A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, em parceria com o Instituto Edésio Passos, promoveu nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, o II Encontro de Estudos Jurídicos, realizado em Curitiba.
A mesa é composta por Reinaldim Barboza Pereira presidente da FETRACONSPAR, Cesar de Oliveira Secretário Geral da FETRACONSPAR, Denilson Pestana da Costa Secretário de Finanças da FETRACONSPAR, Dr. Célio Horst Waldraff desembargador presidente do (TRT-PR) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Dra. Patrícia Blanc Gaidex Procuradora-chefe do MPT- Ministerio Publico do Trabalho da 9ª Região e Dr. Sandro Lunard.
A solenidade de abertura contou com a participação do presidente da FETRACONSPAR, Reinaldim Barboza Pereira.
Cesar de Oliveira Secretário Geral da FETRACONSPAR e Denilson Pestana da Costa Secretário de Finanças da FETRACONSPAR.
Dr. Sandro Lunard - Cordenador técnico do evento, sócio do escritório PLCV, perito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comendador da Ordem do Mérito Judiciário das Araucárias pelo TRT/PR e Professor de Direito do Trabalho da UFPR.
Procuradora-chefe do MPT- Ministerio Publico do Trabalho da 9ª Região - Patrícia Blanc Gaidex.
Dr. Célio Horst Waldraff - desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
O evento reuniu dirigentes dos sindicatos filiados a FETRACONSPAR, departamentos jurídicos, advogados, estudantes e demais profissionais interessados em aprofundar o debate sobre questões jurídicas e trabalhistas de relevância nacional.
A programação foi marcada por palestras e debates conduzidos por renomados especialistas das áreas de Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Direito Constitucional e Direito Processual, além de dirigentes sindicais com ampla experiência em negociações coletivas e defesa dos direitos da classe trabalhadora.
A Federação contou com o apoio do escritório Passos & Lunard, Carvalho, Vieira. (Advogados Associados OAB/PR 2300)
Primeiro dia – 14 de agosto de 2025
Tema: OS PRINCIPAIS ORIENTADORES DA TUTELA COLETIVA DE TRABALHO
Dr. Manoel Antônio Teixeira Filho - Magistrado aposentado, advogado, jurista e professor, autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho.
Coordenador de mesa: Dr. Sandro Lunard - Cordenador técnico do evento, sócio do escritório PLCV, perito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comendador da Ordem do Mérito Judiciário das Araucárias pelo TRT/PR e Professor de Direito do Trabalho da UFPR.
A mesa é composta por Nilton Pereira Campos Secretário de Formação da FETRACONSPAR e Presidente do (SINTRACIMENTO), Dr. Sandro Lunard e Dr. Manoel Antônio Teixeira Filho
Logo após a primeira mesa, ocorreu uma sessão de autógrafos da obra “O Processo do Trabalho Sob a Perspectiva do Código de Processo Civil”, de autoria do jurista Manoel Antônio Teixeira Filho, reunindo participantes em um momento especial de confraternização e valorização da produção acadêmica.
Tema: AÇÕES COLETIVAS - A VISÃO DA MAGISTRATURA
Dr. Fabrício Nicolau Dos Santos Nogueira - Juiz do Trabalho em Curitiba e coordenador do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Curitiba.
Coordenador de mesa: Dra. Mariana Yokohama - Advogada, coordenadora do Setor de Direito Coletivo do PLCV, Secretária - Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR e Conselheira Geral da AATPR
A mesa é composta por Dr. Fabrício Nicolau Dos Santos Nogueira, Dra. Mariana Yokohama e o Secretário de Finanças da FETRACONSPAR Denilson Pestana da Costa
Tema: OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE TEMA 1046 DO STF
Dr. Arion Mazurkevic - Desembargador do trabalho do TRT 9ª Região, mestre em Emprego, Relações Laborais e Diálogo Social na Europa, pela Universidade de Castilla La Mancha (Espanha)
A mesa é composta por Dr. Arion Mazurkevic, Dr. Sandro Lunard, Roberto Leal Americano Secretário Geral Adjunto da FETRACONSPAR e Presidente do SINTRIVEL Cascavel e Dra. Bruna Leite (Advogada do SINTRIVEL Cascavel).
Tema: PERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA ERA DO PROCESSO DIGITAL E IA
Dr. Cássio Lizandro Telles - Conselheiro federal da OAB, procurador da OAB no CNJ e ex-presidente da OAB/PR
Coordenadora de mesa: Dra. Denise Vieira - Sócia e Coordenadora do Setor de Direito Previdenciário do PLCV e Conselheira da OAB/PR.
Rita de Cassia Assis Santos Vice-Presidente da FETRACONSPAR e presidente do SOMSJOP.
A mesa é composta por Rita de Cassia Assis Santos Vice-Presidente da FETRACONSPAR e presidente do SOMSJOP, Dra. Denise Vieira, Dra. Solange (Advogada do STICM TOLEDO) e Dr. Cássio Lizandro Telles.
Após a segunda mesa, foi realizado o lançamento do livro “Antissindicalidade Brasileira: violações à liberdade sindical na perspectiva dos comitês de liberdade sindical da OIT”, de Sandro Lunard, com comentários do autor.
Segundo dia – 15 de agosto de 2025
Tema: APRESENTAÇÃO SINDICAL – SINDICALISMO DA FETRACONSPAR: SISTEMA DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E SUAS PAUTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Coordenador de mesa: Dr. Giovani Nascimento – Advogado, coordenador do Setor Recursal do PLCV (TRT/TST), e membro relator das Comissões de Direito Sindical e Direito do Trabalho da OAB/PR.
Reinaldim Barboza Pereira – Presidente da FETRACONSPAR.
Denilson Pestana da Costa – Secretário de Finanças da FETRACONSPAR, Vice-Presidente da ICM para América Latina e Caribe, Diretor de Relações Internacionais da NCST e Membro do Conselho Diretivo da CSA.
MESA REDONDA –ADVOCACIA ESTRATÉGICA E PRAGMÁTICA EM AÇÕES COLETIVAS: CONHECIMENTO, RECURSO, EXECUÇÃO.
A mesa é composta por Dr. André Passos – Presidente do Instituto Edésio Passos, coordenador geral do PLCV, ex-conselheiro estadual da OAB/PR e comendador da Ordem Mérito Judiciário das Araucárias pelo TRT/PR; Dra. Andressa Prado – Advogada, coordenadora do Setor de Execução do PLCV, Membra das Comissões Precatórias e Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR; Dr. Giovani Nascimento – Advogado, coordenador do Setor Recursal do PLCV (TRT/TST), e membro relator das Comissões de Direito Sindical e Direito do Trabalho da OAB/PR; Dra. Mariana Yokohama - Advogada, coordenadora do Setor de Direito Coletivo do PLCV, Secretária - Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR e Conselheira Geral da AATPR.
Dr. André Passos – Presidente do Instituto Edésio Passos, coordenador geral do PLCV, ex-conselheiro estadual da OAB/PR e comendador da Ordem Mérito Judiciário das Araucárias pelo TRT/PR.
Dra. Andressa Prado – Advogada, coordenadora do Setor de Execução do PLCV, Membra das Comissões Precatórias e Recuperação Judicial e Falência da OAB/PR.
Dr. Giovani Nascimento – Advogado, coordenador do Setor Recursal do PLCV (TRT/TST), e membro relator das Comissões de Direito Sindical e Direito do Trabalho da OAB/PR.
Dra. Mariana Yokohama - Advogada, coordenadora do Setor de Direito Coletivo do PLCV, Secretária - Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR e Conselheira Geral da AATPR.
O encerramento contou com destaque para a importância da continuidade do debate sobre direitos trabalhistas, negociações coletivas e inovação no exercício da advocacia, bem como o fortalecimento da atuação sindical e institucional em prol da defesa dos trabalhadores.
Elaboração: FETRACONSPAR
