Folha de S.Paulo, 25 de agosto de 2010
Produção industrial ganha força em julho
Sondagem da CNI aponta crescimento mais acentuado no mês em relação a junho
DE BRASÍLIAA produção industrial voltou a crescer de forma mais acentuada em julho, aponta a Sondagem Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O índice que mede a produção avançou de 51,8 em junho para 53,4 em julho. Índices acima de 50 indicam crescimento da produção, enquanto números abaixo desse patamar apontam redução.
Contudo, a sondagem apontou ainda que, embora o ritmo de crescimento tenha aumentado, a utilização da capacidade instalada ficou um pouco abaixo do que é usualmente registrado para meses de julho, situando-se aos 49,1 pontos.
A sondagem também mostrou que os estoques da indústria situaram-se acima do nível planejado pela primeira vez no ano. Em julho, o índice que mede os estoques ficou em 51,3 pontos. Resultados acima de 50 pontos indicam que o nível dos estoques está acima do equilíbrio. Em junho, o resultado foi de 49,2 pontos.
De acordo com o levantamento, os empresários seguem otimistas em relação aos negócios para os próximos seis meses. Em agosto (as expectativas referem-se ao mês em curso), o indicador de expectativa para demanda ficou em 63,1 pontos, um pouco abaixo do registrado em julho, de 63,5 pontos.
Os empresários também planejam aumentar as compras de matérias-primas: o índice de expectativa referente a essas aquisições ficou em 60,7 pontos, ante 60,9 pontos em julho. Já as perspectivas quanto às exportações seguem positivas, embora de forma mais modesta.
O índice ficou em 51,8 em agosto ante 52,2 pontos no mês anterior, um pouco acima do patamar de 50 pontos, que indica otimismo ou pessimismo.
A pesquisa foi feita entre 2 e 18 de agosto com 1.472 empresas,sendo 817 pequenas, 449 médias e 206 grandes.
R7, 25 de agosto de 2010 | Economia
Taxa de desemprego no país é a menor da história para julho
Índice recuou de 12,7% para 12,4% entre junho e julho; desempregados são 2,79 milhões
Marcel Gugoni, do R7O desemprego do país caiu para 12,4% em julho, menor índice da história para o mês. Em junho, a taxa estava em 12,7%, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Ao menos 66 mil pessoas conseguiram trabalho ou deixaram de procurar emprego no mês passado (queda de 2,4% em relação ao mês anterior). Ao mesmo tempo, o número de vagas aumentou em 49 mil no país (aumento de 0,3% no total de ocupados).
No levantamento anterior, entre maio e junho, a taxa havia caído de 13,2% para 12,7%, com os desempregados somando 2,79 milhões. Em julho de 2009, a taxa havia sido de 14,8%. Até agora, o mês de abril havia sido o melhor do ano para o mercado de trabalho.
A economista Patrícia Lino Costa, do Dieese, diz que esse movimento de redução no desemprego é comum para esta época do ano. Segundo ela, a surpresa no país foi o comércio, que passa por um período de acomodação após as contratações do primeiro trimestre e antes do novo aquecimento para o fim do ano.
- Em julho, vemos estabilidade da ocupação e uma saída de pessoas do mercado de trabalho, que teve um crescimento expressivo frente à primeira metade de 2009. A indústria se recuperou, mas o comércio fechou vagas.
A indústria abriu 20 mil vagas entre junho e julho (0,7% a mais do que no mês anterior), enquanto a construção civil contratou 38 mil (3,1% a mais) e os serviços, 37 mil (0,4%). No total, os três setores concentraram 14,5 milhões de empregos. O comércio fechou 17 mil postos (0,5% do total), com 3,1 milhões de vagas.
A pesquisa é feita no Distrito Federal e em mais seis capitais (São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Fortaleza). Entre elas, o desemprego só subiu em Salvador (1,2%).
As demais regiões apresentaram queda no índice de desemprego: Belo Horizonte (-2,4%), Distrito Federal (-2,1%), Porto Alegre (-6,3), Recife (-2,3%), São Paulo (-2,3%) e Fortaleza (-2,8%).
A PEA (População Economicamente Ativa) era formada em julho por 22 milhões de pessoas ocupadas – diminuição de 0,1% sobre junho último. O dado reflete o total de pessoas que atualmente possuem alguma ocupação ou procuraram emprego.
Já o rendimento médio para aqueles que têm ocupação não formal ou autônoma cresceu 0,5% entre maio e junho (o dado sai com um mês de diferença frente aos números de empregos), de R$ 1.259 para R$ 1.265, enquanto a renda dos assalariados recuou 0,2%, de R$ 1.322 para R$ 1.319.
São Paulo
Na região metropolitana de São Paulo, que responde pelo maior peso do total de empregos do país, a taxa de desemprego passou de 12,9% para 12,6% - a menor desde 1992 para o mês de julho.
O total de desempregados diminuiu em 37 mil na capital paulista, passando de 1,383 milhão em junho (o menor desde junho de 2000, quando ficou em 1,719 milhão) para 1,346 milhão.
Na região, a Grande SP concentrou as contratações do período, com destaque para a indústria e a construção civil. A taxa de desemprego caiu de 14,6% para 13,6%, enquanto na cidade de SP esse patamar foi de 11,8% para 12% no período. O comércio e os serviços demitiram.
R7, 25 de agosto de 2010 | Economia
Sudeste emprega 60,7% do pessoal do setor de serviços
Brasil tem 879,6 mil empresas deste tipo, sendo que região Sudeste detém 535,6 mil
Do R7A região Sudeste emprega seis em cada dez trabalhadores do setor de serviços, segundo a PAS (Pesquisa Anual de Serviços) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (25).
O levantamento, que leva em conta os dados de 2008, mostra que os quatro Estados da região – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais – possuem 5,6 milhões de pessoas no setor. Só o Estado de São Paulo tem 3,39 milhões de empregados envolvidos com a prestação de serviços.
O estudo mostra que, no Brasil, há 9,2 milhões de trabalhadores no segmento. Os serviços profissionais, administrativos e complementares – que envolve processos de terceirização ou contratação de profissionais qualificados ou treinados - respondem pela maior parte do pessoal ocupado, com 3,643 milhões de pessoas, ou 39,5% do total.
Por área
Quando se consideram os segmentos, os serviços ligados à alimentação encabeçam a lista de mão de obra ocupada, com 1,2 milhão de pessoas (13,3% do total).
De acordo com o IBGE, os restaurantes, bares, lanchonetes e outros serviços de fornecimento de alimentação pronta, para consumo imediato, são 22,7% do total de empresas. Entretanto, a remuneração média mensal é baixa, de cerca de 1,4 salários mínimos.
Salários
Os serviços geraram R$ 128,1 bilhões de massa salarial (salários, retiradas e outras remunerações) em 2008. Como tem o maior número de empregados, o segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares responde por R$ 44,2 bilhões dos salários pagos durante o ano – isto é, 34,5% do total.
Apesar de ser responsável pelo grosso dos salários, o segmento tem média salarial de 2,3 salários mínimos (R$ 954,50) – abaixo da média global do setor, que é de 2,6 salários mínimos (ou cerca de R$ 1.080). Os cálculos em reais foram feitos pelo R7 considerando o mínimo em R$ 415, valor que passou a vigorar em março de 2008.
