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FOLHA DE LONDRINA, 11 de agosto
de 2010 | Economia
Indústria do Paraná paga
melhores salários
Os resultados da folha de pagamento no Estado
foram superiores ao da média nacional – elevação
de 8,4% no semestre contra 4,6% do País
Curitiba - O nível de
emprego na indústria cresceu 0,5% em junho, na comparação
com o mês anterior, registrando o sexto resultado positivo seguido.
Em relação a igual período em 2009, houve aumento
de 4,9%, a quinta alta consecutiva nesse confronto e o maior crescimento
desde o início da série histórica, iniciada em
janeiro de 2001. No semestre, o emprego industrial acumula alta de 2,4%.
Os dados fazem parte da pesquisa industrial de emprego e salário
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O incremento expressivo da taxa
deste ano em relação à do ano passado se explica
pela recuperação da indústria após a crise
internacional e a recessão no País - que ocorre, do ponto
de vista técnico, quando a economia registra dois trimestes seguidos
de retração. A retomada das exportações
e o aquecimento das vendas no mercado interno também justificam
o desempenho positivo do setor. A previsão do governo federal
é que a produção industrial cresça 11,5%
em 2010.
No Paraná, o emprego
cresceu 1,9% em junho comparado com o mesmo mês do ano anterior
e 0,4% no primeiro semestre. O economista do Departamento Econômico
da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep),
Roberto Zurcher, acredita que os números do Estado foram inferiores
à média nacional porque o Paraná não demitiu
tanto em 2009 com a crise, comparado a outras unidades da Federação.
Em junho, o valor da folha de
pagamento dos trabalhadores da indústria também cresceu.
Descontada a inflação do período, o avanço
foi de 3,3% em relação a maio, na análise dos dados
com ajuste sazonal. Na comparação com igual mês
em 2009, houve expansão de 8,3% e, no semestre, o crescimento
foi de 4,6%.
No Paraná, os resultados
da folha de pagamento foram melhores do que na média nacional.
Em junho, comparado com o mesmo mês de 2009, houve um crescimento
de 10,5% no valor da folha e nos primeiros seis meses de 2010, a elevação
foi de 8,4%. Zurcher acredita que, devido a grande demanda de mão
de obra, os salários estão sofrendo pressão no
Estado.
Ele prevê que a indústria
empregue significativamente até outubro e tenha níveis
recordes de emprego e salário. O rendimento dos trabalhadores
no setor pode encerrar o ano com crescimento de 10%. Segundo Zurcher,
a indústria paranaense foi a segunda que menos sofreu o impacto
da crise financeira, além de Goiás. Isso, porque ambas
são muito ligadas ao agronegócio. De acordo com dados
do Caged, entre janeiro e junho, a indústria do Estado já
gerou mais de 33 mil empregos.
Já o número de
horas pagas aumentou 0,3% em junho ante maio no Brasil. Em relação
ao mesmo mês de 2009, houve alta de 5,7% - a maior taxa desde
o início da série. No semestre, o crescimento foi de 3,5%.
No Paraná, as horas pagas aumentaram 4,8% em junho e 3% no semestre.
Segundo André Macedo,
gerente da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, do
IBGE, os números mostram o dinamismo do setor. ''Quando observamos
indicadores que mostram a tendência para o emprego na indústria
vemos que ele está em uma trajetória ascendente.''
O nível de emprego subiu
em todos os 14 locais pesquisados em junho ante o mês anterior.
As principais contribuições foram verificadas em São
Paulo (3,7%), na região Nordeste (7,1%) e no Rio Grande do Sul
(6,8%).
Entre os setores, houve avanço
nas contratações em 14 dos 18 ramos industriais, com destaque
para máquinas e equipamentos (9,5%) e produtos de metal (9,8%).
Andréa Bertoldi com
Folhapress
Equipe da Folha

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FOLHA DE SÃO PAULO, 11 de agosto
de 2010 | Mercado
TRABALHO
Apesar de freio na indústria,
emprego cresce pelo sexto mês
DO RIO - Apesar da queda no ritmo de produção da indústria,
o emprego no setor continua em ascensão, segundo dados do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O indicador que monitora o pessoal ocupado na indústria avançou
pelo sexto mês seguido em junho, com alta de 0,5% ante o mês
anterior.
Em relação a igual período em 2009, houve aumento
de 4,9%, a quinta alta consecutiva no confronto e o maior crescimento
desde o início da série histórica, em janeiro
de 2001.
Em junho, a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria
cresceu 3,3% em relação a maio, na análise dos
dados com ajuste sazonal, descontada a inflação do período.
Na comparação com julho de 2009, houve expansão
de 8,3%.
O incremento expressivo se explica pela recuperação
das exportações após a crise internacional e
pelo dinamismo do mercado interno.
André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego
e Salário, do IBGE, diz que os reflexos do aquecimento ou desaquecimento
da economia não se traduzem imediatamente no nível de
emprego.
Para Julio Gomes de Almeida, economista do Iedi (Instituto de Estudos
para o Desenvolvimento Industrial), o nível do emprego industrial
deve continuar em elevação nos próximos meses,
mas, provavelmente, a taxas inferiores das registradas neste ano.
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O ESTADO DO PARANÁ,
11 de agosto de 2010 | Economia
Emprego na indústria cresce de
forma tímida
Helio Miguel
A indústria paranaense aumentou seu efetivo em 1,9% em junho,
na comparação com o mesmo mês do ano passado, conforme
divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A melhora ajudou o setor a fechar o primeiro semestre com alta
de 0,4% no índice de emprego, ante o acumulado entre janeiro
e junho de 2009. Em 12 meses, porém, a taxa de pessoal ocupado
ainda é negativa, de -3,15%. Os três indicadores estão
abaixo das médias nacionais, que ficaram em 4,9% em junho, 2,4%
no semestre e -1,6% nos 12 meses.
Se a indústria do Estado
está contratando em um ritmo menor que o nacional, ao menos está
aumentando mais os salários de seus empregados, superando os
índices nacionais. O crescimento paranaense de junho, descontada
a inflação, é de 10,5%. No semestre, o incremento
é de 8,35% e, em 12 meses, de 2,9%. As taxas do País ficaram,
respectivamente, em 8,3%, 4,6% e -0,1%.
No documento que divulgou a
pesquisa, os técnicos do IBGE comentaram que, a expansão
generalizada, no País, no fechamento do primeiro semestre, reflete
a recuperação do emprego industrial nos últimos
meses. Mas o instituto também lembra que os números ruins
do mesmo período do ano passado, em função da crise
econômica internacional, também influenciaram.
O setor da indústria estadual que puxou para cima os índices
de emprego de junho e do primeiro semestre foi o de máquinas
e equipamentos, que aumentou seu pessoal em 18,2% no mês e 13,8%
nos seis primeiros meses do ano, ambos em comparação com
iguais períodos do ano passado. No acumulado do semestre, o índice
mais expressivo veio da indústria de calçados e couro,
que ampliou seus quadros em 21%.
Por outro lado, o segmento que
mais influenciou negativamente as taxas de junho e do primeiro semestre
foi o de alimentos e bebidas, que diminuiu seu pessoal empregado em
3,5%, em relação a junho de 2009, e 3,8%, ante os seis
primeiros meses do ano passado. Os piores índices, no entanto,
vieram de outra área: em junho, o setor de refino de petróleo
e álcool teve queda de 20,6%; já no semestre, a taxa ficou
negativa em 10,3%.
Transporte
No índice estadual da
folha de pagamento real, a principal influência positiva, tanto
de junho como do semestre, veio do setor de fabricação
de meios de transporte, que aumentou a massa salarial em 21,85%, em
relação ao mesmo mês do ano passado, e em 14,4%,
no acumulado entre janeiro e junho. Mas as maiores taxas vieram do segmento
de calçados e couro, que evoluiu 32,3% em junho e 30% no primeiro
semestre.
Apenas dois setores tiveram
taxas negativas na folha de pagamento, em junho e no primeiro semestre.
No mês, a mais importante aconteceu na indústria madeireira,
que reduziu sua folha em 4,8%. No acumulado nos seis primeiros meses,
o maior peso veio do refino de petróleo e álcool, que
diminuiu sua massa salarial em 10%.
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FOLHA DE LONDRINA, 11 de agosto de 2010 |
Economia
Classe C deve aumentar em 10 milhões
de pessoas até 2014
Brasília - O governo
federal estima que o processo de expansão da classe C continuará
nos próximos anos. A fatia social, que hoje representa um contingente
de 103 milhões de brasileiros, deve chegar a 113 milhões
em 2014, segundo o relatório Economia Brasileira em Perspectiva,
divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda.
O documento mostra ainda que
as classes C e D já superam a B em poder de consumo, o que, segundo
o governo, demonstra as condições macroeconômicas
favoráveis para as camadas de menor renda, com destaque para
o aumento do salário mínimo, o controle da inflação,
a criação de empregos e programas de assistência
social.
O Ministério da
Fazenda projeta criação de 2,2 milhões de vagas
formais até o fim do ano, além do maior salário
mínimo real (descontada a influência da inflação)
nos últimos 20 anos (com valores computados em dólares,
para comparação). Segundo o relatório, o crescimento
do mercado de trabalho e da massa salarial seguirão constantes.
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FOLHA DE SÃO PAULO, 11 de agosto
de 2010 | Poder
REAJUSTE
Lei Orçamentária
de 2011 não prevê conta do mínimo
DE BRASÍLIA - Pela primeira vez desde 2004, a lei que define
regras para a elaboração do Orçamento do ano
seguinte não indica uma fórmula de reajuste do salário
mínimo acima da inflação.
Sancionada ontem pelo presidente Lula, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
relativa ao primeiro ano do próximo governo deixa em aberto
o critério para o aumento do mínimo e dos benefícios
previdenciários em 1º de janeiro de 2011.
Ela estipula que, até lá, haverá negociações
com centrais sindicais e representantes dos aposentados.
No segundo governo Lula, o piso para o reajuste tem sido o crescimento
da economia de dois anos antes. Em 2009, porém, o PIB encolheu
0,19%, o que limitaria o próximo aumento à reposição
da inflação
Na prática, a decisão dos próximos reajustes
deverá ficar a cargo do vencedor das eleições
presidenciais.
O projeto de Orçamento será enviado ao Congresso no
final deste mês e não será votado até dezembro.
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O ESTADO DO PARANÁ,
11 de agosto de 2010 | Economia
LDO garante flexibilidade na contratação
de obras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2011 que cria brechas para
o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização
do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula vetou mais de 20 pontos
da LDO, mas garantiu a flexibilidade na contratação de
obras e serviços por empresas públicas e para realização
da Copa do Mundo de 2014.
Isso será possível
porque na LDO de 2011, aprovada às pressas pelo plenário
do Congresso Nacional no mês passado, existe um artifício
que possibilita que Petrobras e Eletrobras fiquem fora da aplicação
de tabelas oficiais de preços, que são utilizadas pelo
TCU para investigar irregularidades. Além disso, as obras poderão
ser fiscalizadas pelo valor global do empreendimento, ao invés
de ser utilizado o preço de cada item utilizado na obra.
A derrota do TCU começou
com uma manobra comandada ainda no Congresso pela base aliada do Planalto,
Na ocasião da votação da LDO, o TCU defendeu alteração
de um artigo que estabelecia que somente obras e serviços contratados
com base nas regras da Lei de Licitações fossem sujeitos
ao cumprimento de tabelas oficiais - Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e
Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).
O TCU era contra o artigo porque
excluía a Petrobras e a Eletrobras do regime de licitação
e seria regulado apenas pelo decreto 2.745/98 ou seja limitaria a fiscalização
das contratações feitas pelas estatais. As estatais passariam
a estar sujeitas a tabela específica, o que dificultaria a constatação
de supervalorização de preços.
Mas o vice-líder do governo
no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG) conseguiu reverter
a situação. Em um acordo em cima da hora, ele inseriu
artigo estabelecendo que não teriam que cumprir as tabelas oficiais
os itens de montagem industrial ou que não sejam considerados
como de construção civil. Com isso, a Petrobras poderá
construir plataformas e refinarias sem cumprir os preços da Sicro
e Sinapi. Já a Eletrobras poderá fazer o mesmo na construção
de usinas. "Petrobras e o sistema elétrico vão ficar
de fora", disse na ocasião o deputado. Dessa forma, as estatais
acabaram saindo vitoriosas diante de uma briga antiga com o TCU. As
empresas públicos, normalmente, se recusam a repassar informações
sobre contratos ao tribunal por considerem que não devem obedecer
a Lei de Licitações.
Copa e Olimpíadas
No que diz respeito às
obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, em muitos casos,
não será necessário cumprir as regras da Lei de
Licitações. Para agilizar as obras, a ideia do governo
é utilizar o regime de empreitada, o que foi garantido com a
sanção da LDO. No mês passado, Machado explicou
que esse tipo de contratação não está sujeita
a Lei de Licitações. Além disso, para esses empreendimentos,
haverá ainda flexibilização de regras jurídicas
e ambientais.
A LDO manteve nas mãos
dos parlamentares a tarefa de decidir sobre a interrupção
ou não de obras públicas apontadas com indícios
de irregularidades em relatórios apresentados pelo TCU. Mas o
governo, assim como a empresa pública, também poderá
apresentar relatório respondendo as pendências apontadas
pelo tribunal e os custos de interrupção da obra.
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AGÊNCIA DIAP, 11 de
agosto de 2010
Benefício social: pagamento do
abono salarial começa nesta quarta-feira (11)
Começa, nesta quarta-feira (11), o pagamento do Abono Salarial
referente ao exercício 2010/2011. Podem sacar o benefício
a partir de amanhã trabalhadores inscritos no Programa de Integração
Social (PIS) nascidos em julho e servidores públicos inscritos
no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Púbico (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1.
A partir do dia 18 de agosto
podem sacar o PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal,
trabalhadores nascidos em agosto. A partir do dia 25 têm direito
a saque os nascidos em setembro.
O Pasep deve ser sacado nas
agências do Banco do Brasil, a partir do dia 17 por servidores
com matrículas terminadas em 2 e 3; a partir do dia 24 por servidores
com matrículas terminadas em 4 e 5; e a partir do dia 31 os com
matrículas de final 6 e 7.
O abono salarial, no valor de
um salário mínimo (R$ 510), pode ser sacado até
o dia 30 de junho de 2011.
Para o Exercício 2010/2011,
foram identificados 18,4 milhões de trabalhadores brasileiros
com direito a receber o Anbono Salarial. Juntos, receberão R$
9,4 bilhões, disponibilizados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Beneficiários
Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam
com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2009,
recebendo, em média, até dois salários mínimos,
que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais
meses).
Também é preciso
estar inscrito no PIS/Pasep há 5 anos (desde 2005, para este
exercício) e ter sido cadastrado corretamente pelo empregados
junto à Relação Anual de Informações
Sociais (Rais 2009).
Veja o calendário
completo:
PIS
|
NASCIDOS
EM |
RECEBEM
A
PARTIR
DE |
RECEBEM
ATÉ |
|
JULHO
|
11
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
AGOSTO
|
18
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
SETEMBRO
|
25
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
OUTUBRO
|
14
/ 09 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
NOVEMBRO
|
21
/ 09 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
DEZEMBRO
|
28
/ 09 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
JANEIRO
|
14
/ 10 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
FEVEREIRO
|
21
/ 10 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
MARÇO
|
28
/ 10 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
ABRIL
|
11
/ 11 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
MAIO
|
17
/ 11 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
JUNHO
|
24
/ 11 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
Pasep
|
FINAL
DA INSCRIÇÃO |
INÍCIO
DE PAGAMENTO |
ATÉ |
|
0
e 1 |
11
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
2
e 3 |
17
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
4
e 5 |
24
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
6
e 7 |
31
/ 08 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
|
8
e 9 |
08
/ 09 / 2010 |
30
/ 06 / 2011 |
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O ESTADO DO PARANÁ,
11 de agosto de 2010 | Economia
Crescimento sustentável está
entre 5,5% e 6%
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou hoje que o patamar de
crescimento sustentável da economia é entre 5,5% e 6%
ao ano. Segundo ele, ao final deste ano, a economia brasileira estará
crescendo nesse patamar. Mantega fez nesta tarde uma avaliação
sobre o documento Economia Brasileira em Perspectiva, cuja sétima
edição foi divulgada hoje pelo Ministério da Fazenda.
Segundo ele, esse documento
terá, a partir de agora, uma regularidade bimestral e é
um instrumento importante de análise, pois dá um panorama
da realidade macroeconômica do País. Mantega disse que,
a cada edição, a Fazenda vai dar destaque a um aspecto,
de acordo com as questões que estiverem sendo discutidas na economia.
Ele destacou que o documento
traz cenários alternativos para o crescimento do PIB em 2010.
No primeiro cenário, considera a previsão de crescimento
da Fazenda de 6,5%. Nos outros dois cenários, o ministro disse
que considerou previsões de mercado de 7% e 7,5% no ano. "Tem
para todo gosto. Podem escolher o cenário mais adequado",
disse.
Ao falar do processo de retomada
do crescimento no terceiro trimestre, depois da desaceleração
no segundo trimestre, o ministro destacou dados do setor automotivo,
que mostram o aumento da produção e do licenciamento de
veículos em julho.
Juros
Mantega afirmou que a tendência
dos juros reais nos próximos anos é de queda. Segundo
ele, essa tendência já se verifica nos últimos anos
com impacto favorável na conta de juros do setor público.
A afirmação do ministro foi feita na apresentação
sobre o boletim Economia Brasileira em Perspectiva, que prevê
para 2010 um gasto com juros do setor público de 5,2% do PIB.
Em 2009, essa conta ficou em 5,4% do PIB.
Mantega salientou que essa menor
despesa com juros prevista para este ano ocorrerá mesmo com o
custo do empréstimo para o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômicos e Social (BNDES) e também com o custo decorrente
da política de acumulação das reservas internacionais,
cujos valores não foram informados pelo ministro. Vale destacar
que o custo desses dois itens decorre da diferença entre a taxa
básica com que o Tesouro Nacional capta recursos e a receita
que ele obtém com as taxas mais baixas pagas a ele pelo BNDES
e também com o rendimento da aplicação das reservas
no exterior.
Inflação
O ministro da Fazenda disse
que o recuo da inflação medida pelo Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) no segundo trimestre do ano foi causado pela
queda nos preços dos produtos agrícolas, que sofreram
forte elevação nos primeiros meses de 2010.
"A inflação
está abaixo das expectativas de mercado. O IPCA acelerou no começo
do ano, mas já está menor do que nos anos anteriores",
disse o ministro. "Isso prova que de fato não havia inflação
de demanda, mas um choque de oferta. Os preços agrícolas
em um determinado momento elevaram os preços da economia e agora
caíram", completou.
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FOLHA DE SÃO PAULO, 11 de agosto de
2010 | Mercado
VINICIUS TORRES FREIRE
A banalidade do Lula x FHC
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País avançou sob Lula e FHC; atribuir baixo crescimento
ao governo fernandino apenas é uma crítica burra
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HÁ MUITA crítica
séria a fazer ao governo FHC. Mas sobrevem o torpor do desânimo
quando se ouve a conversa de Dilma Rousseff e de petistas em geral sobre
a economia ainda hoje crescer pouco devido à "herança
maldita" fernandina.
Não é o caso de dizer que a crítica não
tenha fundamento ou que os petistas sejam descarados ao empurrar a responsabilidade
para os tucanos, dado que já estão no poder faz sete anos.
O problema é que discutir crescimento demanda tanta atenção
a matizes políticos e técnicos, além de reflexão
sobre a história, que acusações tão toscas
como a da candidata petista parecem má-fé ou ignorância,
paranoia ou mistificação. Tucanos fazem a mesma coisa
em relação aos petistas, mas noutros aspectos da pendenga.
Quase uma década depois do fim dos anos FHC, uma análise
menos apaixonada do governo tucano sugere que teria sido difícil
o país crescer mais do que os míseros 2,3% da média
anual de 1995 a 2002 (ante 3,6% de 2003-09, e provavelmente 4% no final
do governo Lula). FHC foi "vítima das circunstâncias"?
Sim e não. FHC começou a governar sob inflação
caótica e economia desorganizada, empresas ineficientes, estatais
apodrecidas, sistema bancário em parte quebrado, dívida
externa ainda assombrosa, descrédito financeiro mundial etc.
Governou durante um tumulto quase contínuo na economia mundial
(crise de 1994-95 no México, na Ásia em 1997, na Rússia
em 1998, na Argentina e nos EUA em 2001 e 2002); durante um período
em que o mercado mundial pagava pouco pelos produtos brasileiros de
exportação. Era ainda muito forte o conflito político
e social a respeito de medidas óbvias de racionalização
do Estado e de contenção de gastos inviáveis, medidas
de "interesse geral", ao menos no curto e médio prazos.
Os "erros" de FHC elevaram à potência vários
desses problemas. "Erros" entre aspas: decisões de
governo, quase todas, não podem ser medidas pelo metro de um
manual de política pública. São decisões
interessadas, que têm tal ou qual consequência, com efeito
variado sobre cada parte da sociedade. Sim, obviedades sociológicas,
esquecidas nestes tempos de economicismo.
Alguns desastres foram óbvios. A reeleição, que
adiou a resolução de problemas macroeconômicos sérios.
O apagão, que danou o crescimento de um ano e dos seguintes,
pois a crise de energia exigiu juros ainda mais altos e multiplicou
a dívida. Houve o descaso arrogante e catastrófico com
as contas externas, houve a manipulação errada do câmbio,
abertura comercial malfeita e outros problemas devidos a fetiches liberalóides
da direita tucana.
Mas o país não teria crescido sob Lula se não fosse
a reorganização da economia, que, aliás, tornou
possível a elevação de salários e a melhor
distribuição da renda do trabalho, o que ocorreu sob Lula.
As tão malditas reformas colocaram azeite na máquina econômica,
aí incluída a privatização, goste-se ou
não do modo como foram feitas.
Lula herdou os benefícios de tais medidas; por seu lado, pouco
fez em matéria de reformas institucionais. Teve a "sorte"
de um ambiente externo que favoreceu o crescimento brasileiro e permitiu
os aumentos de gastos públicos. Mas, em parte, fez bom uso dessa
"sorte", ao contrário do que dizem tucanos. O caso
de Lula, porém, fica para outro dia.
vinit@uol.com.br
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FOLHA DE SÃO PAULO,
11 de agosto de 2010 | Poder
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Na propaganda, Dilma cola em Lula, e Serra
foca "social"
Petista vai se apresentar e tucano quer comparar
sua biografia com a da rival | Com menos recursos e tempo na TV, Marina
apostará em artistas, e Plínio vai recomendar a eleitor
vídeos no site
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
Na estreia do horário
eleitoral gratuito, na próxima terça-feira, Dilma Rousseff
(PT) apostará todas as fichas na associação com
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto José
Serra (PSDB) vai investir em mostrar programas de seu governo, para
tentar mostrar que tem "sensibilidade social".
Fora da polarização entre os dois líderes nas pesquisas,
Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) apostam em
recursos gráficos, artistas e no suporte da internet para compensar
a falta de tempo na TV.
O programa do PSDB, comandado por Luiz Gonzalez, incluirá quadros
em que Serra visita beneficiários de programas criados por ele.
Ele já gravou ao lado de trabalhadores rurais beneficiados pelo
Pronaf, de enfermeiras e mutuários da CDHU (Companhia de Desenvolvimento
Habitacional Urbano). Em recente viagem, visitou pessoas atendidas pela
Apae. Nas cenas, Serra atua sempre como "âncora".
O PSDB vai comparar a biografia dele com a de Dilma. Num primeiro momento,
os ataques ao PT deverão ser reservados às inserções,
comerciais de 30 segundos.
Os primeiros programas de TV de Dilma mostrarão quase tantas
imagens de Lula quanto da candidata. A estratégia do marqueteiro
João Santana é grudar no eleitor a ideia de que ela é
a continuadora do governo.
Obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e
beneficiários do Luz Para Todos e do Minha Casa, Minha Vida serão
mostrados.
A equipe tem captado imagens e coletado histórias pelo país.
Dilma faz gravações em diferentes Estados ao menos duas
vezes por semana.
Também será fundamental apresentar a petista, novata nas
urnas. Para isso, foi coletado material histórico e foram gravadas
imagens da candidata em Minas, onde nasceu, e no Rio Grande do Sul,
sua base política.
Na tentativa de aplacar a linguagem técnica e "suavizar"
a imagem da candidata, os programas vão apostar em uma linguagem
popular.
Está em estudo uma espécie de "talk show", no
qual a petista responderia a perguntas de uma plateia.
O programa de Marina Silva (PV) investirá na linguagem pop para
tentar chamar atenção do eleitorado em um minuto e 24
segundos.
A principal aposta são filmes em formato de história em
quadrinhos, ideia do cineasta Fernando Meirelles, que não atua
nas gravações.
O modelo é o documentário "The Story of Stuff",
da norte-americana Annie Leonard. Quando a candidata falar sobre habitação,
por exemplo, será mostrada a animação de uma casa
ganhando novos cômodos.
O PV usará artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Adriana
Calcanhoto.
Na primeira semana, a prioridade é apresentar a senadora, que
ainda é desconhecida por 34% do eleitorado, segundo o Datafolha.
Os programas são coordenados pelo publicitário Paulo de
Tarso Santos, que fez as campanhas de Lula em 89 e 94, e devem custar
de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões.
Com previsão de gastos de R$ 120 mil e só 61 segundos,
a propaganda do PSOL será dividida em temas e criticará
o governo Lula na área social.
O programa, feito pela Realejo Filmes, vai intercalar recursos gráficos
e falas de Plínio, quase sempre em estúdio. Na peça
que aborda a reforma agrária, por exemplo, uma maquete com a
bandeira do Brasil aparece fincada com legumes, frutas e verduras para
mostrar como a terra é usada no Brasil.
Para compensar a falta de tempo, Plínio convidará os eleitores
a visitar seu site de campanha, onde haverá vídeos mais
longos.
(ANA FLOR, BERNARDO MELLO FRANCO, CÁTIA
SEABRA, FERNANDO GALLO, MÁRCIO FALCÃO E RANIER BRAGON)
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VERMELHO, 11 de agosto de
2010
No JN, Marina nega conivência com
mensalão e volta a elogiar FHC
Numa aparente tentativa da Globo
de, mais uma vez, atingir o PT, o episódio do "mensalão"
foi o tema dominante da entrevista dada pela candidata do PV à
presidência da República, Marina Silva, ao Jornal Nacional,
na noite desta terça-feira (10), . A ex-ministra até tentou
reforçar seu discurso socio-econômico-ambiental, mas foi
tragada pelo apresentador Willian Bonner que insistiu com a candidata
que ela precisava esclarecer sua suposta conivência com o escândalo
do mensalão.
por Cláudio Gonzalez
No início da entrevista,
de 12 minutos, Marina Silva foi perguntada se o fato de ser uma candidata
de um tema só, o do meio ambiente, sem nenhuma experiência
em outro setor, não iria prejudicar sua campanha e eventual governo
caso viesse a ser eleita. Marina fugiu até onde pode de uma resposta
objetiva para a pergunta, ficou tergiversando sobre o que pode acontecer
com o mundo até 2014, num discurso que chegou a cansar os entrevistadores
Wiliian Bonner e Fátima Bernardes. Foi então interrompida
para que respondesse a uma nova questão: a falta de alianças
para governar o Brasil. A candidatura de Marina não tem o apoio
de nenhum outro partido a não ser o seu próprio, o PV.
"Para mim é até
mais fácil (não estar comprometida com outros partidos).
Olho para a ministra Dilma e para o governador Serra e eles já
estão tão comprometidos que só podem repetir mais
do mesmo que foi visto com o presidente FHC, que era refém do
fisiologismo dos Democratas, e com Lula, que ficou refém do fisiologismo
do PMDB", disse ela.
Ignorando as divergências
ideológicas e de projetos que separam PT e PSDB, a candidata
propôs que num eventual governo seu tucanos e petistas trabalhem
juntos. "Eu quero governar com os melhores, criando um diálogo
entre PT e PSDB", afirmou.
Marina assegurou que apenas
ela pode acabar com uma disputa de dezesseis anos entre PSDB e PT. "Irei
criar uma base de sustentação que acabe com a ideia de
situação pela situação e oposição
pela oposição", garantiu. "Quem pode estabelecer
um diálogo com essas forças que não se conversam
é Marina Silva", proclamou a candidata, para logo depois
cair em contradição ao dizer que o presidente Lula teve
que governar com "quadros do PSDB".
Marina negou ainda que não
contará com uma base de sustentação a um eventual
governo do PV. "Vamos ter a colaboração de todos
os partidos. Quando precisei aprovar leis no Congresso Nacional, consegui
aprovar os meus projetos com o apoio de todos os partidos", afirmou.
Conivência com o mensalão
Apesar de algumas interrupções
feitas por Bonner, o clima entre o casal de entrevistadores globais
e a entrevistada foi bem mais ameno que o observado na entrevista feita
na segunda-feira com a candidata do PT, Dilma Rousseff.
Questionada sobre o mensalão
e sobre o fato de ter deixado o PT não por questões éticas,
mas em função da política ambiental do governo,
Marina diz que “não foi conivência, nem silêncio,
o que aconteceu foi que todas as vezes que eu me manifestava eu não
tinha audiência. Sempre disse que foi grave, que precisava de
punição”. Marina diz que essa luta pela ética
se dá em qualquer partido, mas que era minoria no partido para
combater pela causa ambiental”.
Na época, a presidenciável
ocupava o cargo de ministra do Meio Ambiente do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu sempre dizia que aquilo era
condenável e que deveriam ser punidos todos os que cometeram
irregularidades", reafirmou Marina.
A presidenciável listou
algumas de suas propostas de governo, como a geração de
um desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente, a ampliação
do acesso à educação de qualidade e possibilidade
de desenvolver a infraestrutura do País. Mas não teve
tempo para expor com mais detalhes cada uma delas.
A candidata verde negou a fama
que obteve durante o governo Lula de ser responsável pelo entrave
de projetos do governo federal em razão da demora nas licenças
ambientais. Marina prometeu que em um eventual governo irá acelerar
e aperfeiçoar o licenciamento ambiental, agilizando projetos
na área de infraestrutura.
Elogio à herança de
FHC e Lula
Nas considerações
finais, ela voltou a agradecer primeiro a Deus e mais uma vez se posicionou
como a primeira mulher de origem humilde que poderá governar
o País. "É possível que uma pessoa que nasceu
na Floresta Amazônica, analfabeta até os 16 anos seja a
primeira mulher de origem humilde a ser presidente", afirmou.
Ela também disse que
o Brasil teve um sociólogo (FHC) que fez as transformações
econômicas, um operário (Lula) que fez as transformações
sociais e "eu vou fazer as grandes transformações
na educação”, finalizou.
Para líder do PV, Marina é
prolixa
A entrevista de Marina Silva
teve pouca repercussão na internet. No Twitter, apenas os eleitores
de Marina se pronunciaram, elogiando a performance da candidata.
Um dos poucos líderes
políticos a comentar a entrevista foi o líder do PV na
Câmara, Edson Duarte. Ele acredita que Marina Silva teve um desempenho
melhor na entrevista ao Jornal Nacional do que no debate entre os candidatos
na Rede Bandeirantes.
Para Edson Duarte, no entanto,
o principal problema da candidata do PV à Presidência da
República apareceu também na sabatina da Globo: "A
Marina é professora e política, ou seja, fala demais.
Ela não é sucinta, não tem a objetividade, digamos
assim".
Clique
aqui para ver o vídeo e a transcrição, na íntegra,
da entrevista de Marina Silva ao JN
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VERMELHO, 11 de agosto de 2010
Diretor do Diap convoca sindicalistas
a se engajarem nas eleições
As eleições gerais de 2010,
tanto para presidente da República, quanto para o Congresso Nacional,
terão importância estratégica para a classe trabalhadora.
Do resultado do pleito dependerá a relação dos
trabalhadores, dos servidores e dos aposentados e pensionistas com o
Governo Federal e com os deputados e senadores.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
No caso da Presidência
da República, qualquer que seja o resultado, os desafios para
esses três grupos de assalariados (trabalhadores, servidores e
aposentados), serão grandes em relação à
situação atual.
Com Lula, que possui relações
políticas e fraternais com esses segmentos, o acesso ao Governo,
em geral, e ao presidente em particular, tem sido fácil, tanto
por intermédio das centrais sindicais, como das entidades de
categorias profissionais, inclusive com espaço nos fóruns
e instâncias de dialogo.
Mesmo na hipótese provável
de eleição de Dilma Rousseff, candidata oficial, a relação
com os movimentos sociais estará longe da praticada durante os
governos do presidente Lula.
Dilma Rousseff não é
oriunda do movimento social, como Lula, nem possui afinidade ou proximidade
com o setor sindical. Sua relação com esse segmento terá
que ser provocada, seja por integrantes de seu futuro Governo, seja
por intermédio de parlamentares que façam essa interlocução.
Se for José Serra, a
situação então será tão ou mais difícil
do que foi nos governos FHC.
Por isso, é fundamental
que os trabalhadores elejam uma grande bancada identificada com os pleitos
dos assalariados do setor público e da área privada, incluindo
os aposentados e pensionistas.
Os parlamentares, no período
pós-Lula, serão acionados para mediar conflito com o setor
privado e com os governos - federal, estaduais e municipais - bem como
para intermediar demandas com a Administração Pública.
No período do presidente
Lula, o papel da bancada sindical no Congresso foi mais de apoio às
propostas do Governo e resistências às investidas da bancada
empresarial, como no caso da Emenda 3, do que de resistências
às perseguições patronais e dos governos federal,
estaduais e municipais.
No caso do setor público,
o Governo Federal fortaleceu a máquina pública e reajustou
os salários dos servidores, com isto os governos estaduais e
municipais ficaram constrangidos em enxugar a máquina ou arrochar
salários. A postura da União serviu de paradigma para
os estados e municípios. Isto foi positivo para a luta sindical
dos servidores.
No caso do setor privado, o
setor empresarial evitou perseguir os trabalhadores durante o Governo
Lula. Como estavam lucrando muito, não ousaram demitir exageradamente
nem perseguir as lideranças.
Quem tentou fazer isto tomou
bronca do presidente, caso da Vale e da Embraer, que ameaçou
suspender os financiamentos do BNDES e acionar os fundos de pensão
para substituir os dirigentes dessas empresas.
Sem Lula não há
garantia de que a política de valorização dos servidores
continue nem a certeza de respeito do setor empresarial ao movimento
sindical e aos trabalhadores, o que irá exigir uma presença
maior dos parlamentares identificados com os assalariados para abrir
portas e mediar conflitos.
O movimento sindical, de trabalhadores
e servidores, bem como as entidades de aposentados, por intermédio
de suas lideranças, têm a obrigação de se
engajar nas campanhas dos candidatos identificados com seus representados,
inclusive contribuindo financeiramente para a campanha, para eleger
uma grande bancada, sob pena de retrocesso nos direitos sociais dos
assalariados.
*Antônio Augusto de Queiroz
é jornalista, analista político e diretor de Documentação
do Diap
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O ESTADO DO PARANÁ,
11 de agosto de 2010 | Política
TRE rejeita registro de Antonio Belinati
Luciana Cristo e Elizabete Castro
Os candidatos a deputado estadual
Antonio Belinati (PP) e Luiz Pereira (PSB), o Padre Luizinho, tiveram
seus pedidos de registro de candidatura indeferidos por unanimidade
de votos ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),
ao ser aplicada a lei Ficha Limpa. Com mais esses dois casos, já
são cinco candidatos paranaenses barrados por causa da lei nessas
eleições. O TRE informou que a decisão para Belinati
foi motivada por improbidade administrativa e pelo candidato possuir
duas condenações em órgão colegiado. No
caso do Padre Luizinho, foi por causa de desaprovação
de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O advogado de Belinati, Eduardo
Franco, avaliou a decisão do TRE como natural. “O TRE-PR,
assim como a maioria dos outros tribunais regionais eleitorais do País,
seguiu orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
de que a lei Ficha Limpa tem que ser aplicada a todo mundo”, disse
o advogado, que pretende recorrer ao TSE. Na campanha política
de Belinati, nada muda, segundo Franco. “Até que seja dada
a palavra final, a campanha segue normalmente, o candidato aparece no
horário eleitoral e estará nas urnas”, garante o
advogado.
Londrina
Na Assembleia Legislativa, Belinati
comentou a decisão do TRE, lembrando que já vivenciou
situação semelhante em 2008, quando venceu o segundo turno
da eleição, mas teve sua candidatura cassada por decisão
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele entrou com recurso e a decisão
final do TSE somente foi conhecida em fevereiro do ano passado, quando
foi convocada nova eleição. “Novamente, já
sabemos, pelo que temos lido nos jornais, que a maioria dos casos não
terá julgamento final antes do próximo ano. Nós
vamos entrar com recurso e vamos continuar nossa campanha. Vou ficar
esperando ser julgado pela figura principal de uma eleição,
que é o povo”, declarou o deputado.
Belinati disse que, nas três
condenações sofridas, em nenhuma delas há comprovação
de improbidade administrativa. Uma delas, citou, foi por ter concedido
um patrocínio de R$ 50 mil a um time de futebol de Londrina -
o Londrina Esporte Clube. De acordo com o deputado, ele foi autuado
porque o clube londrinense não colocou uma placa nos arredores
do estádio dando crédito à ajuda do município.
Prefeitura
Segundo Franco, a decisão
do TRE-PR em nada interfere no outro processo de Belinati, referente
à prefeitura de Londrina. O advogado do candidato deve encaminhar
ainda esta semana documentação referente à nova
decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Supremo Tribunal
Federal (STF), onde já tramita recurso contra a anulação
do resultado do segundo turno da eleição para prefeito
de Londrina em 2008, quando o deputado foi eleito prefeito, mas não
assumiu devido à reprovação de suas contas. Este
fato serviu como fundamento da decisão do TSE que o considerou
inelegível. Junto com o acórdão, que foi publicado
pelo TCE na semana passada, o advogado de Belinati vai juntar notas
taquigráficas para enviar ao STF.
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O ESTADO DO PARANÁ, 11 de agosto de
2010 | Política
Site pretende contornar 'falta de memória
política'
A tradicional "falta de
memória política" dos brasileiros que quase nunca
conseguem se lembrar em quem votaram na eleição passada
inspirou o empresário Fernando Barreto a criar o site www.eulembro.com.br,
que pretende ser uma espécie de memória eletrônica
dos eleitores. O voto dos internautas ficará sempre salvo no
portal, que entra no ar hoje, para que se lembrem em quem votaram.
No site, eleitores poderão
consultar trajetória, patrimônio, notícias de jornal,
votação em eleições anteriores e promessas
de praticamente todos os políticos, de forma a cobrá-los
por suas posições e projetos. Os eleitores também
terão acesso a Twitter, gravações no YouTube e
inserção dos candidatos nas redes sociais. Haverá
ainda um fórum de discussões.
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AGÊNCIA CÂMARA,
11 de agostod de 2010
Projeto amplia reabilitação
profissional após licença por incapacidade
Berzoini quer facilitar a reinserção
do segurado no mercado de trabalho.Tramita na Câmara o Projeto
de Lei 7207/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que define
vários procedimentos obrigatórios da reabilitação
profissional, a fim de garantir real possibilidade de reinserção
no trabalho do segurado da Previdência Social ao término
do seu benefício por incapacidade.
Berzoini afirma que a reabilitação
profissional é um dos serviços mais complexos prestados
pela Previdência Social a seus segurados e dependentes. No entanto,
diz o deputado, a lei vigente não reflete essa complexidade,
pois comete o equívoco de defini-la de forma muito sucinta.
"Esse fato faz com que
todo o detalhamento dos procedimentos de reabilitação
profissional seja remetido à regulamentação. E
o que se observa é que essa regulamentação não
se dá de forma satisfatória, resultando em serviço
ineficiente e ineficaz", critica o autor do projeto.
Sequela
adquirida
O projeto também objetiva resolver a atual "situação
conflituosa" entre o trabalhador com sequela adquirida e a pessoa
com deficiência, diferenciando os tipos de procedimentos de acordo
com a realidade própria e individualizada da pessoa com deficiência
e o trabalhador reabilitado.
Segundo ele, essa diferença,
embora possa parecer sem importância, acaba por gerar um conflito
de interesses, pois, na definição das cotas de obrigatoriedade
de contratação, as empresas podem optar por cumpri-la
totalmente com um ou com outro tipo de situação, de acordo
com suas conveniências.
Atividades
terapêuticas
De acordo com o projeto, a reabilitação profissional deve
proporcionar ao beneficiário incapacitado, parcial ou totalmente,
o desenvolvimento de atividades terapêuticas e de profissionalização
que abranjam a integralidade do indivíduo.
