31/01/2007

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Palestrante: Dr. Ricardo Costa de Oliveira

(Doutor em Ciências Sociais e Professor de Ciência Política na UFPR)

Tema: Análise de Conjuntura e Perspectiva do Governo Federal e Estadual

Palestrante: José Sebastião do Santos

(Secretário Geral da CNTI e Presidente da FETICOM/SP)

Tema: Campanha Salarial

Palestrante: Lázaro Pereira

(Presidente da FETICOM MG)

Tema: Campanha Salarial

Palestrante: Antonio Rodrigues da Silva

(Presidente da FETICOM/PI)

Tema: Campanha Salarial

Palestrante: César Sanson

(Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) e Mestre em Sociologia pela UFPR)

Tema: O Movimento Social e a Conjuntura Nacional

Palestrante: Cid Cordeiro da Silva

(Economista e Supervisor Técnico do DIEESE Paraná)

Tema: Análise Conjuntural e Setorial

Palestrante: Iracy da Silva Borges

(Advogado Trabalhista e Assessor de diversas Federações e Sindicatos de Trabalhadores)

Tema: Negociação Salarial na Atualidade

Palestrante: Dr. Ricardo Costa de Oliveira (Doutor em Ciências Sociais e Professor de Ciência Política na UFPR) Tema: Análise de Conjuntura e Perspectiva do Governo Federal e Estadual   1. Na sua opinião, quais os principais fatos da conjuntura política atual ? O debate sobre a Reforma Política e Tributária. Qual deve ser a extensão e a profundidade destas reformas. A taxa de renovação do congresso não foi alta e devemos esperar uma dinâmica política semelhante a da última legislatura. Os problemas políticos devem continuar porque muitos parlamentares vêem o Congresso não como uma casa de debates políticos de formulação de políticas públicas, mas como um espaço de enriquecimento e de atendimento de interesses de pequenos grupos. 2. O Sr. acredita na aprovação da reforma política ? se sim, com que conteúdo ? Como os atuais parlamentares foram eleitos pelas atuais regras, sempre ha desinteresse na sua modificação. A pressão popular e da sociedade civil é que deve lutar pelas transformações no sistema político. É preciso mais transparência, representatividade e diminuição da influência do poder econômico, que tem convertido alguns dos parlamentares em uma casta plutocrática. 3. Que conseqüências políticas e econômicas tiveram, para o Estado do Paraná, da aprovação do piso salarial regional, e a decisão do governador de proibição da soja trangênica no estado? Requião foi eleito pelo voto da região metropolitana de Curitiba e pelos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que mostra apoio popular à sua reeleição. É preciso continuar as políticas sociais e que beneficiaram a maioria da população trabalhadora. O compromisso do governo Requião com estes setores tem que continuar. A proibição da soja transgênica faz parte da luta contra um setor obscuro do grande agronegócio multinacional e visa a defesa da agricultura paranaense.

Palestrante: José Sebastião do Santos (Secretário Geral da CNTI e Presidente da FETICOM/SP) Tema: Campanha Salarial   1. Que eventos preparatórios sua entidade promove no período que antecede as negociações coletivas de trabalho ? Fazemos encontro com os sindicatos. Preparamos o programa de Ação. Divulgamos a campanha no Estado. 2. Como se dá a negociação coletiva de trabalho no seu Estado ? Começamos na DRT. Encaminhamos o processo para os tribunais. Convocamos a negociação no sindicato patronal 3. Que conquistas de outras Federações da Construção e do Mobiliário, o Sr. gostaria de incorporar na Convenção Coletiva de Trabalho do seu Estado ? Cada sindicato tem sua peculariedade e suas reinvidicações, que não são diferentes de outras localidades. Gostaria apenas que as negociações tornem-se unificadas como todos os sindicatos, o que na é possível, pois são de centrais distintas.