A melhor média salarial é do segmento de serviços de informação e comunicação, que emprega profissionais das áreas de tecnologia da informação, agências de notícias e processos audiovisuais. Esses empregados ganham em média 5,8 mínimos – ou R$ 2.407.
Número de empresas
O número total de empresas prestadoras de serviços no Brasil ficou em 879,6 mil em 2008, segundo a pesquisa do IBGE. Só o Sudeste detém 535,6 mil firmas, ou 60,8% do total.
O segmento com o maior número de empresas é o de artigos de vestuário e complementos, com 173,5 mil firmas espalhadas pelo Brasil – ou 12,1% do total. O setor acompanha a distribuição da população e as lojas de roupa e acessórios estão espalhadas em grande número pelos grandes centros urbanos, de acordo com o IBGE.
Receita líquida
As empresas prestadoras de serviços geraram um total de R$ 680,1 bilhões de receita operacional líquida, que é o quanto a empresa arrecada com os descontos e os impostos.
O segmento que se destacou nas receitas líquidas foi telecomunicações - que envolve TV a cabo, por exemplo – com R$ 122,2 bilhões, ou 18% do total. O desempenho favorável se explica, segundo o IBGE, por ser uma atividade com poucas empresas, em geral de grande porte.
Veja o número de empresas e a mão de obra ocupada no setor de serviços
prestadoras de serviços
ocupada no setor
R7, 25 de agosto de 2010 | Economia
Empresas vão investir na ampliação da capacidade de produção em 2010
Estudo da FGV mostra motivação do setor para a realização de investimentosO número de empresas que atribuem a realização de investimentos à capacidade produtiva aumentou nos últimos meses, segundo revela a Sondagem de Investimentos da Indústria realizada entre os meses de abril e maio pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). O dado demonstra que os empresários estão interessados em ampliar a produção de bens, o que significa um indicador de expansão da indústria.
Segundo o estudo, no que diz respeito à expansão dos investimentos em 2010, o aumento da capacidade produtiva foi a motivação mais citada por 40% das 789 empresas informantes, o segundo maior porcentual da série iniciada em 1998, inferior apenas aos 50% apurados em abril-maio de 2008.
"O aumento da frequência de empresas indicando esta motivação para a realização de investimentos está geralmente associado às boas perspectivas de crescimento do setor industrial", informa a FGV no documento de divulgação da Sondagem.
O segundo motivo para a realização de investimentos produtivos em 2010, de acordo com a sondagem, é o aumento da eficiência produtiva, assinalado por 28% das empresas. Já o fator substituição de máquinas e ou equipamentos registrou a maior frequência da série histórica (18%) iniciada em 1998. Além disso, a proporção de empresas que afirmam estar sem programa de investimento em 2010 é de 14%, o menor porcentual da série, empatado com os valores registrados em 2007 e 2008.
De acordo com a sondagem, a percepção das empresas industriais em relação ao ambiente para a realização de investimentos "modificou-se bastante em relação ao ano passado". Entre 2009 e 2010, o porcentual de empresas que afirmam encontrar dificuldades para realizar investimentos em capital fixo reduziu-se de 87% para 33%.
Entre as empresas que percebem entraves à realização de investimentos, segundo a pesquisa, o fator mais lembrado foi a limitação de recursos próprios, mencionado por 42% das empresas, um salto de 7 pontos porcentuais em relação ao ano passado (35%)e a maior proporção da série histórica.
Ainda segundo a sondagem, mesmo que tenha sido indicado por 26% dos informantes, o fator carga tributária registrou o mais baixo porcentual da série histórica como entrave aos investimentos. O custo de financiamento também foi apontado por 26% das empresas, proporção inferior aos 28% do ano passado.
O fator limitativo incertezas acerca da demanda, que havia sido mais citado em 2009, por 50% das empresas, foi indicado por apenas 20% este ano, o segundo menor porcentual da série (o menor foi de 18% em 2008). As citações à limitação de crédito como um fator limitativo aos investimentos também diminuíram em relação a 2009, de 28% para 25%.
O ESTADO DO PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Economia
Atividade industrial sobe a 53,4 pontos em julho
A produção industrial brasileira voltou a crescer de forma disseminada em julho, de acordo com Sondagem Industrial divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala onde valores acima dos 50 pontos apontam crescimento, o indicador que mede a evolução da atividade no setor chegou a 53,4 pontos, ante 51,8 pontos em junho.Segundo a CNI, apesar do aumento na produção, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) em julho ainda ficou abaixo do usual para o mês. Seguindo a mesma metodologia, o uso do parque instalado ficou em 49,1 pontos no mês passado, ante 48,4 pontos registrados no mês anterior.
A sondagem também revela que, pela primeira vez neste ano, os estoques ficaram acima do planejado pelos empresários, com indicador em 51,3 pontos. "Esse dado mostra que a produção da indústria foi mais do que suficiente para atender à demanda no período", afirmou o documento.
Realizada com 1.472 empresas entre os dias 2 e 18 de agosto, a pesquisa também indica que as expectativas na indústria continuam positivas. O indicador sobre a perspectiva dos empresários para a demanda nos próximos seis meses situou-se em 63,1 pontos. Já as perspectivas em relação às exportações permanecem mais conservadoras, com índice em 51,8 pontos.
BEM PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Economia
Onde está o povo da limpeza?
Faltam candidatos à vaga de serventes e zeladores
Ana EhlertEncontrar zeladoras e serventes, as populares “tias da limpeza”, tem sido tarefa difícil para as empresas paranaenses. A mesma escassez de mão de obra esta presente em todos os segmentos ditos como “base da pirâmide”, definidos por aquelas funções com teto salarial de até dois salários mínimos (R$ 1.020), segundo o vice-presidente regional da Central Brasileira de Serviços (Cebrasse), Adonai Aires Arruda, e diretor presidente do Grupo de Serviços Higi Serv. Entram nesta classificação, porteiros, recepcionistas, telefonistas e vigilantes, por exemplo.
E o cenário para este ano não é nada animador. Segundo Arruda, atuar na eleições acaba sendo mais atraente. “As diárias pagas, além de alguns benefícios sociais, muitas vezes desestimulam a formalidade. Desta forma o trabalhador força sua demissão, se ancora no seguro desemprego e fica na informalidade bandeirando nas esquinas. Sabe que como existe carência, logo após terá sua vaga garantida”, afirma.
Esse apagão da mão de obra foi apontado pela pesquisa da Cebrasse, por meio do Grupo Ipema, realizada em todo o País, com empresários do segmento que representam 80 federações, sindicatos, associações e empresas do segmento de prestação de serviços. O setor responde por dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) e pelos maiores índices de empregabilidade tanto no País quanto no Paraná.
Os últimos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam o setor como um dos principais responsáveis pelos sucessivos recordes de geração de emprego no Estado, que em julho deste ano abriu 12.723 postos formais de trabalho. Destes, a liderança coube à área de serviço com 3.713 vagas.Em uma pesquisa feita em março, na avaliação das questões de ordem interna que afetam o incremento dos negócios, a retenção e a manutenção de mão de obra qualificada apareciam em último lugar (27%) entre os seis maiores desafios na gestão dos negócios. Já em julho, a questão passou para o segundo lugar (52%), perdendo apenas para a manutenção de preços competitivos (57%).