O objetivo é superar
os limites impostos por sua incapacidade, visando a estabilização
física e a ampliação de movimentos e força,
atuando no processo de estabilização psicossocial e possibilitando
a integração nas relações sociais, cotidianas
e de trabalho.
Para tanto, ela deve
compreender:
- O processo terapêutico multidisciplinar;
- A avaliação de saúde, da incapacidade, da funcionalidade
e do potencial laborativo, tendo como base a Classificação
Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização
Mundial de Saúde, sob responsabilidade de equipe multidisciplinar
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- O programa de reinserção do segurado na empresa de vínculo,
que inclui ações no indivíduo, no local e no posto
de trabalho, na atividade laboral;
- A qualificação do segurado, quando necessária,
sob responsabilidade da empresa e supervisionada pela equipe multidisciplinar
do INSS;
- A orientação e avaliação do processo de
reabilitação profissional pelo INSS, antes da cessação
do benefício, após dois meses, seis meses, um ano e dois
anos do retorno ao trabalho;
- O fornecimento, pelo INSS, de aparelho de prótese, órtese
e instrumentos de auxílio para locomoção quando
a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada
por seu uso e dos equipamentos necessários à reabilitação
social e profissional;
- A reparação ou a substituição, pelo INSS,
dos aparelhos desgastados pelo uso normal ou por ocorrência estranha
à vontade do beneficiário;
- O transporte do acidentado do trabalho, quando necessário;
- O auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio
do beneficiário, quando for o caso.
Tramitação
O projeto terá análise conclusivaRito de tramitação
pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário,
apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto
perderá esse caráter em duas situações:
- se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição
por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado
pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por
51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará
ser votado pelo Plenário. das comissões de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; de Seguridade
Social e Família; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-7207/2010
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo
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O ESTADO DO PARANÁ,
11 de agosto de 2010 | Economia
Sindicato pede interdição
da P-33 por risco a trabalhador
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) foi
hoje ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedir a interdição
da plataforma de produção de petróleo P-33, instalada
no campo de Marlim, na Bacia de Campos, alegando risco à segurança
dos trabalhadores. A plataforma chegou a ser interditada na semana passada
pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Macaé, mas a Petrobras
conseguiu liminar no sábado retomando as operações.
Segundo o coordenador do Sindipetro-NF,
José Maria Rangel, os problemas foram detectados durante operação
de vistoria que é realizada pelos trabalhadores nas plataformas
da Bacia de Campos desde 2009. "São plataformas que estão
operando há muito tempo e que necessitam de manutenção
periódica para preservar o bom estado de conservação",
explica Rangel, que cita como críticas também a P-31,
do campo de Albacora, e P-35, de Marlim.
A Petrobras tem hoje 45 plataformas
de produção na Bacia de Campos. Na P-33, a vistoria dos
trabalhadores indicou uma série de problemas com equipamentos
de segurança e nas condições de habitação
da plataforma, incluindo acúmulo e lixo e falha na limpeza de
banheiros. A unidade sofreu dois acidentes recentemente, segundo o Sindipetro-NF:
um vazamento de gás em maio e a explosão de uma válvula
em julho.
"Entendemos que a produção
de petróleo é importante, mas não há dinheiro
que pague uma vida", diz o sindicalista. A P-33 produz atualmente
cerca de 20 mil barris por dia. A Petrobras alega que não há
problemas na unidade, que "é inspecionada por profissionais
habilitados e certificada anualmente, desde 1999, pelo Sistema Próprio
de Inspeção de Equipamentos (SPIE)".
Ainda segundo a estatal,
a última certificação foi emitida em dezembro de
2009 e permanece válida. A plataforma, diz a empresa, é
vistoriada regularmente pela Marinha, que embarcará na unidade
amanhã. A Delegacia Regional do Trabalho também deve participar
dessa nova vistoria. Além do Ministério Público
do Trabalho, o Sindipetro-NF levou a denúncia à Marinha
e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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Notícias do Tribunal Superior
do Trabalho
10/08/2010
Corregedoria cria comissão para dar
maior celeridade à execução trabalhista
O corregedor geral da Justiça
do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, por meio do Ato
GCGJT nº 006/2010, instituiu comissão destinada a colher
dados e informações no âmbito de toda a Justiça
do Trabalho e proceder à realização de estudos
voltados ao desenvolvimento de instrumentos ou medidas destinadas a
dar maior celeridade e efetividade à execução trabalhista.
A comissão é formada
pelos juízes João Amílcar Silva e Sousa Pavan,
do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que a presidirá,
Rubens Curado Silveira, titular da Vara do Trabalho de Guarí/TO,
Marcos Alberto dos Reis, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho, e pelo servidor Cláudio de Guimarães Rocha,
assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
A comissão tem
prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
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10/08/2010
TST regulamenta o depósito
recursal em agravo de instrumento
O Presidente do Tribunal Superior
do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta
terça-feira (10/8), o teor da Resolução nº
168, que atualiza e altera a Instrução Normativa nº
3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em agravo de instrumento
previsto na Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010, que entrará
em vigor no dia 13/8/10.
A Resolução explicita
o procedimento para efetivação do depósito, como
ocorre com os depósitos já exigidos para outros recursos,
observada, no entanto, a peculiaridade no que se refere à sua
comprovação, nos termos do Art. 899, § 7º, da
Lei 12.275.
Veja
o texto da Lei 12.275/2010
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FETRACONSPAR, 11 de julho de 2010 | Eventos
Conselho das Cidades
Delegado da FETRACONSPAR participa de
Reunião Preparatória do CONCIDADES em Curitiba
O Secretário de Formação
Sindical da FETRACONSPAR e Presidente do STICM
Guarapuava – SIRLEI CÉSAR DE OLIVEIRA
participou nesta quarta-feira, no Auditório da SEDU/PARANACIDADE,
sito à Rua Dep. Mário de Barros, 1290 - 2º andar
– Curiitba/PR, de Reunião Preparatória para a próxima
Reunião Ordinária das CONCIDADES, que
será realizada nos dias 19 e 20 do corrente.
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