 |
AGÊNCIA BRASIL, 30 de
julho de 2010
CNI divulga Sondagem da Construção
Civil do segundo trimestre
Da Agência Brasil
Brasília - A Confederação
Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje (30) nova edição
da Sondagem da Construção Civil, com informações
referentes ao segundo trimestre deste ano.
Feita com 320 empresas entre
os dias 30 de junho e 20 de julho, a pesquisa reúne dados sobre
o número de empregados, a margem de lucro operacional, o nível
de atividade e a expectativa dos empresários para novos empreendimentos
nos próximos seis meses, entre outros indicadores.
O documento será detalhado
às 10h em entrevista coletiva do gerente executivo da Unidade
de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, na sede da entidade.
Edição: Juliana Andrade
|
IPEA, 30 de julho de 2010
Ipea eleva previsão de crescimento
do PIB para 6,5%
O setor produtivo dá mostras de otimismo com os rumos da economia
brasileira. Ao menos é o que indica a pesquisa Sensor Econômico,
divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea). O resultado indica que o Produto Interno Bruto (PIB)
deve crescer, em média, 6,5%. Na pesquisa anterior, a expectativa
era de um crescimento de 5,5%.
Com a elevação, a perspectiva do setor produtivo para
o PIB se iguala à divulgada na semana passada pelo Ministério
do Planejamento. O número, no entanto, fica abaixo do das declarações
públicas recentes do ministro Guido Mantega, que diz trabalhar
com uma expansão do PIB entre 6,5% e 7%, e do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que disse que o Brasil cresceria não
menos que 7% neste ano. Também fica abaixo dos 7,3% previstos
pelo Banco Central.
Inflação
Para a taxa de inflação
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), a aposta é de que ela fique em torno de 5,5% - ante 5,2%
da última pesquisa. Realizado a cada bimestre, o levantamento
apresenta as perspectivas para os principais indicadores macroeconômicos
para o ano, conforme projeções feitas por entidades associativas
do setor produtivo.
A média das expectativas
para a taxa básica de juros da economia, a Selic, ficou em 11,5%.
Para o dólar, o setor aposta numa cotação em torno
de R$ 1,82. O Sensor Econômico traz ainda a expectativa de criação
de empregos para 2010. Para o setor, devem ser abertos 1.550.000 postos
de trabalho ao longo deste ano.
Espera-se, ainda, um aumento
de 15% na taxa de crescimento do investimento. Os indicadores do comércio
exterior apontam para um volume de US$ 180 bilhões em exportações
e de US$ 160 milhões em importações.
Com relação às
duas pesquisas Sensor Econômico divulgadas este ano, todos os
índices registraram crescimento, com exceção da
cotação do dólar, que, na primeira pesquisa, apontava
para um valor de R$ 1,89.
Com agências
|
Vermelho, 30 de julho de
2010
Enfim, BC admite que risco de inflação
é menor
O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (29) a Ata da última
reunião do Comitê de Política Monetária (Copom),
em que, para não variar muito, o órgão tomou a
polêmica decisão de elevar em 0,5% a taxa básica
de juros (Selic), para 10,75% ao ano. A instituição admite,
com certo atraso, que o risco de inflação é menor,
o que, de resto, é sinalizado por todos os índices que
medem a evolução dos preços no país.
"Note-se ainda que há sinais de que a economia tem se deslocado
para uma trajetória mais condizente com o equilíbrio de
longo prazo", salienta o documento. "É plausível
afirmar, entretanto, que os fatores de sustentação desses
riscos mostram desaceleração na margem", acrescentou.
Já a influência do cenário internacional sobre a
inflação doméstica "passou a revelar um viés
desinflacionário".
Contramão
"No regime de metas para
a inflação, o Copom orienta suas decisões de acordo
com os valores projetados para a inflação, a análise
de diversos cenários alternativos para a evolução
das principais variáveis que determinam a dinâmica prospectiva
dos preços e o balanço dos riscos associado a suas projeções",
sustenta a nota.
Todavia, embora as autoridades
do BC não reconheçam, é preciso observar que a
previsão de que a inflação tendia à desaceleração
já tinha sido feita por vários economistas para respaldar
a opinião de que não havia (nem há) justificativa
plausível para o aumento da taxa básica de juros (Selic)
definido pelo Copom nas suas três últimas reuniões.
A política conservadora
do BC, na contramão dos interesses do povo e da nação,
reduz as possibilidades de crescimento da economia e, ao mesmo tempo,
aumenta a transferência de renda em mãos do governo para
os credores da dívida pública.
Atividade econômica
Segundo o Copom, as perspectivas
para a evolução da atividade econômica doméstica
continuam favoráveis, embora em ritmo menos intenso do que observado
no início deste ano, com base nos dados sobre comércio,
estoques e produção industrial.
"Essa avaliação
é sustentada pelos sinais de expansão mais moderada da
oferta de crédito, em especial para pessoas físicas, pelo
fato de a confiança de consumidores e de empresários se
encontrar em níveis historicamente elevados, mas com alguma acomodação
na margem, e pela trajetória recente dos níveis de estoques
em alguns setores industriais".
De qualquer maneira, a ata do
Copom diz que o dinamismo da atividade doméstica continuará
a ser favorecido, entre outros fatores, pelos efeitos remanescentes
dos estímulos fiscais, pelas políticas dos bancos oficiais
e, em escala menor do que a esperada anteriormente, pela atividade global
que, de resto, apresenta sinais de moderação.
Gasolina
O Comitê de Política
Monetária (Copom) permanece com a aposta de que nem a gasolina
nem o gás de botijão terão os preços reajustados
neste ano. A informação consta da ata do encontro realizado
na semana passada, quando a taxa básica de juro Selic foi elevada
em 0,5%, para 10,75% ao ano.
Desde o começo do ano
o comitê sustenta a previsão de reajuste zero para os dois
produtos, que têm influência sobre a inflação.
O BC notou "certa estabilidade"
nos preços do petróleo desde a reunião anterior
(no começo de junho), mas insistiu que a volatilidade continua
alta. "A incerteza que envolve esses preços segue elevada,
uma vez que o cenário prospectivo depende da evolução
da demanda, em contexto de retomada assimétrica da economia mundial,
das incertezas quanto à recuperação da economia
européia, da perspectiva de evolução da oferta
global, condicionada pelo ritmo de maturação de investimentos
no setor, além das questões geopolíticas que atuam
sobre os preços dessa mercadoria", diz o documento.
