Ainda há espaço para iniciativas que revertam os algoritmos em favor das maiorias.
Vinícius Gerbaso
Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 29/04/2022
A forma mais trágica de perda não é a perda de segurança; é a perda da capacidade de imaginar essas coisas que poderiam ser diferentes.
The Principle of Hope, Ernst Bloch
Afinanceirização e a reestruturação produtiva são elementos determinantes para o modo como o neoliberalismo se organiza atualmente junto às novas tecnologias digitais e também na forma como as desenvolve e orienta; apropriando/controlando dados e conhecimento. Nos dias de hoje, a produção do valor se tornou também baseada no tratamento algorítmico de dados nas plataformas, na financeirização da economia e no surgimento de serviços financeiros (como moedas digitais) e em outros serviços e produtos informacionais-digitais, tais como computação em nuvem, indústria 4.0, blockchain e inteligência artificial.
Note-se que o padrão de acumulação e reprodução atual, oposto do capitalismo anterior à década de 1970, o fordismo, não pode nem mesmo “aproveitar” as brechas de oportunidade baseadas na transferência tecnológica direta, dada a alta complexidade, competitividade e o processo de constante reelaboração, reprogramação e recombinação de códigos informacionais e de inovação tecnológica, específicos das tecnologias digitais e suas aplicações comerciais e produtivas.
Existem possibilidades trazidas pelas tecnologias digitais, as quais devemos explorar para a redistribuição da riqueza visando uma transformação social e, portanto, para as potencialidades econômicas e sociais nela inseridas? Uma ressignificação cultural do papel da tecnologia e da sociedade para o século XXI, especialmente para os países subdesenvolvidos, precisa levar em consideração o controle e a disputa das tecnologias e dos dados gerados e operacionalizados pelas tecnologias digitais e, portanto, a partir da perspectiva de interesses geopolíticos e geoeconômicos, na adoção de tais infraestruturas. Ao mesmo tempo, partindo de uma reflexão sobre como a subordinação do Brasil no quadro econômico e político mundial inviabiliza possíveis vantagens de transformação social. Essas são questões tangenciais sobre as quais tentaremos refletir.
A promessa de um capitalismo repleto de riquezas no modelo do Vale do Silício se tornou uma espécie de fortaleza “tecnofeudal” – termo proposto por Cedric Duran1 – na qual as plataformas adquirem a função extrativista de geração de valor sobre os dados nas plataformas digitais. O ganho pecuniário e rentista se baseia na exploração e extração destes mesmos dados, minando a competição da economia digital; colonizando espaços de socialização e os reduzindo a meios espoliados e alienados. Duran compara a magnitude de tal transformação com os processos de cercamento das terras comuniais na Idade Média.
Nesse contexto, a propriedade, núcleo fundante e estruturador do capitalismo, apresenta-se em uma nova abordagem: ela adquire uma natureza virtualmente potencial, embora invisibilizada de poder, nas sociedades plataformizadas e datificadas. A propriedade dos dados pelas empresas permite o controle e a capacidade de armazenar, de processá-los como valor de troca, sua comercialização e utilização para inúmeros serviços e produção de mercadorias – da indústria criativa e vídeos e serviços de música por streaming, às indústrias com suas cadeias globais de valor – e da posse de patentes de sistemas de inteligência artificial, sistemas operacionais e de medicamentos. No plano internacional, em âmbito bilateral e multilateral, é garantido seu fluxo, dos países periféricos aos países desenvolvidos, da apropriação e do tratamento destes dados, assim como o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual e dos ganhos estratégicos e das rendas obtidas por meio de sua propriedade privada.
O “segredo industrial” tão importante para a revolução industrial, a ideia e necessidade para o sistema capitalista de informação como algo secreto, torna-se uma necessidade de informação em “circulação” e de modularidade para que, através desta circulação e cercamento, a informação e os dados possam reproduzir o lucro (na teia das grandes plataformas digitais, na forma de publicidade, de previsibilidade dos sistemas de inteligência artificial e de indústrias de informática, na forma patentes e royalties).
Cercamento informacional
Muito longe de engendrar a contradição e mais ainda da negação do privado sobre o comum, os dados e o conhecimento no capitalismo atual são determinados pelo processo constante de investida do capital e seu valor de uso diante das capacidades e forças tecnológicas e criativas, sobre as quais operam as tecnologias digitais.
O digital-informacional, no contexto do neoliberalismo e da mercantilização de todas as coisas apresenta qual tipo de originalidade? Permite a viabilidade técnico-digital de operacionalidade sólida de propriedade privada – seja por meio dos dados, das moedas digitais ou dos non-fungible tokens (NFTs) – sem a necessidade de ação jurídica, ou seja, consegue replicar, na virtualidade, a propriedade e uso (para o capital), elementos definidores das relações sociais de produção capitalista, assim como a escassez – típica das mercadorias físicas e, portanto, bens indivisíveis e tangíveis. Essa caracterização revela um segundo momento de cercamento da tecnologia e do espaço digital.
