O número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016 – até 31 de agosto deste ano o número já estava em 9.063 processos.
Na capital paulista o crescimento é ainda mais intenso e dobrou de um ano para o outro. Em 2015 foram 2.865 casos desse tipo em São Paulo, saltando para 6.251 processos em 2016.
| Processos - Doenças ocupacionais (TRT-2) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Região | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 (até 31/8) |
| Capital | 2.257 | 2.865 | 6.251 | 4.066 |
| Guarulhos e Região | 1.045 | 1.342 | 1.654 | 1.048 |
| Osasco e Região | 898 | 1.228 | 1.559 | 1.078 |
| Baixada Santista | 319 | 472 | 725 | 452 |
| ABC | 2.283 | 3.502 | 3.762 | 2.419 |
| Total | 6.802 | 9.409 | 13.951 | 9.063 |
O número de casos de doenças psicossociais vem aumentando, mas a maioria dos processos ainda envolve doenças físicas, sobretudo nos sistemas ósseo e muscular. No caso deste segundo grupo, a principal causa é a condição ergonômica do trabalho.
“Quando falamos de metalúrgicas, a principal doença envolvida é a de estruturas de ombro. Se formos para os bancos, temos as doenças psiquiátricas e psicossociais. Nas empresas de telemarketing as principais doenças são as de punho e antebraço”, diz Rodrigo Camargo, sócio da empresa Ziviti, especializada em assessoramento jurídico na área de Segurança do Trabalho.
Incerteza da nova legislação
Thaisa Camargo, sócia da empresa, analisa que o crescimento de processos de doença ocupacional se deve instabilidade social que faz com que as pessoas busquem mais por direitos que julgam ter sido lesados.
“Embora ainda não seja um dado oficial, os funcionários de varas trabalhistas e advogados patronos de funcionários comentam nos corredores dos fóruns que o volume de processos está aumentando nestes dias correntes em função da instabilidade sentida pela incerteza que as novas leis trabalhistas gerarão num futuro próximo”, afirma Thaísa.
Fonte: Conjur, 25 de setembro de 2017
