RELATÓRIO FINAL
O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), recuou e atendeu aos pedidos dos senadores para retirar do relatório final os crimes de homicídio e genocídio de indígenas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As acusações serão substituídos por crime contra a humanidade, que pela Constituição Federal, resulta na perda de mandato em exercício.
“A questão pacificada é sobre o genocídio que foi retirado. Acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu a argumentação de todos.”, disse o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) ao sair da reunião do G7 na noite desta terça-feira (19).
O crime de genocídio era o divisor de águas dentro da comissão e do grupo majoritário do G7. O presidente Aziz ressaltou que, na questão de homicídio, seria desnecessário ser mantido no texto, uma vez que, já aparece como crime de epidemia com o agravante de resultar em morte.
Antes, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o documento havia passado por mudanças. “Foram feitos apenas ajustes, nada significativo. O tempo de cadeia proposto ultrapassa os cem anos. Então, ajustaram-se os tipos de crime para dar mais precisão”, afirmou o parlamentar ao sair da reunião realizada na cada do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ajustes no documento
Os senadores informaram a de retirada de crimes atribuídos aos filhos do presidente. As acusações de fake news ainda constarão no documento. No caso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foi excluído o crime de advocacia administrativa, por falta de provas conclusivas, segundo eles, mas manteve-se o indiciamento por fake news.
A lista de indiciados também sofreu alterações. O relator Renan Calheiros também anunciou a consenso em retirar dos nomes acusados o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. Além do pastor Silas Malafaia. No lugar dos dois, foi incluído a pessoa física e jurídica da agência de viagens Barão Turismo. Os senadores suspeitam de que a empresa seja usada para lavagem de dinheiro pelo Grupo Precisa.
O relatório será apresentado nesta quarta-feira (20) à Comissão Parlamentar de Inquérito. Os senadores deverão votar o documento no dia 26 de outubro. Se aprovado pela maioria, as denúncias seguem para a Procuradoria Geral da República.
Jantar de conciliação
A cúpula do G7 se reuniu na noite desta terça-feira (19) na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na quadra 309 sul de Brasília. Entre os presentes estavam os membros da comissão Renan Calheiros, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Otto Alencar, Eduardo Braga e Humberto Costa. Além do grupo majoritário, os senadores Eliziane Gama, Alessandro Vieira e Rogério Carvalho também participaram.
Os últimos dias da CPI foram marcados por desavenças entre os senadores após o vazamento de trechos do relatório pela imprensa.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), foi o responsável por intermediar a solução para que o grupo siga unido até o último momento do inquérito. Em particular e separadamente, se reuniu com o presidente da comissão, Omar Aziz e Renan Calheiros para tentar acalmar os ânimos. O jantar foi oferecido pelo senador Jereissati.
A expectativa é que o G7 permaneça unido para a leitura do relatório oficial marcada para às 10h de amanhã.
