Começou
hoje (29/01), o XVI SEMINÁRIO DE DIRIGENTES SINDICAIS
DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, no
município
de Itapoá/SC. Estão presentes mais de 80 dirigentes
sindicais de todo o Estado.
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GERALDO
RAMTHUN, Presidente da FETRACONSPAR, na abertura
do Seminário.
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Na abertura contamos com a presença de JOSÉ CALIXTO
RAMOS,
Presidente da CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria e da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores, EPITÁCIO
ANTONIO DOS SANTOS, Presidente da FETROPAR – Federação
dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná e
da Nova Central Sindical de Trabalhadores do PARANÁ, SEBASTIÃO
SOARES DA SILVA, Diretor de Relações Internacionais e Comunicação
Social da NCST – Nova
Central Sindical dos Trabalhadores, Filósofo e Professor Universitário,
ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ, Jornalista, Analista Político
e Diretor de Documentação do DIAP - Departamento Intersindical de Acessoria
Parlamentar, LÁZARO PEREIRA, Presidente da Federação
da Construção e do Mobiliário do Estado de Minas Gerais e ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Federação da Construção
e do Mobiliário do Estado do Piauí.
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( Presidente
da CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria e da NCST – Nova Central Sindical dos
Trabalhadores)
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(Integrante
da Comissão Nacional de Direito e Relações
do Trabalho do MTE, Membro do IAB e ABRAT, do corpo técnico
do DIAP, Assessor Jurídico de Entidades Sindicais de Trabalhadores
e ex-Deputado Federal)
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(Jornalista,
Analista Político e Diretor de Documentação
do DIAP)
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(Diretor
de Relações Internacionais e Comunicação
Social da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores,
Filósofo e Professor Universitário)
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(Distribuição
das Comissões)
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Palestrante:
José Calixto Ramos
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( Presidente
da CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Indústria e da NCST – Nova Central Sindical
dos Trabalhadores)
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1. Qual a agenda
da NCST para o 2º mandato do presidente Lula?
A
NCST irá trabalhar na direção
do desenvolvimento e com a criação de
novos empregos, a manutenção dos atuais
e a conseguinte distribuição de renda.
Manter um processo de constante vigilância no Congresso Nacional
no Executivo e no Judiciário.
2.
Na opinião do senhor, o governo fará a
reforma sindical em nível constitucional ou
apenas irá regulamentar o artigo oitavo da Constituição?
Na minha visão o governo vai fazer as reformas (sindical, trabalhista
e Previdência Social). Não será uma luta fácil,
em face da existência de duas correntes bem definidas.
3.
Qual será a atuação da NCST no
Fórum Nacional de Previdência, recentemente
criado pelo presidente Lula?
A NCST terá uma atuação
cautelosa e competente.
A maior expectativa é para que a reforma não seja em curto
prazo, e tão pouco resulte em detrimento dos próprios trabalhadores,
das empresas privadas e dos funcionários públicos.
Acima
de tudo preservando os direitos já adquiridos dos
aposentados e pensionistas.
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Palestrante:
Dr. Edésio Passos
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(Integrante
da Comissão Nacional de Direito e Relações
do Trabalho do MTE, Membro do IAB e ABRAT, do corpo técnico
do DIAP, Assessor Jurídico de Entidades Sindicais
de Trabalhadores e ex-Deputado Federal)
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l.
Quais as perspectivas dos trabalhadores neste segundo
mandato do presidente Lula?
Os
trabalhadores garantiram de modo expressivo a reeleição do
presidente lula, as perspectivas são no sentido de avançar ainda
mais as conquistas relativas à luta contra o desemprego, a melhoria
dos salários e das condições de vida.
Entretanto, trabalhadores devem se articular em suas
entidades sindicais para pressionar o governo e o parlamento
na defesa dos seus legítimos interesses
e dos seus direitos fundamentais.
2.
Qual deve ser o papel do movimento sindical neste
novo mandato presidencial?
O
movimento sindical deve se unificar em torno de lutas
comuns, especialmente para a aprovação de projetos de lei de interesse dos trabalhadores,
assim como na defesa de medidas políticas e econômicas que venham
a favorecer o conjunto da população.
Por isso, a unidade dos vários segmentos sindicais é fundamental
visando conseguir novas vitórias.
3.
Em sua opinião, o governo conseguirá fazer
a reforma sindical, e com que conteúdo?
Deve
haver uma inversão e o movimento sindical que defende a unicidade
deve lutar pela aprovação do projeto de lei do deputado Sérgio
Miranda e manter a luta pela manutenção do artigo 8º da
Constituição Federal.
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Palestrante:
Antonio Augusto de Queiroz
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(Jornalista,
Analista Político e Diretor de Documentação
do DIAP)
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l.
Que agenda de reforma o governo está legitimado
para patrocinar?
Na minha avaliação, apenas aquelas que foram
debatidas durante o processo eleitoral. E o presidente
Lula, na campanha eleitoral, manifestou compromisso apenas
com três reformas: a política, a tributária\fiscal
e a sindical.
