GAZETA DO POVO, 21 de julho de 2010 | Imóveis
Mercado
Setor moveleiro deve crescer 10% neste ano
Redução do IPI e expansão do crédito são os principais fatores apontados para o crescimento do setor
Publicado em 21/07/2010 | Isadora Rupp, especial para a GazetaA Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) prevê que o crescimento do setor deve ser de 10% em 2010, índice reiterado pelos sindicatos moveleiros do sul do país e por grandes redes de varejo. A redução do IPI, expansão do mercado imobiliário, ascensão da classe C e crédito facilitado são alguns fatores que impulsionarão o setor moveleiro neste ano, recuperando as perdas do final de 2008 e 2009, por conta da crise econômica.
Arapongas, o segundo maior polo moveleiro do país e primeiro do Paraná, teve um crescimento de 6% em relação ao primeiro semestre do ano passado, conseguiu diminuir a capacidade ociosa nas fábricas e espera um segundo semestre ainda melhor. “Historicamente, o fim do ano é positivo para o setor, esperamos superar os 10%”, diz o presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), Nelson Poliseli. A Abimóvel também aguarda uma melhora nos índices da mão de obra ociosa nas fábricas. “Conseguimos uma recuperação de pelo menos 5%”, salienta o presidente da associação, José Luiz Diaz Fernandez.
Em Bento Gonçalves (RS), que concentra 30% da produção nacional, a indústria moveleira também espera uma retomada nas vendas, principalmente as destinadas para seus compradores internacionais como Argentina, Reino Unido, Chile e Uruguai. “Viemos de um 2009 muito recessivo, 2010 será essencial para adequação do mercado”, ressalta o presidente do Sindicato do setor de Bento Gonçalves (Sindmóveis), Glademir Ferrari.
Investimento em design, produção com materiais sustentáveis e foco no mercado interno foi a saída encontrada pelo polo de São Bento do Sul (SC) para recuperar as perdas de 2008. Em 2009, o faturamento foi de R$ 815,5 milhões e, para 2010, a expectativa é de faturamento 10% maior, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mobiliário da cidade (Sindusmobil), Daniel Lutz. “Criamos novos produtos e solidificamos a ideia do biomóvel para todo o país. O nosso principal empecilho é conseguir competir com os preços dos produtos asiáticos.” A região tem investido na fabricação de móveis sustentáveis, que respeitam normas ambientais nacionais e internacionais, utilizam madeira renovável e tecnologia limpa. Atualmente, 25 empresas integram o Arranjo Produtivo Local (APL) e estão diretamente ligadas ao modelo ecologicamente correto no setor.
Porém, os três sindicatos moveleiros da região sul reclamam de um problema que encarece os produtos: o aumento de, em média, 9% nas matérias-primas e insumos como chapas e painéis de madeira. “Isso encareceu o produto final e foi inviável repassar o preço ao varejo”, diz Ferrari, do Sindmóveis. “O governo reduziu o IPI, mas os painéis subiram. No fim das contas, o reflexo foi menor do que o esperado, o preço poderia ter sido reduzido para o consumidor”, acredita Poliseli, do Sima.
No varejo, redes como a Tok&Stok preveem um crescimento acima do índice da Abimóvel. “É uma boa recuperação após um 2009 abaixo do esperado. Devemos crescer na casa dos dois dígitos”, diz o gerente de expansão e novos negócios Paul Dubrule. Na mega loja inaugurada em Curitiba em abril do ano passado, as vendas estão 20% acima da expectativa inicial.
A Rede Etna, cuja inauguração na capital está prevista para outubro, no Park Shopping Barigui, também espera boas vendas na cidade e pretende crescer mais de 10%. “É um negócio que deu certo, por isso estamos com uma estratégia bem agressiva para os próximos cinco anos, com meta de abrir 60 lojas em vários estados”, diz o gerente de expansão, Heitor Soubihe.
A Lojas KD, de Curitiba, cujo foco são as vendas pela loja virtual, se beneficiou, além da redução do IPI, com o crescimento nas compras pela internet e pretende vender 10% a mais do que em 2009. “Uma redução de preço sempre ajuda a alavancar as vendas. Já estamos nos preparando para o fim do ano com compras e estoque, esperamos um bom movimento”, diz o proprietário Nelso Fiorin.
GAZETA DO POVO, 21 de julho de 2010 | Economia
Trabalho
Com economia aquecida, cresce a pressão por reajustes salariais
Total de categorias com aumento superior à inflação deve bater recorde em 2010. Sindicatos prometem ganhos reais de até 10% acima do INPC
Publicado em 21/07/2010 | Fernando JasperO forte crescimento da economia, a escassez de mão de obra qualificada e a queda do desemprego devem inflar os reajustes salariais deste segundo semestre. Embalados pelo sucesso das negociações do ano passado, quando a economia brasileira mal havia saído da crise, sindicatos paranaenses prometem exigir aumentos reais – acima da inflação – ainda maiores em 2010. Enquanto em 2009 os ganhos reais no estado ficaram entre 1% e 2% na maioria dos casos, desta vez os trabalhadores prometem exigir porcentuais de 3% a 10% superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência pelos sindicatos.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a tendência é que o total de categorias profissionais com reajuste superior à inflação bata recorde neste ano, superando a marca de 2007, quando 87,7% das negociações de todo o Brasil terminaram com ganhos reais para os trabalhadores. No ano passado, apesar da crise econômica, o índice foi de 79,9% no país, o terceiro maior da série histórica iniciada em 1996. “Neste ano deve subir não apenas o total de acordos com ganho real, como os próprios reajustes obtidos pelos trabalhadores. Os índices devem ser de, no mínimo, 2% acima do INPC”, prevê Cid Cordeiro, economista do escritório paranaense do Dieese.
Os acordos fechados no primeiro semestre servirão de combustível extra às negociações dos próximos meses. Entre janeiro e junho, funcionários da rede privada de saúde do Paraná conseguiram aumento de 1,4% acima da inflação; no comércio, os ganhos foram de 1,65% e, no setor de serviços, chegaram a 3,53%. Operários das indústrias de bebidas e eletroeletrônicos receberam 1% e 3%, respectivamente.
“Os sindicatos ligados à central devem pedir de 5% a 10% de aumento real”, avisa Marisa Stédile, secretária-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na Força Sindical, a ordem é conseguir índices de ganho real maiores que os obtidos no primeiro semestre, que ficaram entre 1,5% e 2%, diz o secretário-geral da Força no Paraná, Clementino Vieira. A Fetiep, federação que reúne categorias industriais não organizadas em sindicatos, pretende exigir INPC mais metade da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – ou seja, 3,6% de aumento real, considerando-se a estimativa de que o PIB crescerá 7,2% neste ano.O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) pretende arrancar das montadoras e de outras empresas do setor um reajuste real superior a 3,7%. “Esse foi o índice mais baixo que conseguimos em 2009, um ano que começou bastante complicado. Como 2010 é um ano muito melhor, o índice tem de ser mais alto”, diz Jamil Dávila, secretário-geral do SMC.
“Astronômicos”
Os bancários devem fechar sua pauta de reivindicações no próximo fim de semana, em sua conferência nacional. Mas já anunciam que vão pedir, no mínimo, o repasse do INPC acumulado em 12 meses – que deve ficar em 5,5% em setembro, segundo previsão do Dieese – mais 5% de aumento real. “Os bancos fazem parte de um setor que, com crise ou sem crise, sempre apresenta resultados astronômicos. Nada mais justo que dividi-los com os trabalhadores”, argumenta Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região.