Paulo Lofreta, presidente da Cebrasse, diz que a questão é grave para o setor porque a atividade tem seu maior insumo na mão de obra empregada. “O apagão da mão de obra, recentemente alardeado, afeta de forma preocupante os prestadores, notadamente os de serviços terceirizados e de mão de obra intensiva, área de atuação de 82% dos entrevistados”.Dos segmentos envolvidos, 41% operam na limpeza e conservação, serviços gerais (34%), segurança e serviços especializados (32%), manutenção predial e jardinagem (27%), trabalho temporário (23), administrativos (18%), mecânica (14%), manutenção elétrica, RH e logística (7%), informática (4,5%), e administração de restaurantes, engenharia e montagem e promoção (2,3). As respostas apuradas são das regiões Sudeste (75%), Sul (39%), Centro-Oeste (23%), Norte e Nordeste (18%) e Distrito Federal (14%).
Arruda revela que para evitar perdas maiores, as empresas têm buscado manter o emprego através da oferta de capacitação constante, possibilidade de construir carreiras e até mesmo premiações adicionais.
O ESTADO DO PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Economia
Conselho do FGTS libera mais recursos para a habitaçãoO Conselho Curador do FGTS aprovou a verba suplementar de R$ 6 bilhões, em reunião realizada ontem, para aplicação em programas habitacionais, saneamento e infraestrutura urbana. A reformulação anual é prevista no Regulamento Consolidado do FGTS e na Resolução 460/2004.
A área de habitação popular será beneficiada com mais R$ 3 bilhões, que serão destinados aos programas de Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações.
De acordo com Joaquim Lima, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, a suplementação vai permitir à Caixa a continuidade de contratações em habitação para o público-alvo do FGTS. “É um recurso que vai permitir o financiamento de cerca de 75 mil unidades habitacionais.”
Também foram acrescidos R$ 3 bilhões para o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana Pró-Transporte, que permitirá a inclusão de projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Esse investimento significa, para a população beneficiada, um ambiente urbano qualificado, por meio da implantação de pavimentação nova em vias existentes, sistema de drenagem de águas pluviais (microdrenagem) e redes de água e esgoto nas vias objeto das intervenções, calçadas e guias rebaixadas, além de sinalização viária.
O ESTADO DO PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Economia
Habitação e vias urbanas têm reforço de R$ 6 bi do FGTS
Para garantir o ritmo de crescimento da concessão de empréstimos para a compra da casa própria pela baixa renda e direcionar recursos para a pavimentação de vias urbanas, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu hoje reforçar em mais R$ 6 bilhões os repasses para os programas habitacionais e infraestrutura urbana. Com isso, o orçamento para habitação popular subiu de R$ 20 bilhões para R$ 23 bilhões. Já o recurso destinado para infraestrutura urbana aumentou de R$ 8 bilhões para R$ 11 bilhões.Apesar de liberação adicional ter sido aprovada às vésperas das eleições presidenciais, o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Joaquim Lima, explicou à reportagem que, normalmente em agosto, é feita uma revisão de como está a liberação dos financiamentos com recursos do FGTS para verificar se há ou não necessidade de complementação de recursos. "Já fazíamos essas revisões em agosto. Não mudou nada", ressaltou, frisando que uma nova reunião do Conselho Curador do FGTS só acontecerá no final de outubro.
No caso da habitação, explicou Lima, a principal linha de crédito tinha um orçamento de R$ 10,1 bilhões para o ano. "Já foi contratado R$ 8 bilhões dessa linha. No ritmo em que está a liberação, o recurso restante acabaria em 30 dias. Por isso, decidimos fazer uma suplementação de R$ 3 bilhões, que deverá suficiente para atender a demanda até o final do ano", contou o vice-presidente da Caixa. Com esse recurso extra, Lima ressaltou que será suficiente para financiar 75 mil unidades habitacionais.
Infraestrutura
Os outros R$ 3 bilhões adicionais do FGTS serão destinados ao Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, que permitirá a inclusão de projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Pela primeira vez, são liberados recursos desse programa para pavimentação de vias urbanas com foco nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Lima, o recurso será repassado para a Caixa, mas a contratação deve acontecer apenas após as eleições de 3 de outubro. Isso porque, o banco começará a partir de agora a selecionar os projetos que serão atendidos.
De acordo com dados da Caixa, com o aporte de R$ 6 bilhões, o novo orçamento para operações de empréstimo em Habitação Popular, Saneamento Ambiental e Infraestrutura Urbana passa para R$ 41,5 bilhões. Somados aos orçamentos já definidos para aplicações no FI-FGTS, descontos concedidos e investimento nas Carteiras Administradas de Habitação, Saneamento Ambiental e Infraestrutura Urbana, o orçamento total alcança o recorde histórico de R$ 71,6 bilhões.
Agência Diap, 25 de agosto de 2010
Entra no ar nova TV. Mundo do trabalho do ponto de vista dos trabalhadoresA TV dos Trabalhadores (TVT) entrou no ar nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora.
Assim como em outros episódios da vida nacional, os metalúrgicos do ABC dão mais um passo histórico ao colocar na televisão brasileira o mundo do trabalho sob o ponto de vista dos trabalhadores.
O evento, desta segunda-feira, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação de São Bernardo foi acompanhado por mais de mil companheiros e companheiras, lideranças políticas, sindicais, do movimento social e contou com a presença do presidente Lula.
Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesa) fazer a tevê chegar às cidades paulistas.
Os convênios são necessários porque, neste início, as transmissões ficarão restritas à região de Mogi das Cruzes.
"Já pedimos ao Ministério das Comunicações autorização par montar uma rede de transmissão própria para poder levar nossa programação para outras regiões", disse Valter Sanches, diretor de Comunicação do Sindicato. (Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
Serviço:
Onde sintonizar
Canal 48 UHF no ABC e Grande São Paulo.
Canal 46 em Mogi das Cruzes e Alto Tietê.
TV a Cabo no ABC - ECO TV- canais 96 (analógico) e 9 (digital) NET.
TV a Cabo em São Paulo - TV Aberta - canais 9 e 72 TVA (analógico) NET e 186 (digital) TVA.
E no site da TVT: www.tvt.org.br - disponível a partir do dia 23.
Agência Senado, 25 de agosto de 2010
Voto do eleitor é disputado por 19.458 candidatosOs votos dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros estão sendo disputados por 19.458 candidatos - o número pode sofrer pequenas mudanças em razão da avaliação de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
São nove candidatos a presidente; 155 a governadores; 220 a senadores; 5.147 a deputados federais; 12.525 a deputados estaduais; e 814 a deputados distritais, além dos suplentes de senadores e dos vices, no caso dos cargos do Executivo.
Instrução
Dos 19.458 candidatos, quatro são analfabetos; 109 apenas leem e escrevem; 658 têm ensino fundamental incompleto; 1.427, ensino fundamental completo; 667, ensino médio incompleto; 5.245, ensino médio completo; 2.078, ensino superior incompleto; e 9.270, ensino superior completo.
O percentual de candidatos com curso superior completo mantém-se praticamente estável: há quatro anos, era de 47,06% e, nestas eleições, teve pequena variação, para 47,64%. O número de candidatos que apenas sabem ler e escrever dobrou de 57, em 2006, para 109 este ano.
Em situação inversa, apenas 3,78% dos eleitores têm curso superior completo. Os eleitores que se declararam analfabetos, no ato de alistamento, correspondem a 5,9% do total. Uma parcela expressiva - 14,58% - sabe apenas ler e escrever.
Apesar de constituir 51,8% do eleitorado, as mulheres ainda são insuficientemente representadas na política, com apenas 5.021 candidatas, ou seja, 22,29% do total dos aspirantes a cargos políticos. O número de candidatas a cargos eletivos, quatro anos atrás, era bem menor do que hoje: 2.561, ou seja, 14,14% do total.
Mesmo com o aumento do número de aspirantes do sexo feminino, as agremiações políticas estão longe de cumprir o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97, que determina a cada partido ou coligação reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Agência Senado, 25 de agosto de 2010
Nulos e brancos não têm grande importância no resultado das eleiçõesMesmo com cerca de 20 mil candidatos disputando a preferência dos brasileiros, parcela expressiva do eleitorado não consegue identificar um candidato a quem possa dar seu voto. Quando o Brasil ainda adotava a cédula de papel, eram frequentes os casos de voto nulo em massa, como movimento político espontâneo da sociedade insatisfeita com os rumos da política.
O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de outubro de 1958, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador - o partido mais votado não chegou a 95 mil votos.
De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor, o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição. Para que um pleito seja considerado inválido, provocando então nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela própria Justiça Eleitoral - em decorrência de fraudes, falsidades, coação, interferência do poder econômico e desvio e abuso de poder, além de propaganda ilegal.
Voto em branco
Mesmo comparecendo a seu local de votação, o eleitor pode votar em branco. O Código Eleitoral de 1932 mandava contar os votos em branco para definição do quociente eleitoral no sistema proporcional.
A Constituição de 1988 excluiu os votos em branco e os nulos do cálculo para determinação da maioria absoluta nas eleições majoritárias - presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.
Mas houve interpretações divergentes sobre os efeitos dos votos em brancos nas eleições proporcionais - vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. A polêmica, conforme Walter Costa Porto (Dicionário do Voto; Brasília: UnB, 2000), foi encerrada com a Lei 9.504/97: "nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias".
Na prática, voto nulo e voto em branco se igualam no efeito. Muitos entendem que significam uma forma consciente de expressar descontentamento com o sistema político ou com os candidatos escolhidos pelos partidos para disputar as eleições. Mas há quem considere o voto nulo ou em branco uma abdicação do direito de escolher - a indiferença que, segundo Antonio Gramsci, representa o "peso morto da história".
Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Anunciada como uma das principais novidades na campanha eleitoral de 2010, a doação de recursos por meio de cartão de crédito tem tido uma utilização extremamente limitada e tem ensejado disputas entre a Justiça Eleitoral e as administradoras dos cartões. Dos dez candidatos a presidente da República, apenas as duas mulheres - Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) - oferecem em suas páginas na internet a possibilidade de o cidadão comum fazer doações com o cartão.
A doação por cartão foi instituída pela Lei 12.034/09. Resolução estabelecida posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que somente as pessoas físicas podem fazer esse tipo de doação. A resolução proibiu o uso de cartões corporativos, como os utilizados por órgãos da administração pública ou empresas, e também os cartões emitidos no exterior. Também limitou a doação a até 10% dos rendimentos brutos recebidos pelo doador no ano anterior à eleição (que é o limite estipulado em lei para doações eleitorais por pessoas físicas). Por fim, incumbiu os partidos e os candidatos a emitir recibo eleitoral com o nome e o número de CPF do doador.
A resolução também determinava que as administradoras de cartão de crédito deveriam obrigatoriamente fornecer aos partidos políticos, aos candidatos e aos comitês de campanha a identificação o CPF do doador. Mas as empresas alegaram que essa obrigação seria inviável, pois precisariam alterar todo o seu sistema de transações.
Cedendo às reclamações das administradoras, o TSE alterou a resolução no final do mês de junho. Assim, a informação do número do CPF passou a ser uma obrigação do próprio doador, feita pela internet, no momento da doação.
Fraudes
Já no começo de agosto, o TSE cedeu a outra reclamação da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços. O tribunal repassou aos partidos, comitês eleitorais e candidatos a obrigação de devolver as doações feitas com cartões mediante fraudes ou que tiveram erros em seu encaminhamento, mesmo não sendo estes os responsáveis pelos problemas detectados.
Outra alteração feita pelo TSE, também no começo deste mês, estipulou que as doações por meio de cartões de crédito deverão ter regras e procedimentos definidos em contratos estabelecidos com os partidos. No caso de descumprimento de alguma das cláusulas do contrato, o valor não será repassado aos candidatos. Também determinou que, caso o titular do cartão rejeite a doação, ou não a reconheça, o valor doado será estornado.
Entre as regras a serem estipuladas em contrato estão, por exemplo, o prazo para o repasse do dinheiro doado ao caixa de campanha, que gira em torno de 30 dias. Também deve ser estipulado no contrato a taxa que o partido ou candidato deverá pagar para que o recebimento dessas doações possa ser antecipado e ingressar no caixa de campanha, de forma a ser cumprido o prazo estipulado em lei, que é até o último dia antes das eleições.
Tantas idas e vindas podem explicar por que somente as duas candidatas têm em suas páginas na internet espaços destinados a doações por meio de cartões de crédito. Este tipo de doação não consta na página do principal candidato de oposição, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Sua assessoria informou à imprensa que chegou a cogitar a forma de arrecadação de campanha, mas, em virtude da grande burocracia no processo, desistiu.
Os candidatos José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Rui Pimenta (PCO) e Mário de Oliveira (PTdoB) sequer têm espaços destinados a doações, seja de que tipo for, em suas páginas. Já o candidato Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) reservou uma página em seu portal para ensinar o eleitor que quiser contribuir financeiramente com sua campanha a fazê-lo por meio de depósito bancário.
Contencioso entre as campanhas e os cartões de crédito foi divulgado pelo jornal O Globo no último dia 11. De acordo com a reportagem publicada pelo diário carioca, as doações para candidatos a deputados estaduais, federais e senadores, por exigência das administradoras de cartão de crédito, somente poderão ser feitas em contas correntes no nome dos partidos, não podendo ser direcionada para as contas dos respectivos candidatos. Assim, não há como saber quem doou qual quantia para qual candidato. De acordo com a reportagem, as operadoras alegam ser impossível estabelecer contratos individuais com os milhares de candidatos nesta eleição.
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Agência Diap, 25 de agosto de 2010
Nova pesquisa mostra Dilma com 18 pontos de vantagem sobre SerraPesquisa CNT/Sensus divulgada na manhã desta terça-feira (24) mostra a presidenciável Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, à frente das intenções de voto, com 46 %.
Seu principal oponente, o candidato demo-tucano, José Serra (PSDB), despencou para 28,1%.
Em terceiro lugar, está a senadora Marina Silva (PV) com 8,1%. Votos em branco, nulos e indecisos somam 16,8 %. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
Na última pesquisa, a ex-ministra da Casa Civil do Governo Lula liderava com 41,6%. Já Serra aparecia com 31,6%, enquanto Marina registrava 8,5%. Votos em branco, nulo e indecisos representavam 14,3%.
