Medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas e integra pacote para reduzir o endividamento das famílias no país.
A informação é publicada por Agenda do Poder.
O governo federal estuda liberar aproximadamente R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 10 milhões de trabalhadores. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas em elaboração pela equipe econômica para enfrentar o alto nível de endividamento das famílias brasileiras.
A informação foi confirmada pelo ministro do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou que a proposta não é isolada, mas sim parte de um pacote mais amplo voltado à reorganização das dívidas da população.
Segundo o ministro, a ideia é permitir que trabalhadores tenham acesso a valores que ficaram retidos no fundo, especialmente em situações envolvendo empréstimos vinculados ao saque-aniversário.
Liberação de valores retidos no FGTS
De acordo com Marinho, uma parcela significativa desses recursos foi bloqueada como garantia de operações de crédito realizadas por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e posteriormente foram demitidos.
O ministro afirma que, em alguns casos, os valores retidos superam o necessário para cobrir as garantias dos empréstimos, o que motivou a revisão da medida. A proposta agora é liberar esses montantes excedentes diretamente aos trabalhadores.
A avaliação do governo é que não há necessidade de mudanças legais complexas, bastando que a instituição financeira responsável cumpra integralmente as determinações já estabelecidas anteriormente.
FGTS também pode ser usado para reduzir juros
Outra frente em análise envolve o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados. Atualmente, o limite para utilização do saldo do fundo como garantia é restrito, o que reduz o potencial de acesso a crédito mais barato.
A proposta em discussão prevê ampliar essa margem, permitindo que trabalhadores utilizem uma parcela maior do FGTS, incluindo até a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Com isso, a expectativa é que os bancos possam oferecer taxas de juros menores, diminuindo o valor das parcelas e facilitando o pagamento das dívidas.
Endividamento das famílias preocupa governo
O alto nível de endividamento no Brasil é apontado como um dos principais desafios econômicos atuais. Mesmo com indicadores positivos no mercado de trabalho, muitas famílias enfrentam dificuldades para equilibrar o orçamento.
Entre os fatores citados estão as altas taxas de juros, mudanças no padrão de consumo e o crescimento de despesas associadas a novas tecnologias e serviços digitais, como apostas online.
O governo avalia que a combinação dessas variáveis exige uma resposta estruturada, que envolva tanto renegociação de dívidas quanto ampliação do acesso a crédito em condições mais favoráveis.
Pacote inclui renegociação e reorganização de dívidas
Além do uso do FGTS, o plano em estudo prevê mecanismos de repactuação de dívidas junto às instituições financeiras, com o objetivo de reduzir o valor das prestações mensais.
A estratégia é criar condições para que os consumidores consigam reorganizar suas finanças sem comprometer excessivamente a renda.
Segundo o ministro, o uso do FGTS representa apenas uma parte desse esforço mais amplo, que busca atacar diferentes frentes do problema do endividamento no Brasil.
IHU - UNISINOS