Da redação, com agências
|
PINIWEB, 30 de julho de 2010
Caixa lança portal para atender
a construção civil
Site pretende agilizar crédito imobiliário
e integrar informações do setor
Mauricio Lima
A Caixa Econômica Federal
(CEF) lançou o Portal
da Construção Civil, que tem como objetivo integrar informações
para atender as diferentes empresas do setor, como construtoras, imobiliárias,
entidades, profissionais da construção e a indústria.

Página inicial do Portal da Construção Civil
No site, o banco oferece informações sobre programas
do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, financiamentos e fornecimento
de crédito. A comunicação com cada tipo de empresa
será feita de forma segmentada, detalhando produtos e serviços
específicos para cada um.
A criação
do portal é reflexo da grande procura por financiamento e crédito
imobiliário. Apenas no primeiro semestre de 2010, o financiamento
da casa própria atingiu 95,1% de crescimento, em relação
ao mesmo período do ano passado, movimentando um volume de R$
34,10 bilhões e mais de 575 mil contratos assinados.
|
Folha de S.Paulo, 30 de
julho de 2010
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Campanha de Dilma cria G7 para centralizar
decisões
Núcleo que define estratégias
não conta com membros de partidos aliados | Além da candidata
e de Lula, cúpula inclui Dutra, Palocci, Franklin Martins, João
Santana e Gilberto Carvalho
ANA FLOR
DE SÃO PAULO
A campanha petista ampliou há
poucas semanas sua coordenação política para integrantes
de partidos aliados, mas quem dá as cartas na estratégia
eleitoral há pelo menos seis meses são apenas sete pessoas.
Sob a liderança do presidente Lula e a chancela da candidata
Dilma Rousseff, a cúpula inclui o ex-ministro Antonio Palocci,
o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o publicitário
João Santana, o ministro Franklin Martins (Comunicação
Social) e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente.
Foi nos jantares semanais no Palácio da Alvorada que se decidiu
as alianças nos Estados -Minas, por exemplo, consumiu horas de
debates.
Na última reunião do grupo, dia 19 -ela não ocorreu
nesta semana- ficou definido que o PT não iria entrar com representação
no Conselho Nacional do Ministério Público contra a vice-procuradora-geral
eleitoral Sandra Cureau.
Um dia após o encontro, tanto Dilma como Dutra já apresentavam
um discurso mais ameno em relação ao episódio.
Cureau fez críticas à participação de Lula
na campanha presidencial.
Outra decisão tomada pelo núcleo é a agenda política
do presidente durante a campanha, a agenda de Dilma e os compromissos
em que ambos participariam juntos.
As reuniões se iniciaram no final de 2009 e desde fevereiro deste
ano se tornaram semanais. O encontro ocorre em geral em um jantar no
Alvorada no domingo ou na segunda. Entre terça e quarta se reúne
o grupo ampliado, com outros petistas e aliados.
LULA
Os jantares são de conhecimento de líderes do PT. Petistas
que não fazem parte do grupo justificam dizendo que essa é
a única forma de Lula se envolver na campanha.
Desde o início da pré-campanha, quando Dilma começou
a viajar pelo país, seus encontros com Lula, que também
tem uma agenda de viagens intensa, são garantidos pelo encontro
semanal.
As reuniões sempre têm uma análise de conjuntura,
onde se debatem pesquisas e comportamento da oposição.
Segundo um líder petista, as reuniões começaram
quando a aliança ainda não estava formalizada, por isso
se restringiu ao PT.
Outro líder afirma que, com a entrada da coordenação
política, que reúne representantes dos outros nove partidos,
as decisões tendem a ficar "diluídas".
A principal consequência das reuniões do G7 é enfraquecer
os demais grupos -além do conselho político, há
a recém-criada "coordenação operativa".
Aliados dizem estar insatisfeitos. Eles têm pouco acesso a Lula
e Dilma não participa regularmente dos encontros.
|
Gazeta do Povo, 30 de julho
de 2010
Eleições 2010
Lula tenta impulsionar Dilma e Osmar no
PR
Presidente participa de comício na Boca
Maldita ao lado da candidata petista e do senador do PDT
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva chega hoje ao Paraná para tentar impulsionar a
candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência no estado
e a de Osmar Dias (PDT) ao governo estadual. Amanhã, Lula participa
de um comício na Boca Maldita ao lado de Dilma e Osmar. A esperança
da coligação PDT, PMDB e PT é que a presença
do presidente em Curitiba reverta o quadro de intenções
de voto, que atualmente favorece os candidatos do PSDB Beto Richa e
José Serra.
Hoje, Lula e Dilma participam
de um encontro com empresários, organizado pela Federação
das Indústrias do Paraná (Fiep). O evento faz parte de
uma série de debates que a entidade está promovendo com
os principais candidatos ao Palácio do Planalto.
“É o momento de
apresentarmos aos candidatos qual é a agenda de desenvolvimento
para que o estado possa ter um crescimento sustentável e harmonioso,
que seja benéfico para todos”, disse Rodrigo da Rocha Loures,
presidente da Fiep. O evento será às 20 horas no Centro
Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná
(Cietep).
Palanque
Amanhã, Lula, Dilma e
Osmar, além dos candidatos ao Senado Roberto Requião (PMDB)
e Gleisi Hoffmann (PT), sobem juntos no palanque montado na Boca Maldita.
Para Gleisi, a vinda do presidente vai fortalecer a campanha. “A
união entre os governantes é fundamental, pois quando
todos trabalham na mesma direção, é muito mais
fácil desenvolver ações em benefício do
povo paranaense”, disse.
A expectativa é que o
comício reúna um grande público no centro de Curitiba.
Ônibus devem trazer pessoas de cidades vizinhas. Ontem, durante
um encontro de campanha em Quatro Barras, que reuniu os principais candidatos
da coligação, foi anunciado que haveriam ônibus
à disposição para quem quisesse participar do comício
na capital.
Em 2006, a participação
de Lula em um comício também na Boca Maldita é
apontada por analistas políticos como um dos fatores que favoreceu
a reeleição de Roberto Requião ao Palácio
Iguaçu. Na ocasião, Requião venceu Osmar Dias.
