MPT firmam TAC que garante o desconto

No dia 23 de junho último o advogado Hélio Stefani Gherardi, membro do corpo técnico do DIAP, assessou o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações e Operadoras de Mesas Telefônicas do Estado de Roraima (Sinttel/RR) na audiência realizada no Ministério Público do Trabalho, convocada pelo Procurador Dr. Gilberto Souza dos Santos, no processo nº IC 000128.2009.11.001/0-102.

Pela primeira vez foi firmado um Termo Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) através do qual o Ministério Público do Trabalho reconhece o direito do desconto da Contribuição Sindical de associados e de não associados.

Trata-se, segundo Gherardi, de um reconhecimento histórico sendo a entidade sindical representativa da categoria de telecomunicações a primeira no Brasil a obter o aval no M.P.T. em relação à cobrança da contribuição de não associados.

Acesse a íntegra do TAC firmado.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

06/07/2010
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida citação, que, por ter sido encaminhada ao endereço incorreto, resultou na condenação à revelia da Caixa Econômica Federal. A ação trabalhista já alcançava o valor atualizado de R$ 4 milhões e estava em fase de execução. Por maioria, a SDI-2 julgou procedente ação rescisória da Caixa e anulou todos os atos processuais a partir da citação.

Trata-se de ação movida por um ex-empregado, que, na petição inicial, informou incorretamente o endereço da Caixa Econômica. Ao entregar a citação do juiz do trabalho, o carteiro constatou que não havia no endereço indicado agência da CEF e, por iniciativa própria, resolveu procurar o endereço correto. Ali, ele entregou a notificação, colhendo a assinatura, que continha apenas o primeiro nome de quem a recebeu, sem nenhum outro elemento identificador. O processo trabalhista seguiu o trâmite normal, e a CEF foi condenada à revelia por não ter comparecido à audiência. Na sentença o juiz da Vara do Trabalho determinou que a Caixa fosse informada da decisão por meio de notificação postal, sendo que esta, também, foi destinada ao endereço errado. Mais uma vez, o carteiro dirigiu-se ao endereço que entendia ser o correto. Porém, diferentemente do que ocorrera na notificação anterior (citação), ele colheu a assinatura de funcionário devidamente identificado com o nome completo , nº da matricula e carimbo da CEF.

Diante disso, a empresa ingressou com Ação Rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região com o objetivo de desconstituir a sentença da Vara do Trabalho sob o argumento de cerceamento de defesa. O Regional julgou improcedente o pedido, por considerar que os Correios haviam tido êxito na entrega do documento para o seu correto destinatário. Esse posicionamento levou a CEF a ingressar com Recurso Ordinário no TST, reafirmando a tese de cerceamento de defesa.

Decisão

Ao julgar o recurso na SDI-2, o ministro Caputo Bastos observou que o acórdão regional afirma que seria “presumível que o agente do Correio tenha procedido à entrega da correspondência no endereço correto”. Acrescentou que “em se tratando de ato citatório, deve-se exigir a mínima comprovação da regularidade da citação”, o que para ele se daria com o carimbo indicando o cargo e matrícula de quem o recebeu. Para o relator, não há elementos que confirmem que a assinatura aposta no Aviso de Recebimento seja, realmente, da funcionária da Caixa Econômica.

Caputo Bastos observa ainda que, mesmo que a lei determine que a notificação inicial seja feita em registro postal (§ 1º do artigo 841 da CLT), “não se pode admitir que a incerteza quanto à regularidade da citação possa impor à reclamada os graves efeitos da revelia, pelo que entendo como vulnerados os princípios constitucionais processuais inscritos no artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, bem como o disposto no artigo 841, § 1º, da CLT”.

A SDI-2 julgou, por maioria de votos, procedente a ação rescisória da CEF e decidiu anular todos os atos processuais a partir da citação, determinando o envio (baixa) dos autos à Vara do Trabalho da cidade de Florianópolis/SC, para o seu processamento regular. Ficaram vencidos, na votação, os ministros João Oreste Dalazen e Emmanoel Pereira, que entendiam como válida a primeira citação.