Palestrante: Lázaro Pereira (Presidente da FETICOM MG) Tema: Campanha Salarial   Entrevista não disponível

Palestrante: Antonio Rodrigues da Silva (Presidente da FETICOM/PI) Tema: Campanha Salarial   1. Que eventos preparatórios sua entidade promove no período que antecede as negociações coletivas de trabalho ? Convocação de Assembléia Geral e a Mobilização dos trabalhadores, é preparado a pauta de reinvidicações e encaminhada ao TEM e ao sindicato patronal. 2. Como se dá a negociação coletiva de trabalho no seu Estado ? Ela se dá diferenciada dos sindicatos, pois somente um sindicato de Terezina acompanha as negociações, os outros do interior sempre chama a federação, quando é necessário, um sindicato de Paranáiba negocia por conta. 3. Que conquistas de outras Federações da Construção e do Mobiliário, o Sr. gostaria de incorporar na Convenção Coletiva de Trabalho do seu Estado ? Várias questões, Ex.: Cesta –básica, vale-compras, auxílio-farmacia, plano de saúde, vale-transporte e outros.

Palestrante: César Sanson (Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) e Mestre em Sociologia pela UFPR) Tema: O Movimento Social e a Conjuntura Nacional   1. Que papel deve desempenhar o movimento social no 2º governo Lula ? O movimento social deve preservar a sua autonomia, não se deixar engolir pelo governo e pautar a sua ação pelas reivindicações históricas da classe trabalhadora. A referência para o movimento social deve ser as demandas do povo brasileiro, particularmente dos trabalhadores e trabalhadoras. É seu papel cobrar e pressionar o governo para que avance em políticas que efetivamente distribuam renda. É constitutivo ao movimento social o papel de ser a consciência crítica ao governo. Essa é a sua principal contribuição. 2. Qual a importância da formação política para a atuação dos militantes sociais ? A formação dos militantes é fundamental. Apenas uma militância consciente, com clareza política e compromisso ideológico faz avançar a luta. A falta de clareza e a ausência de compromisso de classe fazem com que o militante seja cooptado. A formação não resolve tudo, mas contribui para elevar o nível de consciência individual e coletiva e isso é importante, principalmente no atual período, no qual o debate ideológico exige o conhecimento das grandes mudanças que se processam no mundo do trabalho. 3. Como o Sr. vê a dependência financeira dos movimentos sociais das 3 esferas do governo ? Péssima. Movimento social que depende de recursos do governo perde a sua autonomia e a sua independência. A autonomia do movimento social exige autonomia financeira. Como pode o movimento social fazer oposição ou travar lutas contra o governo se depende dele para sobreviver? A bem da verdade, organizações que dependem de recursos das instituições governamentais, não podem se caracterizar como movimento social. O movimento social deve sempre perseguir a sua auto-sustentação, apenas dessa forma pode ser independente para definir as suas estratégias de luta.

Palestrante: Cid Cordeiro da Silva (Economista e Supervisor Técnico do DIEESE Paraná) Tema: Análise Conjuntural e Setorial   1. Qual a expectativa para o setor da construção e do mobiliário para 2007 ? Para a construção civil a expectativa que já era boa para 2007 ficou melhor ainda com a divulgação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a continuidade da queda da taxa de juros, o crescimento da renda familiar e do emprego e o aumento do volume de financiamento eram fatores que apontavam para uma boa expectativa para o desempenho do setor, que foi acrescido dos recursos previstos para financiamento habitacional pelo PAC , como podemos observar a seguir: Medidas anunciadas pelo governo no PAC para a Construção Civil: • R$ 106,3 bi (2007 a 2010) • Prevê para Habitação • R$ 51,9 bi (2003 a 2006) • Saneamento • R$ 40 bi (2007 a 2010) • R$ 12,9 bi (2003 a 2006) • 2007 R$ 27,5 bi (2006 = R$ 14,1 bi) 95% Financiamento Habitacional • 106,3 bi • 55,9 bi do FGTS para famílias até 5 sm • 50,4 bi recursos da poupança para famílias com renda superior a 5 sm. • CEF tinha anunciado R$ 12 bi com PAC passou para R$ 17,2 bi • Outras medidas : PAR – Programa de arrendamento; • Novas Medidas : multa 10% FGTS (R$ 1,6 bi).  No segmento de Madeira e Mobiliário a realidade é outra, esses setores vem enfrentando uma crise desde 2005 em função da desvalorização do dólar, afetando a exportação e abrindo o flanco para a importação, foram perdidos aproximadamente 10 mil vagas no período 2005/2006, a expectativa é que o pior momento para o setor já passou, lentamente deve iniciar um processo de recuperação a partir de 2007. 2. Existe perspectiva de recuperação das perdas salariais com a tendência de crescimento do setor da construção civil ? Acredito que sim, com os bons indicadores tanto de financiamento como abertura de postos de trabalho o cenário de negociação é positivo para ampliar conquistas e recuperar perdas salariais, a tendência das negociações tanto em 2006 como 2007 é de fechar as negociações com aumento real. 3. O DIEESE vislumbra algum risco ao patrimônio do FGTS, com a utilização de parte dos seus recursos para a infra estrutura, conforme previsto no PAC? O Dieese está analisando a medida para subsidiar o movimento sindical na discussão dessa proposta. A experiência recente que tivemos da participação dos trabalhadores no uso de FGTS em investimento foi com a possibilidade de adquirir ações da Petrobrás e Vale do Rio Doce, o retorno até o momento ficou acima do rendimento do FGTS (TR + 3%). Essa é uma nova modalidade de investimento que precisa de uma análise mais cuidadosa e que implica em maiores riscos que a experiência anterior.

Palestrante: Iracy da Silva Borges (Advogado Trabalhista e Assessor de diversas Federações e Sindicatos de Trabalhadores) Tema: Negociação Salarial na Atualidade   1. o Sr. vê necessidade do retorno da política salarial que garanta a reposição das perdas salariais ? O retorno de política salarial que defina reajustamento automático dos salários, pelo incremento inflacionário do período que defina (ano, por exemplo) mostra-se necessária, na medida em que os baixos índices inflacionários e a diversidade das datas-base não possibilitam venha a se caracterizar como alimentadora da inflação, tal como acusada na época dos índices elevados. Mostra-se injustificável que tenhamos que nos submeter aos caprichos de algumas categorias patronais, que buscam barganhar com a necessidade de sustento das Entidades Sindicais Profissionais, apenas para obter o reconhecimento da necessidade de recuperação da própria inflação. 2. O Brasil já está preparado para a prática da livre negociação ? As negociações havidas a partir de 1994 demonstraram a falta de homogeneidade das Entidades Patronais para enfrentar a livre negociação. Se grande parte conseguiu compreender o papel das negociações para a construção da harmonia entre o Capital e o Trabalho, também ficou assente que outra parte, felizmente minoria, utilizou-se da livre negociação para acirrar os conflitos de relacionamento. Com o fim, na prática, do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, advento da Emenda Constitucional nº 45, com a redação que deu ao artigo 114, da Constituição, esta minoria chegou a crescer, diante da oportunidade de que restassem impunes em sua postura anti-sindical, fazendo com que existam hoje um considerável número de categorias que não têm Instrumento Normativo firmado e que ficam, diante da incapcidade de reação, na dependência de receberem apenas o que for de vontade do Empregador 3. Que medidas legais o Sr. considera indispensável para a superação da hipossuficiência do empregado com a relação com os empregadores ? Primeiramente, seria necessários que estabelecêssemos condições de fortalecimento das Entidades Sindicais Profissionais para o enfrentamento, iniciando pela definição de sua forma de custeio, sem deixa-las ao arbítrio dos Patrões e das idiossincrasias dos membros do Ministério Público do Trabalho. Por segundo, seria necessário que se definissem regras de negociação, tais como as que constavam do projeto de reforma sindical, estabelecendo critérios a serem observados, inclusive no que diz respeito de penalidades àqueles que não se portassem com boa-fé no processo. Necessário, também, fossem estabelecidos mecanismos de solução dos conflitos coletivos instalados, sendo ideal a reconstrução do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, que tão bons serviços prestou à harmonia entre o Capital e o Trabalho, através de suas decisões norteadoras dos rumos que deveriam ser seguidos pelas negociações coletivas.