Aumento eleva custos e gera mais inflação, dizem empresários
Sindicalistas costumam argumentar que, ao elevar o poder de compra dos trabalhadores, gordos reajustes salariais beneficiam toda a economia. Mas empresários e economistas ponderam que, ao elevar os custos das empresas e estimular fortemente o consumo, aumentos muito superiores à inflação podem gerar ainda mais inflação.“Além da questão inflacionária, no Paraná temos um piso regional que é um dos maiores do país. Para a indústria, é de R$ 714, enquanto em São Paulo é de R$ 570. Nessa situação, pedir aumento real de 3% é extrapolar a realidade do mercado”, diz Amílton Stival, coordenador do conselho temático de relações de trabalho da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
“Há espaço para aumento real, mas é preciso cuidar com o tamanho dele. Pressões adicionais sobre os preços vão se refletir em juros mais altos no futuro, que por sua vez frearão a economia. E aí todos perdem”, alerta o economista Luciano Nakabashi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Despesas
Para o bancário Luiz Pizetta, no entanto, os ganhos dos últimos anos foram “reais” apenas em relação ao INPC. “As despesas da classe média sobem muito mais que a inflação medida pelo INPC. A gente ganha aumento de 7%, mas o colégio particular sobe 12%. Então eu não posso dizer que meu poder aquisitivo cresceu.”
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de julho de 2010 | Economia
Saneamento básico aumenta renda de trabalhador
A implantação da rede de esgoto reflete positivamente na qualidade de vida do trabalhador, o que aumenta sua produtividade e sua renda, além de contribuir para a valorização dos imóveis. A conclusão é da pesquisa "Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico", divulgada hoje pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a pesquisa, apesar dos investimentos feitos no setor, apenas 43,5% dos brasileiros são atendidos pela rede de esgoto.A pesquisa revela ainda que, por ano, 217 mil trabalhadores precisaram se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. A cada afastamento são perdidas 17 horas de trabalho, em média. A probabilidade de uma pessoa com acesso à rede de esgoto faltar às suas atividades por diarreia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede. Considerando o valor médio da hora de trabalho no País de R$ 5,70 e os afastamentos provocados apenas pela falta de saneamento básico, os custos chegam a R$ 238 milhões por ano em horas pagas e não trabalhadas.
Segundo o estudo, ao ter acesso à rede de esgoto, um trabalhador aumenta sua produtividade em 13,3% permitindo assim o crescimento de sua renda na mesma proporção. A estimativa é que a massa de salários, que hoje gira em torno de R$ 1,1 trilhão, se eleve em 3,8%, provocando um aumento na renda de R$ 41,5 bilhões por ano.O estudo também apurou que em 2009, de acordo com Datasus - o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) -, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 morreram no hospital. Cada internação custa, em média, R$ 350. "Com a universalização do acesso à rede esgoto teríamos uma economia de R$ 745 milhões em internações ao longo dos anos. Com o acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1.277 vidas teriam sido salvas", afirma Fernando Garcia, coordenador da pesquisa da FGV.
BEM PARANÁ, 21 de julho de 2010 | Artigos
Nível de emprego
Gilmar Mendes Lourenço
Uma observação da experiência internacional permite constatar a falta de correlação entre a redução da jornada de trabalho e aumento do nível de emprego. Por exemplo, na França, enquanto a atropelada diminuição do tempo dedicado ao trabalho, feita em 1982, reduziu em 4,0% a oferta de trabalho – o que provocou a migração de investimentos para outros países da União Européia com jornadas maiores e legislação trabalhista mais flexível –, a contração negociada de 1998 promoveu, na melhor das hipóteses, a estabilização do emprego.Na verdade, as organizações, em especial as privadas, priorizam, estruturalmente, a perseguição da neutralização dos acréscimos nas despesas de produção, por meio da intensificação do uso da mão de obra já contratada, com a instituição de turnos adicionais de trabalho e com a modernização e automação dos processos produtivos e gerenciais, mediante à introdução de inovações tecnológicas e de gestão, sob pena de contabilização de perdas de produtividade e competitividade.
Já a lógica conjuntural do ajuste de custos é mais nociva, pois preconiza a preservação das margens de rentabilidade, ou a anulação da impulsão de gastos, por meio de deliberações e atitudes de contração da produção e do pessoal empregado, abrindo espaço para a ascensão dos dispêndios associados à ociosidade do capital fixo, e/ou da ativação da espiral salário/custo/preço, principalmente em cenários de diminuta concorrência e/ou elevado grau de oligopolização setorial. Em qualquer dessas situações, delineiam-se círculos viciosos de queda na renda, investimento e emprego.
No Brasil, a reestruturação defensiva acontecida nos primórdios da década de 1990, em resposta ao clima de abertura com recessão, imposto pelo encaixe na globalização financeira, e a ofensiva pós 2003, no sentido da diversificação dos da pauta e dos mercados de destino das exportações, ladeadas pela consolidação da estabilização monetária, recuperação do crédito e disseminação das iniciativas oficiais de transferência de renda, ensejaram notável realinhamento da estrutura de preços relativos e reorganização arrumação das posições dentro do conflito distributivo, particularmente na equação lucros versus salários, integrante da matriz de apropriação do resultado da atividade econômica.
Gilmar Mendes Lourenço é Economista, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e Editor da Revista “Vitrine da Conjuntura” da FAE Centro Universitário, Conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon) e Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Paraná (Sindecon). Autor do livro “Conjuntura Econômica: Modelo de Compreensão para Executivos”. Ele escreve às quartas-feiras neste espaço
Blog do Planalto, 21 de julho de 2010
Jovens querem trabalhar, empresários querem contratar – boa equaçãoO Brasil tem muitos jovens beneficiários do Bolsa Família que estão procurando qualificação profissional e empresários interessados em contratar mão-de-obra para os muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente nos setores de construção civil e turismo.
Pensando em ambos, os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão divulgando o caminho das pedras para que os novos profissionais e os empresários possam se encontrar por meio de folhetos que trazem a lista de entidades conveniadas para execução das ações de qualificação do programa nos dois setores.
Atualmente, o programa Próximo Passo (que qualifica os jovens beneficiários do Bolsa Família) oferece 172 mil vagas de qualificação em construção civil e turismo - setores aquecidos graças aos muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Os interessados devem procurar os centros de referência de assistência social (Cras) ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mais próximos para se inscreverem nos cursos. O candidato deve ter mais de 18 anos e ter concluído a quarta série do ensino fundamental.
A assessora da Casa Civil Isabel Costa explicou que as empresas que tenham interesse na contratação de jovens e adultos que passaram pelos bancos do Próximo Passo podem buscar em cada unidade da federação entidades, sejam no âmbito dos estados ou municípios (rede de trabalho e rede de assistência social), bem como instituições executoras dos cursos de qualificação profissional (como por exemplo o Senai) e entidades empresariais, que fazem a aproximação com jovens e adultos qualificados por intermédio do Próximo Passo.
Os empresários interessados em contratar os trabalhadores recém-formados podem ligar para 0800 707 2003 ou (61) 3317-6995 ou 3317-6931 e obter a lista dos qualificados.
Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de construção civil.
Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de turismo.
O Globo, 21 de julho de 2010
Analistas preveem juro básico a 11%. Copom decide nesta quarta (21)
"Ainda é cedo para o BC reduzir o seu ritmo de alta. As expectativas de inflação melhoraram para este ano, mas não para 12 meses", afirmou o economista-chefe da Austin Asis, Alex Agostini, para quem a Selic encerra este ano a 12,25%. Copom se reúne hoje e nesta quarta-feira (21)
Por Patrícia Duarte,
Na Agencia O GloboApesar dos sinais claros de desaceleração da economia e da inflação, o mercado segue apostando que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevará a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual amanhã, ou seja, para 11% ao ano, segundo o boletim Focus. Mas essa não é a avaliação geral.
No levantamento, há visões divergentes, que acreditam numa redução desse ritmo, para alta de 0,50 ponto percentual.
Se confirmada a elevação maior, será a terceira seguida nessa magnitude e vem, sobretudo, na esteira de expectativas elevadas de inflação para 2011. Para o ano, as contas permaneceram em 12%.
- Ainda é cedo para o BC reduzir o seu ritmo de alta. As expectativas de inflação melhoraram para este ano, mas não para 12 meses - afirmou o economista-chefe da Austin Asis, Alex Agostini, para quem a Selic encerra este ano a 12,25%.
No mercado futuro de juros e para alguns especialistas, há estimativas de que a autoridade monetária reduzirá o ritmo de alta dos juros nesta semana. O aumento viria em 0,5 ponto percentual, como defendeu ontem a equipe do Bradesco.
Pelo Focus, o mercado reduziu as estimativas sobre o IPCA deste ano, de 5,45% para 5,42%, e manteve a de 2011 em 4,80%. Para a inflação em 12 meses, subiu de 4,90% para 4,96%.
Bovespa avança com "commodities" e construtoras
Impulsionada por ações ligadas a commodities e construção, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta ontem. O Ibovespa subiu 1,54%, aos 63.297 pontos.O volume negociado foi de R$ 6,758 bilhões, influenciado pelo exercício de contratos de opções sobre ações, que movimentou R$2,42 bilhões. Entre as maiores altas do Ibovespa, Cyrela ON (3,93%), MRV ON (3,78%) e Gafisa ON (3,21%).
A ação Vale PNA (preferencial, sem direito a voto) subiu 2,61%, e a ON, 2,80%. A maior alta do Ibovespa foi Brasil Telecom PN (4,61%), seguida por Usiminas ON, de 4,08%. Petrobras PN avançou 0,41% e a ON, 0,72%. A despeito da alta da Bovespa, o dólar fechou com valorização de 0,23%, a R$1,786. Esta foi a quarta alta seguida da moeda.
Folha de S.Paulo, 21 de julho de 2010
Guerra ao terror já custa US$ 1 trilhão
Valor só é menor que o dos confrontos de entre 1939 e 1945; cifra equivale a mais da metade do PIB brasileiro | Guerra do Iraque consumiu sozinha US$ 784 bilhões; mas EUA lembram que paralelos são "problemáticos"
CRISTINA FIBE
DE NOVA YORKO custo das operações militares dos EUA pós-11 de Setembro ultrapassou US$ 1 trilhão (quase R$ 1,8 tri), fazendo da "guerra ao terror" a segunda mais cara desde a Independência (em 1776), atrás apenas da Segunda Guerra.
O valor gasto até agora, que exclui assistência financeira a aliados e benefícios pagos a veteranos, é equivalente a mais da metade do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro -de R$ 3,143 trilhões (US$ 1,75 tri) em 2009.
Segundo o relatório do Serviço de Pesquisas do Congresso, a Segunda Guerra custou mais de US$ 4,1 trilhões, corrigidos para hoje -ou US$ 296 bilhões à época, equivalentes a 35,8% do PIB dos EUA de então.
A Guerra do Iraque, sozinha, já custou aos bolsos americanos US$ 784 bilhões; no Afeganistão e em outras operações antiterrorismo foram gastos outros US$ 321 bilhões. Juntas, as operações consumiram o equivalente a 8% do PIB dos EUA de 2009, que foi de US$ 14,4 trilhões.PROBLEMAS
Apesar de comparar as guerras em que os EUA se envolveram nos últimos 230 anos, o documento ressalva que os paralelos são "problemáticos". "Uma questão é separar os custos das operações militares dos custos das forças em tempos de paz", diz. "Outra é comparar preços de épocas diferentes."
O relatório cita ainda o fato de as guerras "parecerem mais caras ao longo do tempo conforme a sofisticação e o custo da tecnologia avançam, tanto para atividades civis quanto militares".
O documento também ressalta que o Congresso americano está considerando um pedido de orçamento suplementar de US$ 33 bilhões para o ano fiscal de 2010 e que o governo pediu outros US$ 159 bilhões para 2011.
Segundo dados do 2007 do Congresso, o custo dos combates no Afeganistão e Iraque pode chegar a US$ 2,4 trilhões em 2017, mais que o dobro da cifra atual. No início da guerra no Iraque, em 2003, o governo Bush estimou seu custo entre US$ 50 e US$ 60 bilhões.
Pouco antes de o conflito começar, o conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Lindsey, causou constrangimento ao afirmar que ela poderia custar US$ 200 bilhões. Em 2008, o Nobel de Economia Joseph Stiglitz calculou que a conta iria a US$ 3 trilhões, fora o Afeganistão.
TSE, 21 de julho de 2010
Eleitorado cresce 8,5% e chega a quase 136 milhões de brasileiros
Os números do eleitorado das Eleições 2010 mostram que houve um crescimento de 8,5% em relação a 2006, ano das últimas eleições gerais. Ao todo, estão aptos a votar no próximo dia 3 de outubro 135.804.433 eleitores em todo o País. Em 2006, eram pouco mais de 125 milhões. Dois anos depois, quando os brasileiros votaram nas eleições municipais, já havia crescido 4%. Essa evolução inclui os eleitores de 16 e 17 anos, que nas Eleições 2010 representam 1,7% do eleitorado, sendo no total 2.391.352.
Mulher é MaioriaAssim como nas eleições gerais de 2006 e 2002, as mulheres continuam a compor a maioria do eleitorado brasileiro em 2010, correspondendo a 51,8%, ou 70.373.971 eleitoras. Já o eleitorado masculino representa 48%, somando 65.282.009.
Em 2006, o eleitorado feminino correspondia a 51,5% (64.882.283) e o masculino somava 48,3% (60.853.563).
Faixa etária
Em geral, a maioria do eleitorado está concentrada na faixa etária de 25 a 34 anos, com 32.790.487 eleitores (24,1%). Em seguida estão os eleitores que têm entre 45 a 59 anos, com 30.753.427 (22,6%).
Distribuição por Estado
O Estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e concentra 22,3% dos eleitores, sendo 30.301.398 votantes no total. Minas Gerais ocupa o segundo lugar, com 10,6%, somando 14.522.090 eleitores.
Em seguida, Rio de Janeiro, com 11.589.763 (8,5%); Bahia, com 9.550.898 (7%); e Rio Grande do Sul, com 8.112.236 (5,9%). Do total, 200.392 eleitores vão votar no exterior, apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
Os números de eleitores por Estado podem ser alterados em razão do voto em trânsito.
Fonte: TSE
Valor Econômico, 21 de julho de 2010
Eleições 2010: com Ficha Limpa, candidaturas impugnadas chegam a 3 mil
A entrada de São Paulo no ranking de impugnações elevou para quase 3 mil o número de candidatos com problemas na Justiça Eleitoral. Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a divulgar os dados de candidaturas impugnadas no estado.Até as 20h, a Corte havia registrado o questionamento de 301 registros dos 3.154 políticos que se lançaram na disputa por cargos.
Com isso, o total de candidaturas impugnadas na Justiça Eleitoral chegou a 2.967. Pelo sistema do tribunal, não é possível detalhar quantas impugnações foram pedidas pelo Ministério Público, e quantas foram solicitadas por partidos e candidatos.
As impugnações podem ser solicitadas por Ministério Público, siglas e candidatos para impedir a aprovação do registro pela Justiça Eleitoral.
As falhas apontadas na impugnação podem ir desde a falta de documentos a denúncias com intuito de impedir que políticos "fichas-sujas" disputem as eleições.
Os tribunais regionais, no entanto, informaram que a maioria das impugnações foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos, como falta de certidões negativas na Justiça.
O TSE não havia registrado até nenhum pedido de impugnação dos nove candidatos que disputam a Presidência da República.
O nome do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não figura entre os candidatos com problemas na Justiça. É um indício de que o número de candidaturas impugnadas ainda deve aumentar. O TSE tem até o fim do dia amanhã para finalizar a lista de candidatos questionados na Justiça Eleitoral.
Por enquanto, Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, lidera o ranking dos pedidos de impugnação.
De um total de 1.701 registros de candidatura, 614 foram impugnadas, segundo balanço divulgado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na última sexta-feira (14).
O estado de Alagoas ocupa a segunda posição em números absolutos, mas em cálculo proporcional - quando são comparados o número de candidaturas registradas e o número de questionamentos -, o estado lidera.
Dos 438 políticos que se lançaram candidatos, 429 tiveram a candidatura impugnada, o equivalente a 97,9% dos registros.
Até agora, Rondônia ocupava o terceiro lugar, com 327 candidaturas impugnadas, de um total de 477 políticos registrados.
Folha de S.Paulo, 21 de julho de 2010
Candidato de R$ 92 mi vive em casebre na periferia de SP
Sexto mais rico, Selmo Santos declarou faculdade de R$ 80 mi que não existe | Candidato pelo DEM já foi preso pela PF por tráfico e responde a processos por falsidade ideológica e estelionato
BRENO COSTA
DE SÃO PAULODono do sexto maior patrimônio entre os mais de 5.700 candidatos a deputado federal no país, Selmo Santos (DEM-SP) declarou à Justiça Eleitoral possuir participação de R$ 80 milhões numa universidade que não existe.
Apesar de declaradamente milionário, o endereço oficial da candidatura de Selmo Santos, 37, é uma casa simples, com tijolos à mostra, sem campainha, vigiada por um vira-lata e com roupas estendidas em um varal.
Segundo vizinhos, Selmo mora no local com a mãe, mas eles disseram não saber o telefone da residência. Seu advogado, André Luiz Stival, confirma que ele reside na casa. A Folha foi ao local na segunda-feira, mas não havia ninguém em casa.
Procurado desde sexta, Santos, por meio do advogado, não deu explicação sobre a discrepância entre patrimônio declarado e realidade.
"Aí é com ele e com a Receita Federal", afirmou.
Em março deste ano, Santos foi condenado a um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por estelionato. A sentença é da 11ª Vara Criminal de São Paulo.
Em 2004, ele já havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal por tráfico de drogas. Ainda responde a dois outros processos: um por falsidade ideológica, e outro por estelionato.
No registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral, Santos se diz "diretor de estabelecimento de ensino" e dono de bens num total de R$ 91,6 milhões.
Além de diretor da Unilma (Centro Universitário Livre do Meio Ambiente), Santos tem carteira de estagiário da OAB e já atuou como defensor de acusados por tráfico e roubo em processos.
O Ministério da Educação não tem nenhum registro da Unilma. A faculdade, apesar de não existir, conta com brasão e estatuto registrado em cartório. Está formalmente sediada numa casa na zona leste de São Paulo, segundo registros na Receita Federal. A família que mora ali diz nunca ter ouvido falar da instituição ou de Santos.
O estatuto da entidade prevê, como uma de suas fontes de renda, "doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas nacionais, estrangeiras e internacionais".
Além da participação na universidade, a declaração de bens de Santos inclui, entre outros, dois imóveis em regiões de luxo em São Paulo e R$ 4 milhões aplicados em caderneta de poupança.
Ele consta como um dos três fundadores da entidade, em maio de 2002. À época, tinha 29 anos. Além dele, outras duas pessoas assinam a ata de fundação da instituição: o reitor Luiz Alberto Ribeiro e a pró-reitora acadêmica Maria das Dores Oliveira.
Na ata, ambos declaram morar numa mesma casa na Vila Brasilândia, uma das regiões mais pobres de São Paulo, na zona norte.
Selmo é um dos 31 candidatos à Câmara pelo DEM-SP. O processo de definição dos nomes do partido foi acompanhado de perto pelo presidente do diretório estadual e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Agência Senado, 21 de julho de 2010
PEC de Arthur Virgílio prevê eleição em caso de vacância no cargo de presidente da RepúblicaTramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que retira do vice-presidente da República e dos suplentes de senador a condição de sucessores dos respectivos titulares. Outra das alterações sugeridas é a realização de eleição para senador no caso de o cargo ficar vago pelo titular a mais de 15 meses do final do seu mandato.
O relator da proposta (PEC 32/06), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou voto favorável a sua aprovação, na forma de um substitutivo. Ele excluiu da PEC, por exemplo, a questão dos suplentes de senador. Demóstenes lembrou que no início de 2008 a própria CCJ já aprovou substitutivo à PEC 11/03 estipulando que cada senador será eleito com um suplente, desde que ele não seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou por afinidade, até o segundo grau ou por adoção. Também determina que se ocorrer vaga de senador, o suplente será convocado para exercer o mandato até a eleição geral ou municipal mais próxima.
"Por ter sido aprovada recentemente uma mudança no texto constitucional para alterar a forma de eleição de suplente de senador e que contempla, em boa medida, o que aqui se propõe quanto a essa matéria, sugere-se a apresentação de substitutivo à PEC 32, de 2006, para tratar apenas de eleição para deputado, quando não houver suplente, e para o caso de vacância da Presidência da República", explica Demóstenes Torres.
O substitutivo de Demóstenes estipula que ocorrendo vaga de deputado e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchê-la desde que faltem mais de 15 meses para o término do mandato. Também estabelece que havendo vaga no cargo de presidente da República o vice-presidente assume interinamente e será feita eleição 90 dias depois de aberta a vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição será realizada em 30 dias após a abertura da vaga, pelo Congresso Nacional. O eleito deverá completar o período do seu antecessor.
Agência Câmara, 21 de julho de 2010
Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias
Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura.O aumento do reajuste dos aposentados da Previdência Social de 6,14% para 7,72% foi uma das maiores mudanças feitas pela Câmara na Medida Provisória 475/09, aprovada em maio. O reajuste vale para as aposentadorias acima de um salário mínimo e já é lei (12.254/10).
Nas negociações feitas na Casa, o governo defendeu o índice de 7%, mas a maior parte dos partidos manteve os 7,72%, que correspondem à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) de 2008 para 2009.
O fim do fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor. a partir de 1º de janeiro de 2011 foi outro ponto incluído pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente da República. Esse fator é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição.
Aposentadoria especial
Para as pessoas com deficiência, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite a aposentadoria com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria está sendo analisada pelo Senado.No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a pessoa poderá se aposentar com 25 anos de contribuição (homem) e 20 anos (mulher). A redução é de cinco anos sobre a norma vigente.
De acordo com o texto aprovado, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição.
A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada aos 60 anos, no caso do homem, e aos 55 anos, para a mulher. O benefício reduz em cinco anos o tempo exigido atualmente.
O grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos. No caso de agravamento da doença, o segurado poderá pedir uma perícia antecipada. Isso possibilitaria a mudança de enquadramento de deficiência moderada para grave, por exemplo.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
21/07/2010
Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhistaPor unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo (adquirido pelo Bradesco) para determinar a incidência de correção monetária pela demora no pagamento de débitos trabalhistas a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da prestação de serviço.
Segundo a relatora do recurso de revista do banco, ministra Kátia Magalhães Arruda, essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal, ao prever que o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data for ultrapassada, aí sim incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia primeiro.
O banco recorreu ao TST depois de ter sido condenado pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região) a pagar correção monetária sobre os débitos de forma diferente. Para o TRT, comprovado o recebimento de salários no mês da prestação de serviços, a correção monetária deve ser calculada a partir do próprio mês da prestação de serviços em caso de inadimplência.
De fato, reconheceu a relatora, a atualização pela demora no pagamento de débitos trabalhistas é cabível entre a data de vencimento da obrigação e a do seu efetivo pagamento, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991. Na hipótese de salário mensal, portanto, o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subseqüente ao da prestação do trabalho.
Assim, como o empregador só fica inadimplente se não efetuar o pagamento até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, o término do mês de trabalho não implica o automático vencimento da obrigação de pagar o salário. Isso significa que a aplicação de eventual correção monetária por atraso no pagamento do débito deve seguir a orientação da Súmula nº 381 do TST. (RR- 133200-14.2005.5.02.0078)
21/07/2010
Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinerePara a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira, a Volkswagen do Brasil deve pagar as horas in itinere de um ex-empregado, correspondentes ao tempo gasto por ele no percurso entre a portaria da empresa e o seu local de serviço. Na ação trabalhista, o trabalhador fundamentou seu pedido sob o argumento de que, no período utilizado no trajeto da portaria até o setor de trabalho, ele manteve-se à disposição da empresa, e que a Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SDI-1 do TST é aplicável a todos os casos em que o local de trabalho seja distante da portaria.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT/SP teve entendimento diferente. Ele considerou que o tempo de deslocamento entre a portaria e o setor de trabalho não significa que o empregado esteja à disposição da empresa. Além disso, para o Regional, o caso não se enquadra na Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SDI-1 do TST, visto que esta objetivava atender particularidades de trabalhadores de outra empresa.
Diante desse entendimento, o trabalhador recorreu ao TST. Para o relator da matéria na Quinta Turma, ministro João Batista Brito Pereira, a Orientação Jurisprudencial em questão de fato se aplica ao caso apresentado pelo trabalhador, tendo em vista as distâncias percorridas por ele dentro da sua área de trabalho. Por fim, o ministro manifestou-se pelo provimento ao recurso do empregado da Volkswagen do Brasil, julgando procedente o pagamento das horas in itinere referentes ao trecho percorrido por ele, da portaria até o local de trabalho. (RR-272100-54.2003.5.02.0463).
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 21 de julho de 2010
Lobby do amianto gasta US$ 100 milhões no mundo
JIM MORRIS
DA BBC/ICIJ, ESPECIAL PARA A FOLHAUma rede mundial de grupos de lobby gastou quase US$ 100 milhões desde a metade dos anos 80 a fim de preservar o mercado internacional do amianto, carcinógeno conhecido que já tirou milhões de vidas e tem seu uso proibido ou restrito em 52 países, constatou o ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) depois de nove meses de investigação.
Com apoio de verbas públicas e privadas e a assistência de cientistas e governos simpáticos à causa, os grupos ajudaram a facilitar a venda de dois milhões de toneladas de amianto no ano passado, em sua maior parte a países em desenvolvimento. Ancorada pelo Chrysotile Institute, sediado em Montreal (Canadá), a rede se estende de Nova Delhi (Índia) à Cidade do México, passando pela cidade de Asbest, (Rússia). Sua mensagem é a de que o amianto pode ser usado em segurança sob condições "controladas".
Como resultado, o uso do amianto está crescendo rapidamente em países como China e Índia, o que leva especialistas em saúde a alertar sobre futuras epidemias de câncer de pulmão, asbestose e mesotelioma, um câncer maligno altamente agressivo que costuma atacar o revestimento dos pulmões.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) informa que 125 milhões de pessoas continuam a encontrar amianto em seus locais de trabalho, e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que 100 mil trabalhadores morram a cada ano de doenças relacionadas ao amianto.
Outros milhares perecem de exposição ambiental ao material. James Leigh, diretor do Centro de Saúde Ocupacional e Ambiental na Escola de Saúde Pública de Sydney, Austrália, previu que haverá um total de cinco milhões a 10 milhões de mortes causadas por cânceres relacionados ao amianto até 2030, uma estimativa que ele considera como "conservadora".
"É totalmente antiético", disse Jukka Takala, diretor da Agência de Segurança e Saúde no Trabalho e antigo dirigente da OIT, sobre a campanha de promoção do uso do amianto. "É quase um crime. O amianto não pode ser usado de maneira segura. É claramente carcinógeno. Mata pessoas".
De fato, um painel de 27 especialistas formado pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer, da OMS, reportou no ano passado que "as provas epidemiológicas vêm mostrando associação cada vez maior entre todas as formas de amianto e risco ampliado de câncer de pulmão e mesotelioma".
PESQUISAS
A indústria do amianto, no entanto, sinalizou que lutará para proteger as vendas da fibra bruta do minério e dos produtos com ele fabricados, como telhas e encanamentos produzidos com cimento de amianto. Entre seus aliados estão pesquisadores cujos trabalhos são bancados pelo setor e que produziram centenas de artigos, aceitos por publicações científicas, para alegar que o crisotilo --o amianto branco, única forma do minério à venda atualmente-- é muitíssimo menos perigoso que o amianto marrom ou o azul.
A Rússia é o maior produtor mundial de crisotilo, e a China o maior consumidor do minério.
"Trata-se de um material extremamente valioso", argumenta J. Corbett McDonald, professor emérito de epidemiologia na Universidade McGill, em Montreal, que começou a estudar trabalhadores expostos ao crisotilo nos anos 60, com apoio da Associação Mineradora de Crisotilo de Quebec. "É muito barato. Se tentarem reconstruir o Haiti sem usar amianto, o custo será muito maior. Quaisquer efeitos [do crisotilo] sobre a saúde serão triviais, se é que existirão".
A visão otimista de McDonald sobre o crisotilo pressupõe que os empregadores forneçam controles de poeira, ventilação e equipamentos de proteção apropriados para os trabalhadores. Os especialistas em saúde pública afirmam que essas medidas são incomuns nos países em desenvolvimento. "Quem quer que fale sobre uso controlado de asbestos é ou mentiroso ou tolo", afirma Barry Castleman, consultor ambiental da região de Washington que assessora a OMS quanto aos problemas do amianto.
CANADÁ
Resistente ao calor e ao fogo, forte e barato, o amianto --um metal fibroso de ocorrência natural-- no passado era considerado como um material de construção de propriedades mágicas, Por décadas, os países industrializados, dos Estados Unidos à Austrália, o empregaram para incontáveis produtos, entre os quais encanamentos e isolamento para teto, materiais de construção naval, sapatas para freios, tijolos e pisos.
No começo do século 20, começaram a surgir informações sobre os danos que o material podia causar aos pulmões. Pelo final do século, milhões de pessoas estavam doentes ou haviam morrido por exposição a amianto, e bilhões de dólares em indenizações haviam sido pagas aos queixosos. Do total de amianto utilizado, 95% provém do crisotilo, agora proibido ou de uso severamente restrito em pelo menos 51 países.
Essa história sórdida, porém, não bastou para deter a ação do lobby do amianto, liderado há muito tempo pelo Canadá. O governo federal canadense e o governo da província de Quebec, onde o crisotilo é minerado há décadas, doaram 35 milhões de dólares canadenses ao Chrysotile Institute, anteriormente conhecido como Asbestos Institute.
O Canadá não emprega muito amianto em seu território, mas exportou 153 mil toneladas do minério em 2009; mais de metade desse total foi enviado à Índia. As autoridades canadenses lutaram para impedir que o crisotilo fosse incluído na lista do Anexo 3 da Convenção de Roterdã, um tratado que requer que exportadores de substâncias tóxicas usem rótulos claros e alertem os importadores quanto a quaisquer restrições ou proibições.
A despeito da crescente pressão por parte de autoridades de saúde pública de todo o mundo, que desejam a suspensão das exportações de amianto canadense, as autoridades do país continuam a defender o setor. "Desde 1979, o governo do Canadá vem promovendo o uso seguro e controlado do crisotilo, e nossa posição continua a mesma", afirmou Christian Paradis, ministro do Meio Ambiente no governo conservador do Canadá e antigo presidente da Câmara do Comércio e Indústria do Amianto, em comunicado por escrito ao ICIJ.
Amir Attaran, professor associado de direito e medicina na Universidade de Ottawa, classifica a posição do governo como inaceitável. "Fica absolutamente claro que [o primeiro-ministro] Stephen Harper e seu governo aceitaram a realidade de que o curso atual de ação causa mortes, e consideram o fato tolerável", diz Attaran.
Clement Godbout, presidente do Chrysotile Institute, insiste em que a mensagem de sua organização vem sendo mal interpretada. "Dizemos que o crisotilo é um produto com risco potencial, e que é preciso controlar esse risco. Não é algo que se deva adicionar ao café a cada manhã".
O instituto é uma central de distribuição de informações, enfatiza Godbout, e não uma agência internacional de policiamento. "Não temos o poder de interferir em quaisquer países, porque eles têm seus poderes, sua soberania", diz. Godbout se declarou convencido de que as grandes fábricas de cimento feito de amianto, na Índia, têm bons procedimentos de controle de poeira e de vigilância médica, ainda que reconheça que possa haver operações menores "nas quais as regras não são seguidas rigorosamente. Mas isso não representa um retrato fiel do setor. Se alguém dirige seu carro a 300 km/h em uma rodovia dos Estados Unidos, não quer dizer que todo mundo mais faça a mesma coisa".
ORGANIZAÇÕES IRMÃS
O Chrysotile Institute oferece o que descreve como "assistência técnica e financeira" a uma dúzia de organizações irmãs em todo o mundo. Essas organizações, por sua vez, tentam influenciar a pesquisa científica e a política em seus países e regiões.
Considere a situação do México, que importa do Canadá a maior parte de seu amianto. A promoção do uso do crisotilo é a tarefa de Luis Cejudo Alva, que comanda o IMFI (Instituto Mexicano de Fibro Industrias) há 40 anos. Cejudo declara manter contato regular com o Chrysotile Institute e com organizações relacionadas na Rússia e Brasil, e faz palestras no México e no exterior sobre o uso prudente do crisotilo.
Guadalupe Aguilar Madrid, médica e pesquisadora do Instituto de Seguro Social do governo federal mexicano, diz que o IMFI exerce grande influência sobre as regras trabalhistas e ambientais mexicanas, que continuam a ser frouxas. O país está à beira de uma epidemia de mesotelioma e outras doenças relacionadas ao amianto que poderia custar 5.000 vidas ao ano, diz a médica.
No Brasil, um promotor de Justiça quer dissolver o Instituto Brasileiro do Crisotila, que se descreve como grupo de interesse público e opera com isenção tributária. Em petição judicial, o promotor acusa o instituto de servir como mal disfarçado agente de vendas para a indústria brasileira do amianto. O instituto nega a alegação, afirmando "garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e usuários".
Na Índia, onde o mercado do amianto vem crescendo em 25% ao ano, a poderosa Asbestos Cement Products Manufacturers Association desfruta de estreito relacionamento com os políticos e recebeu US$ 50 milhões das empresas do setor desde 1985, de acordo com fontes do governo. Uma das especialidades da organização são "editoriais publicitários" --falsos artigos noticiosos que louvam a segurança e o valor dos produtos de amianto. Um anúncio veiculado no jornal "Times of India" em dezembro é típico. Alegava, entre outras coisas, que o flagelo do câncer causado pelo amianto no Ocidente havia surgido em um "período de ignorância", quando a manipulação pouco cautelosa de materiais de isolamento feitos de amianto resultou em exposição excessiva. Esse tipo de exposição já não acontece, afirmava o anúncio.
PATROCINADOS
O argumento do lobby do amianto depende em larga medida de cientistas que caracterizam o amianto branco como relativamente benigno. Pesquisas sobre o crisotilo financiadas pelo setor começaram a ser conduzidas de maneira mais efetiva a partir da metade dos anos 60, quando estudos que comprovavam os efeitos nocivos do amianto atraíram atenção indesejada para as então prósperas minas de Quebec. Minutas da reunião da Quebec Asbestos Mining Association em novembro de 1965 sugerem que o grupo adotou o setor de tabaco como paradigma: "Foi mencionado que o setor de tabaco havia lançado um programa próprio [de pesquisa] e agora sabe que posição ocupa. A indústria sempre faz bem ao cuidar de seus próprios problemas".
Os estudos se provaram benéficos para um setor que vem sofrendo crescente pressão pela cessação de suas atividades. São vigorosamente contestados por outros cientistas, segundo os quais o crisotilo é claramente capaz de causar mesotelioma e câncer de pulmão.
"Existe base científica legítima para a alegação de que o amianto branco pode ser menos nocivo [que o marrom ou o azul]? Sim", diz Arthur Frank, médico e professor na escola de saúde pública da Universidade Drexel, em Filadélfia. "Mas isso significa que seja seguro? Não".
Esta história é parte de uma investigação conjunta conduzida pelo ICIJ e pela BBC News. Colaboraram ANA AVILA, na Cidade do México; DAN ETTINGER, em Washington; MURALI KRISHNAN, em Nova Delhi; ROMAN SHLEYNOV, em Moscou; e MARCELO SOARES, em São Paulo.
TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 21 de julho de 2010
"Erin Brockovich" brasileira combate indústria do amianto no país
JIM MORRIS
DA BBC/ICIJ, ESPECIAL PARA A FOLHAAvançando lentamente em meio ao trânsito paulistano da hora do rush em seu velho Chevrolet Corsa, Fernanda Giannasi brinca sobre a reputação negativa que adquiriu junto ao setor brasileiro de amianto: "Não tenho nome", diz. "Sou chamada de 'aquela mulher'".
Não admira. Giannasi, fiscal do Ministério do Trabalho, há um quarto de século vem tentando impedir que o setor opere. Ela diz que o amianto branco --minerado no Estado de Goiás, centro do país, transformado em cimento e outros produtos para o mercado interno, e exportado com cada vez mais frequência-- custou número incontável de vidas e continuará a fazê-lo a menos que seu uso seja proibido em todo o Brasil. A ideia de que é possível usar o material de forma segura, alega, "é ficção".
Giannasi, 52, conta com muitos admiradores na comunidade mundial da saúde pública. Um médico a define como "a Erin Brockovich brasileira", em referência à ativista californiana que trabalhava em um escritório de advocacia e denunciou um caso de poluição de água pela Pacific Gas & Electric, episódio que inspirou um filme. Mas as pessoas que Giannasi verdadeiramente representa vivem em lugares como Osasco (Grande São Paulo), que abrigou por 54 anos a mais notória fábrica de cimento feito de amianto do Brasil.
A fábrica, controlada pela empresa Eternit, foi inaugurada em 1939 e, pela maior parte da sua existência, vivia repleta de fibras de amiantos, dizem antigos operários. Eliezer João de Souza, 68, trabalhou lá de 1968 a 1981 como cortador de folhas de amianto e telhas corrugadas, em diversos tamanhos. "A poeira estava em toda parte", diz Souza. "Era visível à luz do sol". Os operários não tinham proteção respiratória até 1977, quando receberam máscaras baratas de papel, diz Souza, que em 2000 teve pequenos tumores removidos de sua pleura, a membrana fina que recobre os pulmões e reveste a cavidade peitoral. Em dado momento, "eles convocaram os operários e tiraram radiografias de todos, mas nunca nos mostraram os resultados", acrescenta. "Foi sempre um jogo de mentiras".
João Batista Momi, 81, trabalhou na fábrica por 32 anos --"era suja o tempo todo", diz--, e sofre de asbestose. Processou o antigo empregador em 1998 e venceu mas, devido a um recurso da empresa que continua à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, ainda não recebeu qualquer indenização. José Antonio Domingues, 71, teve seu pulmão direito removido devido a um câncer em 2008, 17 anos depois que se demitiu da fábrica na qual havia trabalhado por 15 anos. "O pulmão estava todo preto por dentro", diz. "Estou feliz por ainda estar vivo".
GRANDE EXPORTADOR
Os três homens pertencem à Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), um dos 70 grupos de vítimas formados em todo o mundo, em geral nas duas últimas décadas, à medida que o uso da fibra de amianto se expandiu aos países de rápido crescimento e seus perigos se tornaram mais conhecidos. No passado extensamente usado nos Estados Unidos e Europa, como material de construção e isolamento, o amianto agora está proibido na União Europeia e tem emprego limitado a apenas alguns produtos, como revestimentos de freios automobilísticos, nos Estados Unidos. Cinquenta e dois países proibiram ou restringiram severamente o uso desse mineral fibroso, por muito tempo apreciado devido à sua resistência ao calor e fogo.
Fomentado por uma agressiva campanha setorial, no entanto, o uso da fibra de amianto cresceu de maneira considerável nos países em desenvolvimento, especialmente na China, Índia e Brasil. Com a vida nova que o produto ganhou em mercados emergentes, o número total de mortes causadas pelo amianto pode atingir os 10 milhões de vítimas até 2030, dizem especialistas.
Grande número dessas mortes acontecerá no Brasil, hoje o terceiro maior produtor mundial de amianto. O Brasil é também o terceiro maior exportador mundial do mineral, e vende o produto principalmente na Ásia e a países como Colômbia e México. E se tornou o quinto maior usuário mundial de amianto, consumindo 94 mil toneladas em 2007, mais de 50 vezes o volume do material usado nos Estados Unidos naquele ano.
O setor brasileiro de amianto alega gerar R$ 2,5 bilhões para a economia do país a cada ano. As 11 empresas que mineram amianto e fabricam produtos que contém amianto no Brasil tem 3.500 mil empregados diretos mas dizem responder por 200 mil empregos, se considerados os postos de trabalho correlatos criados no setor de construção, vendas e outros.
O cerne do setor é o Instituto Brasileiro do Crisotila. "Crisotila" é o nome do amianto branco, a única forma usada hoje. Dados públicos demonstram que o instituto, sediado em Goiás, recebeu mais de US$ 8 milhões do setor desde 2006, e usou essa verba para promover o uso do amianto em todo o Brasil. Um promotor de Justiça daquele Estado está tentando fechar as portas do instituto, que se descreve como organização de interesse público e opera com isenção de impostos. Em petição judicial, o promotor acusa o instituto de funcionar como uma mal disfarçada ferramenta de vendas para o setor brasileiro de amianto, o qual responde por virtualmente todo o orçamento da organização. Por ter infligido "danos sociais derivados de suas práticas ilegais", o instituto deveria pagar indenização de R$ 1 milhão, bem como uma multa diária de R$ 5.000 caso se mantenha em operação, alega o promotor em sua petição. Em declaração ao ICFJ, um porta-voz do instituto negou as alegações, afirmando que a organização "garante a saúde dos trabalhadores e usuários, a proteção do meio ambiente e [o fornecimento de] informações à sociedade".
"BILL GATES DA SUÍÇA"
Quando a Abrea foi fundada, em 1995, tinha cerca de 470 membros, a maioria dos quais ex-trabalhadores da fábrica da Eternit em Osasco. "Pelo menos 30% deles morreram nos últimos 14 anos", diz Souza, o presidente da organização. Pelo menos 10 dentre eles morreram de mesotelioma, uma forma rara de câncer que frequentemente surge na pleura e está sempre vinculada à exposição a fibra de amianto.
Furiosos quanto ao que acreditam ter sido um sério caso de conduta empresarial indevida, Souza e seus companheiros aposentados vêm acompanhando um julgamento criminal em Turim, Itália, no qual dois antigos acionistas da Eternit suíça --entre os quais Stephan Schmidheiny, ex-presidente do conselho do grupo e filantropo descrito como "o Bill Gates da Suíça" pela revista "Forbes", devido ao bilhão de dólares em doações que fez para ajudar empresários de baixa renda na América Latina-- respondem a acusações de terem causado um desastre ambiental.
As acusações se relacionam às condições em uma fábrica de cimento produzido com amianto na cidade italiana de Casale Monferrato; cerca de 2.000 pessoas que trabalharam na fábrica ou viviam em suas imediações morreram de doenças relacionadas ao amianto.
"Considerando que a exposição perigosa acontecida na Itália foi reproduzida em outros locais, deve haver centenas de milhares de pessoas que morreram por exposição aos produtos de amianto da empresa", diz Laurie Kazan-Allen, coordenadora do International Ban Asbestos Secretariat, em Londres.
Em e-mail, o porta-voz Peter Schürmann escreveu que Schmidheiny "não consegue compreender por que deveria caber a ele, como acusado principal, a responsabilidade por todos os 80 anos de história da Eternit na Itália". O grupo Eternit suíço foi o maior acionista da fábrica italiana apenas em seus 10 anos finais de operação, escreveu Schürmann, e implementou "medidas de segurança no trabalho que atendiam aos mais elevados padrões".
De acordo com Schürmann, o grupo suíço vendeu suas ações na fábrica de Osasco mais de 25 anos atrás. Ele se recusou a comentar sobre as alegações dos ex-trabalhadores, mas acrescentou que "Stephan Schmidheiny trabalhou como trainee na Eternit brasileira, sob as mesmas condições de trabalho que os demais funcionários".
Giannasi não tem muita simpatia para com Schmidheiny, que alega em seu site pessoal ter sido "perigosamente exposto a fibras de amianto durante meu período de treinamento no Brasil". Sua reprovação quanto à maneira pela qual a fábrica de Osasco era dirigida a levou a co-fundar a Abrea. Ela continua a comparecer às reuniões mensais, e mantém os membros doentes da organização e seus familiares a par dos acontecimentos na guerra do amianto. Eles parecem apreciar suas histórias.
Giannasi reteve embarques de amianto em portos e rodovias, e realizou inspeções de surpresa em empresas suspeitas de vender ilegalmente produtos que contêm amianto. Recebeu ameaças de morte e foi processada pela indústria do amianto. Por algum tempo, se viu exilada a um pequeno escritório no Ministério do Trabalho, sem computador, telefone ou funções. Acostumou-se a desafiar seus superiores hierárquicos, que a consideram como provocadora e interessada apenas em manchetes; suas atividades de fiscalização foram restringidas apenas ao Estado de São Paulo, embora seja funcionária federal. "A cada dia há um novo problema", diz Giannasi.
A indústria brasileira do amianto provou ser um oponente ferrenho. A Sama, que opera a mina de Cana Brava, em Goiás, e a Eternit S. A., que opera quatro fábricas que produzem telhas e outros produtos, de amianto ou não, juntas doaram mais de R$ 2 milhões a candidatos a cargos eletivos federais, estaduais e municipais, entre 2002 e 2008, de acordo com os registros públicos. "Eles têm muitos tentáculos, como um polvo", diz Giannasi.
Apenas quatro dos 26 Estados brasileiros, entre os quais São Paulo, adotaram leis que proíbem o uso do amianto. Perguntado sobre a campanha de Giannasi, um dirigente da Sama falou apenas sobre o processo de produção da empresa, afirmando que o nível de fibras de amianto presente na mina é "20 vezes inferior ao que a lei requer" e que "os operários não têm contato físico com o mineral". Uma porta-voz da Eternit S. A., que não tem conexão com a Eternit suíça, se recusou a comentar.
GIANNASI X INDÚSTRIA
Criada durante a ditadura militar de direita brasileira, nos anos 60, Giannasi recorda ouvir os gritos dos acusados de subversão que estavam sendo torturados em um quartel do exército próximo à casa de sua família, na região nordeste do Estado de São Paulo. A repressão que definiu a era e as inclinações progressistas de seus pais, ambos professores do ensino público, conduziram Giannasi ao papel que viria a assumir como defensora dos trabalhadores portadores de doenças relacionadas à fibra de amianto, que ela compara a vítimas de genocídio.
Giannasi fez sua primeira visita à fábrica da Eternit em Osasco em 1986, e considerou que a higiene do local era precária e os registros médicos dos funcionários, inadequados. Por volta de 1991, ela já havia inspecionado centenas de outras fábricas empoeiradas e concluído que o uso controlado do amianto era impossível. Foi transferida de São Paulo a Osasco --"um posto para criadores de casos"--, onde imediatamente criou caso com a Eternit, impedindo a demolição da fábrica da empresa, em 1995, até que houvesse um plano em vigor para a disposição dos resíduos deixados por décadas de trabalho com amianto.
Por volta de 1998, ela se havia tornado uma ativista conhecida em todo o país, e costumava se referir ao setor de amianto como "uma máfia", acusando-o de "chantagear" os trabalhadores doentes ao lhes oferecer quantias modestas em acordos. A Eternit a processou por difamação, mas um juiz encerrou o caso.
Os anos posteriores foram marcados por choques esporádicos com o setor e com seus superiores no ministério, e por decepção com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antigo dirigente sindical. A produção de amianto caiu no Brasil no começo dos anos 90 e depois voltou a crescer gradualmente até 2002, o ano em que Lula foi eleito. Depois disso, o ritmo de produção se acelerou. Giannasi não hesitou em expressar sua insatisfação, e terminou suspensa de seus deveres de fiscalização por 45 dias. Sua autoridade só foi restaurada depois que ela foi à imprensa, diz. Giannasi parece próxima à exaustão, hoje, dado seu ritmo frenético, insustentável. O objetivo final de seu trabalho --a proibição federal ao uso de amianto-- parece inatingível.
Ainda assim, "a situação seria muito pior se ela não estivesse trabalhando nisso", diz Eduardo Algranti, diretor da divisão de medicina da Fundacentro, uma organização paulista de assistência a trabalhadores doentes. "Ela é muito rígida, muito coerente em suas ações. É absolutamente dedicada".
BOMBA-RELÓGIO
O médico Ubiratan de Paula Santos, especialista em medicina pulmonar na Escola de Medicina da USP, diz que trata de cerca de 20 casos de mesotelioma ao ano, número que vem subindo lentamente. A maioria de seus pacientes, se bem que não todos, são trabalhadores do setor de amianto. Uma mulher desenvolveu um mesotelioma depois de lixar e pintar seu telhado, feito com amianto, a cada Natal, por um período de alguns anos. "Não importa o quanto a exposição seja intensa", diz Paula Santos. "Algumas pessoas sofreram exposição por apenas um mês". Em média, as vítimas sobrevivem por 12 a 16 meses depois do diagnóstico, sofrendo dor extrema e o terrível conhecimento de que sua doença é incurável. "Sabem que estão com o pescoço na guilhotina", diz o médico.
É em nome dessas pessoas que Giannasi persiste. No final do ano passado, ela permitiu que um repórter do ICIJ acompanhasse sua inspeção de surpresa, em companhia do colega Antonio Carlos Rodrigues Pimentel, a duas lojas que supostamente estariam vendendo produtos contendo amianto em São Paulo, em violação das leis estaduais. Na primeira das lojas, na zona norte da cidade, ela e Pimentel foram recebidos por um homem barrigudo, de cara amarrada, que tentou impedir que entrassem. Giannasi exibiu seu distintivo governamental e exigiu que a porta fosse aberta. Assim que entraram, ela e Pimentel rapidamente encontraram gaxetas de amianto no estoque da loja. Inicialmente hostil, o proprietário da loja logo se tornou deferente quando Giannasi ameaçou fechar o estabelecimento a menos que todas as peças contendo o mineral tóxico fossem jogadas no lixo. O proprietário prometeu cumprir a instrução e ordenou aos seus funcionários que começassem a recolher os itens proibidos. "Todos seguem o mesmo roteiro, dizendo que não usam amianto, que jogaram o estoque fora", diz Giannasi. "Mas sempre encontramos alguma coisa".
Quatro dias antes, Giannasi e Pimentel, em companhia de Kazan-Allen, a ativista que combate o uso das fibras de amianto, haviam viajado extraoficialmente a Poços de Caldas (MG). A Alcoa, gigante norte-americana do alumínio que opera uma usina lá desde 1970, havia acabado de se tornar alvo do primeiro processo judicial por mesotelioma no Brasil, aberto por um antigo funcionário de 58 anos de idade. O caso causou certo escândalo na cidade, que depende fortemente da companhia, mas Giannasi o viu como oportunidade de levar sua mensagem a uma nova audiência em Minas Gerais, Estado no qual está proibida de exercer atividades como fiscal.
Depois de contatar a mídia local, ela foi à prefeitura e fez sua apresentação usual, com fervor evangélico, exibindo imagens de vítimas de câncer moribundas, distribuindo panfletos sobre os perigos do amianto e conduzindo uma entrevista coletiva improvisada, na saída. Kazan-Allen foi ao microfone e alertou que "o Brasil está no início de uma curva muito grande. Uma bomba-relógio cancerígena está a ponto de detonar".
Na mesma noite, Giannasi visitou Dante Untura, o antigo funcionário da Alcoa, na casa dele.
Untura foi membro da equipe de manutenção da fábrica, que produz pó e lingotes de alumínio, e outros itens, de 1970 a 1987. Cortava e perfurava placas de Marinite, um produto de isolamento feito de amianto fabricado nos Estados Unidos pela Johns Manville. "Não usávamos máscaras", diz Untura. Ele recebeu um diagnóstico de mesotelioma em agosto de 2009; depois disso, diz, "tudo mudou. Perdi a vida de vista. Não há mais cores. Tudo é cinzento".
Naquela noite quente da metade de novembro, Untura não parecia especialmente doente e nem estar sofrendo dores. Sua mulher e sua filha adotiva serviram café e um bolo, e se esforçavam ao máximo para fingir que nada havia de errado. Untura só demonstrou emoção ao discutir sua família; foi por eles, afirmou, que processou a Alcoa no Brasil, e planejava fazer o mesmo em um tribunal norte-americano.
O processo norte-americano foi aberto em 20 de janeiro. Untura morreu 17 dias mais tarde. A Alcoa se recusou a comentar o caso.
Esta história é parte de uma investigação conjunta conduzida pelo International Consortium of Investigative Journalists e pela BBC News. Colaborou MARCELO SOARES, em São Paulo.
TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI
FETRACONSPAR, 21 de julho de 2010 | Eventos
Eleições 2010
CARLÃO visita a FETRACONSPAR
O candidato a Deputado Estadual pelo PSB - CARLÃO ZIMMER, esteve na manhã de hoje (21/07), para visita ao Presidente – GERALDO RAMTHUN, ocasião em que apresentou as propostas que irá defender na Assembléia Legislativa, acompanhou também o Secretário Geral – REINALDIM BARBOZA PEREIRA.