Quanto às reformas previdenciária e trabalhista,
que são defendidas pelo poder econômico,
o presidente foi explicito no sentido de que não
faria nenhuma reforma que significasse supressão
ou redução de direitos. Portanto, qualquer
iniciativa que resulte na mudança de critério
em prejuízo do trabalhador deverá ser rechaçada.
2. Qual a importância do 2º turno da eleição
presidencial?
Cumpriu dois papéis fundamentais: pacificar o
país, que estava dividido no primeiro turno da
eleição, e propiciar o debate sobre programa
de governo, já que no primeiro turno prevaleceu
o denuncismo.
Foi no segundo turno, por exemplo, que ficou clara a
posição dos dois candidatos em relação
ao papel do estado na economia e na proteção
social. Enquanto um dos candidatos defendia a redução
do papel do Estado e um enxugamento dos gastos públicos,
particularmente na área social, o outro,que foi
reeleito, reiterou o compromisso com a manutenção
e ampliação dos programas sociais, além
de descartar qualquer possibilidade de privatização
de estatais, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Correios, Petrobrás etc.
3. Quais os desafios imediatos do presidente Lula neste
segundo mandato?
São basicamente quatro: i) eleger aliados para
a presidência da Câmara e do Senado; ii)
formar uma coalizão de apoio capaz de garantir
maioria para aprovar sua agenda de reformas no Congresso,
iii) definir uma agenda de reformas realista e que tenha
sido debatido na campanha eleitoral, e iv) formar uma
equipe ministerial que seja politicamente respaldada;
tecnicamente preparada e eticamente inatacável.
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Palestrante:
Sebastião Soares da Silva
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(Diretor
de Relações Internacionais e Comunicação
Social da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores,
Filósofo e Professor Universitário)
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l. Qual é a nova conformação
do movimento sindical internacional?
Superada a fase histórica da “Guerra Fria” e
frente aos desafios de um mundo globalizado, demarcado por reestruturações
produtivas, desemprego estrutural, problemas de imigração
e a redução do número de trabalhadores sindicalizados,
o movimento sindical se vê diante de um imperativo do século
XIX, a absoluta necessidade de unidade. O poder e a ação
do capital se projetam de forma mundial, as políticas
de ajustes estruturais tentam abarcar o maior número possível
de países em programas comuns de reformas que afetam de
maneira integral a organização sindical dos trabalhadores;
os governos, de forma geral, são incorporados a esses
processos mundiais que impactam as nações desenvolvidas
e em desenvolvimento, com conseqüências inevitáveis
sobre a estrutura sindical.
Assim, nesta realidade, o movimento sindical internacional,
pelo menos de maneira formal, conseguiu superar inúmeras divergências
para construir uma nova central sindical mundial que representa
a quase totalidade das organizações sindicais dos
cinco continentes. A Central Sindical Internacional, fundada
em Viena no último dia 3 de novembro do ano passado, conseguiu
fundir, numa única organização, as representações
sindicais identificadas com a social-democracia européia
e o pragmatismo norte-americano, cujas entidades eram filiadas à CIOSL;
com a democracia cristã, através da CMT, entidades
que já foram filiadas da FSM, como a CGT francesa, e setores
do novo sindicalismo classista, como a CTA da Argentina. Portanto é uma
nova conformação histórica que só se
tornou possível mediante os desafios colocados para o
movimento, pelas mudanças no cenário político
mundial (fim da “guerra fria”) e pela afirmação
de um espaço de negociação que envolve governos,
trabalhadores e empresários.
2.
Como o senhor avalia importância do movimento sindical
brasileiro no cenário internacional?
A
presença de cinco centrais sindicais brasileiras
(CUT, Força, SDS, CAT e CGT) além da CNPL entre
as entidades fundadoras da CSI, bem como a participação
de dirigentes sindicais brasileiros nos órgãos
de direção da nova central mundial refletem a
importância e o destaque que o movimento sindical brasileiro
ocupa no cenário mundial. Pela sua importância
estratégica, política, ambiental, econômica
etc. o Brasil tem um peso considerável nas políticas
internacionais e não poderia ser diferente em relação
ao movimento sindical. O que deve ser observado é que
essa importância não pode ser apenas a repetição
de práticas do passado, quando apenas limitávamos
a reproduzir os diferentes modelos das matrizes sindicais internacionais.
O que se espera é uma participação proativa,
fraterna e solidária, mas com respeito à nossa
realidade específica.
3.
A NCST pretende debater a filiação
a uma central internacional?
Sim.
Para os meses de abril ou maio, a NCST vai organizar debates
com vistas a avaliar o cenário sindical mundial
e definir a sua posição. Acreditamos que,
filiados ou não, devemos ter relações
e intercâmbio
internacionais uma vez que uma parcela considerável
das questões enfrentadas pela central devem ser
encaminhadas através de articulações
e encaminhamentos fora do nosso País. Por isto
o tema requer e exige debate e definição. |
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Tema:
Campanha Salarial Unificada
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| (Distribuição
das Comissões) |
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