Acesso e dados abertos, código aberto e inovação tecnológica: neste contexto exprimem os interesses e os ganhos estratégicos-tecnológicos das grandes empresas do setor informacional. Transformam o experimentalismo e autonomia libertária tecnológica em modos de apropriação do conhecimento e de sua legitimidade jurídico-política. O paradoxo entre a difusão de conhecimento, tão necessária para a inovação tecnológica, e o monopólio tecnológico-informacional existente na atualidade demonstra que as startups, a proliferação de sites e os programas de compartilhamento de códigos informacionais são capazes de resolver a questão da privatização e controle do conhecimento por poucos, com seus efeitos negativos para o ecossistema da inovação tecnológica.
O termo Software Livre – com sua filosofia libertária, de crítica ao modelo privatizante e monopolista sobre o conhecimento – perdeu seu apelo e, desde a década de 1990, o Software Livre passou a ser designado como código aberto, retirando os elementos antissistema e de crítica à mercantilização do mundo e do conhecimento de seu núcleo ideológico. Empresas como Facebook (agora Meta Platforms Inc.), Alphabet Inc. (controladora do Google), IBM e Amazon fomentam financeiramente projetos de código aberto, incluindo o campo de inteligência artificial, como TensorFlow do Google2. Trata-se de formação de pool de patentes e de apropriação de trabalho intelectual morto e não pago, já realizado, e sua constante ressignificação, isto é, criativo de codificação, recodificação e modularização, pelo trabalhador vivo nos setores estratégicos e lucrativos, tais como as áreas de inteligência artificial e indústria 4.0, das quais tratamos anteriormente. Desse modo, as funções técnicas e operacionais do código aberto se apresentam como uma estratégia para dominar setores estratégicos da inteligência artificial e da computação.
Os espaços cercados atualmente pelas Big Techs apresentam uma realidade no nível técnico, político e econômico radicalmente diferente da experiência da internet dos anos 1990. Àquela época, as experiências, as trocas culturais e o acesso às tecnologias e a sites tinham métricas que não eram orientadas à audiência e aos cliques como são hoje. Por meio de uma infraestrutura de comunicação em redes radicalmente distinta da internet atual, a socialização da cultura e a cultura de compartilhamento se difundiam a partir de grupos heterogêneos, portanto de modo não estruturado e muitas vezes anárquico, tais como as comunidades de hackers, gamers e entusiastas da tecnologia, como estudantes e pesquisadores universitários. A Economia Política da Internet, porém, já vinha sendo gestada por essa época, ao tratar da mundialização das redes da internet liderada pelos Estados Unidos, estratégia que, mais tarde, mostrou-se como estratégia comercialmente viável. Em paralelo e em oposição aos interesses econômicos ditados pela privatização, comercialização e patenteamento do conhecimento, havia alguns resistentes e não integrados a essa abordagem, como era o caso de programadores, de engenheiros da computação e da comunidade do Software Livre.
Por fim, o capital triunfou sobre a infraestrutura das redes de comunicação, sobre a lógica do algoritmo desenhado especialmente para criar padrões de comportamentos de consumidores, da operacionalização das plataformas digitais e dos sistemas financeiros. Além disso, a financeirização e privatização, e as desigualdades e concentração de renda delas decorrentes, têm gerado uma massa de trabalhos e trabalhadores mal remunerados, especialmente nas periferias do sistema; e que se agravam com a ausência de políticas públicas de saúde, de moradia e de distribuição de renda. É bem conhecido o impacto tecnológico nos empregos, como a redução a trabalhos precários tal qual a vigilância de máquinas por trabalhadores.
A partir dos anos 2000, organizações e consórcios entre empresas capturaram os valores da economia e da riqueza compartilhada e de serviços – por elas criados para servir ao interesse geral da sociedade – e passaram a se organizar para a difusão desses valores. As startups pareciam desafiar as megacorporações e mobilizar a vontade de seus usuários. Empresas como Uber e AirBnB são adeptas e beneficiadas deste movimento e de sua defesa como modelo que poderia dar certo. Esses “novos capitalistas” e seu modelo de extrativismo de dados e de geração de lucro pautam-se em um modelo exatamente igual ao das corporações e grandes plataformas que buscam desafiar. É disso que se trata no caso de tecnologias digitais no setor financeiro e bancário – supostamente em nome, mais uma vez, dos interesses da sociedade em geral.
