Em carta aberta ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dirigentes das centrais sindicais brasileiras denunciaram a tentativa do governo Jair Bolsonaro de recriar, ilegalmente, a nefasta MP (Medida Provisória) da Carteira Verde-Amarela. A MP foi revogada pelo governo em abril, quando estava prestes a caducar.

Mas, segundo o jornal Valor Econômico, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) quer incluir trechos da Carteira Verde-Amarela em outra proposta, a Medida Provisória 927, da qual o parlamentar é o relator. “As Centrais Sindicais rechaçam de forma contundente essa manobra”, diz o texto, que acusa Maldaner de agir “em combinação com o Palácio do Planalto”.

A carta é assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical (Central da Classe Trabalhadora), CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública, Central do Servidor. Os dirigentes fazem, no texto, um apelo a Rodrigo Maia, que diz priorizar, na Câmara, “a análise e votação de temas relativos ao enfrentamento do estado de calamidade pública e à emergência de saúde pública gerada pela pandemia”.

“Vimos solicitar pronta manifestação contrária ao intento do deputado Maldaner”, apontam as centrais. “Ressaltamos que a reforma legislativa consubstanciada no programa do emprego verde e amarelo não é medida de caráter emergencial, tampouco relaciona-se com o enfrentamento da pandemia.”

Leia abaixo a íntegra do documento:

São Paulo, 13 de maio de 2020.

EXMO. SR.
DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
BRASÍLIA – DF

Senhor Presidente,

Recebemos com pesar e indignação a notícia, publicada no jornal Valor Econômico de 13 de maio de 2020, sobre a tentativa de reintroduzir itens da extinta Medida Provisória do emprego verde e amarelo na Medida Provisória nº 927, empenhada pelo relator da MP, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

As Centrais Sindicais rechaçam de forma contundente essa manobra que, segundo informações do jornal, atua em combinação com o Palácio do Planalto e visa aproveitar-se da crise política, econômica e social gerada pela pandemia de COVID-19 para, reiteradamente, ameaçar a legislação trabalhista, os direitos e garantias dos trabalhadores.

Em concordância com o procedimento estipulado por Vossa Excelência, de priorizar, na Câmara dos Deputados, a análise e votação de temas relativos ao enfrentamento do estado de calamidade pública e à emergência de saúde pública gerada pela pandemia, vimos solicitar pronta manifestação contrária ao intento do deputado Maldaner.

Ressaltamos que a reforma legislativa consubstanciada no programa do emprego verde e amarelo não é medida de caráter emergencial, tampouco relaciona-se com o enfrentamento da pandemia e, portanto, deve respeitar o rito regulamentar de não ser reapresentada no total ou parcialmente, nesta legislatura.

Contando com a pronta iniciativa de Vossa Excelência, despedimo-nos reiterando nossas cordiais saudações sindicais.

Atenciosamente,

• Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
• Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
• Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
• Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
• José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
• Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
• Edson Carneiro Índio – secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
• Ubiraci Dantas de Oliveira – Presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
• Atnágoras Lopes – Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
• Mané Melato – Intersindical instrumento de Luta
• José Gozze – Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor.

Vermelho