A pesquisa fez também uma simulação de segundo turno. Nela, Dilma aparece com 52,9%, contra 34 % do ex-governador de São Paulo. Dentro desse cenário, brancos, nulos e indecisos chegam a 13,2 %.
Na pesquisa espontânea - a que os nomes de candidatos não são indicados aos entrevistados - Dilma aparece com 37,2 % das intenções de votos, contra 21,2 % de Serra e 6% de Marina Silva. Brancos, nulos e indecisos representam 30,6%.
Para a 103ª Pesquisa CNT/Sensus, foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2010.
A pesquisa foi registrada no TSE com o número 24903/2010. (Com agências)
Vermelho, 25 de agosto de 2010
São Paulo, Minas, Paraná e Goiás: as últimas 'cidadelas' do PSDB
São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. É nestes estados que o tucanato espera alavancar a candidatura de Serra, usando os candidatos a governador do PSDB como puxadores do voto nacional.
A construção de cidadelas foi um recurso muito usado na idade média para proteger os feudos. Posteriormente, alguns séculos depois, continuou sendo usada para proteger cidades maiores da invasão de povos vizinhos. Um destes exemplos é Barcelona, onde uma grande cidadela foi construída em 1714 para intimidar os catalães contra qualquer repetição das revoltas contra o governo central espanhol ocorridas no meio do século XVII e início do século XVIII. No século XIX, quando a cidade já havia se liberalizado politicamente o bastante, o próprio povo de Barcelona derrubou a cidadela e a transformou no principal parque da cidade, o Parc de la Ciutadella. Outro exemplo semelhante é a Citadella, emBudapeste, na Hungria. A Citadelle de Quebec ainda sobrevive, e é a maior cidadela ainda em uso oficial por forças militares na América do Norte, depois de mais de duzentos anos de existência.Como se vê na história, as cidadelas tanto podem ser libertadas pelo povo, como aconteceu com Barcelona, como podem cair nas mãos do inimigo e ficar com eles por muito tempo, como acontece com Quebec. Simbolicamente, nos dias de hoje, aqui no Brasil, também se travam lutas para manter cidadelas e impedir que um feudo se desfaça.
Tucanos miram seus alvos
Uma destas lutas é protagonizada pelo tucanato nas eleições de 2010. Apeados do poder central em 2002, com a vitória de Lula, e sob risco de continuarem de fora, dado que as pesquisas indicam provável vitória de Dilma, os tucanos resolveram concentrar seus últimos esforços em estados chaves, onde possuem candidaturas a governador mais competitivas.
No início deste mês, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, disse que seu partido esperava eleger até oito governadores. Seria uma proeza e significaria que os tucanos administrariam para mais da metade do eleitorado brasileiro. Na lista, além dos estados de São Paulo, Paraná, Piauí e Goiás, onde lideram as pesquisas, Guerra ainda somava o Pará, Alagoas, Minas Gerais e Roraima. Àquela altura, o Rio Grande do Sul, onde a tucana Yeda Crusius tenta a reeleição, já estava fora de cogitação.
Agora, os tucanos já acham que está de bom tamanho se a vitória nas urnas acontecer em quatro estados: São Paulo, Paraná, Minas e Goiás. É neles que o tucanato espera alavancar a candidatura de Serra, usando os candidatos a governador como puxadores do voto nacional. "Há certos campos onde é mais fácil crescer do que em outros campos. Crescer em Minas é provável, em São Paulo vai acontecer. Em Goiás é possível e no Paraná também", disse Guerra. Também falou que o crescimento recente de Dilma Rousseff nas pesquisas é apenas uma "onda".
Vejamos como está a disputa nestes quatro estados:
SÃO PAULO:
A disputa pelo apoio do maior eleitorado do país promete se converter na mais emblemática queda de braços regional entre governo e oposição. Para o presidente Lula, derrotar os tucanos no ninho seria a consagração de sua influência política. Mas entre desejo e realidade há uma distância grande a ser percorrida. O PSDB moverá mundos e fundos para não perder a hegemonia em São Paulo, onde são governo há quase duas décadas. As pesquisas até agora os deixam tranquilos, dando ao candidato ao governo paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), 54% das intenções de voto, enquanto seu adversário petista, Aloísio Mercadante, patina nos 16%. Resta pouco tempo de campanha para tirar o favoritismo do tucano.
A vantagem da oposição em SP é que há outros candidatos competitivos, como Celso Russomano (PP) e Paulo Skaf (PSB), que podem contribuir para levar a disputa para o segundo turno. Aí sim, no segundo turno as chances do tucanato derrapar são maiores. Com ajuda de Lula, o PT e aliados prometem intensificar a campanha em SP para alavancar a candidatura de Dilma num dos únicos estados onde ela ainda perde para Serra. A intenção inicial dos tucanos, que era garantir 4 milhões de votos de vantagem para Serra em SP já foi pro beleléu. Agora, eles lutam para que a diferença não seja menor que 1 milhão.
Senado Já na disputa pelo Senado, os tucanos não têm força. Lançaram um candidato (Aloysio Nunes) sem nenhuma chance de emplacar. Quem lidera a corrida senatorial, por enquanto, é Marta Suplicy (PT). Sua provável vitória apenas reporá a vaga que o PT perde com a saída de Mercadante. A segunda vaga está em disputa. Netinho (PCdoB), Quércia (PMDB) e Romeu Tuma (PTB) travam uma batalha acirrada e sem favoritos. Mas a campanha de Quércia, aliado dos tucanos, está muito forte, gastando milhões para tentar superar os adversários. Romeu Tuma também surge competitivo pois cativa o eleitorado mais conservador, que é grande entre os paulistas. A eventual eleição de Netinho seria uma vitória das forças populares e significaria um apoio importante para Dilma no Congresso. Ao mesmo tempo, a direita paulista ficaria sem representantes no Senado, o que nos faz deduzir que tudo farão para evitar que isto aconteça. Já começaram a jogar sujo contra Netinho e poderão apelar ainda mais se o candidato comunista, apoiado por Lula, continuar subindo nas pesquisas. Com 71% de indecisos, segundo levantamento do Ipespe, tudo pode acontecer na disputa pelo Senado. Com tantos indecisos, nem a eleição de Marta Suplicy está assegurada.MINAS GERAIS:
Como era de se esperar, o atual governador Antônio Anastasia (PSDB), candidato do ex-governador Aécio Neves, começa a subir com a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Será muito difícil para Hélio Costa (PMDB) conter o crescimento do adversário tucano. Sem outros concorrentes de peso, a disputa pode se resolver no primeiro turno.