Hoje, ambos estão na mesma chapa.
Lula e Dilma dividiram o palanque
pela primeira vez nesta campanha no Rio de Janeiro no último
dia 16. O evento reuniu cerca de 6 mil pessoas. Na semana passada, a
comitiva escolheu Garanhuns, reduto do presidente Lula, para um “comício
reservado”. Ontem, foi a vez de Porto Alegre, onde Dilma
iniciou sua carreira política.
Durante a visita à capital
gaúcha, Lula negou que irá se licenciar do cargo para
participar de alguma etapa da campanha da petista. “Não
seria justo ser presidente da República e se licenciar para disputar
uma campanha eleitoral”, disse. “O presidente precisa governar
até 31 de dezembro, e ainda agir como se o fosse até as
10 horas [do dia 1.º de janeiro], quando o eleito for homologado
pelo Congresso”, justificou. “Aí, sim, estarei de
licença para outras campanhas.”
Encontro
Ciro almoça com ex-ministra
e fecha acordo com o PT
Agência Estado
Em meio a uma intensa troca
de elogios, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) anunciou ontem o seu
apoio à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Após almoço no escritório político do PT
em Brasília, Ciro garantiu apoio à candidatura petista,
mas não revelou se gravará programas para a tevê
declarando voto nela. “Apoio nunca esteve em discussão.
Meu partido tem uma posição formal [à candidatura
de Dilma Rousseff], e eu sou disciplinado”, disse. Agradecida,
Dilma destacou a “relação muito forte” com
o deputado. “Tem pessoas na vida que a gente nunca deixa de encontrar
porque tem o pensamento muito parecido”. “Ciro foi uma pessoal
muito leal e corajosa na hora que a gente mais precisou, na hora mais
difícil”, disse, referindo-se ao período do mensalão
petista, em 2005.
Descontraído, o deputado
revelou que teve uma boa conversa com Dilma e que eles falaram sobre
grandes figuras mundiais admiradas por ambos como Wilson Churchill e
Barack Obama. Ciro disse que seu apoio à chapa petista estava
garantido desde o dia em que o PSB decidiu que não o apoiaria
em voo solo. O deputado disse, no entanto, que continua achando que
o partido errou ao negar-lhe a candidatura.
|
Blog do Milton Alves, 30
de julho de 2010
A ciranda dos números das
pesquisas eleitorais no Paraná
Nesta última semana dois importantes institutos de pesquisas
divulgaram resultados de recentes levantamentos de intenções
de voto do eleitor paranaense, o DataFolha/RPC e o Vox Populi. Ambas
pesquisas divulgadas, com métodos diferentes e universo de abrangência
com pesos diferenciados, chegaram praticamente aos mesmos resultados.
Os institutos classificaram os resultados como um empate técnico
entre os principais postulantes: Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB).
Na atual fase da campanha, é
preciso enxergar além dos números e buscar prospectar
tendências e, mesmo, avaliar, verificar o potencial real de crescimento
de cada bloco de forças na disputa. Neste sentido, os números
das pesquisas eleitorais expressaram ainda um quadro em formação
e, principalmente, um determinado estágio de desenvolvimento
das campanhas.
É inegável que
o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) começou a sua campanha
mais cedo. É, também, necessário constatar que
Osmar Dias reuniu uma ampla e forte coligação e conta
com o apoio do governador Pessuti (PMDB) e do presidente Lula. Fatores
políticos objetivos que ainda não se expressaram em toda
a sua extensão e magnitude.
Portanto, a ciranda dos números
apresentadas nas duas pesquisas eleitorais aponta claramente para um
cenário de polarização, com um território
definidor da disputa -Curitiba/RM- e também para uma disputa
pelo imaginário e anseios do eleitor, elementos subjetivos que
ganharão contornos mais nítidos durante a propaganda eleitoral
pela televisão e o rádio em agosto. Outro dado relevante
das pesquisas, é a vantagem da coligação encabeçada
por Osmar Dias na disputa pelas duas vagas do Senado, tanto Gleisi Hoffmann
(PT) como Requião (PMDB) lideram com certa folga. Vamos aguardar
a vinda de Lula no sábado, sem dúvida, um fato político
que impulsionará mais ainda a nau capitaneada por Osmar Dias.
Clique aqui
para ver os números da última pesquisa Vox Populi no Paraná
|
Folha Online, 30 de julho
de 2010
TV é a principal fonte de
informação do eleitor, internet ainda não é
popular
A televisão é
o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores
brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições
neste ano. Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a
TV é a mídia preferida para obter informações.
Os jornais aparecem em segundo
lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm
em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são
apontadas por 6%.
Internet
Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008,
segundo informações do Pew Research Center, instituto
de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação
de um quinto do eleitorado do país.
No Brasil, a popularidade da
rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados
citarem três meios de comunicação usados para se
informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas
com amigos e familiares (32%).
A TV é lembrada por 88%
e continua em primeiro lugar. Em segundo vêm os jornais, com 54%,
e rádio aparece em terceiro, com 52%. O Datafolha ouviu 10.905
eleitores em 379 municípios de todo o país (exceto Roraima).
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
Segmentos
Entre os principais candidatos à Presidência, a internet
tem maior penetração entre os eleitores de Marina Silva
(PV): 11% dizem que a rede mundial de computadores é a principal
fonte de informação, contra 7% dos que têm intenção
de votar em José Serra (PSDB) e 7% dos que afirmam querer votar
em Dilma Rousseff (PT).
Acima da média nacional,
70% dos nordestinos afirmam que a TV é a principal fonte de informação
sobre os candidatos, e os moradores do Sudeste são os que menos
preferem essa mídia (60%).
A TV é também
o veículo mais citado pelos mais pobres: 68% entre os que têm
renda familiar mensal acima de dois salários mínimos,
em contraposição aos 47% dos que ganham acima de dez salários
mínimos.
O jornal, por sua vez, tem maior
penetração entre os mais ricos: 24% dos que têm
renda familiar mensal acima de dez mínimos. O melhor desempenho
da internet ocorre entre os mais escolarizados (20% entre os que têm
ensino superior), os mais ricos (18%) e os mais jovens (14% dos que
têm de 16 a 24 anos).
|
Agência Brasil, 30 de
julho de 2010
Aumento da renda muda perfil do
eleitor brasileiro, afirmam especialistas
Para o cientista político da Universidade
de Brasília (UnB), David Fleischer, quem antes trocava o voto
por um prato de comida nas eleições, poderá agora
demonstrar preocupações menos imediatistas e mais estruturais
Por Mariana Jungmann,
Na Agência Brasil
Com a saída de 9,5 milhões
de pessoas da indigência e de 18,4 milhões da pobreza entre
2004 e 2008, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), os candidatos brasileiros se deparam este ano com um
novo perfil eleitoral no país.
Na avaliação de
especialistas ouvidos pela Agência Brasil, esses eleitores terão
preocupações diferentes na hora de votar.
Para o cientista político
da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, quem antes
trocava o voto por um prato de comida nas eleições, poderá
agora demonstrar preocupações menos imediatistas.
'Essas pessoas que tiveram uma
ascensão social estarão mais preocupadas em preservar
algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia,
seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas
coisas', disse.
Na opinião de Fleischer,
esses eleitores podem se tornar mais maduros no que se refere a questões
como educação e saúde. Outro reflexo que pode ser
sentido, segundo ele, é o de um maior conservadorismo ao analisar
as propostas dos candidatos.
'Esse ex-pobre tende a estar
mais preocupado com questões como segurança pública
e invasões de terra, e menos preocupado com os outros que continuam
pobres', avalia o cientista político.
O economista e pesquisador do
Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV),
Marcelo Nery, concorda que a chamada 'nova classe C' irá imprimir
mudanças no perfil dos eleitores no pleito de outubro.
Segundo ele, os cidadãos
que se enquadram nessa categoria já somam aproximadamente 50%
da população e poderiam escolher sozinhos as eleições
se votassem num único candidato.
'É uma classe poderosa,
mas não é homogênea', ressalva o economista. Nery
concorda que esses eleitores devem 'cobrar mais caro' por seus votos
agora e tendem a ser menos vulneráveis à manipulação
eleitoral. 'Quando as pessoas saem da condição de miserabilidade,
mudam o horizonte delas', afirmou.
Esses resultados, de acordo
com o economista, não são fruto apenas do aumento direto
da renda - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro subiu de R$ 1.694,
em 2001, para R$ 1.808, em 2007.
O crescimento constante da escolaridade
- que começou há mais tempo, segundo ele - tem influência
mais significativa na consciência eleitoral.
'O brasileiro fez o seu dever
de casa e pôs o filho na escola. Se você olhar e ver que
coisas mais estruturantes como a educação estão
crescendo junto com a renda, isso permite vislumbrar no futuro um nível
maior de consciência e, no presente, um número menor de
oportunismo', explicou.
O pesquisador da FGV disse ainda
que o processo de amadurecimento é natural quando se atinge um
período longo de democracia, como está acontecendo agora
com o Brasil. 'Como democracia é uma coisa que se pratica, vamos
começar a ver o resultado disso', afirmou Nery.
|
Congresso em Foco, 30 de
julho de 2010
Site mostra os dados dos candidatos
ficha limpa
Renata Camargo
A sociedade ganhou hoje (29)
mais uma ferramenta na internet para fiscalizar a vida pregressa e as
contas de campanha de candidatos nesta eleição. A Articulação
Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci),
em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE), lançou nesta quinta-feira o site Ficha Limpa.
No espaço, os candidatos podem comprovar, voluntariamente, que
são “ficha limpa”.
No site – com
dois endereços: www.fichalimpa.org.br
e www.fichalimpaja.org.br
– os candidatos devem apresentar certidões que comprovem
que não foram condenados pela Justiça nem renunciaram
para não sofrer cassação. Além disso, os
candidatos devem tornar públicas as contas de campanha, sendo
possível se cadastrar candidatos a presidente da República,
governador, deputado federal e senador.
“A maior contribuição
desse site é a multiplicação da transparência
sobre a vida pregressa dos candidatos. Se nós temos eleições
corretas, nós vamos ter uma representação política
adequada. A campanha ficha limpa caminha no sentido de melhorar a participação
política”, disse o juiz Márlon Reis, do MCCE.
O cadastro será feito
voluntariamente pelo próprio candidato. Segundo os organizadores,
só serão aceitos cadastros que comprovem publicamente
o financiamento da campanha. Durante o dia de hoje, dez candidatos a
deputado tentaram se cadastras, mas seus cadastros foram rejeitados
por não comprovarem as contas da campanha.
“Se não tiver um
link imediato a uma página pública com os gastos de campanha,
não entra no site. Quem doou, quanto doou, quando doou e quais
os gastos realizados. Sem essas informações, não
entra no site”, avisou o representante da Abracci, Caio Magri.
O site está disponível
para consulta livre dos internautas. Os eleitores podem consultar os
cadastros de diversas formas: por estado, por partido, nome/número
do candidato, cargo eleito, gênero, idade e outros. Também
será possível fazer denúncias sobre prestação
irregular de contas de campanha e sobre a vida pregressa dos candidatos.
“A denúncia será
sobre esses aspectos. Outro tipo de denúncia não será
aceito”, explica Magri. Segundo os organizadores, as denúncias
somente serão publicadas após investigação
prévia para verificar a veracidade da informação.
Os conteúdos das denúncias serão encaminhas à
Justiça Eleitoral.
Leia também:
Um
guia para votar em ficha limpa
Ajude
a limpar a política
Lista
de impugnações com base no ficha limpa
Parlamentares
que respondem a processo no STF
Tudo
sobre o ficha limpa
|
Estadão, 30 de julho
de 2010
Ficha Limpa pode atingir pelo menos
338 candidatos
A Lei da Ficha Limpa, pelas
mãos das procuradorias eleitorais em todo o País, pode
atingir pelo menos 338 candidatos, entre eles nomes fortes da política
nacional. O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação
é dia 5 de agosto, mas os TREs já começaram a indeferir
registros de candidatura.
O Estado que mais tem candidatos
atingidos pela lei é São Paulo, com 46 pedidos de impugnação.
Entre eles está o do deputado Paulo Maluf (PP), que tenta a reeleição.