(RO-AR-23.700-06.2007.5.12.0000)

06/07/2010
SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

O trabalho de conferência e guarda de numerário representa terceirização de atividade especializada de segurança bancária, e não pode ser considerado atividade-fim do banco. Por essa razão, uma trabalhadora contratada pela Prosegur Brasil – Transportadora de Valores e Segurança para realizar o transporte e a conferência de documentos e valores do Banco ABN AMRO Real não conseguiu o enquadramento na categoria profissional de bancária.

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita. Como esclareceu o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, mesmo que a trabalhadora tenha sido responsável pela abertura de malotes provenientes de caixas-rápido do banco, com separação e autenticação de documentos, além de contagem de numerário, não caracteriza o exercício de atividades tipicamente bancárias.

Segundo o ministro Aloysio, a compensação de cheques e outros documentos é atividade preponderantemente bancária, sujeita à fiscalização do Banco Central. Entretanto, na hipótese em discussão, a conferência dos valores depositados pelos clientes não importa, por si só, em atividade bancária, quando realizada pela empresa que faz o recolhimento dos malotes.

Ainda de acordo com o relator, a terceirização tem, por princípio, a transferência da responsabilidade por um serviço de uma empresa para outra tendo como objetivo mais eficiência e competitividade. Ou seja, a terceirização é ferramenta eficaz no mundo globalizado, pois proporciona às empresas a possibilidade de se concentrarem em suas atividades finalísticas. De qualquer modo, não se confunde com precarização ou intermediação de mão de obra.

O ministro Aloysio ainda chamou a atenção para o fato de que a jurisprudência do TST está consolidada no sentido de que é ilícita a terceirização de atividade-fim da empresa, isto é, da atividade especializada em que se baseia a própria existência da empresa, porque a corte entende ser impossível a relação triangular quando o trabalho a ser efetuado pela prestadora de serviços está vinculado à atividade-fim da empresa tomadora dos serviços.

Durante o julgamento, o ministro Lelio Bentes Corrêa divergiu do relator e concordou com os argumentos da trabalhadora. Na interpretação do ministro, como havia manuseio, contagem de valores e autenticação de documentos dos malotes pela empregada, e o banco tinha até um posto de serviço dentro da Prosegur, a atividade desenvolvida não se resumia apenas ao transporte (atividade-meio da empresa), mas possuía características suficientes para o enquadramento dela como bancária. Essa interpretação foi acompanhada pelos ministros Rosa Maria Weber e Augusto César de Carvalho.

De qualquer modo, a maioria dos ministros da SDI-1 concluiu pela validade da terceirização realizada pelo banco com a empresa de segurança, inviabilizando o enquadramento da trabalhadora como bancária. (E-ED-RR- 124800-30.2007.5.03.0137)

(Lilian Fonseca)

FETRACOSPAR, 06 de julho de 2010 | Eventos
Reunião
FETRACONSPAR recebe Diretores da FETICOM Santa Catarina

ALTAMIRO PERDONÁ, CARLOS ALBERTO, GERALDO RAMTHUN e MARIO FRAGOSO.

O Presidente da FETRACONSPAR, do DEPACOM, e Secretário Regional da CNTI – GERALDO RAMTHUN, recebeu na sede da Federação, na manhã de hoje (06/07), os Diretores da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santa Catarina – FETICOM/SC – ALTAMIRO PERDONÁ (Presidente) e CARLOS ALBERTO BALDISSERA (Tesoureiro Geral).Participou também o jornalista MARIO FRAGOSO.

 

R7 NOTÍCIAS, 06 de julho de 2010 | Rio e Cidades
Sete operários morrem após acidente em fábrica de cimento no Pará
Vítimas caíram de uma altura de 50 metros depois que laje desabou; quatro estão em coma
Do R7, com Fala Brasil

Sete operários morreram e 18 ficaram feridos após o desabamento de uma laje em uma fábrica de cimento em Itaituba, cidade a 1.626 km de Belém, no Pará. As vítimas caíram de uma altura de 50 metros.

No momento do acidente, 50 pessoas trabalhavam na fábrica. Além dos mortos, mais 18 pessoas ficaram feridas e foram levadas para hospitais regionais de Itaituba e Santarém (1.520 km). Quatro delas estão em coma.

Homens do Corpo de Bombeiros estavam no local na manhã desta terça-feira (6) realizando vistorias para determinar as causas do acidente.

Assista ao vídeo: