Luiz Marinho afirmou que governo federal não revogará a legislação trabalhista, mas disse que será preciso 'mexer' em alguns pontos
Por Estevão Taiar e Guilherme Pimenta, Valor — Brasília
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira o retorno do imposto sindical. “Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, disse em entrevista coletiva após a cerimônia de posse, na sede da pasta.
Ele também disse que o governo federal vai retirar de tramitação no Congresso o projeto de lei que trata da Carteira Verde e Amarela, criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A respeito dos prestadores para aplicativos, Marinho afirmou que eles não desejam trabalhar com carteira assinada nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas disse que eles “necessitam de proteção”.
“Vamos construir um processo para regular [questões] como remuneração”, disse.
Segundo Marinho, o governo federal não revogará a legislação trabalhista, mas disse que será preciso “mexer” em alguns pontos e “construir um novo marco no mundo do trabalho”. Segundo ele, essa reforma será realizada de forma “fatiada”.
“Vamos construir a reforma com diálogo com partes envolvidas“, disse em entrevista coletiva após a cerimônia de posse, na sede da pasta. “Vamos construir com trabalhadores e empresas, é o ministério do diálogo.”
Ele também afirmou que o governo federal enviará para o Congresso a “nova política para o salário mínimo”. Já a regulamentação do trabalho por aplicativo está prevista para o primeiro semestre.
Marinho ainda afirmou que as regras atuais para os microempreendedores individuais (MEI) foram desvirtuadas e que é necessário “fortalecer e formalizar” esse grupo “para aumentar a remuneração”. Segundo ele, há contratações via MEI sendo realizadas “de forma ilegal”.
Conteúdo publicado originalmente pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Econômico
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