Análise da PEC 32/20 como forma de subsunção (efeito de subsumir) hiper-real do trabalho ao capital e ao Estado. O diagnóstico é do professor Marcus Orione, do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.
Como resistir ao desmonte do Estado brasileiro subjacente à proposta de Bolsonaro/Guedes?
A resposta é de Orione, cuja análise foi publicada nos portais “Democracia e Mundo do Trabalho em Debate” e “A Terra é Redonda”.
“A resposta é óbvia, embora a prática não seja das mais simples. Somente muita mobilização do setor público daria conta de deter a pretensão do governo Bolsonaro do processo de sua precarização. E se isso não for feito agora, certamente, com a aprovação dessa Proposta de Emenda Constitucional, não será mais possível.”
“A razão é simples. Uma das mais habilidosas construções da PEC 32/20 reside na tentativa de impossibilitar, por divisão dos servidores públicos em cargos passíveis de contratação por diversas modalidades (veja-se a disposição contida nos incisos do art. 39-A, que nos seus incisos prevê quatro tipos de servidores), mobilizações no serviço público.”
Fonte: DIAP