A Procuradoria Eleitoral considerou que o deputado foi condenado por
decisão colegiada e está inelegível. Cabe recurso.
Por meio de sua assessoria, Maluf afirmou que "confia na Justiça".
A lista em São Paulo
ainda pode aumentar, já que na segunda-feira o órgão
paulista lança seu terceiro e último edital de candidatos
enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
O segundo Estado com mais candidaturas
ameaçadas é o Maranhão, com 40. Candidato à
reeleição, o deputado Zequinha Sarney (PV), conseguiu
ter a candidatura deferida pelo TRE, mas a Procuradoria vai recorrer.
Na ocasião, Zequinha
afirmou, em nota, que votou a favor da Lei da Ficha Limpa e que sua
condenação foi por propaganda irregular em 2006. "Em
nenhum momento meu nome foi impugnado por conduta que comprometa o meu
passado político."
Minas aparece com 31 nomes ameaçados
de impugnação, e Rondônia, com 25 postulantes sub
judice. A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia enquadrou
os principais nomes da corrida eleitoral do Estado. Entre eles, dois
candidatos a governador - o ex-senador Expedito Júnior (PSDB)
e João Cahulla (PPS), que disputa a reeleição -
além de Ivo Cassol (PP), que concorre ao Senado.
Expedito Júnior foi cassado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve os direitos políticos
suspensos por oito anos. Para sua defesa, porém, a lei não
pode retroagir.
No Piauí três dos
principais candidatos ao Senado estão na mira: Mão Santa
(PSC), Wellington Dias (PT) e Heráclito Fortes (DEM). A condenação
que levou ao pedido de impugnação de Mão Santa,
no entanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Cabe agora ao TRE avaliar a candidatura dos três.
Sem temor
Em Alagoas, o ex-governador
Ronaldo Lessa (PDT) é o principal nome enquadrado na Ficha Limpa.
Mas ele não teme. "Se eu não pudesse ser candidato,
não teria me candidatado, caso contrário estaria cometendo
estelionato eleitoral."
Até ontem à noite,
os TREs indeferiram, de acordo com levantamento do Estado, 14 candidaturas
com base na Lei da Ficha Limpa - 4% das impugnações propostas
pelas procuradorias.
São sete casos em Minas
Gerais, três no Espírito Santo, dois no Ceará, um
no Paraná e um em Santa Catarina, Estados onde os julgamentos
estão em curso e os números podem aumentar.
São Paulo não
julgou nenhum pedido, assim como outros 16 Estados consultados pela
reportagem. "A lei, que veio para ficar, está pegando e
vai pegar. Aliás, já está cumprindo seus efeitos
e por isso estamos vendo uma chuva de impugnações de gente
que jamais poderia se candidatar", disse o presidente do Instituto
Ethos, Oded Grajew. O Ethos integra o Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral, que criou a Ficha Limpa.
|
Agência Câmara,
30 de julho de 2010
Proposta cria bolsa de qualificação
para o setor madeireiro
Diógenis Santos
O Projeto de Lei 7324/10, em
análise na Câmara, cria uma bolsa de qualificação
profissional para os trabalhadores do setor madeireiro que estiverem
sem ocupação em razão de interdição
de empresa por desrespeito às leis ambientais. Pela proposta,
do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), a bolsa será custeada
pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A principal fonte de recursos
do FAT são as contribuições para o PIS/Pasep. Hoje,
o Fundo financia apenas o seguro-desemprego, o abono salarial e programas
de desenvolvimento econômico.
O valor da bolsa não
é definido pelo projeto. Segundo o texto, ela será paga
por até três meses e não pode ser acumulada com
o seguro-desemprego. Além disso, o funcionário que receber
a bolsa fica impedido de ganhar o mesmo benefício durante os
12 meses seguintes ao recebimento da última parcela.
A proposta diz ainda que a qualificação
do trabalhador no período sem ocupação deverá
priorizar o desenvolvimento de atividades ecologicamente sustentáveis.
Para Lupércio Ramos, a proposta deve garantir proteção
aos trabalhadores que, muitas vezes, são prejudicados pelas empresas
que desrespeitam a legislação ambiental.
"A proteção
ambiental é importante para a sociedade, mas as penas aplicadas
pela fiscalização devem atingir somente o empregador,
que assume o risco da atividade econômica e as consequências
da inobservância das leis", justificou o parlamentar.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação
pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário,
apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto
perderá esse caráter em duas situações:
- se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição
por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado
pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por
51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará
ser votado pelo Plenário., será analisada nas comissões
de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
de Finanças e Tributação; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Íntegra
da proposta:
PL-7324/2010
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger
|
Agência Câmara,
30 de julho de 2010
Empresa poderá ser obrigada
a comprovar recolhimento previdenciário
A Câmara analisa o Projeto
de Lei 7318/10, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que obriga as empresas
a entregar aos trabalhadores, todos os meses, cópia do comprovante
de recolhimento da contribuição previdenciária
descontada do salário.
Segundo o autor da proposta,
a medida vai garantir que os empregados conheçam sua situação
previdenciária. "São frequentes os casos em que o
empregado se vê irremediavelmente prejudicado pela falta de recolhimento
das contribuições", justificou.
Ratinho Junior também
acredita que a proposta deverá estimular o aumento das arrecadações
da Previdência Social. "É uma oportunidade para reduzir
o déficit previdenciário e solucionar o problema da sonegação
do sistema", afirmou o deputado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação
pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário,
apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto
perderá esse caráter em duas situações:
- se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição
por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado
pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por
51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará
ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões
de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
de Seguridade Social e Família; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Íntegra
da proposta:
PL-7318/2010
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger
|
Agência Diap, 30 de
julho de 2010
Ministério do Trabalho faz
esclarecimentos acerca do ponto eletrônico
Nos últimos dias, questões
referentes à portaria que disciplina o Ponto Eletrônico
têm sido trazidas ao Ministério do Trabalho e Emprego por
milhares de empresas e entidades sindicais, geralmente com interpretação
equivocada de notícias divulgadas em veículos de comunicação,
sem que tenham sido levadas em conta importantes informações
a respeito.
A nova exigência passa
a valer a partir do dia 26 de agosto, mas as empresas só podem
ser autuadas a partir de 26 novembro, segundo normas do Ministério
do Trabalho.