Senado: Na disputa pelo Senado, Aécio é praticamente imbatível na conquista da primeira vaga. Segundo o Ibope, ele tem hoje 69% das intenções de voto. A segunda vaga, pelo que indicam as pesquisas até agora, ficará com o também oposicionista Itamar Franco (PPS), que tem 43%. Pode ser o único senador que o PPS irá eleger em 2010. Pimentel (PT), por enquanto, come poeira (19% segundo o Ibope) e nada indica que tenha fôlego para alcançar os adversários. Confirmando-se estes resultados, Aécio sai das eleições de 2010 como o líder mais forte do PSDB e da oposição de direita. O consolo da base aliada ao governo Lula em Minas é que está quase certa a derrota de Serra para Dilma neste que é o Estado com o segundo maior colégio eleitoral do país e terra natal da candidata petista. Os partidos aliados de Dilma também devem aumentar um pouco sua participação na bancada mineira de deputados federais.PARANÁ:
O ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), lidera a disputa pelo governo paranaense com 46% das intenções de voto, mas seu adversário Osmar Dias (PDT) mantem-se competitivo com 34%. A ideia da campanha de Serra, no caso do Paraná, é “colar” em Richa para tentar capitalizar a vantagem que o candidato do PSDB ao governo tem no Estado para o presidenciável. A estratégia, porém, vai na direção contrária do que vem sendo feito na campanha de Richa, onde Serra até agora foi praticamente esquecido na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. E o presidente estadual do PSDB, deputado Valdir Rossoni, não demonstrou nenhuma empolgação com a estratégia de Serra de querer “colar” em Richa para capitalizar os votos de seu aliado tucano no Estado.
Senado: Já na disputa para o Senado, os tucanos patinam. As pesquisas indicam, até o momento, que o ex-governador Roberto Requião (PMDB), com 50%, e Gleisi Hoffmann (PT), com 31%, continuam à frente. Ambos apoiam a candidatura de Osmar Dias. O deputado federal Ricardo Barros (PP) com 15% das intenções de voto e o também deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) com 13% são aliados de Richa e terão que contar com mudanças repentinas na opção do eleitorado para terem alguma chance. A tradição no Paraná tem sido eleger um senador de cada grupo político. Desta vez, porém, a regra poderá ser quebrada.GOIÁS:
O estado é um osso duro de roer para a base aliada do governo. O próprio presidente Lula tem interesse particular numa vitória dos aliados em Goiás. Em relação à Dilma, parece não ser difícil. Mas na disputa pelo governo local e pelas duas vagas ao Senado, a direita goiana, por enquanto, é quem leva a melhor. O tucano Marconi Perillo, que Lula considera um político desleal, lidera a corrida eleitoral no Estado com 45%, segundo o Ibope. O ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), vem em seguida com 34%.
Senado: Para o Senado, os candidatos à reeleição Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB), dois ferrenhos adversários do governo federal, lideram a disputa. O candidato do DEM tem 43% das intenções de voto, diante de 36% da tucana. Na terceira posição está Pedro Wilson (PT), com distantes 16%. O refresco para a esquerda é a liderança de Dilma, que tem o apoio de 43% dos eleitores goianos, enquanto Serra aparece com 32%. É esta diferença de 11 pontos que a cúpula tucana vai tentar superar colando Serra a Marconi. Resta saber se um não vai acabar servindo de âncora para o outro, afundando ambos.
Da redação, com agências
Gazeta do Povo, 25 de agosto de 2010
Sucessão estadual
Richa foca no interior e Osmar falha na capital
Enquanto tucano segue agenda intensa pelo estado, pedetista cancela participação em caminhada com eleitores de CuritibaCuritiba e Maringá - As estratégias dos dois principais candidatos ao governo do Paraná, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), estão definidas, mas só um dos lados pôs o plano em prática ontem. Enquanto o tucano seguiu em busca de votos e apoios nas regiões Norte e Noroeste do estado, já que tem a maioria das intenções de voto na capital, o pedetista faltou a uma caminhada programada para a Cidade Industrial de Curitiba (CIC) – justamente a região onde ele mais precisa crescer, segundo as pesquisas.
Em Arapongas, Richa participou da inauguração de um comitê e recebeu o apoio do prefeito Beto Pugliese, do PMDB – partido que integra a coligação de Osmar Dias. Em seguida seguiu para Maringá, onde gravou programa para o horário eleitoral. Em entrevista na Cocamar Cooperativa Agroindustrial, Richa ressaltou o apoio de prefeitos do PMDB, em especial o de Moacir Fadel, prefeito de Castro e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Hoje o candidato segue para Toledo.
Caminhada
A caminhada programada para partir do terminal rodoviário da CIC reuniria Osmar Dias e o candidato do PMDB ao Senado, Roberto Requião, mas eles não compareceram. A assessoria de Osmar disse que a participação foi cancelada por causa de um atraso na gravação do programa eleitoral de tevê.
No lugar dos dois principais nomes da coligação, participaram do ato cabos eleitorais, porta-bandeiras e candidatos a deputado. Antes de saber que Osmar não compareceria, o deputado federal e candidato à releição Ratinho Júnior (PSC) disse que a caminhada era parte de uma nova estratégia, que apostaria no “corpo a corpo”. “Agora é a reta final, a hora da campanha tomar as ruas. É o momento de caminhar e ter contato direto com o eleitor”, disse.
O terminal CIC é um dos pontos de integração das linhas de ônibus com o maior fluxo de passageiros de Curitiba e da região metropolitana. Exatamente a região onde a campanha do pedetista mais precisa se fortalecer. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Datafolha, em 13 de agosto*, na RMC está a maior diferença entre Dias e Richa: o tucano tem 60%, contra 23% de Dias. O Datafolha ouviu 1.221 pessoas em 46 municípios. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais. A pesquisa está registrada no TSE (22.777) e no TRE-PR (18.123/2010).
O ESTADO DO PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Política
Deputados aprovam a Lei da Transparência
Elizabete CastroCom apenas dois votos contrários e 46 favoráveis, os deputados estaduais aprovaram ontem o texto da Lei da Transparência, que obriga Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado a publicarem no Diário Oficial do Estado todos os seus atos administrativos e contratos.
A Lei, formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Paraná, e Associação Paranaense dos Juizes Federais (Apajufe), recebeu uma versão feita pelo relator, Luiz Claudio Romanelli (PMDB). O substitutivo foi votado no início da tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em sessão extraordinária no plenário.
O texto de Romanelli estendeu às empresas de economia mista e as paraestatais a obrigação de divulgar as informações sobre como usam os recursos públicos. O relator também decidiu manter no substitutivo a determinação para que todos os Poderes divulguem os salários dos servidores efetivos e comissionados.
O Tribunal de Justiça havia encaminhado um parecer se posicionando contra a divulgação dos salários alegando que a Constituição Federal garante a privacidade dos servidores. Mas o relator afirmou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando o estado de São Paulo a publicar os valores individuais.
Outro ponto que estava sendo questionado é a necessidade de divulgação dos extratos dos cartões corporativos e das notas fiscais das despesas dos Poderes e das instituições.
Romanelli prevê que, quando a lei entrar em vigor, haverá necessidade de criação de um departamento destinado a escanear os documentos para a publicação nos portais da internet.
No Diário Oficial, será dada publicidade apenas aos contratos, aditivos e atos oficiais. Na internet, serão publicados os detalhes da movimentação financeira oficial.
Placar
Os dois votos contrários ao projeto foram de Edson Praczyk (PRB) e Jocelito Canto (PTB). Outros quatro deputados, Valdir Rossoni (PSDB), Artagão Mattos Leão Junior (PMDB), Luiz Fernandes Litro (PSDB) e Fábio Camargo (PTB) deixaram o plenário na hora da votação.
