Após Justiça suspender exploração em reserva indígena, membros de cooperativas ocupam sindicato no Pará

A sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), no Pará, foi invadida por um grupo de aproximadamente cem madeireiros na manhã desta segunda-feira (3). A invasão foi motivada por uma decisão judicial que suspendeu a exploração de madeira na reserva extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns.

Segundo relatos, não houve violência física, mas o clima ficou tenso, com gritaria e bate-boca. Os funcionários do sindicato atendiam trabalhadores no momento da invasão.  

Em 26 de abril, a Justiça Federal de Santarém havia concedido uma liminar para liberar a exploração, sob o argumento de que uma consulta ao Conselho Deliberativo, Conselho Comunitário e Associação Tapajoara, que atuam na região, já seria o suficiente para autorizar a atuação dos madeireiros.

As entidades pediram a suspensão dos procedimentos de aprovação dos planos de manejo florestal dentro da Resex até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada das 78 comunidades tradicionais e aldeias que vivem na Reserva.

A decisão de suspender a liminar que liberava a exploração dada pelo desembargador do TRF-1, Souza Prudente, determinou a “consulta prévia, livre e informada à indígenas e comunidades tradicionais da região” antes que os planos de extração avancem.  

O desembargador Souza Prudente entendeu que as reuniões realizadas com o conselho não podiam substituir a consulta aos povos indígenas e comunidades. Os madeireiros cobram a retirada imediata da ação.

A decisão judicial faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), com assessoria jurídica da Terra de Direitos. Na reserva ambiental, vivem cerca de 22 mil pessoas entre indígenas e não indígenas.

Agentes da Polícia Militar chegaram ao local para acalmar os ânimos | Foto: STTR

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Pará liderou o ranking de estados que mais desmataram no mês de março. Cerca de 35% da área desmatada na Amazônia Legal estava contida no estado do Pará.

Os dados obtidos via Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), que monitora via satélite as áreas desmatadas na região, apontam que quatro dos cinco municípios que mais desmataram estão no Pará.

Em relação às ações em unidades de conservação (UCs), o Imazon constatou que sete das dez UCs mais desmatadas estão localizadas no Pará, são elas: APA Triunfo do Xingu (PA), FLONA do Jamanxim (PA), APA do Tapajós (PA), FLONA de Altamira (PA), FLONA de Itaituba II (PA), REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo (PA), RESEX Rio Preto-Jacundá (RO), ESEC da Terra do Meio (PA), RESEX Jaci Paraná (RO) e REBIO do Gurupi (MA).

Comparando com o mesmo período de 2020, o aumento no desmatamento total na Amazônia Legal foi de 216%.

Com informações de Estadão e Brasil de Fato

Disponível em: https://vermelho.org.br/2021/05/03/madeireiros-invadem-sindicato-de-trabalhadores-rurais-em-santarem/