Diante disto, o MTE esclarece:
1) Quanto à alegação
de que o MTE não se preocupou com as pequenas empresas
A Portaria 1.510/09 não alterou as demais opções
da CLT contidas no artigo 74, parágrafo 2º.
As pequenas empresas, assim
entendidas as que possuem até 10 empregados, estão desobrigadas
de utilizar qualquer sistema de ponto. As empresas que possuem mais
de 10 empregados podem utilizar um dos dois outros sistemas permitidos:
manual ou mecânico.
Assim, a utilização
do sistema eletrônico é opcional.
Em regra, o empregador decide
pelo controle de ponto eletrônico quando o número de trabalhadores
faz com que a apuração manual da jornada torne-se mais
custosa que a eletrônica. Ou seja, as empresas que precisam do
registro eletrônico de ponto são as que possuem porte econômico
suficiente para tal.
É de interesse da micro
e pequena empresa um controle de ponto seguro para que não seja
desconsiderado pelas autoridades trabalhistas ou pelo Judiciário
2) Quanto à alegação
de não sustentabilidade e agressão ao meio ambiente pela
emissão do comprovante para o trabalhador
Segundo os atuais conceitos de sustentabilidade devemos desenvolver
políticas para os 3R, ou seja, reduzir, reutilizar e reciclar.
Desta maneira estaremos promovendo a sustentabilidade. A emissão
do comprovante para o trabalhador é indispensável para
garantir a segurança jurídica e a bilateralidade nas relações
de emprego.
O pequeno comprovante em papel
trará imenso benefício para os empregados, para a segurança
jurídica nas relações de emprego e para toda a
sociedade, pois impedirá uma enorme sonegação de
horas extras efetuadas pelos empregados e os respectivos reflexos nas
contribuições ao INSS e ao FGTS.
O papel empregado será
100% reciclável e, como todo papel fabricado em nosso país,
terá suas fibras retiradas de madeira originada de reflorestamento
de eucaliptos ou pinus, manufaturados por um setor da economia que gera
milhares de empregos.
3) Quanto à alegação
de alto custo do equipamento (REP)
Os que são contra a regulamentação apontaram, desde
a edição da Portaria 1.510/09, que os fabricantes não
iriam conseguir colocar os produtos (REP) no mercado dentro do prazo.
Erraram em suas previsões. Hoje temos mais de 66 modelos registrados
no MTE, diversos outros em processo de registro e outros tantos sob
análise dos órgãos técnicos.
Divulgaram que o REP teria um
custo altíssimo devido às suas funcionalidades e que este
custo inviabilizaria a adoção por um grande número
de empresas. Fizeram projeções, inicialmente, que o REP
sairia por mais de quinze mil reais. Depois reduziram para sete mil
reais.
Estas projeções
foram desmentidas. Segundo pesquisa na rede internet, podemos encontrar
equipamento REP, modelo registrado no MTE após certificação
de conformidade por órgão técnico, com preço
de venda ao consumidor na faixa de R$ 2.850, preço muito próximo
dos equipamentos anteriores que não possuíam nenhuma segurança
quanto à manutenção da inviolabilidade e integralidade
das marcações efetuadas pelos trabalhadores e que não
emitiam o comprovante para o empregado.
4) Quanto a alegação
do tempo gasto pelo trabalhador para marcar o ponto e colher o comprovante
e formação de fila
Em pesquisa realizada na data de 27/07/10 nos sítios dos fabricantes
com REP registrados no MTE, verificou-se naqueles que informam sobre
a velocidade de impressão do "Comprovante de Registro de
Ponto do Trabalhador" que há REPs que imprimem em 0,20 segundos.
Levando em conta, inclusive,
que há modelos de REP que possuem a opção de corte
automático do comprovante, o que facilita a sua extração
pelo trabalhador, não se vislumbra qualquer possibilidade de
ser os REPs mais lentos que os relógios anteriores.
Se a fila não existia
antes da adoção do REP, não passará a existir
por conta de um acréscimo ínfimo de tempo. Inclusive a
demora de uma eventual necessidade de troca de bobina, quando do término
do papel, pode ser minimizada na escolha de modelos já registrados
no MTE que possuem duas impressoras com comutação automática.
5) Quanto a alegação
de impedimento do uso do "ponto por exceção"
A Portaria 1.510/09 não altera o poder de negociação
dos sindicatos, pois não revoga a Portaria 1.120/95 que permite
ao empregador, desde que autorizado por instrumento coletivo, adotar
sistema alternativo de controle de ponto, tal como o chamado controle
por exceção.
6) Quanto a alegação
de dificuldades de deslocamento do empregado entre as diversas unidades/filiais/agências
do mesmo grupo econômico
Empresas de um mesmo grupo econômico podem determinar a consignação
das marcações de ponto no mesmo REP dos seus empregados
que compartilhem o mesmo local de trabalho ou que estejam trabalhando
em outra empresa do mesmo grupo econômico.
Desta forma, inexiste qualquer
dificuldade de deslocamento do trabalhador entre as empresas do mesmo
grupo econômico.
7) Quanto a ser ou não
obrigatório o trabalhador guardar o "Comprovante de Registro
de Ponto do Trabalhador"
A Portaria não exige que o trabalhador mantenha a guarda do comprovante.
A Portaria determina que o comprovante será impresso e retirado
pelo trabalhador do REP a cada batida. A guarda do documento, entretanto,
depende de sua decisão.
O trabalhador, naturalmente,
guardará o documento apenas quando tiver dúvida sobre
parcelas remuneratórias relativas a horas extras e outras, após
confrontá-lo com o seu recibo de pagamento.
8) Quanto ao controle
de acesso dos empregados às dependências da empresa
Algumas empresas alegam que ficarão impedidas de controlar o
acesso dos empregados às dependências da empresa pelo fato
do REP ser exclusivo para o controle de jornada. Cabe esclarecer que
o sistema SREP não proíbe que as empresas tenham controles
de acesso.
A Portaria 1.510/09 não
afeta o poder diretivo do empregador sobre seu estabelecimento, trata
exclusivamente do controle de jornada de trabalho.
O acesso ao local de trabalho,
seja por catraca eletrônica ou qualquer outro meio, por empregados
ou qualquer pessoa é determinado pelo poder diretivo do empregador
sobre seu estabelecimento.
|
Repórter Brasil, 30 de julho de 2010
Nova ação liberta
trabalhadores do corte de árvores de pinus
Grupo de fiscalização
rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SC)
encontrou cinco pessoas submetidas a um quadro caracterizado como de
escravidão contemporânea em Correia Pinto (SC).
Por conta do atraso de mais
de um mês no pagamento do salário, um funcionário
da Fazenda Rincão, localizada em Correia Pinto (SC), resolveu
fazer uma denúncia à Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC). Quando chegou ao local,
o grupo de fiscalização rural da SRTE/SC se deparou com
trabalhadores submetidos a um quadro caracterizado pelos agentes como
de escravidão contemporânea.
A operação que
averiguou a propriedade pertencente à empresa L Schmaedecke Comércio
e Indústria Ltda. perdurou ao longo dos dias 16 e 21 de junho.
Os empregados trabalhavam no corte de árvores de pinus e estavam
sem receber salários desde o último mês de maio.
Ao todo, os auditores fiscais
do trabalho identificaram 26 trabalhadores na Fazenda Rincão,
todos contratados de forma irregular e sem registro na Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS). Contudo, a situação
de cinco deles era mais grave, o que fez com que os responsáveis
da SRTE/SC promovessem a libertação deste último
grupo.
As vítimas do trabalho
escravo conviviam com a precariedade e dormiam em camas feitas com toras
de madeira, de forma completamente improvisada. Eles dividiam um único
banheiro em péssimo estado. O restante dos trabalhadores retornava
para sua residência diariamente.
Conforme informações
da fiscalização, os empregados foram contratados por Domingos
da Silva Martins, proprietário da empresa Comércio Madeiras
Sulfurosas. A contratação dos trabalhadores se dava da
seguinte forma: cada grupo de cinco pessoas era contratado por um "gato"
(intermediário de mão de obra) na região próxima
à fazenda.
Os "gatos" recebiam
o pagamento dos salários dos trabalhadores diretamente de Domingos
e, somente depois disso, repassavam osa recursos aos empregados.
Por consequência de apurações
dos agentes de inspeção, ficou comprovado que a atividade-fim
da empresa de Domingos não correspondia ao serviço prestado
pelos trabalhadores e era uma atividade-fim da L Schmaedecke.
"Foi constatado que havia
um contrato de venda da madeira ´no pé´ entre as
empresas. No Contrato Social da Comércio Madeiras Sulfurosas
Ltda consta que o objeto social desta empresa é o comércio
varejista e atacadista de madeiras e o transporte rodoviário
de cargas. A L Schmaedecke tem como atividades-fim o florestamento,
reflorestamento, extração de madeiras, entre outros",
informa o grupo de fiscalização rural. A L Schmaedecke
possui 19 fazendas para exploração do pinus, segundo a
inspeção.
Irregularidades
O empregador não instalou
sanitários nas frentes de trabalho e os empregados eram obrigados
a utilizar o mato como banheiro (expostos a animais peçonhentos
como cobras e escorpiões). Não havia abrigo de proteção
contra o sol ou chuva, mesa ou cadeiras para a realização
das refeições e os cortadores utilizavam barracas improvisadas
durante o almoço.
A comida trazida pelos próprios
empregados costumava azedar porque não havia formas adequadas
para guardar os alimentos. Além disso, a água também
era trazida pelos próprios trabalhadores, em garrafas de plástico.
A jornada de trabalho se iniciava
às 6h da manhã e se estendia até às 18h.
O transporte dos alojados na Fazenda Rincão era feito numa perua
Kombi improvisada ou num carro emprestado por Domingos.
Nenhum Equipamento de Proteção
Individual (EPI) estava sendo fornecido aos empregados que trabalhavam
na extração de madeira. De acordo com a fiscalização,
a extração de pinus apresenta muitos riscos. Dentro de
uma escala de riscos crescentes de atividades que vai de 1 a 4, a atividade
ocupa a posição 3 e faz parte do rol das mais perigosas.
Os trabalhadores relataram que
ferramentas de trabalho, como motosserras e machados, eram deles próprios
- e não do empregador. Outro agravante que colocava em risco
a segurança dos empregados era o fato de que eles manuseavam
motosserras e conduziam tratores pela propriedade sem ter feito cursos
obrigatórios para exercer tais tarefas.
Um dos operadores de motosserra,
por exemplo, não utilizava protetor auricular e já estava
quase surdo, segundo relato dele mesmos. Outro trabalhador que exercia
a mesma função não soube sequer acionar a trava
de segurança enquanto operava a máquina diante dos auditores.
Os alojamentos foram interditados
e a produção na Fazenda Rincão foi paralisada.
A SRTE/SC lavrou 16 autos contra a empresa L Schmaedecke. A ação
foi finalizada em 21 de julho, após o pagamento das verbas rescisórias
dos cinco trabalhadores libertados de trabalho escravo e a regularização
dos outros 21 empregados, que tiveram as carteiras assinadas com data
de admissão retroativa ao início da prestação
de serviços.
De acordo com Eduardo Branco
Schmaedecke, diretor-adjunto da L Schmaedecke, a empresa não
terceirizou a extração de madeira e sim "vendeu"
a floresta para Domingos, que era responsável pelos empregados.
"Nós não
temos nada a ver com isso. O comprador que teve problemas com funcionários
e a fiscalização nos responsabilizou. Nunca tivemos problemas.
Estamos há 50 anos no mercado", disse Eduardo à reportagem.
Segundo ele, a empresa já entrou com um recurso na Justiça
contra os autos de infração lavrados pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE).
|
Notícias do Tribunal
Superior do Trabalho
30/07/2010
Trabalhador será indenizado
porque era obrigado a ficar nu para vigilância
A Quinta Turma do Tribunal Superior
do Trabalho garantiu a um trabalhador o pagamento de indenização
por danos morais no valor de dez salários (aproximadamente sete
mil reais) pelo fato de ter sido obrigado a ficar nu diante de vigilantes
das empresas para as quais prestava serviços e, eventualmente,
até na frente de colegas. A decisão foi unânime
e fundamentada em voto relatado pela ministra Kátia Magalhães
Arruda.