Canto reafirmou que pretende ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei aprovada ontem. Ele argumenta que o Legislativo não pode interferir nas regras dos demais Poderes.
O projeto foi protocolado na Assembleia pelos deputados Marcelo Rangel (PPS), Ney Leprevost (PP) e Tadeu Veneri (PT). Rangel defendeu a proposta na tribuna, ressaltando que o projeto surgiu de um movimento feito pela sociedade em defesa da transparência. Já Veneri afirmou que a lei provoca uma mudança nas relações da sociedade com o poder público. “Acabou o tempo dos Diários Secretos”, afirmou.
A OAB e a Apajufe elaboraram o projeto após a série de denúncias de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa, que começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal.
As denúncias foram publicadas em uma série de reportagens do jornal Gazeta do Povo e Rede Paranaense de Comunicação e deram origem ao Movimento. O Paraná que Queremos, formado por várias entidades.
O ESTADO DO PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Política
Parlamentares fazem autodoações maiores aos bens que têm
Luciana Cristo
Trinta e nove parlamentares em exercício que buscam a reeleição ou concorrem a outros cargos fizeram autodoações superiores aos bens que declararam possuir na prestação de contas obrigatória entregue à Justiça Eleitoral.Entre esses 39, um é do Paraná: a deputada estadual Rosane Ferreira (PV), que tenta uma vaga entre os deputados federais. Os recursos próprios transferidos para a conta de sua campanha superam em 100% o patrimônio declarado, de acordo com a organização Transparência Brasil, comprometida com o combate à corrupção.
A doação registrada por Rosane foi de R$ 100 mil, enquanto que a soma de seus bens é de pouco mais de R$ 74 mil. A deputada esclareceu que o valor doado por ela por sua campanha é proveniente de seu salário na Assembleia Legislativa do Paraná, de cerca de R$ 9 mil mensais, além do que ela deixou aplicado no ano passado.“Não uso dinheiro público para a minha vida pessoal e aí (no estudo) eles não têm os valores do meu impostos de renda deste ano”, afirmou. Rosane já havia sido citada em estudo anterior da Transparência Brasil pelo mesmo motivo de maior autodoação do que seus bens indicavam na campanha eleitoral de 2008. Na época, ela deu a mesma justificativa.
O Paraná não tem nenhum parlamentar entre os que aplicou de 30% a 100% do patrimônio declarado, levando-se em conta os que doaram mais de R$ 20 mil. Mas há alguns paranaenses entre as quantias mais elevadas, que declararam ter doado a si próprios mais de R$ 100 mil.
Quem lidera a lista nacional é o deputado federal paranaense Odílio Balbinotti (PMDB), que tenta a reeleição. Ele doou R$ 1.010.000 e declarou ter mais de R$ 16 milhões em bens. O segundo da lista é Fernando Collor (PTB), candidato a governador de Alagoas, com autodoação de R$ 650 mil.Outros paranaenses da lista são Wilson Picler (PDT), candidato a deputado federal, com doação de R$ 432 mil e bens estimados em R$ 23 milhões, e Alexandre Curi (PMDB), candidato a deputado estadual, com autodoação de R$ 400 mil e bens de R$ 8,7 milhões.
Também aparecem Marcelo Almeida (PMDB), para deputado federal, com doação de R$ 200 mil e bens avaliados em R$ 708 milhões, além de Nereu Moura (PMDB), candidato a deputado estadual, com doação de R$ 130 mil e bens de R$ 1 milhão.
Para a Transparência Brasil, as discrepâncias desses valores deveriam ser alvo de investigação. “Não apenas casos patentes de omissão patrimonial, mas também desproporções gritantes entre os bens declarados e os recursos próprios usados em campanha deveriam ser objeto de atenção tanto do Ministério Público Eleitoral quanto da Receita Federal”, diz o documento da entidade.Não há limite para as autodoações dos candidatos, desde que não ultrapassem os gastos previstos para a campanha. Já pessoas físicas que não são candidatas são sujeitas ao limite de doação de 10% da renda auferida no ano anterior.
Até as eleições, os candidatos não são obrigados a informar quais são os doadores de suas campanhas. Porém, um dos itens da declaração da prestação de contas parcial diz respeito às autodoações. A segunda prestação de contas deve ser feita até 3 de setembro.
O ESTADO DO PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Política
Eleição 2010 é a principal em décadas, diz cientista
Ao contrário do que muitos afirmam, a eleição presidencial deste ano é a mais importante de todas as próximas eleições brasileiras, "pelo menos num espaço de tempo de uma ou duas décadas". A avaliação é do cientista político Carlos Melo, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Sociologia e Política do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".Para Melo, "pessoas cheias de fastio e rasa sabedoria se ufanam em dizer que a eleição deste ano é um não-fato", sob argumento de que a economia "dá as cartas" e ela vai muito bem, pelo menos no Brasil. Além disso, os presidenciáveis do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, pouco se diferem, são desenvolvimentistas e devem manter a economia em ritmo de crescimento.
Mas para o cientista político, dizer que a eleição de 2010 é um "não-fato" significa uma "sandice perigosa" porque tira o foco das mazelas atuais e não enxerga problemas ainda maiores que estão na linha do horizonte do próximo governo. Na década que se abre, a agenda brasileira estará completamente voltada para o desenvolvimento. E as questões voltadas a este tema - tais como investimento em infraestrutura, incentivo, regulação clara e ambiente econômico favorável - dependem de lei "e as leis requerem um sistema político adequado e disposto a propô-las, reformá-las, aprová-las".
O professor de Sociologia e Política do Insper adverte que a ignorância dos fatos desconhece que não há sistema político para isso no País. Apesar da premissa de que o presidencialismo de coalizão conseguiu - contra tudo e todos os prognósticos - aprovar medidas que têm mudado a face econômica e social do País, deve-se levar em conta que "necessariamente nada terá de ser assim apenas porque um dia foi assim".
Fórceps
Melo cita que o Brasil dos últimos 20 anos "pariu uma série de transformações", algumas, porém, "vieram à luz a fórceps, causando traumas". Segundo ele, quase todas se deram por meio de um sistema de troca de favores entre o Executivo e sua base aliada, baseada na ocupação de cargos, liberação de recursos e efetivação de esquemas políticos. "Seria o custo da modernização. A 'graxa', a 'gordura', como dizem os americanos, para azeitar a máquina. Entretanto, nos últimos tempos o sistema político passou a exigir nova negociação a cada votação", complementa.
"A tal da base sólida se transformou em algo gelatinoso, volátil. A voracidade cresceu e os custos também. A infraestrutura requerida por isso e por eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada não pode depender de negociações tão lentas quanto obscuras. O salto que o Brasil precisa e, finalmente, pode dar requer projeto, inteligência, coesão, liderança e instituições", destaca o cientista político, questionando: "As eleições deste ano nos garantirão isto?"
Segundo Melo, nada disto está assegurado porque os candidatos ainda não expressaram, até aqui, essa disposição e essa capacidade. E argumenta que o desenvolvimento econômico e a inclusão social, "que até aqui apenas ensaiamos", dependerão muito da condução política que se dê ao País, incluindo reformas, boas escolhas, articulação de qualidade e visão de futuro. "E, sobretudo, da política. É sim, a política", reitera.
