A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), mensagem que autoriza o Brasil a contratar empréstimo no valor de até € 350 milhões (de euros) para ajudar no financiamento do Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil.
O relatório da MSF (Mensagem do Senado Federal) 41/21 é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O colegiado aprovou requerimento de urgência para que a matéria seja votada ainda nesta terça-feira pelo plenário.
Pela cotação desta terça-feira, com o euro valendo R$ 6,50, a contratação do empréstimo, em real, fica em R$ 2,275 bilhões.
Ações de renda básica emergencial
O empréstimo autorizado vai ser tomado com o banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank. De acordo com o governo, o recurso servirá para reembolso de despesas já efetuadas e será destinado exclusivamente ao pagamento de dívida pública federal.
O programa emergencial contempla ações de renda básica emergencial como o auxílio emergencial, a expansão do Bolsa Família, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e o Seguro-Desemprego.
Populações “economicamente mais fracas e vulneráveis”
O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a aprovação da MSF 41/21. Ele destacou que os recursos devem ser aplicados no atendimento das populações “economicamente mais fracas e vulneráveis”.
“Esse é um empréstimo de alta importância no momento em que o País vive, com as grandes dificuldades enfrentadas pelas populações economicamente mais fracas e vulneráveis”, destacou.
“São mais de 20 milhões de brasileiros passando fome, disputando migalhas de caminhões de lixo e ossos de açougues. O Brasil não poderia chegar onde chegou. São dificuldades impostas não só pela crise sanitária gerada pela pandemia, mas muito também pela falta de políticas públicas do governo federal”, completou Otto Alencar.
Fonte: DIAP
