A agência FSBinteligência diz que os governadores saíram frustrados da reunião em Brasília. Eles esperavam que o governo apresentasse, ao menos em linhas gerais, o Plano de Equilíbrio Financeiro.
O plano consiste basicamente em criar linhas de créditos para governadores que apresentassem medidas de “ajuste fiscal” para equilibrar as contas. E equipe econômica tem dito que os estados poderiam ter até R$ 10 bilhões em crédito.
Ao final da reunião dos governadores, a decepção se transformou em apoio tímido para a “reforma” da Previdência e o anúncio de outras prioridades na agenda com o governo federal. Entre elas, os estados querem que o Fundeb se torne permanente e pedem que, gradativamente, os repasses da União passem de 10% para até 40%.
Outra proposta em análise é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que estados possam conceder portos, aeroportos e estradas, competindo com os editais da própria União.
Propostas em maio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai apresentar no início de maio aos governadores uma lista de propostas que mudam o pacto federativo. A partir desse debate é que os senadores e os estados vão construir um projeto conjunto para aplicar mudanças.
Entre os temas a serem tratados estão a securitização das dívidas, a repartição dos recursos do mega leilão de petróleo, a redistribuição dos royalties do petróleo e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
O plano consiste basicamente em criar linhas de créditos para governadores que apresentassem medidas de “ajuste fiscal” para equilibrar as contas. E equipe econômica tem dito que os estados poderiam ter até R$ 10 bilhões em crédito.
Ao final da reunião dos governadores, a decepção se transformou em apoio tímido para a “reforma” da Previdência e o anúncio de outras prioridades na agenda com o governo federal. Entre elas, os estados querem que o Fundeb se torne permanente e pedem que, gradativamente, os repasses da União passem de 10% para até 40%.
Outra proposta em análise é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir que estados possam conceder portos, aeroportos e estradas, competindo com os editais da própria União.
Propostas em maio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai apresentar no início de maio aos governadores uma lista de propostas que mudam o pacto federativo. A partir desse debate é que os senadores e os estados vão construir um projeto conjunto para aplicar mudanças.
Entre os temas a serem tratados estão a securitização das dívidas, a repartição dos recursos do mega leilão de petróleo, a redistribuição dos royalties do petróleo e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
Vermelho