BEM PARANÁ, 25 de agosto de 2010 | Economia
Aposentados
Previdência envia carta a 1.300 idososTrabalhadores urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em setembro devem receber nos próximos dias cartas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correspondência vai avisar ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário.
Segundo o INSS, devem ser enviadas 1.373 cartas-aviso para os homens que completam 65 anos e mulheres que completam 60 a partir do dia 1º de setembro. O comunicado contém um código de segurança que permite ao segurado confirmar a sua autenticidade, protegendo-o contra fraudes. A comprovação, em caso de dúvida, deve ser feita pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.
25/08/2010
Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisóriaPor entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um empregado baiano, que se acidentou em serviço quando trabalhava temporariamente para a empresa ABB Ltda. Impossibilitado de ser reintegrado ao emprego, ele vai receber indenização substitutiva.
O trabalhador exercia a função de caldeireiro, quando se acidentou e sofreu deslocamento de retina, em um dos olhos. Inconformado com a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região em lhe negar a estabilidade, porque seu contrato era por prazo a termo, o empregado recorreu ao TST, alegando que a lei não faz distinção entre contratos por prazo determinado e indeterminado.
Ao analisar o recurso na Quinta Turma, a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora, discorreu sobre os preceitos constitucionais e legais a respeito dos direitos sociais e individuais do trabalhador na sociedade democrática brasileira, principalmente no que respeita à garantia do “mínimo necessário ao Homem-Trabalhador-Cidadão na sua realidade”.
A relatora ressaltou que “a estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência social e à própria existência da pessoa, independentemente da modalidade contratual”.
Com base na análise, a ministra avaliou que não há como se concluir que o trabalhador temporário, acometido de doença ocupacional, seja excluído do benefício da garantia de doze meses no emprego, estabelecido no artigo 118, da Lei 8.213/91. Seja qual for a modalidade contratual, a empresa tem a obrigação de garantir a estabilidade ao trabalhador acidentado. É o que se depreende da interpretação dos dispositivos legais, salientou.
Assim, reformando a decisão do 5º Tribunal Regional, a relatora concedeu ao trabalhador o referido benefício, e diante da impossibilidade de sua reintegração, determinada pela Súmula 396, I, do TST, o pagamento de indenização substitutiva, compreendida de “salários vencidos e vincendos, equivalente a doze meses contados da cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”. Essa súmula estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade. A Quinta Turma aprovou por unanimidade o seu voto. (RR-700-37.2002.5.05.0132)
25/08/2010
Processo seletivo não substitui contrato de experiênciaAlegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispensado em menos de um mês, após ter se submetido a processo seletivo por dois meses, não convencem a Justiça do Trabalho a lhe deferir o que pleiteou na reclamação: nulidade do contrato de experiência, danos morais e materiais e diferença salarial. Ao chegar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o agravo de instrumento do administrador foi rejeitado, por não conseguir comprovar violação a artigos da CLT, da Constituição Federal e do Código Civil, conforme argumentava o trabalhador.
O relator do agravo na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que “o termo de experiência firmado no contrato de trabalho, por si só, não caracteriza fraude a legislação trabalhista, não tendo o processo seletivo, ainda que rigoroso, o condão de substituir o contrato de experiência - este fundado na realidade do contrato de trabalho e aquele nas aptidões do empregado -, revelando, quando muito, potencial para o exercício das atividades requeridas na função”.
O processo
O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil. Interessado, o administrador se submeteu a dois meses de processo seletivo realizado pelo grupo Catho. Foi, então, selecionado para um contrato de experiência por trinta dias, para exercer a função de coordenador administrativo na Fiação Itabaiana Ltda., com salário de R$ 1 mil. O trabalhador, que exercia cargo em comissão em Aracaju (SE), pediu exoneração para iniciar o trabalho na Fiação, em Ribeirópolis, também no estado de Sergipe, passando a residir em uma república, com outros funcionários da empresa.
Dispensado com apenas 25 dias de serviço, com a justificativa de que seu perfil era inadequado à empregadora, o administrador ajuizou a reclamação, alegando nulidade do contrato de experiência, porque, segundo ele, a exigência de experiência posterior à contratação constitui fraude à legislação trabalhista, pois já havia se submetido a rigoroso processo seletivo. Pleiteou também o recebimento da diferença de salário oferecido no anúncio (R$ 2 mil) e o que efetivamente recebeu (R$ 1 mil) e indenização por danos morais e materiais, por ter sido obrigado a mudar de residência, a pedir exoneração do cargo em comissão, a solicitar trancamento da escola dos filhos e da faculdade da esposa para que pudesse residir em Ribeirópolis, e que, com a dispensa, foi visto como empregado relapso e incompetente, além de ter provocado seu descontrole financeiro.
Negados os pedidos na primeira instância, o administrador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que não reformou a sentença, e destacou haver, no contrato de experiência juntado aos autos, com vigência de trinta dias, a possibilidade de as partes verificarem reciprocamente a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um contrato de trabalho. Assim, o TRT/SE entendeu que o processo seletivo a que se submeteu o autor não tem a faculdade de substituir o prazo de experiência, “nem se afigura abuso do poder patronal”.
Após esse resultado, o trabalhador interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado no TRT, provocando o agravo de instrumento ao TST. O ministro Aloysio considerou, então, que, no caso do pedido de nulidade do contrato, não houve violação ao artigo 9º da CLT, como afirmou o administrador, pois o processo seletivo, ainda que rigoroso, não substitui o contrato de experiência. Quanto à indenização, o relator verificou que o trabalhador não comprovou suas alegações de danos materiais. Concluiu, também, que não caracteriza dano moral a dispensa realizada no contrato de experiência, “ainda que o autor tenha sido submetido a processo seletivo, uma vez que tal conduta se inseriu no poder potestativo do empregador”. Neste tema, o relator entendeu não haver ofensa aos artigos 1º, II, da Constituição Federal; 8º da CLT; e 442 do Código Civil.
Quanto à diferença salarial, o relator destacou que o TRT/SE registra a assinatura de contrato com salário diverso do anunciado publicamente, em que o administrador aceitou livremente as condições de trabalho, e que o salário de R$ 2 mil estava previsto para funções diferentes daquelas para as quais o trabalhador foi contratado. Além disso, segundo o TRT, o documento a que se refere o maior salário “não identifica a empresa para qual se recrutava pessoal, inexistindo prova de que a Fiação Itabaiana se comprometeu ou tenha se comprometido a pagar salário superior ao que fora firmado”. O ministro Aloysio concluiu, então, não ter ocorrido a violação indicada pelo autor ao artigo 427 do Código Civil, por não haver prova do direito à diferença em relação ao salário pleiteado de R$2 mil.
Com esses fundamentos, a Sexta Turma acompanhou o voto do relator e negou provimento ao agravo de instrumento do administrador. (AIRR - 48040-84.2006.5.20.0013)
FETRACONSPAR, 25 de agosto de 2010 | Eventos
Eleições 2010
CARLÃO visita a FETRACONSPAR
O candidato a Deputado Estadual pelo PSB - CARLÃO ZIMMER, esteve na manhã de hoje (25/08), para visita ao Presidente – GERALDO RAMTHUN, ocasião em que apresentou as propostas que irá defender na Assembléia Legislativa.