A precarização do trabalho que se encontra nos serviços por aplicativo e de trabalhadores criativos e intelectuais, como cientistas de dados e programadores, e da captura pelas empresas do valor que podem gerar, além de baixa remuneração ou mesmo da exploração de trabalho não remunerado; a apropriação dos dados; e a existência e reprodução monopólios informacionais e de barreiras de entrada são características da sociedade de plataforma e das cercas impostas pelos mercados e pelo dinheiro. São modos como a sociedade de plataforma se organiza pelo controle de dados, bloqueando os usos sociais e democráticos da dimensão sociotécnica e socioprodutiva, desmobilizadas e reduzidas pelo capitalismo neoliberal.
Dependência e subordinação tecnológica
No caso dos países periféricos, especialmente o Brasil, a resistência à dominação e ao imperialismo das Big Techs significa a reversão da subordinação completa – cultural e tecnoeconômica. No curto e no longo prazo, significa a criação de novos horizontes culturais e políticos que resistam à versão empobrecida do neoliberalismo e do empreendedorismo tecnológico transmitidos pelo Vale do Silício, ou seja, de oligopólios naturais e inexoráveis.
O progresso tecnológico como algo em si mesmo, teleológico, surge como fator de propulsão civilizacional: a tecnologia como processo histórico linear e como possível solução aos dilemas do atraso econômico, estrutural e estruturante das economias periféricas. Esta concepção se vê refletida, como mistificação e fetichização, na caracterização da tecnologia como neutra e apolítica. Mas a tecnologia não é nem apolítica e nem neutra. A modelagem algorítmica de extração de dados e de cercamento do conhecimento e dos dados, ao ser colocada como único modelo possível, retira de si as mediações e a correlação de forças políticas e econômicas que determinam as opções, referenciais e decisões técnicas. É preciso destravar o imaginário coletivo e descolonizar as relações mercantis sobre a informação o conhecimento e a organização tecnológica que ensejam formas alternativas de gestão e usos coletivos, dadas as suas especificidades técnicas, operativas e imateriais (informação e conhecimento).
Sobre o conceito de tecnologia, Vieira Pinto identifica o fetichismo tecnológico existente no capitalismo especialmente presente entre as elites dos países periféricos, com seu complexo de vira-latas. Trata-se não somente de absorver a tecnologia como mais-valia relativa e como solução para o “atraso econômico”, mas também de entender a estrutura dependente e desigual das economias periféricas com relação aos países do centro e a necessidade de uma profunda transformação destas mesmas relações. Assim, o incremento tecnológico no setor produtivo se dá primordialmente na implementação tecnológica do setor agroexportador, com a robotização do campo e, mais atualmente, em meio à plataformização, com o desenvolvimento da inteligência artificial aplicada ao campo e o surgimento de relações de trabalho precarizadas e informais, como as dos motoristas de aplicativos e dos trabalhadores das chamadas fazendas de cliques3.
Nick Couldry caracteriza esse fosso e desigualdade entre acesso e produção de dados e seu referido controle por países do Norte de “colonialismo de dados”. Esse é um processo econômico e político que avançou rapidamente com a Covid-19 e com a necessidade de “acelerar” a implementação de tecnologias nos espaços do trabalho e da vida cotidiana, o que, é importante destacar, já vinha sendo feito anteriormente à pandemia:
[…] a vida cotidiana está cada vez mais sendo organizada em torno das plataformas, de suas necessidades, em torno das funcionalidades, não necessariamente em torno das nossas necessidades, dos nossos valores. A necessidade delas é extrair dados para gerar valor. A força do colonialismo de dados instala-se como uma força, como o foco em torno do qual a vida cotidiana e suas mudanças se organizam, possivelmente acelerando as forças do colonialismo de dados em cinco anos, talvez em dez.
O colonialismo de dados exprime modos inéditos de redistribuições espaciais (e digitais) de riqueza. Longe de superar o fosso tecnológico e econômico entre países do Norte e do Sul global, aumenta a dependência tecnológica destes últimos em relação aos primeiros como já mencionado; e mais: imprime e projeta uma nova etapa de subordinação e rendição tecnológico-digital e econômica. Nesse sentido, por reprimarização da economia, entende-se o Brasil como exportador de commodities e de dados aos países ricos, que tratam e processam com alto valor agregado as matérias primas a eles fornecidas; sejam elas físicas ou imateriais.
Conclusão: imaginário criativo e ação política como resistência ao capitalismo de plataforma
Uma questão central: quem define as prioridades tecnológicas? O modelo de apropriação e geração de valor econômico para grandes empresas não é único. Por que não um Big Data que não esteja baseado por marcadores orientados pelas indústrias e empresas? Novas formas de experimentação e de reapropriação tecnológica já vêm ocorrendo e possuem exemplos diversos, de cooperativas de serviço de entregadores de comida brasileiras, espanholas e alemãs, de cooperativas de games e de cooperativas de gestão coletiva de dados para projetos de cidades inteligentes; portanto, isto se relaciona com desenvolvimentos de infraestruturas digitais, de soberania de dados e tecnológica e dados coletados e gerenciados para o bem comum.
