Mesmo estando foragida desde o dia 18 de junho, Márcia Aguiar ganhou habeas corpus do ministro João Otávio Noronha, que já foi elogiado por Jair Bolsonaro.

Márcia Oliveira de Aguiar e Fabrício Queiroz - Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia, em São Paulo.

Com a decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Esse mesmo pedido já tinha sido feito pelos advogados do ex-assessor logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A defesa do subtenente aposentado da Polícia Militar solicitou a substituição da prisão preventiva dele, que está preso no Complexo de Gericinó (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio. O advogado Paulo Emílio Catta Preta argumetou, ao apresentar o pedido, que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19.

Como o ministro prevento no STJ para o caso das rachadinhas é Félix Fischer, o ministro João Otávio de Noronha emitiu a decisão em caráter liminar, porque está na titularidade do plantão judicial. O mérito do habeas corpus é de relatoria de Fischer, na Quinta Turma do tribunal.

O ministro João Otávio de Noronha já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que sua relação com o presidente do STJ foi como “amor à primeira vista”. Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente chegou a dizer que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.

O ministro Noronha também foi quem derrubou a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de Covid-19, o que era recusado por Bolsonaro. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal, e o presidente mostrou os exames negativos antes da decisão.

Habeas corpus para foragida

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), chamou a atenção para o absurdo de conceder benefício a uma pessoa foragida, caso de Márcia Aguiar. “A ‘prisão domiciliar’ da esposa foragida deve ser para que ela volte para casa e possa ser presa. A prisão domiciliar do Queiroz será no Alvorada ou no Wassef?”, questionou, em um post no Twitter.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, também ironizou. “STJ mandou Queiroz para a prisão domiciliar. Vai para a casa de Wassef?”.

“Uma decisão sob medida para a família Bolsonaro voltar a dormir tranquila. E o Brasil continuar envolto pela nuvem da impunidade”, comentou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também destacou o fato de Márcia Aguiar ser contemplada com habeas corpus estando foragida.

Com informações de O Globo