No entendimento da relatora,
a violação da intimidade da pessoa não pressupõe
necessariamente o contato físico entre empregado e supervisor.
A revista visual, em que o trabalhador é constrangido a exibir
seu corpo nu ou em peças íntimas, é suficiente
para configurar o ato abusivo. No caso, mais constrangedor ainda, afirmou
a ministra, quando a revista era realizada na presença de outros
empregados.
Assim, embora as empresas do
mesmo grupo e para as quais o trabalhador prestava serviços indistintamente
(Transpev – Transportes de Valores e Segurança e Prosegur
Brasil – Transportadora de Valores e Segurança) tenham
argumentado que não houve excesso nas revistas, na medida em
que não ocorria contato físico entre os envolvidos, a
relatora considerou que as regras de convivência social e a ordem
jurídica foram desrespeitadas.
O Tribunal do Trabalho mineiro
(3ª Região) tinha reformado a sentença de primeiro
grau para excluir da condenação o pagamento da indenização
por danos morais ao empregado. No TRT, prevaleceu a tese de que, como
ele foi contratado em julho/1998, e somente no momento da dispensa,
em abril/2005 (quando já não existiam mais as tais revistas)
reclamou do vexame a que era submetido, não era razoável
o pedido de indenização após ter ficado em silêncio
sobre o assunto por tantos anos.
No entanto, segundo a ministra
a Kátia, o silêncio do empregado se justifica pelo temor
de provocar a própria demissão. Logo, ao contrário
da conclusão do TRT, o fato de a reclamação trabalhista
ter sido apresentada após o rompimento do contrato não
afasta a caracterização do dano moral. A relatora ainda
destacou que não se exige prova do dano moral, mas sim do fato
que gerou a dor e o sofrimento da vítima – o que foi feito,
na hipótese.
Então, considerando o
dano, a repercussão da ofensa na vida do profissional e a condição
econômica dos envolvidos, a relatora arbitrou o valor da indenização
em sete mil reais, equivalente a dez salários recebidos pelo
trabalhador. O caráter pedagógico da indenização
não foi observado porque a revista íntima não é
mais adotada pelas empresas, que passaram a utilizar sistema de vigilância
por meio de câmeras. (RR- 163400-87.2005.5.03.0106)
(Lilian Fonseca)
|
30/07/2010
Autenticação carbonada
em guia de depósito recursal não se confunde com cópia
reprográfica
A regularidade na comprovação
de depósito recursal, feita através da juntada de cópia
com autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta
Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.
O colegiado, ao destacar que cópia carbonada não se confunde
com cópia reprográfica, mudou o entendimento do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que havia rejeitado
o recurso ordinário da empresa Nordeste Segurança de Valores
Ltda., por não considerar válida a cópia apresentada.
A decisão da Quarta Turma deu um novo
destino ao processo, que será devolvido ao TRT/PE, para que julgue
o recurso ordinário. Segundo o Regional, a guia de depósito
recursal juntada ao processo era cópia inautêntica e não
podia ser admitida como válida, concluindo que a reprodução
carbonada não pode substituir ou ser equiparada à via
original. Com esses fundamentos, não conheceu do recurso ordinário.
Quando a empresa interpôs recurso de revista
ao TST, a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, verificou que o
documento é uma guia de depósito recursal com autenticação
mecânica carbonada. Nesse caso, destaca a relatora, por diversas
vezes o TST já se posicionou “estabelecendo que a juntada
de cópias carbonadas do depósito recursal e das custas
processuais não se confunde com a cópia reprográfica”.
A ministra citou, inclusive, um julgado da Seção
I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), da relatoria
do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em que a decisão foi
no sentido de que a guia de recolhimento do depósito recursal,
em que a autenticação mecânica se apresenta de forma
carbonada, “não se trata de documento apresentado em fotocópia,
mas de original”.
Seguindo esse posicionamento, o voto da
relatora foi por afastar a deserção (perecimento do recurso
por falta de pagamento do depósito recursal) que levou ao não
conhecimento do recurso ordinário pelo TRT/PE. Por unanimidade,
a Quarta Turma acompanhou o entendimento da ministra Calsing, ao dar
provimento ao recurso de revista, e, afastando a deserção,
determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga
no exame do recurso ordinário. RR - 142300-36.2007.5.06.0102
|
FETRACONSPAR, 30 de julho de 2010 | Eventos
Campanha Salarial/ Instalações
Elétricas
Fetraconspar e Sindicatos realizam 7ª
rodada de negociação com o SINELTEPAR, na DRT
|
Diretores
da Federação e dos Sindicatos de Trabalhadores com
representantes do SINELTEPAR e assistida pelo mediador da DRT. |
A FETRACONSPAR
e os Sindicatos de Trabalhadores, juntamente com o
Sindicato das Empresas de Eletricidade, Gás, Água, Obras
e Serviços do Estado do Paraná – SINELTEPAR,
realizaram nesta sexta-feira (30/07), às 14h00, na sede Delegacia
Regional do Trabalho – DRT/PR, em Curitiba/PR, 7ª
reunião para discutir a Pauta de Reivindicações
dos trabalhadores da categoria visando a Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT) 2010/2011. A data base da categoria é no mês
de junho.
Os Trabalhadores na Indústria
de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas
e Sanitárias podem entrar em greve a partir de 10 de agosto,
de acordo com os Sindicatos e Federação. O movimento pode
ser iniciado se não houver acordo com o SINELTEPAR, sobre o reajuste
salarial e outras reivindicações.
A reunião foi entre a
Comissão de Negociação formada por diretores da
Federação e dos Sindicatos de Trabalhadores com os representantes
do SINELTEPAR.
Confira
a ATA
Participaram os companheiros: DENILSON PESTANA DA COSTA
(FETRACONSPAR/ SINTRACOM Londrina), JOSÉ CAETANO FERREIRA
(SOE Curitiba) ADEMIR DIAS e ALMIR DO ROSÁRIO
ANDRADE PRADO (STICC Ponta Grossa) e foi assistida pelo Auditor
Fiscal do Trabalho - LUIS FERNANDO FAVARO BUSNARDO.
|
Diretores
da Federação e dos Sindicatos de Trabalhadores com
representantes do SINELTEPAR e assistida pelo mediador da DRT. |
|