Tais experiencias tecnossociais e socioprodutivas se baseiam nos recursos e infraestruturas digitais operacionalizadas pelo sistema financeiro e por grandes plataformas digitais; no tratamento algorítmico por meio de modelos matemáticos. Isso tudo, ou seja, tal “design” comunicacional e digital-informacional – caracterizado por modos de extração, armazenamento e tratamento de informações para a geração de valor às grandes empresas do setor tecnológico-digital e informático – se tornou reproduzido e sustentado por dimensões políticas, técnicas (nos níveis do software e hardware) e ideológico.
Assim como o Estado de bem-estar social – que vem sendo desmontado e se tornou apropriado pelo mercado – que, essencialmente centrado na gestão dos Estados nacionais, funcionava como antítese do capital ao se basear no interesse público e ofertar sistemas públicos de educação, saúde, previdência e moradia, a alternativa à sociedade de plataforma, ao modelo algorítmico e às cercas sobre o conhecimento e os dados será sempre uma disputa política, nunca finalizada e a ser escrita na história. Em outras palavras, assim como o Estado de bem-estar social se caracterizava como um conjunto de “direitos do antivalor”4 (originariamente desenvolvidos para o interesse público e não como meio da acumulação de capital, os quais foram sendo incorporados nos circuitos de acumulação e valorização do capital a partir das privatizações), as experiências com cooperativas de plataforma, a gestão coletiva de dados e instituições de governança voltadas ao uso do conhecimento tecnológico como um comum e como distribuição de riqueza e de renda também refletem essa disputa e alternativa.
No século XXI, as instituições e governos devem estar baseados na criação de modelos cooperados e coletivos de gestão algorítmica e, por outro lado, de investimento em infraestruturas tecnológicas digitais para que possam tensionar com a hegemonia dos dados e dos algoritmos gestados pelas grandes empresas e no valor por elas apropriado.
Tão importante quanto a revalorização do comum (do conhecimento e da tecnologia) é a valorização do trabalho, das proteções sociais e trabalhistas, de políticas públicas de renda e de moradia. Isso não é uma utopia, é algo realizável. A incontestabilidade do neoliberalismo é a chave de compreensão a partir da qual se vê o esgarçamento do tecido social e da solidariedade; o neoliberalismo, por outro lado, converte-se em receituário (autorregulado: a história chega ao seu fim, não há mais modelos em disputa).
As utopias caminham no sentido da experimentação e da prototipagem dos modelos de organização social e tecnológica, uma vez que as relações sociais são contingenciais e determinadas historicamente e em constante processo de disputa e de poder. As subjetividades, a criatividade e a liberdade, características das sociedades ocidentais, não são nelas cooptadas pelo ultraliberalismo e alienação das relações capitalistas. As resistências ao modelo de dominação econômica monopolista na área digital – e de importantes experiências históricas de movimentos sociais na área do bem comum e do acesso aberto, como o movimento Software Livre, e seu ativismo do passado, e para além dele, as cooperativas de plataforma, os movimentos ambientais e identitários e os sindicatos5 – são a gramática dos modos alternativos de mundo. A cultura da estética hacker, da cibercultura (sobretudo na imagem do invasor de sistemas, o chamado cracker), de suas linguagens informáticas, de comportamento rebelde e de sociabilidades alternativas ao capital, emergidas da microinformática, foram sendo derrotadas por esse mesmo ultraliberalismo.
Partidos e governos de esquerda e progressistas devem se concentrar nos debates e incluir projetos e apoio financeiro que capacitem a independência, inovação e modelos alternativos de usos da tecnologia. As políticas sociais e tecnológicas precisam incluir as tecnologias digitais nas experiências de tecnologia social desenvolvidas por movimentos como MST e MTST. Criemos um mundo e vivamos nele.
Notas
1 DURAN, Cedric. Tecnofeudalismo. Kaxilda; Co-edición con editorial argentina La Cebra, 2021.
2 Para um estudo detalhado de como esse fenômeno vem ocorrendo na indústria digital consultar o livro de James Steinhoff, Automation and Autonomy. Canada, Palgrave: 2021.
3 Sobre esse tema, o artigo “Plataformas de fazenda de cliques” descreve resumidamente como opera esse modo precarizado de trabalho digital.
4 Conceito emprestado de Chico de Oliveira. Ver, OLIVEIRA, Francisco. Os direitos do antivalor. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
5 Vale lembrar da vitória do movimento sindical com a criação do sindicato dos trabalhadores da Amazon nos Estados Unidos.
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/como-usar-as-plataformas-de-trabalho-contra-o-capital/
