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Nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (FETRACONSPAR) realiza o VII Seminário de Aperfeiçoamento sobre Legislação Trabalhista e Previdenciária, abordando assuntos urgentes do movimento sindical nos contextos político, econômico e social brasileiros e internacionais. Contando com 78 participantes inscritos, entre trabalhadores das entidades filiadas e dirigentes sindicais, o evento acontece na Sede da Federação, localizada na Rua Francisco Torres, 427, em Curitiba (PR).
Pontualmente, as boas-vindas aos participantes foram realizadas pelo Secretário de Formação Sindical, Altamir Laureano da Silva, seguidas pela exibição de um video com a retrospectiva de eventos realizados pela Federação durante o ano de 2017 bem como a execução do Hino Nacional Brasileiro e pela composição da mesa de abertura.
Na abertura de atividades, a mesa foi composta pelo Presidente em Exercício da FETRACONSPAR, Reinaldim Barboza acompanhado pelos companheiros, César de Oliveira, Secretário de Geral e Denilson Pestana, Secretário de Finanças. Cada um dos três diretores realizou um brave saudação inicial.
Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE.
A primeira palestra do dia foi realizada pelo Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio. Intitulada “Conjuntura Econômica e Sindical no País Pós-reformas”, sua exposição tratou das condições políticas e econômicas que configuram o contexto brasileiro mais recente sob as perspectivas do trabalho e do emprego após a reforma trabalhista bem como a reforma Previdenciária, a qual está prevista para ser votada pelo congresso nestes proximos meses.
Ao longo das elucidações, o palestrante destacou que ainda é grande o desconhecimento da sociedade sobre a profundidade do real impacto da reforma na vida do trabalhador e sobre o caráter neoliberal e o entreguismo do Brasil a nações estrangeiras. Segundo o palestrante e de suma importância a compreensão das complexas relações que direcionam os caminhos da economia, bem como sua vinculação a variados aspectos políticos para compreender como estas reformas comprometem o desenvolvimento e reduzem nossa soberania.
Euclides Locatelli, Diretor Jurídico do SESCAP
A segunda palestra do dia, foi minisitrada pelo Diretor Jurídico do SESCAP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná, Euclides Locatelli , com o tema: "MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). - Onde pode trabalhar; - Fiscalização" onde tratou sobre as atividades dos microempreendedores individuais (MEIs) e suas subversões realizadas por empresas que buscam driblar a legislação trabalhista.
Denilsson Pestana, Secretário de Finanças da FETRACONSPAR e Presidente da NCSTPR
Dando continuidade aos trabalhos, o Secretário de Finanças da FETRACONSPAR e Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná - NCSTPR, Denilson Pestana, ministrou palestra sobre os Pontos Inconstitucionais da Reforma Trabalhista, onde apresentou propostas e estratégias do movimento sindical diante das inconstitucionalidades da Reforma.
Maurício Rocha, advogado atuante no Direito Previdenciário e Trabalhista e asssessor jurídico de sindicatos de Santa Catarina.
O fechamento das palestras do primeiro dia do evento se deu com a palestra do Dr. Maurício Rocha, advogado atuante no Direito Previdenciário e Trabalhista. Assessor Jurídico dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e Ceramistas de Criciúma/SC, Tubarão/SC, Morro da Fumaça/SC e Vale do Araranguá com o tema: Reforma da Previdência.
04/08/2017
O último dia do Seminário teve início pontualmente às 8h15 da manhã desta sexta-feira (04/08), onde após as considerações iniciais do Presidente em Exercício da FETRACONSPAR, Reinaldim Barboza, abrindo o segundo dia do evento ocorreu uma palestra do companheiro, Francisco Chagas Costa (Mazinho), Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria da Construção e do Mobiliario (CONTRICOM) , o qual explanou sobre a conjuntura politica em Brasilia bem como sobre as ações desenvolvidas pela Confederação.
Dando continuidade aos trabalhos do dia, a última palestrante do evento, a Dra. Zilmara Alencar, Advogada graduada pela Universidade Federal do Ceará - UFC/CE, Especialização em Direito Processual (lato sensu) da UNAMA/PA, Pós-graduação em Negociação Coletiva no Setor Público – Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Consultora de Relações Sindicais e Trabalhista de Centrais Sindicais, Confederação, Federação e Sindicatos. Membro integrante da Associação Iberoamericana de juristas de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Membro da Comissão e Direito Sindical da OAB/DF, Membro da Comissão Especial da OAB/Federal, ministrou palestra com o tema: Conjuntura do País Pós-Reformas.
Após dois produtivos dias de intenso aprimoramento e atualização de conhecimentos, os trabalhos do Seminário chegaram ao seu fim, onde mais uma vez se consolida a preocupação da FETRACONSPAR com a formação da classe sindical e a excelência dos serviços prestados aos trabalhadores, apresentando um panorama geral, mas bastante consistente, do momento e problemas pelos quais o mercado de trabalho e o movimento sindical passam, ressaltando que os desafio devem ser enfrentados e vencidos pelas entidades sindicais, traçando estratégias sobre o modo como essas batalhas devem ser travadas e fornecendo os subsídios fundamentais para que possa ser buscado o conhecimento para que a empreitada seja bem-sucedida.
A composição da mesa de encerramento foi formada pelo Presidente em Exercício da FETRACONSPAR, Reinaldim Barboza acompanhado pelos companheiros, César de Oliveira, Secretário de Geral, Denilson Pestana, Secretário de Finanças, Altamir Laureano da Silva,Secretário de Formação Sindical e Francisco Chagas Costa (Mazinho), Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria da Construção e do Mobiliario (CONTRICOM). Durante o encerramento também foi aberto um espaço para que o companheiro José Ávido Pacheco, Presidente do STICM de Paranaguá e Conselheiro Fiscal da Federação, falasse sobre sua recuperação e a importância de se cuidar da saúde, uma vez que esteve internado recentemente devido a doença. Em seguida foi realizada a entrega dos certificados de participação a todos os presentes. A mesa agradeceu à presença dos participantes e realizou seus votos de bom retorno às suas cidades.
Elaboração: FETRACONSPAR, 03 de agosto de 2017
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