Em 2015 e 2016, pela primeira vez a despesa com folha ultrapassou o equivalente a 4% do total de riquezas produzidas no estado
Euclides Lucas Garcia
Maior fonte de problemas desde que Beto Richa (PSDB) assumiu o governo do estado em 2011, o gasto com salários dos funcionários públicos superou uma barreira preocupante. Em 2015 e 2016, pela primeira vez a despesa com folha ultrapassou o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Isso coloca o Paraná como líder entre os estados da Região Sul no quesito.
Levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo mostra que nos últimos dois anos a folha de pessoal bateu os 4% do PIB, proporção que jamais havia sido atingida nos três governos anteriores. O índice coloca o Paraná à frente de Santa Catarina (3,8%) e Rio Grande do Sul (3,72%) na mesma comparação.
Ao fim de 2003, primeiro ano da gestão Roberto Requião (PMDB), o Executivo estadual comprometia com o funcionalismo o equivalente a 3,51% do PIB. Quando o governo foi entregue a Richa já por Orlando Pessuti (PMDB), em janeiro de 2011, o comprometimento com a folha correspondia a 3,46% de toda a riqueza produzida em solo paranaense.
Logo no primeiro ano, o tucano elevou o índice para 3,56% e, de lá para cá, ele não parou de subir. Em 2015, a barreira de 4% do PIB acabou ultrapassada, atingindo o patamar de 4,03%. No ano seguinte, o cálculo fechou em 4,01%.
Esse crescimento ocorre na contramão dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), que vem caindo desde 2014 e estava em 45,39% ao fim do ano passado. O índice encontra-se abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), graças, em parte, ao represamento de promoções e progressões nas carreiras do funcionalismo e à suspensão do reajuste salarial que estava programado para o início deste ano.
Caos no médio prazo
Ao analisar os números levantados pela Gazeta do Povo, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, voltou a mencionar que, se nada for feito, a situação se agravará, transformando o estado em um grande setor de recursos humanos. Em primeiro lugar, ele cita uma determinação do Tribunal de Contas (TC) para que se incluíssem as despesas com a cobertura do déficit previdenciário na contabilidade de pessoal, cujo cômputo era feito até 2015. Fatiada ao longo de 16 anos, essa inclusão representa R$ 1,7 bilhão a mais na folha anualmente.
A questão previdenciária, porém, é a que mais preocupa Mauro Ricardo. Segundo a Fazenda, até 2020 o crescimento médio anual dos gastos com inativos e pensionistas será de 13% já descontada a inflação. Além disso, a partir de 2023, as despesas com a previdência vão superar a folha de ativos. O secretário alerta ainda para as “aposentadorias precoces”: 95% dos policiais militares, 75% dos civis e 64% dos professores do estado deixam o trabalho com menos de 50 anos.
Diante desse cenário, Mauro Ricardo destaca a importância da reforma da Previdência em tramitação no Congresso, que, se aprovada, será replicada no Paraná. Do contrário, alerta ele, o próximo governo não terá outra saída a não ser cobrar mais impostos da população. “Hoje, o estado está equilibrado. Mas os gastos previdenciários crescem significativamente e vão comprometendo nossa capacidade de investimento. No médio prazo, isso se tornará insustentável se nada for feito.”
Gasto com funcionalismo
Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostra que, desde 2003, a despesa do governo do estado com pessoal vem crescendo continuamente, tendo ultrapassado o equivalente a 4% do PIB nos últimos dois anos, ainda que o índice em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) esteja no menor patamar das duas gestões de Beto Richa (PSDB).
Em comparação com o PIB
De 2003 a 2016, o governo do Paraná gastou pouco mais de R$ 119 bilhões com a folha de pagamento do funcionalismo público. Nos últimos dois anos, o custo bateu a barreira dos 4% de toda a riqueza produzida no estado.
% de gasto com pessoal em relação ao PIB
Limites
Limite de gastos com pessoal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita os gastos dos governos com a folha de pagamento do funcionalismo público levando em conta a Receita Corrente Líquida de cada estado. Quando extrapola o limite máximo, o Executivo deixa de receber, por exemplo, transferências voluntárias da União.
% de gasto com pessoal em relação à RCL
Alerta Quando o gasto com pessoal atinge 44,1%, o Tribunal de Contas envia um alerta ao Executivo
Prudencial 46,55% é o limite prudencial, a partir do qual já é proibido criar cargos, contratar pessoal e conceder aumentos
Máximo 49% é o limite máximo do Poder Executivo para gastos com pessoal
Fonte: Gazeta do Povo, 16 de maio de 2017.
