Integrante do Grupo Técnico de Economia do futuro governo, o ex-ministro Nelson Barbosa afirmou nesta quarta-feira (30) que o fatiamento foi um pedido do comando da transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

“O GT de Economia está trabalhando apenas com o Ministério da Economia. Mas houve um pedido da coordenação geral para que se estudasse a divisão do Ministério da Economia em três. Seriam Ministério do Planejamento, Ministério da Economia e Ministério da Indústria e Comércio”, disse Barbosa. “Esses três grupos estão fazendo suas propostas que serão enviadas à coordenação da transição. Mas é uma proposta preliminar, que ainda vai ser discutida e reformulada.”

Em meio a especulações sobre uma possível mudança de nome do Ministério da Economia para Fazenda, Barbosa disse, em tom de brincadeira, ser sugerido a manutenção da nomenclatura.

“Por uma questão de economia de gastos, nós estamos sugerindo manter o nome Ministério da Economia, para não mudar o letreiro”, disse.

Os GTs da transição, inclusive o de Economia, entregam hoje um relatório preliminar para a equipe de Alckmin.

“O relatório [do GT da Economia] que nós estamos fazendo hoje é um relatório preliminar. É um relatório eminentemente administrativo, com proposta sobre organograma do ministério, pontos de atenção levantados junto ao governo eleito. E coisas que têm que ser decididas agora em dezembro, no início de janeiro”, disse Barbosa. “As recomendações mais qualitativas de política econômica serão objeto do relatório final, cujo prazo é 11 de dezembro.”

O ex-ministro Nelson Barbosa continuou sua fala, direcionada às propostas alternativas à PEC apresentada pela equipe de transição do governo eleito. Disse considerar que a liberação de R$ 70 bilhões acima do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seria “pouco” para abrir espaço no Orçamento a fim de atender programas considerados essenciais.

Barbosa citou a cifra de R$ 70 bilhões em referência à PEC alternativa formulada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que na verdade prevê um estouro de R$ 80 bilhões no teto, valor bem inferior ao estouro de R$ 175 bilhões prevista na PEC encaminhada por representantes do futuro governo para assegurar o valor de R$ 600 ao Bolsa Família em 2023.

“A discussão orçamentária por enquanto é abrir espaço necessário para que Orçamento atenda as prioridades da sociedade”, afirmou. “A PEC no formato atual não tem valor; exclui o Bolsa Família, que poderia ser até R$ 175 bilhões. O valor vai ser negociado no Congresso. Acho R$ 70 bilhões um valor baixo. Isso cobriria apenas a manutenção dos R$ 600 [do Bolsa Família], que segundo estimativas custa R$ 52 bilhões. E haveria um pequeno espaço para os outros programas.”

Barbosa lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso já previu cortes drásticos em programas essenciais, como o Farmácia Popular e a merenda.

Barbosa disse ainda que, uma vez definido o tamanho do gasto, pode haver uma revisão na previsão das receitas que, segundo ele, parecem subestimadas.

“Uma vez definido o tamanho desse gasto, na própria votação do Orçamento haverá uma revisão da previsão de receitas”, afirmou. “Já houve estimativa do governo em exercício de que a receita vai subir. Receita prevista parece subestimada, isso ajuda não só o governo eleito como o Brasil inteiro.”

Ele disse ainda que não há uma decisão tomada sobre a reoneração dos combustíveis e que o governo eleito se manifestará sobre o tema em janeiro.

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.

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